Este documento discute a propriedade intelectual e biotecnologia agrícola na Embrapa. Apresenta dados sobre o orçamento e funcionários da Embrapa e descreve como a Embrapa gera novas tecnologias através de pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia. Também explica os diferentes tipos de propriedade intelectual relacionados à agricultura e como a Embrapa protege suas novas cultivares.

1. Propriedade Intelectual e Biotecnologia
Agricola na Embrapa
III Seminário de Desenvolvimento Regional e Inovação
Seminário
Tecnológica no Agronegócio
20 de maio de 2010
Embrapa Milho e Sorgo
Mônica Cibele Amâncio
Coordenadora de Gestão Tecnológica
Assessoria de Inovação Tecnológica
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

2. A Embrapa
Orçamento Previsto
para 2010
R$ 1,8 bilhão
Empregados
~ 8.600
Pesquisadores
~ 2.300
70% Doutores

3. A Embrapa

4. A Semente como Vetor de TT
Gene Específico
Ciclo variado Rusticidade
Qualidade Tolerância a
nutricional acamamento
Resistência a
Ampla adaptação doenças
Tamanho de
Teor de Proteína Sementes
Teor de Óleo Tipo de solo
Produtividade
Valor agregado
Lucratividade
ao produtor

5. A Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológicos
Base de conhecimento I
Pesquisa
Pesquisa N
O
Desenvolvimento Desenvolvimento V
Validação A
Ç
Transferência Ã
Transferência
Produção O

6. A Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológicos
Pesquisa I
N
O
Desenvolvimento V
Propriedade A
Intelectual
Ç
Ã
Transferência
O

7. Propriedade Intelectual
Direitos Autorais Cultivares
Topografia de Patentes
Circuito
Integrado Marcas e IG
Programas de
Computador
Desenhos Industriais

8. CULTIVARES - Normas Gerais
A Proteção de Cultivares é a única forma legal de
proteção de plantas no país (TRIPS - UPOV).
A proteção conferida pela Lei de Cultivares recai sobre o
material de reprodução ou de multiplicação vegetativa
da planta inteira.
Desta forma, a Lei assegura ao seu titular o direito de
impedir terceiros de produzir, com fins comerciais,
oferecer à venda ou vender o material de propagação da
cultivar sem a sua autorização.

9. CULTIVARES – Normas Gerais
A Proteção de Cultivares é feita junto ao Serviço
Nacional de Proteção de Cultivares -
SNPC, vinculado ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
A vigência da proteção é de 15 anos, exceto para
videiras, árvores frutíferas, florestais e
ornamentais, para os quais a proteção será de 18
anos.

10. CULTIVARES – Normas Gerais
Para ser passível de proteção a cultivar deve ser:
•Nova (12 meses – BR; 4 ou 6 anos – exterior)
•Distinta
•Homogênea e
•Estável
. Vínculo com descritores definidos (SNPC)
. Registro: condição para comercialização de material propagativo
para produção agrícola (Lei de Sementes e Mudas)

11. A Proteção de Novas Cultivares
Variedades de Interesse Comercial Variedades de Interesse Social
PI: Reinvestimento em pesquisas; PI: Reconhecimento de autoria
Base de modelo de negócio, com
Parcerias Públicas e Privadas

12. A Proteção de Novas Cultivares

13. A Proteção de Novas Cultivares

14. A Proteção de Novas Cultivares

15. A Proteção de Novas Cultivares
Lei de Inovação Tecnológica
Art. 9º
É facultado à ICT celebrar acordos de parceria para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, com
instituições públicas e privadas.
As partes deverão prever, em contrato, a titularidade da propriedade intelectual e a
participação nos resultados da exploração das criações resultantes da parceria, assegurando aos
signatários o direito ao licenciamento, observado o disposto nos §§ 4o e 5o do art. 6o desta Lei.
Recurso do Tesouro
$
Pesquisa
$
Parceiro
$ Desenvolvimento $
$
$
Transferência Licenciado
Exclusividade

16. A Proteção de Cultivares no Brasil
Cultivares - Nacionalidade do Obtentor
total de pedidos = 1687
EMBRAPA
287 - 17%
479 - 28%
DEMAIS
OBTENTORES
NACIONAIS
OBTENTORES
TRANSNACIONAIS
564 - 34%
357 - 21%
OBTENTORES
ESTRANGEIROS
Obtentores Brasileiros: 55%
Fonte: Adaptado de dados fornecidos pelo SNPC

17. A Proteção de Cultivares no Brasil
Cultivares - País de Obtenção
total de pedidos = 1687
1149 - 68%
OBTIDAS NO BRASIL
OBTIDAS NO EXTERIOR
538 - 32%
Fonte: Adaptado de dados fornecidos pelo SNPC

18. Patentes em Biotecnologia Agricola
Ano Pedidos de Patentes
(Derwent, Código C06, abril
2010)
Até 2000 9.848
Até 2010 38.437
Fonte: Derwent – C06 Biotechnology - including plant genetics and veterinary vaccines

19. Proteção de Cultivares no Brasil
TITULARIDADE SOBRE CULTIVARES PROTEGIDAS NO BRASIL*
Embrapa: 325 (26,1%)
Monsoy Ltda.: 94 (7,5%)
Coodetec: 50 (4,0%)
Fundação MT: 35 (2,8%)
Copersucar: 29 (2,3%)
UFV: 28 (2,2%)
Total de Certificados de Proteção de Cultivar emitidos pelo SNPC: 1245
*incluindo cultivares em co-titularidade
Fonte: SNPC/MAPA

20. Modelos de Negocio em Transgênicos
Emp. de Emp. de
Melhoramento Biotecnologia
1 A
Emp. de Emp. de Emp. de Emp. de
Biotecnologia Melhoramento Biotecnologia Melhoramento
A 2 B 1
Emp. de Emp. de
Melhoramento Biotecnologia
N N
Emp. de Emp. de
Melhoramento Biotecnologia
1 A
Emp. de Emp. de Emp. de
Melhoramento Biotecnologia e Melhoramento Biotecnologia
2 A1 B
Emp. de Emp. de
Melhoramento Biotecnologia
N N

21. Muito Obrigada!
Monica Amancio
monica.amancio@embrapa.br
www.embrapa.br