O documento descreve o Programa Mais Cultura lançado pelo governo brasileiro em 2007 para promover o acesso à cultura como um direito básico de todos os cidadãos. O programa financia iniciativas culturais locais, amplia o acesso a bens e serviços culturais, e busca integrar políticas públicas entre diferentes esferas governamentais para fortalecer a cultura como política de Estado.

2. “… O que nós estamos fazendo, na
verdade, é criar uma política de
Estado para este país, não a política
do presidente Lula. Isso tem que ser
uma política de Estado em que
qualquer governo que venha a
governar este país faça o que
quiser, mas a base de uma política
cultural de Estado estará
plantada, para que ele possa cumprir
e atender uma demanda da
sociedade...”
Frase do discurso do Presidente Lula, no
lançamento do Programa Mais Cultura

3. O Brasil tem fome de quê?
- Apenas 13% dos brasileiros frequentam cinema alguma vez por ano
- 92% dos brasileiros nunca foram aos museus
- 78% dos brasileiros nunca assistiram a espetáculo de dança,
embora 28,8% saiam para dançar
- 93,4% dos brasileiros nunca foram a alguma exposição de arte
- Mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema,
teatro, museus e espaços culturais

4. O Brasil tem fome de quê?
- O brasileiro lê em média 1,3 livro per capita/ano
(enquanto na França são 7 livros por pessoa, por exemplo).
- 73% dos livros estão concentrados nas mãos de
apenas 16% da população
- O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25,00, evadíssimo
quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C, D e E
- 82% dos brasileiros não possuem computador em casa.
Destes, 70% não têm qualquer acesso à internet
(nem no trabalho, nem na escola)

5. O Brasil tem fome de quê?
- 56,7% da população ocupada na área de cultura
não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria
- A média brasileira de despesa mensal com cultura por família
é de 4,4% do total de rendimentos, acima da educação (3,5%),
não variando em razão da classe social, ocupando a 8ª posição
dos gastos mensais da família brasileira.

6. Programa Mais Cultura
Criado em outubro de 2007, o Programa marca o
reconhecimento da Cultura como:
- necessidade básica;
- direito de todos os brasileiros, como a alimentação, a
saúde, a moradia, a educação e o voto;
- economia importante para o desenvolvimento do país;
- política de Estado estratégica na Agenda Social do
Governo.

7. Objetivos
- Fomentar e fortalecer iniciativas locais
desenvolvidas pela comunidade e por
ONGs, organizações culturais, municípios e sociedade;
- Ampliar mecanismos de apoio e de financiamento
cultural;
- Democratizar o acesso aos bens e serviços
culturais.

8. Pacto pela Cultura
Mais Integração
de políticas públicas setoriais.
Mais Cooperação
entre entes federados,
para a constituição do Sistema Nacional de Cultura.
Mais Participação
e Controle Social.

9. Cooperação
- 23 estados já aderiram ao Programa
- 17 órgãos do Governo Federal
- 28 acordos de cooperação firmados com ministérios, bancos
públicos, serviços sociais autônomos, empresas públicas/capital
misto, agências reguladoras, fundações públicas e organismos
internacionais

10. Eixos estruturantes:

11. - Promover melhoria da qualidade de vida
- Valorizar e fortalecer a diversidade cultural
- Ampliar o acesso aos bens e serviços culturais.

12. Ações
Pontos de Cultura
Cine Mais Cultura
Conteúdos para TV pública
Espaço de Brincar
Pontos de Leitura
Agentes de Leitura
Vale Cultura
Livros Populares

13. - Qualificar o ambiente social das cidades, por meio
da construção, reforma, modernização e adaptação de
espaços culturais;
- Democratizar o acesso a espaços
culturais, museus, eventos e atrair, principalmente, as
populações de áreas menos favorecidas.

14. Ações
Espaço Mais Cultura
Bibliotecas
Pontos de Memória

15. Melhorar o ambiente econômico para investimentos no
setor cultural:
- disponibilizar acesso a créditos e meios de circulação e
veiculação de bens e serviços culturais;

16. -Incorporar progressivamente a parcela informal de
trabalhadores da cultura na economia formal;
- gerar oportunidades de negócio, emprego e renda
para trabalhadores, profissionais
liberais, micro, pequenas e médias empresas do mercado
cultural brasileiro.

