O documento apresenta uma pesquisa sobre a compreensão dos conceitos de cidadania fiscal por alunos brasileiros. A metodologia envolveu a análise de 400 redações classificadas em tipologias sobre o posicionamento em relação à função social do tributo. Os resultados mostraram que a maioria reproduzia conceitos de forma acrítica, enquanto uma minoria demonstrava compreensão mais aprofundada.

1. Cidadania Fiscal –
o longo caminho entre os
conceitos e a sua internalização
Abril/2013
Carolina Vital Menegaz Klein
Tânia Santos Coelho de Souza

2. Problema
Necessidade de indicadores
qualitativos para avaliação das
ações do Programa de
Educação Fiscal

3. Metodologia
1º - leitura exploratória de,
aproximadamente, 400
redações

4. Metodologia
2º - delimitação da tipologia de
argumentos por categoria – tipos
ideais de posicionamento quando
confrontados com o tema “função
social do tributo”, a partir da
tipologia weberiana

5. Metodologia
3º - Criação de novas
categorias, para relacionar
com a primeira classificação
(tipologia weberiana)

6. Metodologia
4º - Seleção aleatória de
amostras por município (75
redações selecionadas)

7. Tipos ideais de ações segundo
Weber
Ação social de modo racional
orientada a valores – determinada
pela crença no valor, absoluto e
inerente a determinado
comportamento como tal,
independente do resultado

8. Tipos ideais de ações segundo
Weber
Ação social de modo racional orientada
a fins – determinada por expectativas
quanto ao comportamento de objetos do
mundo exterior e de outras pessoas,
utilizando essas expectativa como meios
para alcançar fins próprios

9. Tipos ideais de ações segundo
Weber
Ação social orientada de modo
tradicional – determinada pelos
costumes arraigados

10. Tipologia proposta pelas autoras
Reprodução do senso comum –
classifica o discurso cotidiano,
acrítico e desprovido de outros
elementos analíticos

11. Tipologia proposta pelas autoras
Reprodução de conteúdo –
classifica a simples reprodução
dos conceitos da educação fiscal,
sem reflexões de nenhuma ordem

12. Tipologia proposta pelas autoras
Compreensão de conceitos –
classifica a reprodução do
conceito com a transposição para a
realidade e produção de análises

13. Tipologia proposta pelas autoras
Confusão de conceitos –
manifestações em que não há
conexão de sentido entre os
conceitos e a realidade ou entre os
conceitos e o que o aluno
apresenta sobre seu significado

14. Resultados
Correlação da tipologia weberiana com apreensão de conteúdos:
Tipologia weberiana x
tipologia de apreensão de
conteúdos
Orientada a fins
Orientada a
valores
Tradicional Não classificada
Qde % Qde % Qde % Qde %
Reprodução de conteúdos 33 80% 0 0% 0 0% 0 0%
Reprodução do senso comum 4 10% 0 0% 8 100% 0 0%
Compreensão 4 10% 14 100% 0 0% 0 0%
Confusão de conceitos 0 0% 0 0% 0 0% 12 100%
Total 41 100% 14 100% 8 100% 12 0%

15. Compreensão dos Conceitos
“a educação fiscal nos orienta a ser um
cidadão participativo”
“sonegar impostos é crime, e isto é muito
comum no nosso país. Daí a importância de
conscientizar a população da necessidade de
exigir nossos direitos.”

16. Reprodução de Conteúdo
“A nota fiscal usamos para quando a simples
bola que compramos estragar, nós levaremos
de volta e trocaremos por outra. É isso que a
nota fiscal faz.”
“Os nossos documentos fiscais/ Nós devemos
sempre ter/ Porque se a polícia nos atacar/
Ela não vai poder nos prender”.

17. Senso Comum
“Geralmente, estabelecimentos que sonegam
impostos não o fazem por livre e espontânea
vontade. Sonegam para enfrentar a
concorrência, pois a carga tributária é alta e
abusiva.”
“Mas as pessoas estão mudando, às vezes
uma pessoa recebe determinado dinheiro
para votar em tal candidato, pega o dinheiro
e vota em quem achar melhor”.

18. Confusão de Conceitos
“os cupons fiscais são enviados para os
bancos e lá no banco os cupons são trocados
por dinheiro e o dinheiro vem para a escola e
tudo fica pago.”
“E quem não paga imposto comete um crime, mas tem
pessoas que não tem casa e tem pessoas que tem casa e
não tem higiene: o que não recebe nota fiscal não paga
imposto e depois é cobrado o famoso leão (...) Por isso é
bom arrecadarmos bastante dinheiro pra depois podermos
gastar no mercado, na loja e também pagar mais imposto.”

19. Encaminhamentos