Europa

PORTUGAL

25 anos de Integração Europeia
Dezembro de 2010

Neste reencontro com a Europa, em certa medida um reencontro
com a sua própria história, Portugal assumiu em pleno o seu papel de
parceiro responsável e solidário no desafiante projecto de construção
europeia. Consolidou a democracia, promoveu o desenvolvimento,
afirmou-se no mundo.
(…)
E o que é oportuno sublinhar é que a integração europeia não é a causa
das dificuldades, antes representa a resposta aos problemas.
Aníbal Cavaco Silva*

PORTUGAL Presidente da República
Revista Europa Novas
Fronteiras, Portugal - 25 anos
de Integração Europeia nºs
26/27, 2010

Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt
DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

A Construção Europeia

Tratado de Paris (CECA) 18 de Abril de 1951

Tratados de Roma (CEE e CEEA) 25 de Março de 1957

Acto Único Europeu 17 de Fevereiro 1986

Tratado de Maastricht (UE) 7 de Fevereiro de 1992

Tratado de Amesterdão 2 de Outubro de 1997

Tratado de Nice 26 de Fevereiro de 2001

Tratado de Lisboa 13 de Dezembro de 2007


1. Bélgica
2. Bulgária

Os Alargamentos 1951
3. República Checa
4. Dinamarca
5. Alemanha
1973 6. Estónia
Regiões Ultraperiféricas
7. Irlanda
1981
8. Grécia
9. Espanha
1986
25
10. França
26 11. Itália
1995
12. Chipre
6

13
2004 13. Letónia
14. Lituânia
4 14
2007 15. Luxemburgo
7
16. Hungria
27
18 20 17. Malta
1 5 18. Holanda
15 3
24 19. Áustria
19 16
22 20. Polónia
10 23 Croácia
21. Portugal
11
2 22. Roménia
FYROM 23. Eslovénia
21 9 Turquia
24. Eslováquia
8

25. Finlândia
12
26. Suécia
17
27. Reino Unido


A adesão de Portugal

Final da década de 50
Dilema

Prosseguimento de
uma política
proteccionista
Progressiva abertura do
mercado



Expansão do sector têxtil

EFTA Mudança qualitativa nas
(1960)
relações com o Reino Unido

Efeitos favoráveis a curto
prazo sobre a indústria



Acordo Portugal-Comunidades
(1972)

Com a adesão do Reino Unido às Comunidades Europeias,
decide-se criar uma zona de comércio industrial livre entre o
Mercado Comum e os países da EFTA – Áustria, Finlândia,
Portugal, Noruega, Suécia e Suíça.

É neste âmbito que se situa o acordo Portugal -
Comunidades de 22 de Julho de 1972.


Porquê aderir à C. E. E.?

Portugal
aposta no
Portugal desenvolvimento
essencialmente
agrícola
do sector
industrial


Perspectiva Política

Comunidades
Portugal
Europeias

Garante de segurança e
Segurança e
de estabilidade no
estabilidade
sudoeste da Europa

Situação geoestratégica
Democracia, direitos e
liberdades de Portugal

Relacionamento com os
Melhoria das condições Países de Língua
de vida Portuguesa (PLP)



Consolidar a democracia em Portugal

Após a instabilidade social e política vivida antes e depois do 25 de Abril,
gerada por autoritarismos de sinais contrários, a integração de Portugal
numa Comunidade de Nações que vivem, nalguns casos há séculos, numa
Democracia estabilizada contribuiu para o enraizamento e consolidação da
nossa jovem Democracia.



Garantir a segurança e a estabilidade no sudoeste da Europa

Papel vital na
estratégia de defesa e
de segurança da
Europa Ocidental
Sul da Europa
Mediterrâneo
Papel vital no
abastecimento de
matérias-primas e
produtos energéticos

A entrada de Portugal garantiu a estabilidade do nosso território.



Cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical

A adesão de
Portugal na
Comunidade
Europeia
• Sistema de
economia de • Permitiria:
mercado e liberdade - clarificar o sistema
sindical evoluído económico
- despertar a nossa
economia (através da
interpenetração com
Países da economias mais
Comunidade desenvolvidas )
Europeia



Resolver a crise de identidade nacional de Portugal

Portugal

Instabilidade política
Descolonização (28 de Setembro de 1974 e 11 de
Março de 1975)

Degradação do ambiente político-militar
Necessidade de reafirmar a confiança e estabilidade política

Integração numa Comunidade que partilha os mesmos valores


Perspectiva Histórico-cultural

Questões
Ambientais
Diáspora Progresso
portuguesa Técnico

Recursos Cooperação
Marinhos Cientifica
Factores de ligação
histórico-culturais

História de Meios de
Portugal Comunicação

Civilização/
Exploração
Cultura Espacial
Europeias

Perspectiva Histórico-cultural

Os povos europeus são
unidos pela herança
comum que lhes foi
deixada pelo Humanismo
Entidade
e pela Cultura grega e
Cultural
romana: os valores da
EUROPA (Cultura e Liberdade, da
civilização) Democracia e da Paz.

