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1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
2020
MARILDA UCHOAS FERREIRA
Secretário(a) de Saúde
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: SAO PAULO
MUNICÍPIO: QUELUZ
https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 33

Sumário
1. Identificação
1.1. Informações Territoriais
1.2. Secretaria de Saúde
1.3. Informações da Gestão
1.4. Fundo de Saúde
1.5. Plano de Saúde
1.6. Informações sobre Regionalização
1.7. Conselho de Saúde
1.8. Casa Legislativa
2. Introdução
3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
3.1. População estimada por sexo e faixa etária
3.2. Nascidos Vivos
3.3. Principais causas de internação
3.4. Mortalidade por grupos de causas
4. Dados da Produção de Serviços no SUS
4.1. Produção de Atenção Básica
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão
5.2. Por natureza jurídica
5.3. Consórcios em saúde
6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
7. Programação Anual de Saúde - PAS
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
9. Execução Orçamentária e Financeira
9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa
9.2. Indicadores financeiros
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
9.4. Covid-19 Repasse União
9.5. Covid-19 Recursos Próprios
9.6. Covid-19 Repasse Estadual
10. Auditorias
11. Análises e Considerações Gerais

1. Identificação
1.1. Informações Territoriais
UF SP
Município QUELUZ
Região de Saúde Circuito da Fé e Vale Histórico
Área 249,41 Km²
População 13.606 Hab
Densidade Populacional 55 Hab/Km²
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Data da consulta: 06/05/2021
1 .2. Secretaria de Saúde
Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE QUELUZ
Número CNES 6355838
CNPJ A informação não foi identificada na base de dados
Endereço LADEIRA SAO JOAO S/N
Email saude@queluz.sp.gov.br
Telefone 1231471811
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
1 .3. Informações da Gestão
Prefeito(a) LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ
Secretário(a) de Saúde em Exercício MARILDA UCHOAS FERREIRA
E-mail secretário(a) saude@queluz.sp.gov.br
Telefone secretário(a) 1231479020
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
1.4. Fundo de Saúde
Instrumento de criação LEI
Data de criação 03/1991
CNPJ 13.060.217/0001-39
Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Nome do Gestor do Fundo Marilda uchoas Ferreira

1.5. Plano de Saúde
Período do Plano de Saúde 2018-2021
Status do Plano Aprovado
1.6. Informações sobre Regionalização
Região de Saúde: Circuito da Fé e Vale Histórico
Município Área (Km²) População (Hab) Densidade
APARECIDA 120.939 36185 299,20
ARAPEÍ 155.707 2460 15,80
AREIAS 306.566 3896 12,71
BANANAL 616.32 10993 17,84
CACHOEIRA PAULISTA 287.837 33581 116,67
CANAS 53.494 5204 97,28
CRUZEIRO 304.572 82571 271,11
CUNHA 1407.172 21459 15,25
GUARATINGUETÁ 751.443 122505 163,03
LAVRINHAS 166.86 7311 43,82
LORENA 413.776 89125 215,39
PIQUETE 175.881 13575 77,18
POTIM 44.651 25130 562,81
QUELUZ 249.408 13606 54,55
ROSEIRA 130.19 10801 82,96
SILVEIRAS 414.698 6339 15,29
SÃO JOSÉ DO BARREIRO 570.629 4144 7,26
Ano de referência: 2020
1 .7. Conselho de Saúde
Intrumento Legal de Criação LEI
Endereço RUA SANTO ANTONIO 483 CASA SANTO ANTONIO
E-mail saude@queluz.sp.gov.br
Telefone 1296406113
Nome do Presidente FATIMA MARIA MOREIRA
Número de conselheiros por segmento Usuários 4
Governo 3
Trabalhadores 9
Prestadores 1
Ano de referência: 202002

Considerações
De acordo com analises nos documentos que registram as receitas, despesas e procedimentos realizadas pela gestão da saúde municipal no 1º Quadrimestre de 2020,
contamos a regularidade de aplicação dos referidos recursos municipais, estaduais e federais, conforme a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

