O documento fornece um resumo sobre a União Europeia nos últimos 50 anos desde a assinatura do Tratado de Roma em 1957. Aborda os países membros da UE, os alargamentos ao longo dos anos, os países candidatos, as principais realizações e os desafios da UE.

1. A União Europeia
50 Anos de Tratado de Roma
e os Desafios do Século XXI

2. Índice
• Os países da UE
• Em direcção a uma Europa unida
• Os alargamentos
• Países candidatos
• Europa 50 anos
- Menos Fronteiras: Mais oportunidades
- Igualdade de oportunidades
- Uma Europa mais verde
- Estudar noutro país da UE
- Emprego e prosperidade
- EURO: Uma moeda para os europeus
- Liberdade, Segurança e Justiça para todos
- Consumidores mais protegidos
- Paz e Estabilidade na Europa
- Um exemplo de ajuda ao desenvolvimento
- 10 realizações da UE em 2006
• Portugal 20 anos
- Condições de vida
- Saúde e Protecção social
- Educação
- Comunicações e transporte – telecomunicações
- Comunicações e transporte - estradas
• Símbolos da UE
• Quem disse?
23 de Março de 2007

3. 1 2 3 4 5
Belgique България Ceská Republika Danmark Deutschland
Bélgica Bulgária República Checa Dinamarca Alemanha
6 7 8 9 10
Eesti Éire/Ireland Ellas España France
Estónia Irlanda Grécia Espanha França
11 12 13 14 15
Italia Kypros - Kibris Latvija Lietuva Luxembourg
Itália Chipre Letónia Lituânia Luxemburgo
16 17 18 19 20
Magyarország Malta Nederland Österreich Polska
Hungria Malta Países Baixos Áustria Polónia
21 22 23 24 25
Portugal România Slovenija Slovensko Suomi
Portugal Roménia Eslovénia Eslováquia Finlândia
26 27
Sverige United Kingdom
Suécia 23 de Março Unido
Reino de 2007

4. 1. Bélgica (Bruxelas)
Os países da UE 2. Bulgária (Sófia)
3. República Checa (Praga)
4. Dinamarca (Copenhaga)
5. Alemanha (Berlim)
6. Estónia (Tallin)
25 7. Irlanda (Dublin)
8. Grécia (Atenas)
26
9. Espanha (Madrid)
6 10. França (Paris)
11. Itália (Roma)
13
7 4 12. Chipre (Nicósia)
14
13. Letónia (Riga)
27
14. Lituânia (Vilnius)
18
20 15. Luxemburgo (Luxemburgo)
1 5
16. Hungria (Budapeste)
15 3
17. Malta (La Valeta)
24
10 19 18. Holanda (Amesterdão)
16
19. Áustria (Viena)
23 22
11 20. Polónia (Varsóvia)
21. Portugal (Lisboa)
21
9 2 22. Roménia (Bucareste)
23. Eslovénia (Liubliana)
24. República Eslovaca (Bratislava)
8
25. Finlândia (Helsínquia)
26. Suécia (Estocolmo)
23 de Março de 2007
17 27. Reino Unido (Londres)
12

5. 9 de Maio - Declaração Schuman
1950
Comunidade Europeia do Carvão
e do Aço (CECA) - T. Paris 1951
23 de Março de 2007
C. Económica Europeia (CEE) 1957
C. Europeia de Energia Atómica (CEEA)
Tratados de Roma
Acto Único Europeu
1986
T. Maastricht – (União Europeia)
1992
T. Amesterdão
1997
T. de Nice
Em direcção a uma Europa Unida ...
2001
Constituição Europeia
2004

6. Tratado de Roma 25 de Março 1957
A actualidade do Tratado de Roma 50, anos
depois
Preâmbulo
(objectivos)
“estabelecer os fundamentos de uma União
cada vez mais estreita entre os povos
europeus”;
“assegurar (...) o progresso económico e
social dos seus países, eliminando as
barreiras que dividem a Europa”;
“melhoria constante das condições de vida e
de trabalho dos seus povos”;
23 de Março de 2007

