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5 - Os primeiros modelos teóricos da Bioética.pdf

O documento discute os primeiros modelos teóricos da bioética, mencionando três autores fundamentais: Albert Jonsen, Gilbert Hottois e Van Rensselaer Potter. A bioética surgiu como uma ponte entre a ciência e as humanidades para lidar com os novos desafios éticos trazidos pelos avanços nas ciências biológicas.

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OS PRIMEIROS MODELOS TEÓRICOS DA BIOÉTICA Natan Monsores de Sá
Leitura Básica • Albert R. Jonsen The Birth of Bioethics • Gilbert Hottois O paradigma Bioético • Van Rensselaer Potter Bioethics – Bridge to the Future
Palavras Quero Devo Posso
Perguntas fundamentais  Como eu devo agir?  Éticas de deveres (deontológicas)  Kant e as intenções  “Age de tal modo que a máxima da tua ação se possa tornar princípio de uma legislação universal “  "Age por forma a que uses a humanidade, quer na tua pessoa como de qualquer outra, sempre ao mesmo tempo como fim, nunca meramente como meio".  Noção de contingência  Como eu devo agir para ser feliz?  Éticas utilitaristas ou de conseqüências  Jeremy Bentham e Stuart Mill: seja feliz!  Princípio da maior felicidade: Agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar para o maior número de pessoas  Como viver bem?  Éticas de virtude ou de caráter  Aristóteles: “Toda a arte e toda a investigação, e similarmente toda a acção e escolha, parecem visar um qualquer bem; de acordo com isto, declarou-se correctamente que o bem é aquilo que todas as coisas visam.”
Moral – como substantivo  Como substantivo  Modelo de conduta socialmente estabelecido em uma sociedade concreta (moral vigente)  Convicções morais pessoais (“Fulano possui uma moral muito rígida)  Doutrinas religiosas (a moral da igreja)  Disposição de espírito (moral elevado)  Dimensão da vida humana
Moral - como adjetivo  Usos estranhos à Ética: “certeza moral”  Moral em contraposição a imoral  Moral em contraposição a amoral  Moralidade como sinônimo de concepção moral concreta  Moralidade como dimensão da vida humana  Na contraposição hegeliana entre ética e moral (ética coletiva e moral individual)
Moralidade  Como busca da vida boa  Felicidade como autorrealização - Aristóteles  Felicidade como prazer – Utilitarismo e Epicurismo  Como desenvolvimento do caráter individual  Como dever (fim em si) – Estoicismo e Kant  Como solução pacífica para conflitos – Habermas  Como prática solidária das virtudes comunitárias - Jonas  Como cumprimento de princípios universais - Rawls
Contrapontos
Ética Religiosa • Bases metafísicas – Geralmente definem um local de permanência • Escolha o bem, não o mal • Para ser “ético” deve-se aderir ao lado do “bem” • Ou, no caso das éticas de religiões politeístas, a adesão ao escopo ético de determinada divindade – Éticas de religiões monoteístas – Éticas de religiões politeístas – Ética de religiões animistas ou perspectivistas
Ética Cívica  Dever para com o Estado  Nacionalismo, ufanismo e outros movimentos de exaltação nacional  Adesão a normatividade  Legalismo  Interveniência estatal nas vidas das pessoas
Ética Médica  O caso das éticas profissionais: deontologias  Adesão a códigos de conduta e honra  Corporativismo ético  Juramento hipocrático
Ética Filosófica  Três reflexões:  Uma ação particular é certa ou errada?  Ética prática  Bioética  Como encontrar respostas para esse tipo de pergunta?  Ética normativa  Que conceitos servem de base para a moralidade?  Metaética
Escolas éticas  Éticas da era do “ser”  Sócrates  Platão  Aristóteles  Éticas do período helenista (Epicurismo, Estoicismo)  Éticas medievais (Agostinho, Aquino)  Éticas da era da “consciência”  O sentimento moral (Hume)  A deontologia (Kant)  A ética material dos valores  O utilitarismo  As éticas socialistas  Éticas da era da linguagem  Niilismo (Nietzsche)  Emotivismo  Prescritivismo  Éticas procedimentais  Éticas do discurso  Comunitarismo
Ética Filosófica Contemporânea  Teoria de Significado  Teoria referencial  nomear o referido  representação em Wittgenstein  Teoria verificacionista  Positivismo lógico  Teoria causal ou psicológica  Significados dos atos linguísticos (mandato, enunciado, juízo)  Teorias do uso  Austin  Teoria Intuicionista  Conhecer por intuição moral  Rechaçamento do naturalismo ético  Moore  Prichard e Ross  Teoria Emotivista  Stevenson  Acordos e desacordos  Teoria Prescritivista  Hare  Universalidade e superveniência  Neustico e frastico  Teoria Descritivista  Fatos e valores  Hume  Searle
SÍNTESE DAS TEORIAS ÉTICAS TEORIAS ÉTICAS PONTO DE PARTIDA DINAMISMO MORALIDADE FATORES DE MORALIDADE Ontológica O fim, o objetivo, i.é., a felicidade Agir por virtude interna Existe nas coisas, o ser humano a descobre Intenção, natureza do ato, circunstâncias Deontológica A boa vontade, i.é., a autonomia Por dever Na universalização, o ser humano a estabelece Intenção, natureza do ato, circunstâncias Utilitarista A democracia Por interesse, utilidade Nas conseqüências, o ser humano as prevê ou inventaria Conseqüências efetivas Axiológica Os valores Por atração Determinada pelo sujeito em relação com as coisas A apropriação pessoal dos valores Personalista As pessoas concretas O projeto Determinada pelo sujeito a partir dos elementos estruturantes da pessoa humana O engajamento nesse processo
Classificações éticas (Adela Cortina)  Forma  Descritivo  Normativo  Prescritivo  Éticas naturalistas (redução à felicidade) e éticas não-naturalistas (autonomia do senso moral) (Moore)  Éticas cognitivistas e éticas não-cognitivistas  Éticas de motivos e éticas de fins  Éticas de bens e éticas de fins  Éticas materiais e éticas formais  Éticas substancialistas e éticas procedimentais  Éticas teleológicas e éticas deontológicas  Éticas de intenção e éticas da responsabilidade  Éticas de máximos e de mínimos
Núcleo Normativo Mínimo  Articulação Ética Fundamental (Cabrera)  "Nas decisões e ações, devemos levar em consideração os interesses morais e sensíveis dos outros e não apenas os próprios, tentando não prejudicar os primeiros e não dar uma primazia sistemática aos últimos apenas pelo fato de serem nossos interesses".  Não prejudicar  Não manipular  Não levar em conta somente os próprios interesses
O NASCIMENTO DA BIOÉTICA
A PALAVRA BIOÉTICA  Apesar dessa amplitude de visão, rapidamente o termo bioética limitou-se às questões levantadas pelo desenvolvimento das ciências biológicas e sua aplicação na medicina.  Será o fundador do Kennedy Institute of Ethics, André Hellegers, que primeiro utilizará essa palavra no sentido mais restrito que lhe atribuímos geralmente agora.  Ele julgava o termo particularmente significativo para expressar a idéia de renovação que ele visava para a ética biomédica.  A palavra teve sucesso imediato, dada a necessidade de questionamento diante de novos problemas e dos antigos que se colocavam de forma nova e inédita.