2. Introdução
Análises e Considerações sobre Introdução
O Relatório Anual de Gestão (RAG) estabelece uma correlação entre as metas, os resultados obtidos e os recursos utilizados, fornecem do subsídios para a tomada de
decisão e contribuindo para a visibilidade da gestão. Representa uma demonstração do que se alcançou em relação ao que está explicitado no Plano Municipal de Saúde
(PMS), os resultados alcançados a partir das ações e metas definidas na Programação Anual de Saúde (PAS), além de ser um instrumento que viabiliza o controle social.
A Lei Complementar No. 141, de 13 de janeiro de 2012, capítulo IV, seção III, estabelece no § 1 A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
deverão comprovar a observância do disposto neste artigo mediante o envio de Relatório de Gestão ao respectivo Conselho de Saúde, até o dia 30 de março do ano
seguinte ao da execução ﬁnanceira, cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas estatuídas nesta Lei Complementar, ao
qual será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, sem prejuízo do disposto nos arts. 56 e 57 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000;
A Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no seu
Art. 6º: O Relatório de Gestão é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da PAS
(Programação Anual de Saúde) e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde.
§ 1º O Relatório de Gestão contemplará os seguintes itens:
I - as diretrizes, objetivos e indicadores do Plano de Saúde;
II - as metas da PAS previstas e executadas;
III - a análise da execução orçamentária; e
IV - as recomendações necessárias, incluindo eventuais redirecionamentos do Plano de Saúde.
o

3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
3.1. População estimada por sexo e faixa etária
Período: 2020
Faixa Etária Masculino Feminino Total
0 a 4 anos 503 480 983
5 a 9 anos 469 427 896
10 a 14 anos 424 399 823
15 a 19 anos 500 511 1011
20 a 29 anos 1155 961 2116
30 a 39 anos 1240 1120 2360
40 a 49 anos 1083 916 1999
50 a 59 anos 886 691 1577
60 a 69 anos 545 484 1029
70 a 79 anos 260 274 534
80 anos e mais 124 154 278
Total 7189 6417 13606
Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (DataSUS/Tabnet)
Data da consulta: 22/03/2021.
3.2. Nascidos Vivos
Número de nascidos vivos por residência da mãe.
Unidade Federação 2016 2017 2018 2019
Queluz 135 111 125 105
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC)
3.3. Principais causas de internação
Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10.
Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 2020
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 11 13 3 3 7
II. Neoplasias (tumores) 13 11 14 23 15
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3 - 1 1 1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 6 3 5 4 8
V. Transtornos mentais e comportamentais - 1 1 1 3
VI. Doenças do sistema nervoso 1 - 2 1 -
VII. Doenças do olho e anexos 1 - 3 4 -
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - 1 1
IX. Doenças do aparelho circulatório 15 13 20 25 20

X. Doenças do aparelho respiratório 20 40 19 29 16
XI. Doenças do aparelho digestivo 19 6 28 23 16
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1 4 8 2 6
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - 1 2 3 3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 23 22 23 33 36
XV. Gravidez parto e puerpério 45 40 43 42 34
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 6 8 8 7
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2 - 2 4 2
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 2 2 - - 5
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 18 11 17 17 20
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - -
XXI. Contatos com serviços de saúde 4 2 - 4 -
CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - -
Total 185 175 199 228 200
Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 2020
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS.
3.4. Mortalidade por grupos de causas
Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10
Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 3 2 1 2
II. Neoplasias (tumores) 11 11 12 6
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 1 - 1 2
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 5 10 7 11
V. Transtornos mentais e comportamentais - - 1 1
VI. Doenças do sistema nervoso 2 1 1 1
VII. Doenças do olho e anexos - - - -
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - -
IX. Doenças do aparelho circulatório 24 24 22 24
X. Doenças do aparelho respiratório 6 10 16 10
XI. Doenças do aparelho digestivo 2 3 1 4
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - -
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 - - -
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 4 7 6 5
XV. Gravidez parto e puerpério - - - -
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 1 1 2
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - 1 1

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9 2 12 5
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - -
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 3 3 6 6
XXI. Contatos com serviços de saúde - - - -
XXII.Códigos para propósitos especiais - - - -
Total 72 74 88 80
Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET)
Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade
Verificamos que teve no ano de 2019 uma diminuição no numero de nascidos vivos no qual em 2018 foi de 125 e em 2019 foi de 105.
e que os indicadores de mortalidade teve uma diminuição nas causas por neoplasias (tumores) e tambem junto as internações destas mesmas patologias.

