O documento discute a crise no Senado Federal brasileiro. Afirma que as instituições não geram crises por si mesmas, mas sim as pessoas que as compõem. A crise no Senado foi construída por legislaturas sucessivas de senadores que trataram a Casa como propriedade pessoal e reforçaram práticas como compadrio e coronelismo. É necessária uma reforma para mudar a forma como senadores são eleitos e limitar as reeleições.

1. 13/07/2009
ARTIGO - Gleisi Hoffmann: A Crise, o Senado e os senadores
“A crise do Senado não é minha. A crise é do Senado”. Com esta frase o senador José Sarney,
presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, sintetizou o seu pensamento sobre a
crise que se abate sobre aquela casa de leis. Apesar da larga experiência política do senador
maranhense – foi governador de estado, senador em várias legislaturas e presidente da
República, e da sua produção literária com mais de 60 títulos publicados vou me permitir discordar da sua linha de
raciocínio e das suas conclusões.
As instituições não geram, não alimentam, nem tampouco amplificam crises. As pessoas que as compõem é que têm
esta capacidade e que historicamente tem cumprido este papel. As instituições não pensam.
Seus membros pensam por elas. As instituições não agem. As pessoas que dela fazem parte é que o fazem.
Vindo de um ex-presidente que chegou ao Palácio do Planalto graças à existência das instituições democráticas chega a
ser um contra-senso. A crise pela qual passa o Senado Federal foi construída por uma sequência de legislaturas com
senadores que fizeram daquela Casa a sua casa. Agiram como se tudo ali lhes pertencesse. Esqueceram de
profissionalizar a sua administração. Reforçaram o compadrio, o coronelismo, o favorecimento na distribuição de
cargos e verbas. E quem tomou estas decisões? Não foi a instituição, mas sim senadores investidos de seus cargos.
Jogar para a Instituição a responsabilidade e a titularidade desta crise é dar combustível aos oportunistas e golpistas de
plantão que não perdem uma oportunidade de saquear contra a democracia. Se vale como elemento de discurso para
tergiversar sobre as suas responsabilidades – individuais e coletivas, é perigoso para a nossa consolidação democrática.
Da mesma forma a sociedade não pode aceitar o jogo de cena da busca por alternativas de moralização tão faladas por
senadores e divulgadas pela imprensa. Não é aí que reside o grande nó da atual crise. Se os responsáveis são - como
acredito que são - as pessoas, é preciso mudar isto. Começar por mudar a forma como senadores são eleitos. Não dá
para aceitar a quantidade de suplentes exercendo o mandato sem ter recebido um voto sequer.
Para mim o Senado deve assumir sua vocação e agir como Casa revisora das decisões da Câmara dos Deputados e tratar
de assuntos federativos. Mas vou mais além. Acho que assim como para os cargos executivos, senadores e senadoras só
poderiam concorrer a uma reeleição na sequência. Para mim a alternância nos cargos tem a força de gerar boas
contribuições para a democracia. Acho que a atual legislatura deveria se debruçar por mudanças deste tipo, que
realmente mudarão a cara, o corpo e a mente do Senado Federal. É uma boa oportunidade para a Reforma Política.
Quem sabe da crise não saia a oportunidade da convocação de uma Constituinte Revisora?!
Gleisi Hoffmann, advogada, foi diretora financeira de Itaipu e é presidente estadual do Partido dos Trabalhadores