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Propriedade Intelectual e Biotecnologia
                     Agricola na Embrapa

III Seminário de Desenvolvimento Regional e Inovação
    Seminário
Tecnológica no Agronegócio
20 de maio de 2010
Embrapa Milho e Sorgo




                                                          Mônica Cibele Amâncio
                                             Coordenadora de Gestão Tecnológica
                                               Assessoria de Inovação Tecnológica
                          Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
A Embrapa
Orçamento Previsto
    para 2010
   R$ 1,8 bilhão




                                  Empregados
                                    ~ 8.600
                                 Pesquisadores
                                    ~ 2.300
                                 70% Doutores
A Embrapa
A Semente como Vetor de TT
                         Gene Específico
 Ciclo variado                                     Rusticidade


  Qualidade                                       Tolerância a
  nutricional                                     acamamento

                                                  Resistência a
Ampla adaptação                                     doenças

                                                  Tamanho de
Teor de Proteína                                   Sementes


  Teor de Óleo                                     Tipo de solo




                         Produtividade
                                           Valor agregado
                         Lucratividade
                                           ao produtor
A Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológicos



  Base de conhecimento                             I
                                 Pesquisa
  Pesquisa                                         N
                                                   O
  Desenvolvimento                Desenvolvimento   V
  Validação                                        A
                                                   Ç
  Transferência                                    Ã
                                 Transferência
  Produção                                         O
A Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológicos




                                 Pesquisa          I
                                                   N
                                                   O
                                 Desenvolvimento   V
  Propriedade                                      A
   Intelectual
                                                   Ç
                                                   Ã
                                 Transferência
                                                   O
Propriedade Intelectual


            Direitos Autorais         Cultivares


Topografia de             Patentes
   Circuito
  Integrado                                    Marcas e IG


           Programas de
            Computador
                                Desenhos Industriais
CULTIVARES - Normas Gerais

A Proteção de Cultivares é a única forma legal de
proteção de plantas no país (TRIPS - UPOV).

A proteção conferida pela Lei de Cultivares recai sobre o
material de reprodução ou de multiplicação vegetativa
da planta inteira.

Desta forma, a Lei assegura ao seu titular o direito de
impedir terceiros de produzir, com fins comerciais,
oferecer à venda ou vender o material de propagação da
cultivar sem a sua autorização.
CULTIVARES – Normas Gerais

A Proteção de Cultivares é feita junto ao Serviço
Nacional     de    Proteção    de    Cultivares  -
SNPC,       vinculado      ao     Ministério    da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

A vigência da proteção é de 15 anos, exceto para
videiras,   árvores   frutíferas,  florestais  e
ornamentais, para os quais a proteção será de 18
anos.
CULTIVARES – Normas Gerais

Para ser passível de proteção a cultivar deve ser:

     •Nova (12 meses – BR; 4 ou 6 anos – exterior)
     •Distinta
     •Homogênea e
     •Estável


     . Vínculo com descritores definidos (SNPC)

     . Registro: condição para comercialização de material propagativo
     para produção agrícola (Lei de Sementes e Mudas)
A Proteção de Novas Cultivares

Variedades de Interesse Comercial   Variedades de Interesse Social




PI: Reinvestimento em pesquisas;    PI: Reconhecimento de autoria
Base de modelo de negócio, com
  Parcerias Públicas e Privadas
A Proteção de Novas Cultivares
A Proteção de Novas Cultivares
A Proteção de Novas Cultivares
A Proteção de Novas Cultivares
                             Lei de Inovação Tecnológica
Art. 9º
É facultado à ICT celebrar acordos de parceria para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, com
instituições públicas e privadas.
As partes deverão prever, em contrato, a titularidade da propriedade intelectual e a
participação nos resultados da exploração das criações resultantes da parceria, assegurando aos
signatários o direito ao licenciamento, observado o disposto nos §§ 4o e 5o do art. 6o desta Lei.