Diretrizes internacionais  Código de Nuremberg 1947 - autonomia  Declaração dos direitos humanos 1948 - “educação, emprego, moradia e acesso a cuidados médicos são as preocupações de todos os signatários”  Declaração de Geneva (AMM) 1983: "The health of my patient will be my first consideration”  Recomendações de Boas Práticas Clínicas (ICH)  Declaração de Helsinque (AMM) 1964-2000 - “It is  the mission of the physician to safeguard the health of the people.”
Desenvolvimento histórico  4 fases:  A fase heróica ou dos pioneiros: anos 70, bases conceituais  A fase de propagação: anos 80, princípios básicos:  Autonomia  Beneficência  Não –maleficência  Justiça
Desenvolvimento histórico  A fase dos anos 90 que se caracteriza por 2 movimentos:  surgimento das críticas ao principialismo.  Equidade no atendimento médico e a universilidade do acesso das pessoas ao desenvolvimento científico tecnológico.  A fase atual: consolidação e crítica
ENTENDENDO A BIOÉTICA
Fritz Jahr -1927  Bioética como a emergência de obrigações éticas não apenas com o homem, mas a todos os seres vivos.  Imperativo Bioético: Respeita cada ser vivo em princípio como uma finalidade em si e trata-o como tal na medida do possível.  Jahr F. Bio=Ethik. Eine Umschau über die ethichen Beziehung des Menschen zu Tier und Pflanze. Kosmos 1927;24:2.
BIOÉTICA PONTE, BIOÉTICA GLOBAL E BIOÉTICA PROFUNDA
Noogênese e Noosfera  Noogênese, do grego noos = mente (alma, espírito, pensamento, consciência) e gênese = origem, (formação, criação, como "a criação do mundo")  Noosfera, também do grego noos = mente e sphera (corpo limitado por uma superfície redonda), é uma palavra que representa a camada psíquica nascida da Noogênese, que cresce e envolve nosso planeta acima da Biosfera (camada formada pela multidão de seres vivos, que cobre a superfície do globo).
Rachel Carlson denunciou a desatenção ao meio ambiente  “O livro “Primavera Silenciosa”, publicado, na década de 60, pela jornalista norte– americana Rachel Carson, já alertava sobre os efeitos danosos de inúmeras ações humanas sobre o ambiente.
Aldo Leopold (1887-1948) The Land Ethic  A sua obra mais conhecida foi o Sand County Almanac, onde lançou as bases para a Ética Ecológica
Arne Naess - Deep Ecology  A Ecologia Profunda foi proposta pelo filósofo norueguês Arne Naess em 1973 como uma resposta a visão dominante sobre o uso dos recursos naturais
Visão de Mundo Ecologia Profunda Domínio da Natureza Harmonia com a Natureza Ambiente natural como recurso para os seres humanos Toda a Natureza tem valor intínseco Seres humanos são superiores aos demais seres vivos Igualdade entre as diferentes espécies Crescimento econômico e material como base para o crescimento humano Objetivos materiais a serviço de objetivos maiores de auto-realização Crença em amplas reservas de recursos Planeta tem recursos limitados Progresso e soluções baseados em alta tecnologia Tecnologia apropriada e ciência não dominante Consumismo Fazendo com o necessário e reciclando Comunidade nacional centralizada Biorregiões e reconhecimento de tradições das minoriais
Bioética Ponte
Proposta original  A proposta original da palavra Bioética, feita em 1970, pelo Prof. Van Rensselaer Potter, tinha uma grande preocupação com a interação do problema ambiental às questões de saúde.  Suas idéias baseavam-se nas propostas do Prof. Aldo Leopold, especialmente na sua Ética da Terra.
Definição de Bioética - Potter 1970  Nós temos uma grande necessidade de uma ética da terra, uma ética para a vida selvagem, uma ética de populações, uma ética do consumo, uma ética urbana, uma ética internacional, uma ética geriátrica e assim por diante... Todas elas envolvem a bioética, (...) Potter VR. Bioethics, the science of survival. Perspectives in biology and medicine 1970;14:127-153.
Bioética Ponte  Potter classificou esta fase como Bioética Ponte, especialmente pela característica interdisciplinar que foi utilizada como base de suas idéias.  Esta primeira reflexão incluía um grande questionamento sobre a repercussão da visão de progresso existente na década de 1960.
Definição de Bioética - Potter 1971  Bioética é ponte entre a ciência e as humanidades.  Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos. Potter VR. Bioethics. Bridge to the future. Englewood Cliffs: Prentice Hall, 1971:2.
Bioética e Ética Biomédica  O termo Bioética, ainda durante a década de 1970, devido à crescente repercussão dos avanços na área da saúde, foi sendo utilizado em um sentido mais estrito.  Estas propostas foram feitas, especialmente, pelo Prof. Warren Reich e pelo Prof. LeRoy Walters, ambos vinculados ao Instituto Kennedy de Ética, da Universidade Georgetown/Washington DC, e Prof. David Roy, do Canadá.
Outros autores  Outros autores, como o Prof. Guy Durant, do Canadá, também assumiram esta posição ao longo da década de 1980, mantendo a base interdisciplinar da proposta original.  Esta visão restritiva foi incorporada pela base de dados Bioethicsline, que consolida a produção de conhecimento na área de Bioética.  O Prof. Warren Reich reiterou, em 1995 sua perspectiva para o termo, incorporando à sua proposta de Bioética as perspectivas interdisciplinar, pluralista e sistemática.
Bioética Global
Definição de Bioética - Potter 1988  Bioética é a combinação da biologia com conhecimentos humanísticos diversos constituindo uma ciência que estabelece um sistema de prioridades médicas e ambientais para a sobrevivência aceitável.  Potter VR. Global Bioethics. Building on the Leopold Legacy. East Lansing: Michigan State University Press, 1988.
Bioética Global  Em 1988, o Prof. Potter reiterou as suas idéias iniciais criando a Bioética Global. O Prof. Potter entendia o termo global como sendo uma proposta abrangente, que englobasse todos os aspectos relativos ao viver, isto é, envolvia a saúde e a questão ecológica.  O Prof. Tristran Engelhardt defendeu a proposta de que a Bioética é uma proposta pluralista. Esta proposta também teve diferentes interpretações.
Definição de Bioética - Potter 1998  Bioética como nova ciência ética que combina humildade, responsabilidade e uma competência interdisciplinar, intercultural e que potencializa o senso de humanidade. Potter VR. Palestra apresentada em vídeo no IV Congresso Mundial de Bioética. Tóquio/Japão: 4 a 7 de novembro de 1998. Texto publicado em O Mundo da Saúde 1998;22(6):370-374.
