O documento descreve o Ano Europeu do Cidadão, que tem como objetivo facilitar a livre circulação e residência de cidadãos da União Europeia. O ano tem como metas aumentar a consciência dos direitos dos cidadãos, incentivar a participação no processo de elaboração de políticas da UE e estimular o debate sobre os benefícios da livre circulação. Qualquer cidadão da UE pode residir ou circular livremente nos 28 países membros.