7. Tratado de Roma 25 de Março 1957
A actualidade do Tratado de Roma 50,
anos depois
Preâmbulo – continuação
(objectivos)
“assegurar o desenvolvimento harmonioso pela
redução das desigualdades entre as diversas
regiões e o atraso das menos favorecidas”;
“consolidar, pela união dos seus recursos, a
defesa da paz e da liberdade e apelando para
os outros povos da Europa que partilham dos
seus ideais para que se associem aos seus
esforços.”
23 de Março de 2007

8. 1. Bélgica
1951
1973 Os Alargamentos 2. Alemanha
3. França
4. Itália
1981
5. Luxemburgo
1986 6. Holanda
15 14
7. Dinamarca
1995
8. Irlanda
2004 9. Reino Unido
16
10. Grécia
2007
17 11. Espanha
8 7
18 12. Portugal
9 13. Áustria
6 14. Finlândia
19
1 2 15. Suécia
5 20 16. Estónia
21 17. Letónia
3 13 18. Lituânia
22
23 26 19. Polónia
4
20. República Checa
12 21. República Eslovaca
11 27
22. Hungria
23. Eslovénia
10 24. Malta
25. Chipre
26. Roménia
23 de Março de 2007
24 25 27. Bulgária

9. Países Candidatos
A Turquia
Pedido de adesão: 14 de Abril de 1987
Início das negociações: 3 de Outubro de 2005
A Croácia
Pedido de adesão: 1 de Fevereiro de 2003
Início das negociações: 3 de Outubro de 2005
A Antiga República Jugoslava da Macedónia
(FYROM)
Pedido de adesão: 22 de Março de 2004
Início das negociações: ?
23 de Março de 2007

10. Europa 50 anos
Menos Fronteiras: Mais oportunidades
Igualdade de oportunidades
Uma Europa mais verde
Estudar noutro país da UE
Emprego e prosperidade
EURO: Uma moeda para os europeus
Liberdade, Segurança e Justiça para todos
Consumidores mais protegidos
Paz e Estabilidade na Europa
Um exemplo de ajuda ao desenvolvimento
23 de Março de 2007

11. Europa 50 anos
Menos fronteiras: mais oportunidades
Os Cidadãos da UE podem:
• viajar por quase todos os países da UE sem
passaporte e sem controlos nas fronteiras;
• fazer compras noutro país sem terem de pagar
impostos adicionais;
• viver, trabalhar, estudar e aposentar-se noutro
país da UE.
23 de Março de 2007

12. Europa 50 anos
Igualdade de oportunidades
UE teve um papel
pioneiro na luta
Actualmente a UE:
pelos direitos das
mulheres. Proíbe a discriminação directa ou indirecta
__ __ com base na origem racial ou étnica, na
religião ou nas convicções, numa deficiência,
Os primeiros na idade ou na orientação sexual.
Tratados
consagraram
o princípio de que Promove de forma positiva e activa o
os homens e as combate à discriminação e a igualdade
mulheres têm direito de oportunidades para todos.
a salário igual por
trabalho
igual. 2007- Ano Europeu da Igualdade de
Oportunidades para Todos
23 de Março de 2007

13. Europa 50 anos
Uma Europa mais verde
- A UE lidera os esforços mundiais para preservar o
ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.
-Os rios e praias da Europa estão mais limpos, os
veículos menos poluentes e as regras para eliminação
de resíduos são mais rígidas (ex.: os resíduos perigosos
da Europa já não podem ser descarregados nos países
pobres como era feito anteriormente).
-A União Europeia está na primeira linha da luta
mundial contra as alterações climáticas. A campanha
MUDE pretende sensibilizar os jovens
para a importância deste tema.
23 de Março de 2007

14. Europa 50 anos
Uma Europa mais verde
http://ec.europa.eu/environment/climat/campaign/
REDUZA DESLIGUE
RECICLE ANDE A PÉ
23 de Março de 2007

15. Europa 50 anos
Estudar noutro país da UE
Os programas da UE no âmbito da
Educação como por exemplo o
Erasmus, o Sócrates e o Leonardo
da Vinci permitiram que 2 milhões
de jovens estudassem noutro país da
UE.
23 de Março de 2007