4. Dados da Produção de Serviços no SUS
4.1. Produção de Atenção Básica
Considerando a verificação da inconsistência dos dados provenientes do SISAB, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) solicitou a retirada dos dados da Atenção Básica disponibilizados pelos
tabuladores do CMD até que os dados sejam corrigidos pela equipe da SAPS.
Em decorrência disso, informamos que o quadro 4.1 Produção da Atenção Básica dos Relatórios – RDQ e RAG permanecerá indisponível até a correção pela referida área.
Dessa maneira, os gestores devem informar os dados relativos a produção da Atenção Básica, utilizando os dados das bases locais no campo Análise e Considerações.
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
Caráter de atendimento: Urgência
Grupo procedimento
Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares
Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total
01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - -
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - -
03 Procedimentos clínicos - - 52 17955,56
04 Procedimentos cirúrgicos 15 347,40 - -
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - -
06 Medicamentos - - - -
07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - -
08 Ações complementares da atenção à saúde - - - -
Total 15 347,40 52 17955,56
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
Não há informações cadastradas para o período
4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
Grupo procedimento
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 295 - - -
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 12478 44095,24 - -
03 Procedimentos clínicos 25255 138057,12 53 18411,95
04 Procedimentos cirúrgicos 584 1065,02 - -
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - -
06 Medicamentos - - - -

07 Órteses, próteses e materiais especiais 7 1050,00 - -
08 Ações complementares da atenção à saúde - - - -
Total 38619 184267,38 53 18411,95
Grupo procedimento
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual.
Portanto, não há produção sob gestão municipal.
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
Financimento: Vigilância em Saúde
Grupo procedimento
Sistema de Informações Ambulatoriais
Qtd. aprovada Valor aprovado
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 238 -
Total 238 -
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS
devido a pandemia do coronavirus houve a diminuição de procedimentos e de ações de promoção e prevenção em saúde junto a Atenção básica.

5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão
Período 04/2020
Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos
Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 0 0 1 1
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 4 4
HOSPITAL GERAL 0 0 1 1
CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1
POLO ACADEMIA DA SAUDE 0 0 1 1
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 0 0 1 1
CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 0 0 1 1
Total 0 0 10 10
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS
5.2. Por natureza jurídica
Período 04/2020
Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica
Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total
ADMINISTRACAO PUBLICA
MUNICIPIO 10 0 0 10
Total 10 0 0 10
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS
5.3. Consórcios em saúde
O ente não está vinculado a consórcio público em saúde
Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
O município está em Gestão Plena da Saúde, porém os Recursos da Atenção Ambulatorial de Alta Complexidade e Hospitalar de Média e Alta Complexidade ainda se
encontram sob Gestão do Estado (comando duplo).
Compete ao setor de Regulação, Controle e Avaliação acompanhar em PPI (Programação Pactuada Integrada) e na Central Municipal de Regulação o acesso do
município aos serviços programados com este recurso na PPI.

6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Período 02/2020
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs
médicos
CBOs
enfermeiro
CBOs (outros)
nível superior
CBOs (outros)
nível médio
CBOs
ACS
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-
8)
Estatutários e empregados públicos
(0101, 0102)
0 0 7 20 29
Intermediados por outra entidade (08) 25 6 15 32 1
Autônomos (0209, 0210) 10 0 1 0 0
Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0
Bolsistas (07) 1 0 0 0 0
Informais (09) 0 0 0 0 0
Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1,
203-8 -, 3, 4 e 5)
Intermediados por outra entidade (08) 0 0 0 0 0
Celetistas (0105) 0 0 0 0 0
Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 0 0
Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0
Bolsistas (07) 0 0 0 0 0
Informais (09) 0 0 0 0 0
Servidores públicos cedidos para a
iniciativa privada (10)
0 0 0 0 0
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs
médicos
CBOs
enfermeiro
CBOs (outros)
nível superior
CBOs (outros)
nível médio
CBOs
ACS
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-
8)
Contratos temporários e cargos em
comissão (010301, 0104)
0 0 0 0 0
Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1,
203-8 -, 3, 4 e 5)
Contratos temporários e cargos em
comissão (010302, 0104)
0 0 0 0 0
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2016 2017 2018 2019
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210) 46 143 184 193
Bolsistas (07) 12 12 12 12
Estatutários e empregados públicos (0101,
0102)
717 650 563 634
Intermediados por outra entidade (08) 313 607 882 1.015
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2016 2017 2018 2019
Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Destacamos que a relação de todas as planilhas neste documento inclui o servidor lotado nos serviços, não diferenciando aqueles que estiverem em férias, atestados

