O documento descreve o Ano Europeu do Cidadão, que tem como objetivo facilitar a livre circulação e residência de cidadãos da União Europeia. O ano tem como metas aumentar a consciência dos direitos dos cidadãos, incentivar a participação no processo de elaboração de políticas da UE e estimular o debate sobre os benefícios da livre circulação. Qualquer cidadão da UE pode residir ou circular livremente nos 28 países membros.

1. AGRUPAMENTO DE ESCOLA DE PORTO DE MÓS
ESCOLA SECUNDARIA DE PORTO DE MÓS Clube Europeu
2012/2013

2. SÍMBOLO DO ANO EUROPEU DO CIDADÃO
Português
Inglês

3. OBJETIVO
 O ano Europeu dos cidadãos consiste em facilitar
aos cidadãos da União o exercício o seu direito de
circular e residir livremente no território da EU,
assegurando um fácil acesso às informações sobre
os seus direitos. Mais especificamente, o objetivo
consiste em:
aumentar a sensibilização dos cidadãos para o seu direito de residir livremente na União
Europeia;
aumentar a sensibilização para a forma como os cidadãos podem beneficiar dos direitos e
políticas da UE e estimular a sua participação activa no processo de elaboração das
políticas da União;
estimular o debate sobre o impacto e o potencial do direito de livre circulação, em especial em
termos de reforço da coesão e de compreensão mútua.

4.  Qualquer cidadão Europeu poderá residir/circular
em qualquer um dos seguintes países:
•Áustria
•Bélgica
•Países Baixos
•Bulgária
•Polónia
•Chipre
•Portugal
•Republica Checa
•Roménia
•Dinamarca
•Eslováquia
•Estónia
•Estónia
•Finlândia
•Espanha
•França
•Suécia
•Alemanha
•Reino Unido
•Grécia
•Hungria
•Irlanda
•Itália
•Letónia
•Lituânia
•Luxemburgo
•Malta