16. Europa 50 anos
Consumidores mais protegidos
A promoção dos direitos, da prosperidade e do bem estar dos
consumidores é um dos valores fundamentais da UE.
10 princípios básicos na defesa do consumidor:
As
1. Compre o que quiser onde quiser; crianças e
2. Se não funciona, devolva; os jovens
3. Elevadas normas de segurança para bens alimentares são um
grupo
e outros bens de consumo; prioritário
4. Saiba o que come; para a UE
5. Os contratos devem ser justos para os consumidores; nesta área
6. O consumidor pode mudar de ideias;
7. A comparação dos preços deve ser facilitada;
8. Os consumidores não devem ser induzidos em erro;
9. Protecção durante as férias;
10. Vias de reparação eficazes em caso de litígios
transfronteiriços. Agenda Europa
Edição 2006/2007
23 de Março de 2007

17. Europa 50 anos
Emprego e prosperidade
A UE pretende ser uma economia competitiva com
uma mão-de-obra qualificada e especializada. Neste
sentido:
- estimula empresas e governos a utilizarem a internet e a
prestarem melhores serviços aos cidadãos;
- aposta na formação de trabalhadores no âmbito das tecnologias
de informação e na formação das pessoas ao longo da vida;
-investe hoje nos empregos de futuro através do financiamento
da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia.
1/3 do orçamento anual da UE é utilizado para
estimular a economia e criar mais empregos nas
regiões desfavorecidas e facultar formação a
desempregados ou a pessoas sem qualificações.
23 de Março de 2007

18. Europa 50 anos
EURO: Uma moeda para os europeus
13 países fazem actualmente parte da Zona Euro.
O Euro traduziu-se em benefícios para os cidadãos:
- Transparência nos preços;
- Ausência de custos de câmbios nas viagens e compras
na zona Euro;
- Estabilidade dos preços;
- Estabilidade das taxas de juro.
Moeda de 2€,
comemorativa dos 50
anos do Tratado de Roma
23 de Março de 2007

19. Europa 50 anos
Liberdade, Segurança e Justiça para todos
- Os Estados-Membros trabalham em conjunto na luta
contra o terrorismo internacional, na abolição do
tráfico de drogas e de seres humanos.
- Exemplo:o mandato europeu de detenção. Tem
por objectivo facilitar a transferência de criminosos
suspeitos no país onde foram capturados para o país
onde são procurados.
23 de Março de 2007

20. Europa 50 anos
Paz e Estabilidade na Europa
-A paz foi o grande objectivo inicial. As relações
construídas entre os Estados-Membros, afastaram a
possibilidade de guerras entre eles;
- A UE continua a ter um papel activo na estabilidade
dos Balcãs, através de missões militares e policiais;
- A ajuda aos vizinhos de Leste (países da ex - União
Soviética) e aos vizinhos do Sul (países do Mediterrâneo)
é uma das áreas prioritárias para a UE.
23 de Março de 2007

21. Europa 50 anos
Um exemplo de ajuda ao desenvolvimento
A UE e os seus Estados–Membros são os principais
dadores de ajuda no mundo.
Através dos programas de ajuda ao desenvolvimento a UE:
- Procura eliminar as causas da vulnerabilidade da população
desfavorecida do terceiro mundo (falta de acesso a alimentos e
água potável, ou à educação, à saúde, ao emprego, à terra, a
serviços sociais, a infra-estruturas e a um ambiente saudável);
- Assegura o acesso a medicamentos baratos para eliminar flagelos
como o HIV/sida;
- Fomenta o desenvolvimento através do comércio, abrindo os seus
mercados às exportações provenientes dos países pobres,
incentivando-os a intensificarem as trocas comerciais entre si.
23 de Março de 2007

22. Europa 50 anos
Dez realizações da UE em 2006
1. A adesão da Bulgária e da Roménia;
2. A adopção do EURO pela Eslovénia;
3. A abertura do mercado europeu ao comércio dos serviços;
4. Novas medidas foram lançadas para combater a imigração
clandestina.
5. Redução das tarifas de roaming pela utilização de telemóveis na
União Europeia;
6. Preparação de nova legislação para regulamentar os produtos
químicos, protegendo consumidores e trabalhadores e exigindo à
indústria química que os produtos perigosos sejam substituídos por
outros alternativos, sempre que possível.
23 de Março de 2007