prolongados, afastamento ou licenças. A informação detalhada esta disponível no setor de Recursos Humanos da SMS.

7. Programação Anual de Saúde - PAS
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
DIRETRIZ Nº 1 - garantia de acesso da população a serviços de qualidade de atenção ambulatorial especializada e de urgência e emergência
OBJETIVO Nº 1.1 - Ampliar o acesso a serviços de diagnóstico, tratamento e acompanhamentos dos casos; - Melhorar a qualidade dos serviços de urgência e
emergência
Descrição da Meta Indicador para
monitoramento e avaliação
da meta
Linha-
Base
Meta
2020
Unidade
de
medida
Resultado Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
medida
% meta
alcançada
1. Disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada à
necessidade do cidadão por meio de atendimentos às
urgências, consultas, leitos, apoio diagnóstico, terapias.
Cobertura de profissionais
capacitados para atendimento
de urgência/emergência;
Índice 80 Índice
60
80,00 Índice
75,00
DIRETRIZ Nº 2 - Garantia de acesso a serviços de qualidade mediante aprimoramento da política de atenção básica
OBJETIVO Nº 2.1 - Utilizar mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a Atenção Básica
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha-
Base
Meta
2020
Unidade
de
medida
Resultado Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
medida
% meta
alcançada
1. Realizar processo de
territorialização na área de
abrangência da Unidade
Estratégia Saúde da Família
Bairros Palha e Porteira.
Cobertura populacional estimada pelas equipes de
Atenção Básica
Percentual 100 Percentual
100
100,00 Percentual
100,00
2. Melhorar as coberturas
vacinais adequadas do
calendário básico de Vacinação
da Criança.
Proporção de vacinas selecionadas do Calendário
Nacional de Vacinação para crianças menores de dois
anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-
valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª
dose - com cobertura vacinal preconizada
80
80,00 Percentual
100,00
3. Ampliar o percentual de
cobertura de acompanhamento
de hipertensos e diabéticos nas
equipes de atenção básicas
Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto
das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório,
câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
80
80,00 Percentual
100,00
DIRETRIZ Nº 3 - Redução e prevenção de riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na
prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências e na promoção do envelhecimento saudável.
OBJETIVO Nº 3.1 - Contribuir para o monitoramento da morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) -Redução de riscos e agravos à saúde da
população, por meio de ações de promoção e vigilância à saúde. -Monitorar a assistência pré-natal, ao parto e nascimento e a qualidade da atenção hospitalar
(referencia) ofertada a crianças menores de 1 ano
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e
avaliação da meta
Linha-
Base
Meta
2020
Unidade
de
medida
Resultado Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
medida
% meta
alcançada
1. Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com
monitoramento dos níveis de infestação e
eliminação dos alados infectados.
Número de ciclos que atingiram mínimo de
80% de cobertura de imóveis visitados para
controle vetorial da dengue
Índice 85 Índice
80
85,00 Índice
94,12
2. Reduzir a mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil Taxa 13 Taxa
0
15,00 Taxa
0
DIRETRIZ Nº 4 - Garantia da Assistência Farmacêutica no município;
OBJETIVO Nº 4.1 - Qualificar os serviços de AF no Município
Descrição da Meta Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Linha-
Base
Meta
2020
Unidade
de
medida
Resultado Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
medida
% meta
alcançada
1. -Aperfeiçoar o ciclo de AF no município, através da
qualificação das compras, do almoxarifado, abastecimento e
dispensação
Relatório sistema Hórus Número 80 Número
80
100,00 Percentual
100,00