Bioética Profunda  Com o objetivo de resgatar a sua reflexão original, o o Prof. Potter propôs, em 1998, a nova definição de Bioética Profunda, em 1998.  Esta denominação foi utilizada pela primeira vez pelo Prof. Peter J. Whitehouse, aplicando à Bioética o conceito de Ecologia Profunda, do filósofo norueguês Arne Naess.
A proposta  Esta proposta abrangente e humanizadora da Bioética já vinha sendo defendida por outros autores, tal como o Prof. André Comte-Sponville.  Em 2001 o Programa Regional de Bioética, vinculado a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) definiu bioética igualmente de forma ampla, incluindo a vida, a saúde e o ambiente como área de reflexão.
O fundamental notar como é importante para Potter manter na Bioética as características fundamentais - ampla abrangência, pluralismo, interdisciplinaridade, abertura e incorporação crítica de novos conhecimentos - em todas as suas propostas de definições.
OUTROS NOMES, DOCUMENTOS E LUGARES
Beecher - 1966
Beecher  Beecher era um médico anestesista, que colecionava relatos de pesquisas científicas publicadas em periódicos internacionais envolvendo seres humanos em condições pouco respeitosas  Da compilação original de 50 artigos, Beecher publicou, em Ethics and Clinical Research, 22 relatos em que os alvos de pesquisa eram os tradicionalmente tidos como sub-humanos: internos em hospitais de caridade, adultos com deficiências mentais, crianças com retardos mentais, idosos, pacientes psiquiátricos, recém-nascidos, presidiários, enfim, pessoas incapazes de assumirem uma postura moralmente ativa diante do pesquisador e do experimento
Belmont Report
Relatório de Belmont  Em 1974, formou-se então a Comissão Nacional para a Proteção de Sujeitos humanos na Pesquisa Biomédica e comportamental, responsável pela ética das pesquisas relacionadas as ciências do comportamento e a biomedicina.
Relatório de Belmont  Princípios escolhidos:  Respeito pelas pessoas.A vontade deve ser um pré- requisito fundamental para participação na pesquisa científica.  Beneficência. Assegurar o bem estar das pessoas envolvidas com o experimento.  Justiça. A equidade social.
Reich - 1978  Bioética é o estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e a atenção à saúde, enquanto que esta conduta é examinada a luz dos princípios e valores morais.  Reich W.T. Encyclopedia of Bioethics. New York: Free Press-Macmillan, 1978:116.  Kennedy Institute of Ethics
Reich - 1978 A ética das ciências da vida e do cuidado com a saúde. Isto significa que a bioética vai além de temas éticos na medicina, para incluir assuntos da saúde pública, preocupações sobre a população, genética, meio ambiente sanitário, práticas e tecnologias reprodutivas, saúde e bem estar animal e semelhantes.
Roy -1979  A Bioética é o estudo interdisciplinar do conjunto das condições exigidas para uma administração responsável da vida humana, ou da pessoa humana, tendo em vista os progressos rápidos e complexos do saber e das tecnologias biomédicas.  Centro de Bioética da Universidade de Montreal  Roy D. La biomédicine aujourd'hui et l'homme de demain. Point de départ et diretion de la bioéthique. Le Suplément 1979;128:59-75.
Malherbe - 1979  A Bioética é o estudo das normas que devem reger nossa ação no domínio da intervenção técnica do homem sobre a sua própria vida.  Universidade de Sherbrooke/Canadá  Malherbe JF. Biologie, éthique e societé. Questions et enjeux, prospective internationale. Bruxelas, 1979.
A teoria principialista  Em 1979, com a publicação de princípios da ética biomédica, o filósofo Tom Beauchamp e o teólogo James Childress, defenderam a ideia de que os conflitos morais poderiam ser mediados pela referência a algumas ferramentas morais, os chamados princípios éticos.  Autonomia  Justiça  Beneficência  Não-maleficência
Durant - 1989  A Bioética é a pesquisa de soluções para os conflitos de valores no mundo da intervenção biomédica.  A bioética significa a pesquisa do conjunto das exigências do respeito e da promoção da vida humana e da pessoa no setor biomédico.  O Prof. Durant propõe que a Bioética tem inúmeras abordagens, tais como ser secular, interdisciplinar, prospectiva, global e sistemática.  Universidade de Montreal/Canadá.  Durant G. A Bioética: natureza, princípios, objetivos. São Paulo Paulus, 1995:22.
Engelhardt - 1991  A Bioética funciona como uma lógica do pluralismo, como um instrumento para a negociação pacífica das instituições morais.  Universidade do Texas.  Engelhardt HT. Manuale di Etica. Milano: Il Sagiatore, 1991:19.
Bioethicsline -1994  Bioética é um ramo da ética aplicada que estuda as implicações de valor das práticas e desenvolvimentos das ciências da vida e da medicina.  Bioethics Thesaurus - BIOETHICSLINE. Washington: Kennedy Institute of Ethics, 1994.
Reich - 1995  Bioética é o estudo sistemático das dimensões morais  incluindo visão moral, decisões, conduta e políticas  das ciências da vida e atenção à saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas em um cenário interdisciplinar.  Reich WT. Encyclopedia of Bioethics. rev. ed. New York; MacMillan, 1995:XXI.
CORRENTES
Paradigma ou Paradigmas? 1. Principialista  Georgetown 2. Libertário  Engelhardt 3. Virtudes  Pellegrino 4. Casuística  Jonsen 5. Fenomenológico  Buber e Lévinas 6. Narrativo  Fisher 7. Cuidado  Gilligan 8. Direito Natural  Finnis 9. Contratualista  Veatch 10. Antropológico Personalista  Sgreccia Pessini, L; Barchifontaine, CP - 1991
ESCOLAS DA BIOÉTICA BRASILEIRA  Bioética da Reflexão Autônoma  M Segre: autonomia do sujeito como norte para o entendimento e a resolução de conflitos éticos;  Bioética de Intervenção  V. GARRAFA & Dora Porto: politiza as discussões bioéticas pela via do coletivo; utilitarista e conseqüencialista;  Bioética da Proteção  FR SCHRAMM & Miguel Kottow: Se fundamenta no papel mais elementar do Estado que deve assumir o papel público de “proteger” os mais frágeis;  Bioética da Teologia da Libertação  M Fabri dos Anjos – Trabalha os temas das desigualdades sociais, dividindo as questões bioéticas em 3 dimensões: mini, midi e macro sociais; realiza o diálogo entre ciência e religião;  Bioiética crítica de inspiração feminista  D. Diniz –tem viés internacional e trabalha o tema da saúde relacionado com o papel da mulher na sociedade ;  Bioética Feminista e Anti-racista  Fátima Oliveira – trabalha o tema do negro e da mulher de modo forte, relacionando-os com a opressão e a exclusão social e a discriminação. Oliveira, Calazans & Barroso – UnB, 2005
Histórico no Brasil  Anos 1980 – atividades difusas : PUCRS; Faculdades S.Camilo SP;  Anos 1990 – BIOÉTICA BRASILEIRA: TARDIA  1993 – Revista BIOÉTICA – CFM / Brasília;  1994 – Cadastramento 1º. Grupo de Pesquisa (GP) no CNPq – UnB  1995 – Fundação Sociedade Brasileira de Bioética – SP;  1995 – Realização do I Congresso da FELAIBE – São Paulo;  1996 – Criação Sistema CEP/CONEP – MS/CNS+Resolução 196/96  1996 – I Cong. Bras. de Bioética – Inst. Oscar Freire USP (100 p.)  1998 – II Cong. Brasileiro de Bioética – CFM + UnB: DF (200 p.) e vinda ao Brasil de Alastair Campbell – Presidente da IAB;  2000 – III Cong.Brasileiro de Bioética – PUCRS/P.Alegre (400 p.);  2002 – Sixth World Congress of Bioethics da IAB + IV Cong. Bras.Bioética = Brasília – 1400 pessoas / 62 países; tema oficial: Bioethics, power and injustice;  2004 – V Cong.Brasileiro Bioética – Recife/ PE (700 p.); tema: Bioética e Cidadania;  2005 - VI Cong. Bras. Bioética – Foz do Iguaçú – PR (800 p.); tema: Bioética, natureza e vida humana; I Cong. Bioética Mercosul  2005 - Criação da Revista Brasileira de Bioética – RBB;  2007 – VII Congresso Brasileiro de Bioética – USP / São Paulo; I Congresso da REDBIOÉTICA/UNESCO + I Congresso Extraordinário da Soc.Internacional de Bioética – SIBI  2009 - VIII Congresso Brasileiro de Bioética - Búzios/RJ  2010 – Congresso Luso-brasileiro de Bioética  2011 – IX Congresso Brasileiro de Bioética – Brasília
O QUE MOTIVA A DIVERSIDADE DE TEORIAS? As situações paradigmáticas
SITUAÇÕES PARADIGMÁTICAS Como resolvê-las?
