O projeto de construção de 244 unidades habitacionais no Portal da Amazônia em Belém está paralisado há 7 anos. Apenas 16 das unidades foram entregues, deixando 344 famílias ainda esperando por casas. A Caixa Econômica Federal investiu R$ 25,7 milhões no projeto, mas as obras estão paradas devido à rescisão do contrato com a empresa responsável. O Ministério Público Federal tenta uma solução mediando entre a prefeitura e os moradores.

1. GERAIS
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BELÉM, DOMINGO, 31 DE MAIO DE 2015
FAMÍLIAS ESPERAM IMÓVEISEM7ANOS,SÓ16DAS244UNIDADESHABITACIONAISPROMETIDASNOPROJETODOPORTALDAAMAZÔNIAESTÃOPRONTAS
Portal da Amazônia, na orla
de Belém, é hoje um dos
principais cartões postais
da cidade. Porém, para as 344 fa-
mílias que foram remanejadas da
área para a construção do novo
espaço, há 7 anos, a janela para a
baíarepresentaumproblemanão
resolvido.Amaiorpartedelesain-
da espera pelos imóveis prometi-
dosnoiníciodaobra.
Segundo moradores da área, a
construção das unidades habita-
cionais está parada; duas empre-
sasassumiramedepoisdeixaram
aobrainacabada.
Segundo informações forneci-
das pela Caixa Econômica Fede-
ral (CEF), o valor total do inves-
timento no portal é de R$ 25,71
milhões, dos quais R$ 21,60 mi-
lhões são repasses do Governo
FederaleR$4,12milhõescorres-
pondem à contrapartida da pre-
feitura de Belém. Ainda segun-
do a Caixa, dos R$ 25,71 milhões
aplicados na obra via Caixa, R$
10,39 milhões foram liberados -
restamR$15,32milhões.
Ainda segundo a Caixa, o Pro-
jeto de Urbanização de Assen-
tamentos Precários do Portal da
Amazônia prevê, além da cons-
trução de 244 unidades habita-
cionais,obrasdedrenagem,água,
esgoto, iluminação pública e ur-
banizaçãonaárea.
“As obras estão paralisadas em
função da rescisão de contrato da
empresa executora com a prefeitu-
ra de Belém. Será necessária nova
licitação,aserfeitapela prefeitura,
à contratação de nova empresa
para a conclusão dos serviços. O
prazo licitado de 12 meses se ini-
cia com a retomada das obras, a
ser feita pela nova empresa a ser
contratada”, explicou a assessoria
decomunicaçãodaCaixa.
O terreno em que eram cons-
truídas as unidades habitacionais
ficanaruaOsvaldodaCaldasBri-
to, próximo à orla da cidade, no
bairro do Jurunas, mas hoje o lu-
gar reflete ao descaso. Outra área,
que fica na rua dos Mundurucus,
também deverá ser usada para a
construçãodascasas.
“As obras estão inacabadas e
344 famílias ainda aguardam para
ser remanejadas. Somente 16 uni-
dades foram entregues”, diz Agos-
tinho Gonçalves Farias, 55 anos,
vice-presidente da Associação dos
Moradores do Portal da Amazô-
nia, que mora há 29 anos na área.
“Quem não recebeu a casa própria
foi beneficiado com auxílio-mo-
radia de 450,00 da prefeitura, mas
nesses sete anos teve reajuste de
apenas R$ 50,00. O valor não dá
para alugar imóvel para uma
família, pois a área sofreu espe-
culação imobiliária e os valores
aumentaram. Eu tiro todo mês
R$ 200,00 do meu dinheiro para
ajudar a pagar meu aluguel, que
é R$ 700,00. Com os R$ 200,00 eu
podia pagar minha água e luz,
mas pago uma dívida que não é
minhanemestavanosmeuspla-
nos. O prazo de entrega da casa
era de um ano. A gente se muda
deumladoparaoutroeacabatudo
que a gente tem. Esperamos que
a prefeitura resolva essa situação,
porque nossa luta é grande”, disse
Agostinho.
O dirigente da associação disse
que as duas empresas que chega-
ramainiciarostrabalhosnoempre-
endimentonãoavançaramcomoa
comunidade esperava. “Primeiro
entrou a Uni Engenharia, que le-
vou três anos para construir os
16 apartamentos, ainda no man-
dato do prefeito Duciomar Cos-
ta (PTB). No atual governo, veio
a empresa GD Engenharia, que
construiu só essa base para dois
blocos, tomando um ano e seis
meses,aísumiu.Éumjogodeem-
purra entre empresa e prefeitura.