23. Europa 50 anos
Dez realizações da UE em 2006 (cont.)
7. Adopção de medidas para eliminar as indicações enganosas nos
rótulos dos alimentos. Ex. a indicação “baixo teor de gordura”
passou a ter o mesmo significado em todos os países da UE.;
8. A diminuição dos preços do açúcar e a eliminação da produção
excedentária;
9. O sistema europeu de navegação por satélite Galileu recebeu em
2006 os primeiros sinais de teste de um satélite experimental
colocado em órbita em 2005;
10. Envio de tropas da UE para o Congo (manter a estabilidade
durante as eleições presidenciais e legislativas) e para o Líbano
(7500 homens apoiaram as forças das Nações Unidas).
Fonte: Portugal em números, edição Representação da Comissão Europeia e Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Fev. 2006.
23 de Março de 2007

24. Portugal 20 anos
Condições de Vida
Saúde e Protecção Social
Educação
Comunicações e Transportes - Telecomunicações
Comunicações e Transportes - Estradas
23 de Março de 2007

25. Portugal 20 anos
Condições de Vida 1986 2004
Produto Interno Bruto
a preços de mercado 2 203 13 602
per capita euros euros
Taxa de Inflação
(variação da média anual 11,7 2,2*
para o continente % %
excepto habitação)
* Dados de 2005
Fonte: Portugal em números, edição Representação da Comissão Europeia e Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Fev. 2006.
23 de Março de 2007

26. Portugal 20 anos
Saúde e Protecção Social 1986 2004
Taxa de Mortalidade
15,8 3,8
Infantil (permilagem)
Esperança média de vida à
nascença (anos)
Homens 70,3 74,5
Mulheres
77,1 81,0
Fonte: Portugal em números, edição Representação da Comissão Europeia e Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Fev. 2006.
23 de Março de 2007

27. Portugal 20 anos
Educação 1986 2004
Taxa de Escolarização no
Ensino Secundário 17,8* 62,5
Nº. de estudantes Ens. Superior 25 3.782
no programa Erasmus
* Dados de 1988
Fonte: Portugal em números, edição Representação da Comissão Europeia e Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Fev. 2006.
23 de Março de 2007

28. Portugal 20 anos
Comunicações e Transportes 1986 2004
Taxa de Penetração no
mercado das telecomunicações
Nº de Assinantes de
serviço fixo por 100
habitantes 15,0 42,0
Nº de Assinantes de
serviço móvel por 100
habitantes 0,4* 92,8
* Dados de 1992
Fonte: Portugal em números, edição Representação da Comissão Europeia e Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Fev. 2006.
23 de Março de 2007

29. Portugal 20 anos
Comunicações e Transportes 1986 2004
Extensão de Auto-estradas (km) 196 2 091
Proporção de Auto-estradas
1,0 16,5
no total de estradas (%)
Fonte: Portugal em números, edição Representação da Comissão Europeia e Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Fev. 2006.
23 de Março de 2007

30. Identificar a UE
A linguagem dos símbolos
9 de Maio Unida na Diversidade
Dia da Europa Lema
A 9 de Maio de Uma União em
1950, deu-se o respeito pela
primeiro passo em diversidade de
direcção a uma cada país.
Europa unida.
Euro
A Moeda
13 países fazem actualmente
Ode à Alegria parte da zona Euro.
Hino Europeu
O 4º andamento da
9ª Sinfonia de Doze Estrelas
Beethoven. Adoptado Bandeira
sem letra, o hino O número que simboliza a
exprime os ideais de perfeição, a plenitude e a
liberdade, paz e unidade; as cores que
solidariedade. simbolizam o ouro sobre azul.
23 de Março de 2007

31. Quem disse?
“Não coligamos Estados, unimos homens".
Jean Monnet
23 de Março de 2007

32. Qual o Primeiro–ministro que assinou o
Tratado de adesão de Portugal à CE?
Mário Soares
em Junho de 1985
23 de Março de 2007

33. Agenda Europa
Para saber mais
www.ciejd.pt / www.eurocid.pt
www.aprendereuropa.pt
www.europa.eu
www.europa.eu/50/index_pt.htm
23 de Março de 2007