Exemplos  Num acidente de carro sobrevivem  Um idoso de 65 anos  Uma criança de 7 anos  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
Exemplos  Num acidente de carro sobrevivem  Um lactente de 1 ano  Um escolar de 7 anos  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
Exemplos  Num acidente de carro sobrevivem  Um homem de 65 anos  Um homem de 25 anos  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
Exemplos  Num acidente de carro sobrevivem  Um homem de 20 anos  Uma mulher de 20 anos  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
Exemplos  Num acidente de carro sobrevivem  Uma mulher com 5 filhos  Uma mulher com 1 filho  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
Exemplos  Num acidente de carro sobrevivem  Uma mulher casada  Uma mulher solteira  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
Exemplos  Num acidente de carro sobrevivem  Um assalariado  Um empresário  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
Exemplos  Num acidente de carro sobrevivem  Um assaltante  Um policial  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
Exemplos  Num acidente de carro sobrevivem  Uma mulher grávida  Uma mulher que já abortou  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
Exemplos  Num acidente de carro sobrevivem  Um homossexual  Um padre  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
Dúvidas  Como definir critérios de escolha?  Fila  Gravidade  Sorteio  Triagem  Critérios sociais  Mérito  Responsabilidade social  Etc...
PROBLEMAS
Stanford Prision Experiment - 1971
The Monster Study - 1939
Landis’ Facial Expressions Experiment 1924
Little Albert 1920
Milgram Study 1974
David Reimer 1965 – 2004
Project 4.1
Project MKULTRA - 1960
The Aversion Project - 1970
North Korean Experimentation
Laboratório Soviético de Venenos
The Tuskegee Syphilis Study – 1932 - 1972
Unit 731
Experimentos Nazistas
HISTÓRIA
1945 - 1950  19 de agosto 1947 – Nuremberg e experimentação com humanos  1952 – Dinamarca: criação do respirador artificial  25 de abril 1953 – Nature publica “The Molecular Structure of Nucleic Acids” (J.D. Watson e F.H. Crick)  1954 – Joseph Fletcher e o livro Morals and Medicine: direitos dos pacientes
1950 - 1970  23 de dezembro 1954 – J. Murray e primeiro transplante renal  Maio de 1960 – O FDA aprova o primeiro contraceptivo oral (Enovid)  9 de março 1960 – Primeira hemodiálise e o Seattle Dialysis Selection Committee (quem deve viver ou morrer?)  3 de dezembro 1967 – C. Barnard faz o primeiro tranplante de coração (Cape Town, Sud Africa)
1950 - 1970  5 de agosto 1968 – NEJM publica “A Definition of Irreversible Coma: Report of the Ad Hoc Committee at Harvard Medical School to Examine the Definition of Brain Death”  1969-1971 – Criação do Hastings Center on Hudson (NY) (D. Callahan) e do Kennedy Institute for Bioethics (Washington DC) (W. Reich)
1970  26 de julho 1972 – O New York Times revela o escandalo de Tuskegee (Alabama)  22 de janeiro 1973 – Roe v. Wade: a US Supreme Court autoriza o aborto como direito a privacidade (right to privacy)  14 de abril 1975 – O caso de Karen Ann Quinlan (PVS, estado vegetativo persistente até 1985)  25 de julho 1978 – Nasce na Inglaterra Baby Louise Brown (FIV)
1980  1980 – Suprema Corte Americana decide favoravelmente pelo patenteamento de bactéria geneticamente engenheirada (naquele que ficou conhecido como o caso "Diamond v. Chakrabarty") e estabelecendo que microorganismos engenheirados poderiam ser patenteados como "manufacture" or "composition of matter“  Primavera 1982 – Baby Doe (US), nacida com trissomia do 21 e fístula traqueoesofágica. Seus pais se negaram a assinar um termo autorizando a realização de uma cirurgia corretiva da fístula. Os médicos apelaram, mas o bebê acabou morrendo.
1980  3 de dezembro 1982 –de Vries implanta o primeiro coração artificial  11 de abril 1983 – Newsweek divulga primeiros casos de SIDA  1984 – Baby Fae, nascida com um defeito congênito no coração sobrevive com um coração transplantado de babuíno  1987 – Nasce Baby M, o primeiro bebê de aluguel  1988 – primeiro OGM, Oncomouse TM
1990  1990 – HUGO – Projeto Genoma Humano  28 de março 1990 – CNB (Bompiani, Ossicini, D’Agostino, Berlinguer)  21 de fevereiro 1997 –Wilmut e Dolly – primeiro clone  Maio de 1998 – Islandeses e questões sobre patrimônio genético e patenteamento  6 de abril 2000 – Craig Venter (Celera Genomics) e o sequenciamento do genoma humano  Janeiro de 2001 – O FDA aprova experimentos com xenotransplante
2000  11 de setembro de 2001  Dezembro 2002 – Anúncio de primeiro clone humano (sem provas)  2003 – Descoberta do DNA faz 50 anos  Fevereiro de 2003 – morre Dolly  2004 – Discussão sobre terapias com células-tronco  Guerra ao terror  Mudanças climáticas  Pandemias
2010  Pandemia de Gripe  Células-tronco  Bionanotecnologia  Fraudes em publicações científicas  Duplo standard  Formulação de placebo

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5 - Os primeiros modelos teóricos da Bioética.pdf

  • 1.