          Recurso do Tesouro
                               $
                                        Pesquisa
                                                             $
                                                                       Parceiro
                     $             Desenvolvimento           $
                                                                            $
                                                             $
                                     Transferência                    Licenciado
                                                      Exclusividade
A Proteção de Cultivares no Brasil
                                                Cultivares - Nacionalidade do Obtentor
                                                          total de pedidos = 1687

                                                                                         EMBRAPA
              287 - 17%
                                                                         479 - 28%

                                                                                         DEMAIS
                                                                                         OBTENTORES
                                                                                         NACIONAIS
                                                                                         OBTENTORES
                                                                                         TRANSNACIONAIS
564 - 34%
                                                                           357 - 21%
                                                                                         OBTENTORES
                                                                                         ESTRANGEIROS
                         Obtentores Brasileiros: 55%


Fonte: Adaptado de dados fornecidos pelo SNPC
A Proteção de Cultivares no Brasil
                                                   Cultivares - País de Obtenção
                                                         total de pedidos = 1687


                                        1149 - 68%


                                                                                   OBTIDAS NO BRASIL

                                                                                   OBTIDAS NO EXTERIOR




                                                538 - 32%




Fonte: Adaptado de dados fornecidos pelo SNPC
Patentes em Biotecnologia Agricola
                                                        Ano                             Pedidos de Patentes
                                                                                        (Derwent, Código C06, abril
                                                                                        2010)


                                 Até 2000                                               9.848

                                 Até 2010                                               38.437




Fonte: Derwent – C06 Biotechnology - including plant genetics and veterinary vaccines
Proteção de Cultivares no Brasil

       TITULARIDADE SOBRE CULTIVARES PROTEGIDAS NO BRASIL*


                        Embrapa: 325 (26,1%)
                        Monsoy Ltda.: 94 (7,5%)
                        Coodetec: 50 (4,0%)
                        Fundação MT: 35 (2,8%)
                        Copersucar: 29 (2,3%)
                        UFV:      28 (2,2%)



Total de Certificados de Proteção de Cultivar emitidos pelo SNPC: 1245

*incluindo cultivares em co-titularidade


                                                                   Fonte: SNPC/MAPA
Modelos de Negocio em Transgênicos
                          Emp. de                 Emp. de
                        Melhoramento            Biotecnologia
                             1                        A
  Emp. de                 Emp. de                  Emp. de                 Emp. de
Biotecnologia           Melhoramento            Biotecnologia            Melhoramento
      A                      2                        B                       1
                          Emp. de                  Emp. de
                        Melhoramento            Biotecnologia
                             N                        N



           Emp. de                                                Emp. de
         Melhoramento                                           Biotecnologia
              1                                                       A
           Emp. de                      Emp. de                    Emp. de
         Melhoramento         Biotecnologia e Melhoramento      Biotecnologia
              2                             A1                        B
           Emp. de                                                 Emp. de
         Melhoramento                                           Biotecnologia
              N                                                       N
Muito Obrigada!