DIRETRIZ Nº 5 - Aquisição de equipamentos, material permanente e veículos para a rede de atenção básica do município de Queluz
OBJETIVO Nº 5.1 - Aquisição de equipamentos de informática, veículos e equipamentos hospitalares para as unidades básicas de saúde do município de Queluz,
mantendo a garantia e qualificando a assistência á saúde dos usuários SUS.
avaliação da meta
Linha-
Base
Meta
2020
Unidade
de
medida
Resultado Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
medida
% meta
alcançada
1. Aquisição de equipamentos hospitalares,
veículos e equipamentos hospitalares para as
UBS.
Relatório de equipamentos e materiais
permanentes adquiridos por unidade de
saúde.
Número 1 Número
1
1 Número
100,00
DIRETRIZ Nº 6 - A Educação Permanente em Saúde deve considerar a necessidade dos trabalhadores durante processos de trabalho e estar alinhada às
estratégias da SMS. - Controle Social - Pesquisa de satisfação dos usuários do SUS atendidos nos serviços de saude do mu
OBJETIVO Nº 6.1 - - Efetivar a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde, com captação de recursos humanos de acordo com as necessidades
levantadas nos processo de trabalho. - Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS; - Participação da sociedade na discussão dos problemas de saúde através do
COMUS.
avaliação da meta
Linha-
Base
Meta
2020
Unidade
de
medida
Resultado Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
medida
% meta
alcançada
1. Fortalecer a articulação entre os profissionais
das redes de serviços sobre as políticas de EP, com
vistas na qualificação do atendimento
Numero de encontro de EP durante o
ano.
Número 1 Número
1
1 Número
100,00
2. Implantar pesquisa satisfação dos usuários do
SUS em todas as unidades de saúde.
Numero de Unidades de Serviços de
saúde com implantação das caixas de
pesquisa de satisfação do usuário.
Número 1 Número
1
1 Número
100,00
3. Ampliar e qualificar a participação da sociedade
na construção da política de saúde
numero reunião COMUS Número 10 Número
4
10 Número
40,00
Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção
Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada
para o exercício
122 - Administração Geral Disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas, leitos,
apoio diagnóstico, terapias.
80,00
Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do atendimento 1
Aquisição de equipamentos hospitalares, veículos e equipamentos hospitalares para as UBS. 1
-Aperfeiçoar o ciclo de AF no município, através da qualificação das compras, do almoxarifado, abastecimento e dispensação 80,00
Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 80,00
Realizar processo de territorialização na área de abrangência da Unidade Estratégia Saúde da Família Bairros Palha e Porteira. 100,00
Reduzir a mortalidade infantil 0,00
Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS em todas as unidades de saúde. 1
Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento de hipertensos e diabéticos nas equipes de atenção básicas 80,00
Ampliar e qualificar a participação da sociedade na construção da política de saúde 4
301 - Atenção Básica Disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas, leitos,
80,00
Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 80,00
Realizar processo de territorialização na área de abrangência da Unidade Estratégia Saúde da Família Bairros Palha e Porteira. 100,00
Melhorar as coberturas vacinais adequadas do calendário básico de Vacinação da Criança. 80,00

302 - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
Disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas, leitos,
80,00
304 - Vigilância Sanitária Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 85,00
305 - Vigilância Epidemiológica Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 85,00
Melhorar as coberturas vacinais adequadas do calendário básico de Vacinação da Criança. 80,00
306 - Alimentação e Nutrição Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do atendimento 1

Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte
Subfunções da
Saúde
Natureza
da
Despesa
Receita de
impostos e de
transferência de
impostos (receita
própria - R$)
Transferências de
fundos à Fundo de
Recursos do SUS,
provenientes do
Governo Federal (R$)
Transferências de
fundos ao Fundo de
Recursos do SUS,
provenientes do Governo
Estadual (R$)
Transferências
de convênios
destinados à
Saúde (R$)
Operações
de Crédito
vinculadas
à Saúde
(R$)
Royalties
do petróleo
destinados
à Saúde
(R$)
Outros
recursos
destinados
à Saúde
(R$)
Total(R$)
0 - Informações
Complementares
Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
122 -
Administração
Geral
Corrente 45.336,11 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 45.336,11
301 - Atenção
Básica
Corrente 440.291,79 1.535.014,56 1.102.778,78 N/A N/A N/A N/A 3.078.085,13
302 -
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Corrente 5.096.579,64 1.591.608,28 N/A N/A N/A N/A N/A 6.688.187,92
303 - Suporte
Profilático e
Terapêutico
Corrente N/A 109.177,92 N/A N/A N/A N/A N/A 109.177,92
304 - Vigilância
Sanitária
Corrente N/A 112.028,86 N/A N/A N/A N/A N/A 112.028,86
305 - Vigilância
Epidemiológica
Corrente N/A 1.257.484,05 N/A N/A N/A N/A N/A 1.257.484,05
306 -
Alimentação e
Nutrição
Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS
considerando os indicadores de saude apresentados, foram atingidos as metas no periodo do primeiro quadrimestre