    OS PRIMEIROS MODELOS TEÓRICOSDA BIOÉTICA Natan Monsores de Sá
  • 2.
    Leitura Básica • AlbertR. Jonsen The Birth of Bioethics • Gilbert Hottois O paradigma Bioético • Van Rensselaer Potter Bioethics – Bridge to the Future
  • 3.
  • 4.
    Perguntas fundamentais  Comoeu devo agir?  Éticas de deveres (deontológicas)  Kant e as intenções  “Age de tal modo que a máxima da tua ação se possa tornar princípio de uma legislação universal “  "Age por forma a que uses a humanidade, quer na tua pessoa como de qualquer outra, sempre ao mesmo tempo como fim, nunca meramente como meio".  Noção de contingência  Como eu devo agir para ser feliz?  Éticas utilitaristas ou de conseqüências  Jeremy Bentham e Stuart Mill: seja feliz!  Princípio da maior felicidade: Agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar para o maior número de pessoas  Como viver bem?  Éticas de virtude ou de caráter  Aristóteles: “Toda a arte e toda a investigação, e similarmente toda a acção e escolha, parecem visar um qualquer bem; de acordo com isto, declarou-se correctamente que o bem é aquilo que todas as coisas visam.”
  • 5.
    Moral – comosubstantivo  Como substantivo  Modelo de conduta socialmente estabelecido em uma sociedade concreta (moral vigente)  Convicções morais pessoais (“Fulano possui uma moral muito rígida)  Doutrinas religiosas (a moral da igreja)  Disposição de espírito (moral elevado)  Dimensão da vida humana
  • 6.
    Moral - comoadjetivo  Usos estranhos à Ética: “certeza moral”  Moral em contraposição a imoral  Moral em contraposição a amoral  Moralidade como sinônimo de concepção moral concreta  Moralidade como dimensão da vida humana  Na contraposição hegeliana entre ética e moral (ética coletiva e moral individual)
  • 7.
    Moralidade  Como buscada vida boa  Felicidade como autorrealização - Aristóteles  Felicidade como prazer – Utilitarismo e Epicurismo  Como desenvolvimento do caráter individual  Como dever (fim em si) – Estoicismo e Kant  Como solução pacífica para conflitos – Habermas  Como prática solidária das virtudes comunitárias - Jonas  Como cumprimento de princípios universais - Rawls
  • 8.
  • 9.
    Ética Religiosa • Basesmetafísicas – Geralmente definem um local de permanência • Escolha o bem, não o mal • Para ser “ético” deve-se aderir ao lado do “bem” • Ou, no caso das éticas de religiões politeístas, a adesão ao escopo ético de determinada divindade – Éticas de religiões monoteístas – Éticas de religiões politeístas – Ética de religiões animistas ou perspectivistas
  • 10.
    Ética Cívica  Deverpara com o Estado  Nacionalismo, ufanismo e outros movimentos de exaltação nacional  Adesão a normatividade  Legalismo  Interveniência estatal nas vidas das pessoas
  • 11.
    Ética Médica  Ocaso das éticas profissionais: deontologias  Adesão a códigos de conduta e honra  Corporativismo ético  Juramento hipocrático
  • 12.
    Ética Filosófica  Trêsreflexões:  Uma ação particular é certa ou errada?  Ética prática  Bioética  Como encontrar respostas para esse tipo de pergunta?  Ética normativa  Que conceitos servem de base para a moralidade?  Metaética
  • 13.
    Escolas éticas  Éticasda era do “ser”  Sócrates  Platão  Aristóteles  Éticas do período helenista (Epicurismo, Estoicismo)  Éticas medievais (Agostinho, Aquino)  Éticas da era da “consciência”  O sentimento moral (Hume)  A deontologia (Kant)  A ética material dos valores  O utilitarismo  As éticas socialistas  Éticas da era da linguagem  Niilismo (Nietzsche)  Emotivismo  Prescritivismo  Éticas procedimentais  Éticas do discurso  Comunitarismo
  • 14.
    Ética Filosófica Contemporânea Teoria de Significado  Teoria referencial  nomear o referido  representação em Wittgenstein  Teoria verificacionista  Positivismo lógico  Teoria causal ou psicológica  Significados dos atos linguísticos (mandato, enunciado, juízo)  Teorias do uso  Austin  Teoria Intuicionista  Conhecer por intuição moral  Rechaçamento do naturalismo ético  Moore  Prichard e Ross  Teoria Emotivista  Stevenson  Acordos e desacordos  Teoria Prescritivista  Hare  Universalidade e superveniência  Neustico e frastico  Teoria Descritivista  Fatos e valores  Hume  Searle
  • 15.
    SÍNTESE DAS TEORIASÉTICAS TEORIAS ÉTICAS PONTO DE PARTIDA DINAMISMO MORALIDADE FATORES DE MORALIDADE Ontológica O fim, o objetivo, i.é., a felicidade Agir por virtude interna Existe nas coisas, o ser humano a descobre Intenção, natureza do ato, circunstâncias Deontológica A boa vontade, i.é., a autonomia Por dever Na universalização, o ser humano a estabelece Intenção, natureza do ato, circunstâncias Utilitarista A democracia Por interesse, utilidade Nas conseqüências, o ser humano as prevê ou inventaria Conseqüências efetivas Axiológica Os valores Por atração Determinada pelo sujeito em relação com as coisas A apropriação pessoal dos valores Personalista As pessoas concretas O projeto Determinada pelo sujeito a partir dos elementos estruturantes da pessoa humana O engajamento nesse processo
  • 16.
    Classificações éticas (AdelaCortina)  Forma  Descritivo  Normativo  Prescritivo  Éticas naturalistas (redução à felicidade) e éticas não-naturalistas (autonomia do senso moral) (Moore)  Éticas cognitivistas e éticas não-cognitivistas  Éticas de motivos e éticas de fins  Éticas de bens e éticas de fins  Éticas materiais e éticas formais  Éticas substancialistas e éticas procedimentais  Éticas teleológicas e éticas deontológicas  Éticas de intenção e éticas da responsabilidade  Éticas de máximos e de mínimos
  • 17.
    Núcleo Normativo Mínimo Articulação Ética Fundamental (Cabrera)  "Nas decisões e ações, devemos levar em consideração os interesses morais e sensíveis dos outros e não apenas os próprios, tentando não prejudicar os primeiros e não dar uma primazia sistemática aos últimos apenas pelo fato de serem nossos interesses".  Não prejudicar  Não manipular  Não levar em conta somente os próprios interesses
  • 18.
  • 19.
    A PALAVRA BIOÉTICA Apesar dessa amplitude de visão, rapidamente o termo bioética limitou-se às questões levantadas pelo desenvolvimento das ciências biológicas e sua aplicação na medicina.  Será o fundador do Kennedy Institute of Ethics, André Hellegers, que primeiro utilizará essa palavra no sentido mais restrito que lhe atribuímos geralmente agora.  Ele julgava o termo particularmente significativo para expressar a idéia de renovação que ele visava para a ética biomédica.  A palavra teve sucesso imediato, dada a necessidade de questionamento diante de novos problemas e dos antigos que se colocavam de forma nova e inédita.