Um diz que pagou e outro diz que
não recebeu. Nunca tivemos reu-
nião estando ambos presentes, só
com a prefeitura, que diz que tem
dinheiro para fazer, mas não faz a
obra”,disseolídercomunitário.
 Projeto inicial apresentado aos moradores previa o remanejamento de 344 famílias; só 16 voltaram
EVERALDONASCIMENTO/AMAZÔNIA
O
CLEIDE MAGALHÃES
da redação
Cansados de esperar pelo po-
der público, há dois anos, a asso-
ciação de moradores do Portal
recorreu ao Ministério Público
Federal (MPF), que mediou uma
audiência na primeira semana
de maio. Além do MPF, estive-
rampresentesrepresentantesda
prefeitura, da CEF e moradores.
Ainda no último dia 11, a Pro-
curadora Regional dos Direitos
doCidadão,doMPF,MelinaTos-
tes, e o defensor público federal
Cláudio Santos, da Defensoria
Pública da União (DPU), enca-
minharam ofício ao secretário
municipal de Habitação, João
Cláudio Klautau, solicitando al-
guns documentos da prefeitura:
comprovantes de pagamentos
das empresas já contratadas
para execução do projeto; cópia
dos contratos firmados com as
empresas já contratadas (Uni
Engenharia e GD Engenharia);
relatóriosdefiscalizaçãodaobra
feitos pelo servidor do Municí-
pio investido na função de fiscal
de contrato e cópia do projeto de
reprogramação a ser remetido à
Caixa.
A iniciativa faz parte do pro-
cedimento administrativo ins-
taurado na Procuradoria para
acompanhar a execução do
projeto, regido pelo contrato nº.
222.629-71.
Atéoúltimodia27,aprefeitu-
ranãohaviarespondidoaoMPF.
“Ainda não obtivemos resposta.
Queremos saber se há informa-
ções na Prefeitura sobre a obra.
Caso contrário, vamos tomar
medidas judiciais”, ressaltou a
procuradora.
Vistoria - Além desse pro-
cedimento, a procuradora Me-
lina Tostes disse que o MPF
solicita documentos da Caixa
para que a equipe de engenha-
ria do MPF faça uma visita no
local e, junto com a DPU, se re-
úna com a prefeitura. “Iremos
nos reunir com o secretário
de Habitação para cobrar que
a prefeitura agilize a licitação,
contrate nova empresa e, prin-
cipalmente, fiscalize as obras e
puna as empresas anteriores”,
enfatizou a procuradora.
MINISTÉRIOPÚBLICOFEDERALESPERAPOSICIONAMENTODAPREFEITURA
 Agostinho Farias reclama do baixo valor do auxílio-moradia
EVERALDONASCIMENTO/AMAZÔNIA
Até quem recebeu da prefeitura
a nova moradia no Portal da Ama-
zônia se sente prejudicado com a
falta de fiscalização no local. “Re-
cebi minha casa há quatro anos.
A casa é boa, bonita e tem visão de
frente para o rio. Foi bom conse-
guir, fui um dos abençoados por
Deus em ter minha casa própria,
porque há pessoas que moravam
na área há mais de 30 anos, foram
remanejadas e ainda não voltaram
pracá.Aobraestádemorandomui-
to.Outroproblemaéqueaempresa
fez escavações deixando buracos
e quando chove se formam poças
de água, que atraem mosquitos da
dengue e carapanã para o prédio.
Atrásdecasaestátudoalagado”,diz
Edenilson Santos, 34 anos, um dos
16 beneficiados com moradia no
Portal da Amazônia. “Além de não
fazerem as casas, ainda deixam
essasituaçãoquetrazriscoànossa
saúdeeninguémfiscaliza”,disse.
ACoordenadoriadeComunica-
ção da prefeitura de Belém foi pro-
curada no dia 26, terça-feira, mas
até o fechamento desta edição não
semanifestousobreoassunto.
MORADORDENUNCIAPROBLEMASEMCANTEIRO
 Moradores relatam abandono do canteiro de obras por empresas
EVERALDONASCIMENTO/AMAZÔNIA