8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
N Indicador Tipo Meta
ano
2020
Resultado do
quadrimestre
%
alcançada
da meta
Unidade
de
Medida
1
Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e
doenças respiratórias crônicas)
U 8
4 50,00
Número
2
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados.
E 100,00
100,00 100,00
Percentual
3
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
U 100,00
100,00 100,00
Percentual
4
Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª
dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada
U 85,00
85,00 85,00
Percentual
5
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.
U 100,00
100,00 100,00
Percentual
6
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes
U 100,00
0,00 0
Percentual
7
Número de Casos Autóctones de Malária
E -
- 0
Número
8
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade
U 0
0 0
Número
9
Número de casos novos de aids em menores de 5 anos.
U 0
0 0
Número
10
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre
e turbidez
U 100,00
100,00 100,00
Percentual
11
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a
população da mesma faixa etária
U 0,60
0,00 0
Razão
12
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e
população da mesma faixa etária.
U 0,50
0,10 0
Razão
13
Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar
U 35,00
40,00 0
Percentual
14
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos
U 15,00
2,00 0
Percentual
15
Taxa de mortalidade infantil
U 1
- 0
Número
16
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
U 0
- 0
Número
17
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
U 100,00
100,00 0
Percentual
18
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)
U 100,00
100,00 0
Percentual
19
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica
U 100,00
100,00 0
Percentual
21
Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica
E -
- 0
Percentual
22
Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue
U 5
2 0
Número
23
Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.
U 100,00
100,00 0
Percentual

Análises e Considerações sobre Indicadores de Pactuação Interfederativa
conforme os indicadores ainda estão sendo processados pelos sistemas de informações e consolidando

9. Execução Orçamentária e Financeira
9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa
Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção
Subfunções Recursos
Ordinários
- Fonte
Livre
Receitas de
Impostos e de
Transferência de
Impostos - Saúde
Transferências Fundo
a Fundo de Recursos
do SUS provenientes
do Governo Federal
Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do
SUS provenientes do
Governo Estadual
Transferências
de Convênios
destinadas à
Saúde
Operações
de Crédito
vinculadas
à Saúde
Royalties
do Petróleo
destinados
à Saúde
Outros
Recursos
Destinados
à Saúde
TOTAL
301 - Atenção
Básica
Corrente 0,00 154.600,24 218.139,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 372.739,45
Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302 -
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Corrente 0,00 1.700.897,08 684.791,96 31.506,58 30.330,00 0,00 0,00 0,00 2.447.525,62
Capital 0,00 1.127,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.127,94
303 - Suporte
Profilático e
Terapêutico
Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
304 -
Vigilância
Sanitária
Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
305 -
Vigilância
Epidemiológica
Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
306 -
Alimentação e
Nutrição
Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras
Subfunções
Corrente 0,00 0,00 0,00 26.329,55 0,00 0,00 0,00 0,00 26.329,55
Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 1.856.625,26 902.931,17 57.836,13 30.330,00 0,00 0,00 0,00 2.847.722,56
(*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde
9.2. Indicadores financeiros
Indicadores do Ente Federado
Indicador Transmissão
Única
1.1 Participação da receita de impostos na receita total do Município 47,01 %
1.2 Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 48,38 %
1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 14,89 %
1.4 Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 76,36 %
1.5 Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 22,06 %
1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 75,21 %
2.1 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 215,28
2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 18,78 %
2.3 Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 4,46 %
2.4 Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 65,14 %