A riqueza e diversidade culturais da UE
aumentam com a adesão de novos Estados-Membros.
A cultura Europeia é mais que a simples soma das diversas culturas nacionais.

Perspectiva Económica

Sector agrícola e das pescas
subdesenvolvidos e
estagnados

Insuficiência de equipamentos
e de infra-estruturas

Baixa produtividade e
competitividade, a par dum
baixo nível de formação de
empresários e trabalhadores

Recessão económica
agravada pela difícil
conjuntura económica
internacional



Vantagens para Portugal da Integração Económica

Economias de Escala

Intensificação da concorrência

Viabilização de projectos pelo redimensionamento do mercado

Aumento do poder negocial perante terceiros

Formulação mais coerente da política económica

Premência de introdução de reformas estruturais



 União Aduaneira e relações
comerciais com o exterior

INTEGRAÇÃO EUROPEIA  Financiamento, Investimento e
Desenvolvimento
Vantagens e Inconvenientes
 Implicações nos sectores
industrial e agrícola

 Implicações no nosso
desenvolvimento regional



 União Aduaneira e relações comerciais com o exterior

 Liberalização do comércio com a Comunidade (a C.E.E. constituía o
maior parceiro comercial de Portugal), com o consequente aumento da
concorrência;

 Aplicação integral da Pauta Aduaneira Comum;

 Aplicação (progressiva) dos regimes negociados pela Comunidade no
quadro de Acordos de Associação e Cooperação celebrados com países
terceiros.



 Financiamento, Investimento e Desenvolvimento

 A Ajuda de Pré-Adesão;

 Recursos de que Portugal beneficiou como Estado-Membro, com o
objectivo de conseguir uma convergência real e forte:

 Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER;

 Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – FEOGA;

 Fundo Social Europeu – FSE;

 Banco Europeu de Investimentos – BEI;

 ...



 Financiamento, Investimento e Desenvolvimento

 Dinamização do investimento privado, impulsionado pelo processo de
integração, pelo aumento da confiança, pela liberalização e por certas
alterações institucionais (fiscalidade, legislação laboral, ...), entre outros
factores;

 Contribuição tecnológica, uma vez que a I&D tem uma posição de
destaque a nível comunitário.



 Implicações nos sectores industrial e agrícola

 A indústria:

 Alargamento do mercado, permitindo economias de escala (com
eventual sacrifício de algumas unidades industriais ineficientes ou
ineficazes);

 Atracção de IDE, nomeadamente a nível de sectores de tecnologia
intermédia;

 Fontes financeiras e tecnológicas suplementares.



 Implicações nos sectores industrial e agrícola
 A agricultura:
 Subida do custo do nível de vida do consumidor (os preços são mais
elevados na Comunidade Europeia e desaparecem os subsídios à produção
alimentar);
 Aplicação do sistema de protecção comunitária face ao exterior,
provocando uma ainda maior deterioração da balança comercial;
 Maior segurança e rentabilidade dos investimentos dos produtores;
 Subida do rendimento médio da maioria das explorações agrícolas;
 Reconversão estrutural da agricultura nacional:
• Modernização das técnicas agrícolas;
• Redimensionamento das explorações;
• Redução da população empregue no sector agrícola;
• ...



 Implicações no nosso desenvolvimento regional
PORTUGAL Fortes assimetrias regionais

Cinco pólos de desenvolvimento, quase todos no litoral – Porto,
Coimbra, Lisboa, Setúbal e Sines, nos quais se verificava:
 Densidade populacional altíssima;
 Centralização da Administração Pública;
Degradação do nível de vida, dada a carência de habitações, o
aumento da poluição, etc.

Desenvolvimento regional desequilibrado, principalmente a dois níveis

O interior do país, onde se verificava:
 Escassez de população;
 Forte corrente migratória para os grandes centros urbanos;
 Carência de infra-estruturas – acessibilidades, hospitais, escolas, etc;
 Falta de emprego e de oportunidades para os seus habitantes.