      Monica Amancio
monica.amancio@embrapa.br
     www.embrapa.br

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2.5 ait

  • 1. Propriedade Intelectual e Biotecnologia Agricola na Embrapa III Seminário de Desenvolvimento Regional e Inovação Seminário Tecnológica no Agronegócio 20 de maio de 2010 Embrapa Milho e Sorgo Mônica Cibele Amâncio Coordenadora de Gestão Tecnológica Assessoria de Inovação Tecnológica Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
  • 2. A Embrapa Orçamento Previsto para 2010 R$ 1,8 bilhão Empregados ~ 8.600 Pesquisadores ~ 2.300 70% Doutores
  • 4. A Semente como Vetor de TT Gene Específico Ciclo variado Rusticidade Qualidade Tolerância a nutricional acamamento Resistência a Ampla adaptação doenças Tamanho de Teor de Proteína Sementes Teor de Óleo Tipo de solo Produtividade Valor agregado Lucratividade ao produtor
  • 5. A Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológicos Base de conhecimento I Pesquisa Pesquisa N O Desenvolvimento Desenvolvimento V Validação A Ç Transferência à Transferência Produção O
  • 6. A Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológicos Pesquisa I N O Desenvolvimento V Propriedade A Intelectual Ç Ã Transferência O
  • 7. Propriedade Intelectual Direitos Autorais Cultivares Topografia de Patentes Circuito Integrado Marcas e IG Programas de Computador Desenhos Industriais
  • 8. CULTIVARES - Normas Gerais A Proteção de Cultivares é a única forma legal de proteção de plantas no país (TRIPS - UPOV). A proteção conferida pela Lei de Cultivares recai sobre o material de reprodução ou de multiplicação vegetativa da planta inteira. Desta forma, a Lei assegura ao seu titular o direito de impedir terceiros de produzir, com fins comerciais, oferecer à venda ou vender o material de propagação da cultivar sem a sua autorização.
  • 9. CULTIVARES – Normas Gerais A Proteção de Cultivares é feita junto ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. A vigência da proteção é de 15 anos, exceto para videiras, árvores frutíferas, florestais e ornamentais, para os quais a proteção será de 18 anos.
  • 10. CULTIVARES – Normas Gerais Para ser passível de proteção a cultivar deve ser: •Nova (12 meses – BR; 4 ou 6 anos – exterior) •Distinta •Homogênea e •Estável . Vínculo com descritores definidos (SNPC) . Registro: condição para comercialização de material propagativo para produção agrícola (Lei de Sementes e Mudas)
  • 11. A Proteção de Novas Cultivares Variedades de Interesse Comercial Variedades de Interesse Social PI: Reinvestimento em pesquisas; PI: Reconhecimento de autoria Base de modelo de negócio, com Parcerias Públicas e Privadas
  • 12. A Proteção de Novas Cultivares
  • 13. A Proteção de Novas Cultivares
  • 14. A Proteção de Novas Cultivares
  • 15. A Proteção de Novas Cultivares Lei de Inovação Tecnológica Art. 9º É facultado à ICT celebrar acordos de parceria para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, com instituições públicas e privadas. As partes deverão prever, em contrato, a titularidade da propriedade intelectual e a participação nos resultados da exploração das criações resultantes da parceria, assegurando aos signatários o direito ao licenciamento, observado o disposto nos §§ 4o e 5o do art. 6o desta Lei. Recurso do Tesouro $ Pesquisa $ Parceiro $ Desenvolvimento $ $ $ Transferência Licenciado Exclusividade
  • 16. A Proteção de Cultivares no Brasil Cultivares - Nacionalidade do Obtentor total de pedidos = 1687 EMBRAPA 287 - 17% 479 - 28% DEMAIS OBTENTORES NACIONAIS OBTENTORES TRANSNACIONAIS 564 - 34% 357 - 21% OBTENTORES ESTRANGEIROS Obtentores Brasileiros: 55% Fonte: Adaptado de dados fornecidos pelo SNPC
  • 17. A Proteção de Cultivares no Brasil Cultivares - País de Obtenção total de pedidos = 1687 1149 - 68% OBTIDAS NO BRASIL OBTIDAS NO EXTERIOR 538 - 32% Fonte: Adaptado de dados fornecidos pelo SNPC
  • 18. Patentes em Biotecnologia Agricola Ano Pedidos de Patentes (Derwent, Código C06, abril 2010) Até 2000 9.848 Até 2010 38.437 Fonte: Derwent – C06 Biotechnology - including plant genetics and veterinary vaccines
  • 19. Proteção de Cultivares no Brasil TITULARIDADE SOBRE CULTIVARES PROTEGIDAS NO BRASIL* Embrapa: 325 (26,1%) Monsoy Ltda.: 94 (7,5%) Coodetec: 50 (4,0%) Fundação MT: 35 (2,8%) Copersucar: 29 (2,3%) UFV: 28 (2,2%) Total de Certificados de Proteção de Cultivar emitidos pelo SNPC: 1245 *incluindo cultivares em co-titularidade Fonte: SNPC/MAPA
  • 20. Modelos de Negocio em Transgênicos Emp. de Emp. de Melhoramento Biotecnologia 1 A Emp. de Emp. de Emp. de Emp. de Biotecnologia Melhoramento Biotecnologia Melhoramento A 2 B 1 Emp. de Emp. de Melhoramento Biotecnologia N N Emp. de Emp. de Melhoramento Biotecnologia 1 A Emp. de Emp. de Emp. de Melhoramento Biotecnologia e Melhoramento Biotecnologia 2 A1 B Emp. de Emp. de Melhoramento Biotecnologia N N
  • 21. Muito Obrigada! Monica Amancio monica.amancio@embrapa.br www.embrapa.br