1. O documento estabelece diretrizes para o projeto de estações de tratamento de esgoto sanitário no Brasil, definindo parâmetros, processos, unidades de tratamento e requisitos para relatórios e manuais de operação.
2. As normas técnicas brasileiras aplicáveis ao projeto de redes coletoras e interceptores de esgoto são listadas. Parâmetros como vazão, carga orgânica e características do efluente tratado devem ser considerados.
3. O projeto deve incluir dimensionamento de unidades e