  • 20.
    Diretrizes internacionais  Códigode Nuremberg 1947 - autonomia  Declaração dos direitos humanos 1948 - “educação, emprego, moradia e acesso a cuidados médicos são as preocupações de todos os signatários”  Declaração de Geneva (AMM) 1983: "The health of my patient will be my first consideration”  Recomendações de Boas Práticas Clínicas (ICH)  Declaração de Helsinque (AMM) 1964-2000 - “It is  the mission of the physician to safeguard the health of the people.”
  • 21.
    Desenvolvimento histórico  4fases:  A fase heróica ou dos pioneiros: anos 70, bases conceituais  A fase de propagação: anos 80, princípios básicos:  Autonomia  Beneficência  Não –maleficência  Justiça
  • 22.
    Desenvolvimento histórico  Afase dos anos 90 que se caracteriza por 2 movimentos:  surgimento das críticas ao principialismo.  Equidade no atendimento médico e a universilidade do acesso das pessoas ao desenvolvimento científico tecnológico.  A fase atual: consolidação e crítica
  • 23.
  • 24.
    Fritz Jahr -1927 Bioética como a emergência de obrigações éticas não apenas com o homem, mas a todos os seres vivos.  Imperativo Bioético: Respeita cada ser vivo em princípio como uma finalidade em si e trata-o como tal na medida do possível.  Jahr F. Bio=Ethik. Eine Umschau über die ethichen Beziehung des Menschen zu Tier und Pflanze. Kosmos 1927;24:2.
  • 25.
  • 26.
    Noogênese e Noosfera Noogênese, do grego noos = mente (alma, espírito, pensamento, consciência) e gênese = origem, (formação, criação, como "a criação do mundo")  Noosfera, também do grego noos = mente e sphera (corpo limitado por uma superfície redonda), é uma palavra que representa a camada psíquica nascida da Noogênese, que cresce e envolve nosso planeta acima da Biosfera (camada formada pela multidão de seres vivos, que cobre a superfície do globo).
  • 27.
    Rachel Carlson denuncioua desatenção ao meio ambiente  “O livro “Primavera Silenciosa”, publicado, na década de 60, pela jornalista norte– americana Rachel Carson, já alertava sobre os efeitos danosos de inúmeras ações humanas sobre o ambiente.
  • 28.
    Aldo Leopold (1887-1948) TheLand Ethic  A sua obra mais conhecida foi o Sand County Almanac, onde lançou as bases para a Ética Ecológica
  • 29.
    Arne Naess -Deep Ecology  A Ecologia Profunda foi proposta pelo filósofo norueguês Arne Naess em 1973 como uma resposta a visão dominante sobre o uso dos recursos naturais
  • 30.
    Visão de MundoEcologia Profunda Domínio da Natureza Harmonia com a Natureza Ambiente natural como recurso para os seres humanos Toda a Natureza tem valor intínseco Seres humanos são superiores aos demais seres vivos Igualdade entre as diferentes espécies Crescimento econômico e material como base para o crescimento humano Objetivos materiais a serviço de objetivos maiores de auto-realização Crença em amplas reservas de recursos Planeta tem recursos limitados Progresso e soluções baseados em alta tecnologia Tecnologia apropriada e ciência não dominante Consumismo Fazendo com o necessário e reciclando Comunidade nacional centralizada Biorregiões e reconhecimento de tradições das minoriais
  • 31.
  • 32.
    Proposta original  Aproposta original da palavra Bioética, feita em 1970, pelo Prof. Van Rensselaer Potter, tinha uma grande preocupação com a interação do problema ambiental às questões de saúde.  Suas idéias baseavam-se nas propostas do Prof. Aldo Leopold, especialmente na sua Ética da Terra.
  • 33.
    Definição de Bioética- Potter 1970  Nós temos uma grande necessidade de uma ética da terra, uma ética para a vida selvagem, uma ética de populações, uma ética do consumo, uma ética urbana, uma ética internacional, uma ética geriátrica e assim por diante... Todas elas envolvem a bioética, (...) Potter VR. Bioethics, the science of survival. Perspectives in biology and medicine 1970;14:127-153.
  • 34.
    Bioética Ponte  Potterclassificou esta fase como Bioética Ponte, especialmente pela característica interdisciplinar que foi utilizada como base de suas idéias.  Esta primeira reflexão incluía um grande questionamento sobre a repercussão da visão de progresso existente na década de 1960.
  • 35.
    Definição de Bioética- Potter 1971  Bioética é ponte entre a ciência e as humanidades.  Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos. Potter VR. Bioethics. Bridge to the future. Englewood Cliffs: Prentice Hall, 1971:2.
  • 36.
    Bioética e ÉticaBiomédica  O termo Bioética, ainda durante a década de 1970, devido à crescente repercussão dos avanços na área da saúde, foi sendo utilizado em um sentido mais estrito.  Estas propostas foram feitas, especialmente, pelo Prof. Warren Reich e pelo Prof. LeRoy Walters, ambos vinculados ao Instituto Kennedy de Ética, da Universidade Georgetown/Washington DC, e Prof. David Roy, do Canadá.
  • 37.
    Outros autores  Outrosautores, como o Prof. Guy Durant, do Canadá, também assumiram esta posição ao longo da década de 1980, mantendo a base interdisciplinar da proposta original.  Esta visão restritiva foi incorporada pela base de dados Bioethicsline, que consolida a produção de conhecimento na área de Bioética.  O Prof. Warren Reich reiterou, em 1995 sua perspectiva para o termo, incorporando à sua proposta de Bioética as perspectivas interdisciplinar, pluralista e sistemática.
  • 38.
  • 39.
    Definição de Bioética- Potter 1988  Bioética é a combinação da biologia com conhecimentos humanísticos diversos constituindo uma ciência que estabelece um sistema de prioridades médicas e ambientais para a sobrevivência aceitável.  Potter VR. Global Bioethics. Building on the Leopold Legacy. East Lansing: Michigan State University Press, 1988.
  • 40.
    Bioética Global  Em1988, o Prof. Potter reiterou as suas idéias iniciais criando a Bioética Global. O Prof. Potter entendia o termo global como sendo uma proposta abrangente, que englobasse todos os aspectos relativos ao viver, isto é, envolvia a saúde e a questão ecológica.  O Prof. Tristran Engelhardt defendeu a proposta de que a Bioética é uma proposta pluralista. Esta proposta também teve diferentes interpretações.
  • 41.
    Definição de Bioética- Potter 1998  Bioética como nova ciência ética que combina humildade, responsabilidade e uma competência interdisciplinar, intercultural e que potencializa o senso de humanidade. Potter VR. Palestra apresentada em vídeo no IV Congresso Mundial de Bioética. Tóquio/Japão: 4 a 7 de novembro de 1998. Texto publicado em O Mundo da Saúde 1998;22(6):370-374.
  • 42.
    Bioética Profunda  Como objetivo de resgatar a sua reflexão original, o o Prof. Potter propôs, em 1998, a nova definição de Bioética Profunda, em 1998.  Esta denominação foi utilizada pela primeira vez pelo Prof. Peter J. Whitehouse, aplicando à Bioética o conceito de Ecologia Profunda, do filósofo norueguês Arne Naess.