2.5 Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 0,04 %
2.6 Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 %
3.1 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 67,47 %
3.2 Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 9,81 %
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 6.556.000,00 6.556.000,00 11.823.485,63 180,35
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 800.000,00 800.000,00 212.757,01 26,59
IPTU 600.000,00 600.000,00 163.739,76 27,29
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 200.000,00 200.000,00 49.017,25 24,51
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ITBI
201.000,00 201.000,00 3.711,83 1,85
ITBI 200.000,00 200.000,00 3.711,83 1,86
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS
5.265.000,00 5.265.000,00 11.506.045,90 218,54
ISS 5.000.000,00 5.000.000,00 3.321.598,31 66,43
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 265.000,00 265.000,00 8.184.447,59 3.088,47
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza Retido na Fonte - IRRF
290.000,00 290.000,00 100.970,89 34,82
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
(II)
15.888.000,00 15.888.000,00 7.092.938,87 44,64
Cota-Parte FPM 8.960.000,00 8.960.000,00 3.995.436,99 44,59
Cota-Parte ITR 4.000,00 4.000,00 310,17 7,75
Cota-Parte do IPVA 640.000,00 640.000,00 562.183,20 87,84
Cota-Parte do ICMS 6.240.000,00 6.240.000,00 2.517.404,00 40,34
Cota-Parte do IPI - Exportação 44.000,00 44.000,00 17.604,51 40,01
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências
Constitucionais
0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E
TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) +
(II)
22.444.000,00 22.444.000,00 18.916.424,50 84,28
DESPESAS COM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE (ASPS) - POR
SUBFUNÇÃO E
CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS Inscritas em
Restos a
Pagar Não
Processados
(g)

Até o
bimestre (d)
% (d/c)
x 100
Até o
bimestre (e)
% (e/c)
x 100
Até o
bimestre (f)
%
(f/c)
x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 842.000,00 857.000,00 173.518,58 20,25 154.600,24 18,04 129.275,65 15,08 18.918,34
Despesas Correntes 842.000,00 842.000,00 173.518,58 20,61 154.600,24 18,36 129.275,65 15,35 18.918,34
Despesas de Capital 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL (V)
5.208.300,00 5.498.300,00 4.341.264,42 78,96 1.702.025,02 30,96 1.324.634,33 24,09 2.639.239,40
Despesas Correntes 5.195.300,00 5.397.300,00 4.334.950,48 80,32 1.700.897,08 31,51 1.324.634,33 24,54 2.634.053,40
Despesas de Capital 13.000,00 101.000,00 6.313,94 6,25 1.127,94 1,12 0,00 0,00 5.186,00
SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (VI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(VII)
41.000,00 59.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 25.500,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 15.500,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO (IX)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI
+ VII + VIII + IX + X)
6.091.300,00 6.414.800,00 4.514.783,00 70,38 1.856.625,26 28,94 1.453.909,98 22,66 2.658.157,74
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA
APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.514.783,00 1.856.625,26 1.453.909,98
(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade
Financeira (XIII)
N/A N/A N/A
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo
que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar
Cancelados (XV)
0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.514.783,00 1.856.625,26 1.453.909,98
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.837.463,67
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica
Municipal)
N/A

