1) O MPE concordou em não cobrar dos 44 municípios da RMBH e Colar Metropolitano o prazo federal para acabar com os lixões, confiando na PPP de resíduos sólidos. 2) A PPP levará até um ano para dar a destinação correta aos resíduos, fazendo a meta da lei só ser alcançada em 2015. 3) Um novo centro de estudos chineses será lançado na UFMG para promover o intercâmbio de pesquisas entre Brasil e

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BeloHorizonte,terça-feira,26.11.2013
HOJEEMDIA
23
LUIZ COSTA – 11/5/2010
MPE dá ‘voto de
confiança’ à PPP
pelo fim dos lixões
> Não será cobrado dos 44 municípios da RMBH e Colar
Metropolitano prazo federal para erradicar o problema
BrunoMoreno
bmoreno@hojeemdia.com.br
O Ministério Público Estadual (MPE) dará uma colher de chá aos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH) e do Colar Metropolitano que não conseguirem cumprir a meta
de acabar com os lixões
até agosto de 2014, como determina, em todo o
país, a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (Lei
Federal 12.305/2010).
Ontem, em acordo assinado com a Secretaria
de Estado de Gestão Metropolitana (Segem), o
MPE se comprometeu a
acompanhar a Parceria
Público-Privada (PPP)
dos resíduos sólidos que
vai atender 44 municípios da região. BH não
fará parte da PPP, pois
tem contrato com a empresa Queiroz Galvão
para aterrar seus resíduos sólidos em Sabará
até 2039.
Na prática, essa parceria é um reconhecimento do MPE de que o prazo não será alcançado e,
ao mesmo tempo, um
voto de confiança na
PPP de resíduos sólidos,
que atualmente está em
processo de licitação.
Amanhã, serão entregues
os envelopes das empresas interessadas e, se não
houver recursos ou impugnações, o processo deve ser concluído até fevereiro do ano que vem.
Como a empresa vencedora tem até um ano para
dar a correta destinação
aos resíduos sólidos, a meta da Política Nacional só
deve ser alcançada no primeiro trimestre de 2015.
Ou seja, com pelo menos
seis meses de atraso.
Atualmente, dos 44 municípios que farão parte
da PPP, dez, ou 22%, ainda têm lixões, segundo
levantamento da Fundação Estadual do Meio
Ambiente (Feam), reali-
Para o secretário de
Estado de Gestão
Metropolitana,
Alexandre Silveira,
metade dos
municípios do Brasil
não cumprirão o
prazo (agosto de
2014) do Plano
Nacional para
acabar com os
lixões
zado no ano passado.
Como não atenderão a
meta da legislação federal,
os municípios estão sujeitos a multas e ao fechamento destas áreas.
PIONEIRISMO
O MPE foi procurado para
informar quantos municípios na RMBH e no Colar
Metropolitano estão em situação irregular quanto à
destinação dos resíduos
sólidos. Mas não informou quais são os municípios que estão sofrendo
ações para regularizarem
sua situação.
O secretário de Estado
de Gestão Metropolitana,
Alexandre Silveira, afirmou que a participação do
MPE dá transparência ao
processo licitatório. “Vamos ser a primeira região
metropolitana do Brasil a
ter 100% dos resíduos sólidos tratados de forma adequada”, afirmou.
Ao mesmo tempo, Silveira aproveitou para criticar
a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Concordo
com o conteúdo da lei, mas
ela foi imposta. O Ministério das Cidades deveria ter
ajudado os municípios brasileiros a solucionar esse
problema”, argumentou.
TERCEIRIZADO – Como tem contrato para levar o resíduo sólido até 2039 para o aterro
de Sabará, Belo Horizonte não faz parte da PPP
SAIBAMAIS
>
30%das 853cidades mineirasestão irregulares
Dos853 municípios deMinas, 257(30%)
despejamosresíduos sólidos emlixões,282
(33%)em aterroscontrolados, 279(32,7%)
emmunicípios comdisposição regularizada
comaterrossanitários e/ou Usinas de
triagemecompostagem (UTC) e35(4%)
jogamem outrosEstadosou estãoem
processosde regularização,de acordocom
levantamentofeito pelaSecretariaEstadual
deMeioAmbiente eDesenvolvimento
Sustentável(Semad).
Em2001, onúmero delixõesem Minasera de
823.Aprevisão daSemadéa dequeaté
agostodo anoquevem320 municípios façam
adisposição deresíduos sólidos deforma
regularizada,ouseja,pelo menos ematerros
sanitários.
FOCA LISBOA/UFMG/DIVULGAÇÃO
Centro de pesquisas
vai unir especialistas
do Brasil e China
CONHECIMENTO – O
prédio da
reitoria da
UFMG
abriga
outros
quatro
centros de
estudos
internacionais
ALÉMDISSO
>
Divulgandoomandarim pelomundo
Namesmasemana emqueacontece o
eventoinaugural do CentrodeEstudos
Chineses,será lançado oficialmenteo
InstitutoConfúciodaUFMG, fruto da
cooperaçãoentrea universidade eo
braçodaentidade governamental da
Chinaque promovea divulgaçãoda
línguaeda culturachinesas noexterior.
Ainstituição parceiranaChina éa
HuazhongUniversityofScience
andTechnology(Hust). Acriação do
InstitutoConfúciodaUFMG tambémé
apoiadapelo Hamban,órgãodo governo
quecuidadeassuntosdeeducação e
culturaequeaportará recursos
financeiros.
Espaço da UFMG, que será
lançado na quinta-feira,
promove o intercâmbio
entre os dois países
AlessandraMendes
amfranca@hojeemdia.com.br
Os 17 mil quilômetros
que separam Brasil e China não são mais justificativa para a falta de
interação entre pesquisadores dos dois países. Estudos de diversas áreas
da UFMG estão sendo mapeados para viabilizar
parcerias com instituições
do outro lado do mundo.
Um intercâmbio de conhecimento realizado por
meio do Centro de Estudos Chineses, que será lançado na quinta-feira.
O objetivo é concentrar
todos os esforços em um
só local, otimizando a troca de experiências. “Uma
pesquisa que está em curso na área de engenharia
pode ser complementada
pela área de linguística. Isso possibilita um diálogo
com instituições internacionais que também trabalham neste sentido, dentro e fora do país”, explica
o coordenador do Centro,
Fábio Alves.
Pela dificuldade da língua (o idioma oficial é o
mandarim) e pelo desconhecimento dos pesquisadores com relação à China, ainda há muito poucos projetos envolvendo o
país oriental. Uma questão que pode ser contornada com a ajuda da nova
unidade na UFMG.
“Os intercâmbios acadêmicos vêm para impulsionar essas propostas. O
Centro de Estudos Chineses poderá apoiar ações
de prospecção, incluindo
a ida de nossos pesquisadores à China e a vinda de
especialistas chineses à
UFMG, para parcerias formais”, afirma Alves. O movimento é consagrado em
universidades europeias e
americanas há mais de
uma década.
REITORIA
A UFMG conta com outros quatro centros de estudos internacionais focados na África, Europa, Índia e América Latina. Todos funcionam no prédio
da reitoria, mas aguardam a mudança para o
Centro de Internacionalização da universidade,
previsto para ser inaugurado no ano que vem.
Localizado no campus
Pampulha, em Belo Horizonte, o edifício de seis
mil metros quadrados oferecerá ambiente para gabinetes de professores visitantes, biblioteca virtual
compartilhada e espaços
de convivência
Terá ainda equipamentos multimídias para teleconferências e
miniauditórios.