Empobreci- Necessidade de
Desequilíbrios mento financiamento
Desperdício
económico para corrigir as
Regionais de recursos
e social de assimetrias
Portugal regionais



O financiamento comunitário veio permitir:

 Requalificação de espaços urbanos;

 Novas vias de comunicação;

 Criação de novas indústrias;

 Fixação de pequenas e médias empresas em áreas mais
desfavorecidas;

 Promoção de planos de irrigação;

...

Contudo, os financiamentos comunitários apenas são viáveis quando assentes
em projectos nacionais devidamente estruturados e fundamentados.


Perspectiva Social

Cidadania Europeia

Enquanto cidadãos europeus, os emigrantes portugueses e os restantes
cidadãos passaram a usufruir de certos direitos específicos, entre os quais:

 Livre acesso ao território de cada Estado e direito de residência;

 Princípio de tratamento igual entre nacionais e residentes;

 Direito a protecção idêntica em matéria de segurança social;

 Participação dos jovens nos programas de mobilidade da UE
( ex.: Erasmus, Sócrates , Leonardo da Vinci);

.…


Portugal 25 anos de Integração Europeia

1985

2010


Podemos concluir que a integração de Portugal nas Comunidades Europeias
traduziu-se, a nível interno, na oportunidade de:

• Garantir a segurança e a estabilidade do território português;

• Consolidar a democracia em Portugal;

• Reforçar a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais
dos cidadãos portugueses;

• Cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical;

• Reafirmar a confiança e estabilidade política através da integração
numa Comunidade com os mesmos valores;

• Combater o desenvolvimento regional desequilibrado, conseguindo
uma convergência real apoiada, também, por fundos comunitários.



A pertença à UE traduziu-se, a nível global…

Reforço da Na cooperarão na
Paz e presença de educação e na
Estabilidade Portugal na cena cultura
na Europa mundial

Na aposta nas
Num conjunto de
direitos e
energias renováveis e
na promoção de um
…
oportunidades para os desenvolvimento vejamos alguns
cidadãos portugueses sustentável exemplos ao nível
nacional


Esperança de vida à nascença

Homens 70,3

1985 *
Mulheres 77,1

Homens 75,9
2007 ** Mulheres 82,2
Fontes: *Portugal na Europa em números,
20 anos de adesão à União Europeia, Representação da
Comissão Europeia e do Gabinete do Parlamento Europeu em
Portugal
**Eurostat


Mortalidade infantil

Por cada mil nascimentos

1985 17,8

2008 3,3

Fonte: Europe in Figures, Eurostat Yearbook 2010


PIB (Paridade do Poder de Compra)
relativamente à média europeia

%
1985 54,2*

2009 79**
Fonte: *Portugal na Europa em números,
Comissão Europeia e do Gabinete do Parlamento Europeu em
Portugal – média da UE15
**Eurostat – média da UE27


Taxa de Inflação

%
1985 19,3

2008 2,5

Fonte: www.pordata.pt


Taxa de Escolarização Ensino Pré-escolar

%
1985 22,9

2009 82,3



Taxa de Escolarização Ensino Secundário

%
1985 15,8

2009 68,1



Nº de Médicos por 100 mil habitantes

1985 245,7

2009 377,1



Nº de Enfermeiros por 100 mil habitantes

1985 239,3

2009 560,6



Número de km de autoestradas

1985 106 Km

2007 2613 km
Fonte: Dados 1985 – Portugal na Europa em números,
Comissão Europeia e do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal
Dados 2007 - Eurostat



1985 2010
Muitos foram os êxitos mas muito há a fazer,
Portugal nomeadamente, equilibrar as contas pública e
resolver problemas estruturais como por
na União exemplo os baixos índices de produtividade e
Europeia o aumento das exportações.



2009
Dívida Pública (% do PIB) 1985 51,5 79

Balança de pagamentos :saldo 1996 - 3.782.377 -16.844.170

Produtividade no trabalho por 1997 70,3 74,1
pessoa empregada EU27=100
Taxa de desemprego total 1986 8,4 9,5
Taxa de desemprego faixa 1986 19,2 20
etária < 25 anos
Taxa de desemprego faixa 1986 6 9,3
etária 25 - 54 anos

Fontes: Eurostat http://epp.eurostat.ec.europa.eu
http://www.pordata.pt


Saber mais:

• Centro de Informação Europeia Jacques Delors
http://www.eurocid.pt /
http://dossiers.eurocid.pt/portugalnaeuropa

• Portal da União Europeia
http://europa.eu

• Dados estatísticos União Europeia
http://epp.eurostat.ec.europa.eu

• Dados estatísticos
http://www.pordata.pt


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