17. Ações
Microprojetos Mais Cultura
Microcrédito Cultural
PROMOART- Promoção do Artesanato de Tradição Cultural

18. Resultados
- Pontos de Cultura:
Ampliados de 800 para mais de 2 mil (2009),
em parceria com 24 estados.
- Pontões de Cultura:
Conveniados 68, sendo nove de cultura digital.
Investimento de R$ 12,6 milhões

19. Resultados
- Espaço Mais Cultura:
Atuação em sete capitais, nas áreas de intervenção
do PAC – Recife, Natal, São Luís, Belém, Curitiba,
Florianópolis e Brasília
- Pontinhos de Cultura:
Premiadas 205 iniciativas em todos os estados,
sendo 27 em áreas do Programa Territórios da
Cidadania e 93 em áreas do Pronasci.
Investimento de R$ 3,2 milhões

20. Resultados
- Cines Mais Cultura:
Realizadas oficinas para capacitação de 155 agentes
de audiovisual, de 82 Cines Mais Cultura, em 23
estados.
Cada um recebe kit com câmera digital, telão,
projetor, mais de 300 títulos de filmes brasileiros
selecionados pela Programadora Brasil.

21. Resultados
- Conteúdos para TV:
. Lançamento do edital FICTV/Mais Cultura, que destina R$ 8
milhões para produção de três minisséries dirigidas a jovens
das classes C, D e E, a serem veiculadas nas emissoras
públicas. Cada uma terá 13 capítulos, com custo, por episódio,
de R$ 180 mil.
. Produção do Programa Tô Sabendo, game educativo
direcionado aos jovens de escolas públicas. Parceria com
governo da Bahia (IRDEB) e Empresa Brasil de Comunicação
(EBC). O programa será veiculado nas TVs públicas de todo o
país e irá ao ar em julho. Investimento R$ 7,9 milhões.

22. Resultados
- Pontos de Leitura:
Premiadas 514 iniciativas, em todos os estados,
sendo 175 em áreas do Programa Territórios da
Cidadania. Investimento de R$ 10,3 milhões.
Cada Ponto recebe kit com 500 livros, puffs,
estantes, tapete e computador, além de gibis
doados por Maurício de Sousa.

23. Resultados
- Bibliotecas:
Entregues 300 kits em 2008 para prefeituras
instalarem bibliotecas públicas em seus
municípios.
Até julho de 2009, mais 361 kits serão entregues,
zerando o número de municípios sem bibliotecas
no país.
Investimento de R$ 23,46 milhões

24. Resultados
- Modernização de Bibliotecas:
Aquisição, em 2008, de 444 kits para modernização
desses equipamentos, sendo 299 nos Territórios da
Cidadania. Investimento de R$ 14,78 milhões.
- Promoção do Artesanato de Tradição Cultural:
Atuação em 65 comunidades artesanais em todas as
regiões. As comunidades recebem incentivo à
produção local, oficinas de capacitação, dentre
outras ações para geração de emprego e renda.
Investimento de R$ 6 milhões.

25. Resultados
- Microcrédito Cultural:
. Banco do Nordeste: a) Cresce Nordeste
Cultura, pessoas jurídicas, R$ 9,9 milhões em
2008; b) Crediamigo, pessoas físicas ,só no
primeiro semestre de 2008, financiou 216 mil
iniciativas de R$ 1 mil em média.
. Banco da Amazônia: até outubro de 2008,
R$ 9,9 milhões.

26. Territorialização:
Municípios
localizados, prioritariamente, nos
Territórios da Cidadania e em áreas de
atuação do Pronasci, com menores
IDEBs e IDHs

27. Composição dos
Investimentos do
Programa:
Orçamento do Ministério da Cultura
(Execução de 90% do investimento
previsto ao Programa para 2008 –
R$ 199 milhões)
Parceiros Governamentais e Privados
Contrapartidas dos Entes Federados

28. Como o Município pode Participar:
- Adesão a acordos de cooperação;
-Instalação da Unidade Gestora do Programa no Município;
-Instituição do Comitê de Acompanhamento do Programa no Município.

29. Ministério da Cultura
Secretaria de Articulação Institucional
Coordenação Executiva do Programa Mais Cultura
maiscultura@cultura.gov.br
http://mais.cultura.gov.br