  • 43.
    A proposta  Estaproposta abrangente e humanizadora da Bioética já vinha sendo defendida por outros autores, tal como o Prof. André Comte-Sponville.  Em 2001 o Programa Regional de Bioética, vinculado a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) definiu bioética igualmente de forma ampla, incluindo a vida, a saúde e o ambiente como área de reflexão.
  • 44.
    O fundamental notarcomo é importante para Potter manter na Bioética as características fundamentais - ampla abrangência, pluralismo, interdisciplinaridade, abertura e incorporação crítica de novos conhecimentos - em todas as suas propostas de definições.
  • 45.
  • 46.
  • 47.
    Beecher  Beecher eraum médico anestesista, que colecionava relatos de pesquisas científicas publicadas em periódicos internacionais envolvendo seres humanos em condições pouco respeitosas  Da compilação original de 50 artigos, Beecher publicou, em Ethics and Clinical Research, 22 relatos em que os alvos de pesquisa eram os tradicionalmente tidos como sub-humanos: internos em hospitais de caridade, adultos com deficiências mentais, crianças com retardos mentais, idosos, pacientes psiquiátricos, recém-nascidos, presidiários, enfim, pessoas incapazes de assumirem uma postura moralmente ativa diante do pesquisador e do experimento
  • 48.
  • 49.
    Relatório de Belmont Em 1974, formou-se então a Comissão Nacional para a Proteção de Sujeitos humanos na Pesquisa Biomédica e comportamental, responsável pela ética das pesquisas relacionadas as ciências do comportamento e a biomedicina.
  • 50.
    Relatório de Belmont Princípios escolhidos:  Respeito pelas pessoas.A vontade deve ser um pré- requisito fundamental para participação na pesquisa científica.  Beneficência. Assegurar o bem estar das pessoas envolvidas com o experimento.  Justiça. A equidade social.
  • 51.
    Reich - 1978 Bioética é o estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e a atenção à saúde, enquanto que esta conduta é examinada a luz dos princípios e valores morais.  Reich W.T. Encyclopedia of Bioethics. New York: Free Press-Macmillan, 1978:116.  Kennedy Institute of Ethics
  • 52.
    Reich - 1978 Aética das ciências da vida e do cuidado com a saúde. Isto significa que a bioética vai além de temas éticos na medicina, para incluir assuntos da saúde pública, preocupações sobre a população, genética, meio ambiente sanitário, práticas e tecnologias reprodutivas, saúde e bem estar animal e semelhantes.
  • 53.
    Roy -1979  ABioética é o estudo interdisciplinar do conjunto das condições exigidas para uma administração responsável da vida humana, ou da pessoa humana, tendo em vista os progressos rápidos e complexos do saber e das tecnologias biomédicas.  Centro de Bioética da Universidade de Montreal  Roy D. La biomédicine aujourd'hui et l'homme de demain. Point de départ et diretion de la bioéthique. Le Suplément 1979;128:59-75.
  • 54.
    Malherbe - 1979 A Bioética é o estudo das normas que devem reger nossa ação no domínio da intervenção técnica do homem sobre a sua própria vida.  Universidade de Sherbrooke/Canadá  Malherbe JF. Biologie, éthique e societé. Questions et enjeux, prospective internationale. Bruxelas, 1979.
  • 55.
    A teoria principialista Em 1979, com a publicação de princípios da ética biomédica, o filósofo Tom Beauchamp e o teólogo James Childress, defenderam a ideia de que os conflitos morais poderiam ser mediados pela referência a algumas ferramentas morais, os chamados princípios éticos.  Autonomia  Justiça  Beneficência  Não-maleficência
  • 56.
    Durant - 1989 A Bioética é a pesquisa de soluções para os conflitos de valores no mundo da intervenção biomédica.  A bioética significa a pesquisa do conjunto das exigências do respeito e da promoção da vida humana e da pessoa no setor biomédico.  O Prof. Durant propõe que a Bioética tem inúmeras abordagens, tais como ser secular, interdisciplinar, prospectiva, global e sistemática.  Universidade de Montreal/Canadá.  Durant G. A Bioética: natureza, princípios, objetivos. São Paulo Paulus, 1995:22.
  • 57.
    Engelhardt - 1991 A Bioética funciona como uma lógica do pluralismo, como um instrumento para a negociação pacífica das instituições morais.  Universidade do Texas.  Engelhardt HT. Manuale di Etica. Milano: Il Sagiatore, 1991:19.
  • 58.
    Bioethicsline -1994  Bioéticaé um ramo da ética aplicada que estuda as implicações de valor das práticas e desenvolvimentos das ciências da vida e da medicina.  Bioethics Thesaurus - BIOETHICSLINE. Washington: Kennedy Institute of Ethics, 1994.
  • 59.
    Reich - 1995 Bioética é o estudo sistemático das dimensões morais  incluindo visão moral, decisões, conduta e políticas  das ciências da vida e atenção à saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas em um cenário interdisciplinar.  Reich WT. Encyclopedia of Bioethics. rev. ed. New York; MacMillan, 1995:XXI.
  • 60.
  • 61.
    Paradigma ou Paradigmas? 1.Principialista  Georgetown 2. Libertário  Engelhardt 3. Virtudes  Pellegrino 4. Casuística  Jonsen 5. Fenomenológico  Buber e Lévinas 6. Narrativo  Fisher 7. Cuidado  Gilligan 8. Direito Natural  Finnis 9. Contratualista  Veatch 10. Antropológico Personalista  Sgreccia Pessini, L; Barchifontaine, CP - 1991
  • 62.
    ESCOLAS DA BIOÉTICABRASILEIRA  Bioética da Reflexão Autônoma  M Segre: autonomia do sujeito como norte para o entendimento e a resolução de conflitos éticos;  Bioética de Intervenção  V. GARRAFA & Dora Porto: politiza as discussões bioéticas pela via do coletivo; utilitarista e conseqüencialista;  Bioética da Proteção  FR SCHRAMM & Miguel Kottow: Se fundamenta no papel mais elementar do Estado que deve assumir o papel público de “proteger” os mais frágeis;  Bioética da Teologia da Libertação  M Fabri dos Anjos – Trabalha os temas das desigualdades sociais, dividindo as questões bioéticas em 3 dimensões: mini, midi e macro sociais; realiza o diálogo entre ciência e religião;  Bioiética crítica de inspiração feminista  D. Diniz –tem viés internacional e trabalha o tema da saúde relacionado com o papel da mulher na sociedade ;  Bioética Feminista e Anti-racista  Fátima Oliveira – trabalha o tema do negro e da mulher de modo forte, relacionando-os com a opressão e a exclusão social e a discriminação. Oliveira, Calazans & Barroso – UnB, 2005
  • 63.
    Histórico no Brasil Anos 1980 – atividades difusas : PUCRS; Faculdades S.Camilo SP;  Anos 1990 – BIOÉTICA BRASILEIRA: TARDIA  1993 – Revista BIOÉTICA – CFM / Brasília;  1994 – Cadastramento 1º. Grupo de Pesquisa (GP) no CNPq – UnB  1995 – Fundação Sociedade Brasileira de Bioética – SP;  1995 – Realização do I Congresso da FELAIBE – São Paulo;  1996 – Criação Sistema CEP/CONEP – MS/CNS+Resolução 196/96  1996 – I Cong. Bras. de Bioética – Inst. Oscar Freire USP (100 p.)  1998 – II Cong. Brasileiro de Bioética – CFM + UnB: DF (200 p.) e vinda ao Brasil de Alastair Campbell – Presidente da IAB;  2000 – III Cong.Brasileiro de Bioética – PUCRS/P.Alegre (400 p.);  2002 – Sixth World Congress of Bioethics da IAB + IV Cong. Bras.Bioética = Brasília – 1400 pessoas / 62 países; tema oficial: Bioethics, power and injustice;  2004 – V Cong.Brasileiro Bioética – Recife/ PE (700 p.); tema: Bioética e Cidadania;  2005 - VI Cong. Bras. Bioética – Foz do Iguaçú – PR (800 p.); tema: Bioética, natureza e vida humana; I Cong. Bioética Mercosul  2005 - Criação da Revista Brasileira de Bioética – RBB;  2007 – VII Congresso Brasileiro de Bioética – USP / São Paulo; I Congresso da REDBIOÉTICA/UNESCO + I Congresso Extraordinário da Soc.Internacional de Bioética – SIBI  2009 - VIII Congresso Brasileiro de Bioética - Búzios/RJ  2010 – Congresso Luso-brasileiro de Bioética  2011 – IX Congresso Brasileiro de Bioética – Brasília
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    O QUE MOTIVAA DIVERSIDADE DE TEORIAS? As situações paradigmáticas
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    Exemplos  Num acidentede carro sobrevivem  Um idoso de 65 anos  Uma criança de 7 anos  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
  • 67.
    Exemplos  Num acidentede carro sobrevivem  Um lactente de 1 ano  Um escolar de 7 anos  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
  • 68.
    Exemplos  Num acidentede carro sobrevivem  Um homem de 65 anos  Um homem de 25 anos  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
  • 69.
    Exemplos  Num acidentede carro sobrevivem  Um homem de 20 anos  Uma mulher de 20 anos  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
  • 70.
    Exemplos  Num acidentede carro sobrevivem  Uma mulher com 5 filhos  Uma mulher com 1 filho  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
  • 71.
    Exemplos  Num acidentede carro sobrevivem  Uma mulher casada  Uma mulher solteira  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
  • 72.
    Exemplos  Num acidentede carro sobrevivem  Um assalariado  Um empresário  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
  • 73.
    Exemplos  Num acidentede carro sobrevivem  Um assaltante  Um policial  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
  • 74.
    Exemplos  Num acidentede carro sobrevivem  Uma mulher grávida  Uma mulher que já abortou  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
  • 75.
    Exemplos  Num acidentede carro sobrevivem  Um homossexual  Um padre  Os dois estão gravemente feridos e chegaram simultaneamente ao PS do Hospital  Quem você atenderia primeiro?
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    Dúvidas  Como definircritérios de escolha?  Fila  Gravidade  Sorteio  Triagem  Critérios sociais  Mérito  Responsabilidade social  Etc...
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    The Tuskegee SyphilisStudy – 1932 - 1972
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    1945 - 1950 19 de agosto 1947 – Nuremberg e experimentação com humanos  1952 – Dinamarca: criação do respirador artificial  25 de abril 1953 – Nature publica “The Molecular Structure of Nucleic Acids” (J.D. Watson e F.H. Crick)  1954 – Joseph Fletcher e o livro Morals and Medicine: direitos dos pacientes
  • 95.
    1950 - 1970 23 de dezembro 1954 – J. Murray e primeiro transplante renal  Maio de 1960 – O FDA aprova o primeiro contraceptivo oral (Enovid)  9 de março 1960 – Primeira hemodiálise e o Seattle Dialysis Selection Committee (quem deve viver ou morrer?)  3 de dezembro 1967 – C. Barnard faz o primeiro tranplante de coração (Cape Town, Sud Africa)
  • 97.
    1950 - 1970 5 de agosto 1968 – NEJM publica “A Definition of Irreversible Coma: Report of the Ad Hoc Committee at Harvard Medical School to Examine the Definition of Brain Death”  1969-1971 – Criação do Hastings Center on Hudson (NY) (D. Callahan) e do Kennedy Institute for Bioethics (Washington DC) (W. Reich)
  • 98.
    1970  26 dejulho 1972 – O New York Times revela o escandalo de Tuskegee (Alabama)  22 de janeiro 1973 – Roe v. Wade: a US Supreme Court autoriza o aborto como direito a privacidade (right to privacy)  14 de abril 1975 – O caso de Karen Ann Quinlan (PVS, estado vegetativo persistente até 1985)  25 de julho 1978 – Nasce na Inglaterra Baby Louise Brown (FIV)
  • 102.
    1980  1980 –Suprema Corte Americana decide favoravelmente pelo patenteamento de bactéria geneticamente engenheirada (naquele que ficou conhecido como o caso "Diamond v. Chakrabarty") e estabelecendo que microorganismos engenheirados poderiam ser patenteados como "manufacture" or "composition of matter“  Primavera 1982 – Baby Doe (US), nacida com trissomia do 21 e fístula traqueoesofágica. Seus pais se negaram a assinar um termo autorizando a realização de uma cirurgia corretiva da fístula. Os médicos apelaram, mas o bebê acabou morrendo.
  • 103.
    1980  3 dedezembro 1982 –de Vries implanta o primeiro coração artificial  11 de abril 1983 – Newsweek divulga primeiros casos de SIDA  1984 – Baby Fae, nascida com um defeito congênito no coração sobrevive com um coração transplantado de babuíno  1987 – Nasce Baby M, o primeiro bebê de aluguel  1988 – primeiro OGM, Oncomouse TM
  • 105.
    1990  1990 –HUGO – Projeto Genoma Humano  28 de março 1990 – CNB (Bompiani, Ossicini, D’Agostino, Berlinguer)  21 de fevereiro 1997 –Wilmut e Dolly – primeiro clone  Maio de 1998 – Islandeses e questões sobre patrimônio genético e patenteamento  6 de abril 2000 – Craig Venter (Celera Genomics) e o sequenciamento do genoma humano  Janeiro de 2001 – O FDA aprova experimentos com xenotransplante
  • 107.
    2000  11 desetembro de 2001  Dezembro 2002 – Anúncio de primeiro clone humano (sem provas)  2003 – Descoberta do DNA faz 50 anos  Fevereiro de 2003 – morre Dolly  2004 – Discussão sobre terapias com células-tronco  Guerra ao terror  Mudanças climáticas  Pandemias
  • 111.
    2010  Pandemia deGripe  Células-tronco  Bionanotecnologia  Fraudes em publicações científicas  Duplo standard  Formulação de placebo