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) =
(XVI (d ou e) - XVII)
1.677.319,33 -980.838,41 -1.383.553,69
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 -980.838,41 -1.383.553,69
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100
(mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
23,87 9,81 7,69
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL
MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E
26 DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(no exercício
atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final
(não aplicado)
(l) = (h - (i ou
j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO
Valor
Mínimo
para
aplicação
em ASPS
(m)
Valor
aplicado em
ASPS no
exercício (n)
Valor
aplicado
além do
limite
mínimo (o)
= (n - m),
se
Total
inscrito
em RP no
exercício
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente
no Exercício
sem
Disponibilidade
Financeira q =
(XIIId)
Valor
inscrito em
RP
considerado
no Limite
(r) = (p -
(o + q)) se
Total de
RP pagos
(s)
Total de
RP a
pagar
(t)
Total de
RP
cancelados
ou
prescritos
(u)
Diferença
entre o
valor
aplicado
além do
limite e o
total de RP
cancelados
(v) = ((o +
q) - u))
Empenhos de
2020
2.837.463,67 1.856.625,26 0,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Empenhos de
2019
4.413.413,30 4.625.341,05 211.927,75 259.779,30 2.266,22 47.851,55 257.513,08 2.266,22 0,00 211.927,75
Empenhos de
2018
3.444.548,57 5.037.501,86 1.592.953,29 6.997,93 6.997,93 0,00 6.997,93 0,00 0,00 1.592.953,29
Empenhos de
2017
3.262.239,14 4.161.402,50 899.163,36 1.351,00 0,00 0,00 1.351,00 0,00 0,00 899.163,36
Empenhos de
2016
3.323.199,11 4.024.080,03 700.880,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.880,92
Empenhos de
2015
2.914.591,25 3.767.438,66 852.847,41 514.127,55 514.127,55 0,00 509.516,03 0,00 4.611,52 848.235,89
Empenhos de
2014
2.798.764,45 3.835.329,96 1.036.565,51 4.592,31 0,00 0,00 4.154,39 0,00 437,92 1.036.127,59
Empenhos de
2013
2.717.430,45 4.347.265,07 1.629.834,62 56.215,39 53.459,72 0,00 49.698,07 0,00 6.517,32 1.623.317,30
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO
DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU
PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final
(não aplicado)
(aa) = (w - (x
ou y))
Empenhadas
(x)
Liquidadas (y) Pagas (z)
2
1

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a ser
compensados (XXIV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a ser
compensados (XXV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a
serem compensados (XXVI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU
PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 3.725.800,00 3.725.800,00 1.921.280,46 51,57
Provenientes da União 3.006.400,00 3.006.400,00 1.467.207,96 48,80
Provenientes dos Estados 719.400,00 719.400,00 454.072,50 63,12
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E
EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 2.500,00 2.500,00 156,70 6,27
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA
SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
3.728.300,00 3.728.300,00 1.921.437,16 51,54
DESPESAS COM SAUDE POR
SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
ECONÔMICA NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Processados
(g)
Até o
bimestre (d)
% (d/c)
x 100
Até o
bimestre
(e)
% (e/c) x
100
Até o
bimestre
(f)
%
(f/c)
x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 763.005,00 763.005,00 239.055,38 31,33 218.139,21 28,59 215.033,27 28,18 20.916,17
Despesas Correntes 763.005,00 763.005,00 239.055,38 31,33 218.139,21 28,59 215.033,27 28,18 20.916,17
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XXXIII)
2.974.795,00 3.180.695,00 2.150.756,39 67,62 746.628,54 23,47 740.401,24 23,28 1.404.127,85
Despesas Correntes 2.264.795,00 2.470.695,00 2.098.616,56 84,94 746.628,54 30,22 740.401,24 29,97 1.351.988,02
Despesas de Capital 710.000,00 710.000,00 52.139,83 7,34 0,00 0,00 0,00 0,00 52.139,83
TERAPÊUTICO (XXXIV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(XXXV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
0,00 105.895,69 851,60 0,80 0,00 0,00 0,00 0,00 851,60
Despesas Correntes 0,00 105.895,69 851,60 0,80 0,00 0,00 0,00 0,00 851,60

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
(XXXVII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES
(XXXVIII)
0,00 252.912,00 26.329,55 10,41 26.329,55 10,41 26.329,55 10,41 0,00
Despesas Correntes 0,00 212.912,00 26.329,55 12,37 26.329,55 12,37 26.329,55 12,37 0,00
Despesas de Capital 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO (XXXIX) =
(XXXII + XXXIII + XXXIV +
XXXV + XXXVI + XXXVII +
XXXVIII)
3.737.800,00 4.302.507,69 2.416.992,92 56,18 991.097,30 23,04 981.764,06 22,82 1.425.895,62
DESPESAS TOTAIS COM
SAÚDE EXECUTADAS COM
COM RECURSOS
PRÓPRIOS E COM
RECURSOS
TRANSFERIDOS DE
OUTROS ENTES
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS Inscritas em
Restos a
Pagar não
Processados
(g)
Até o
bimestre (d)
% (d/c)
x 100
Até o
bimestre (e)
% (e/c)
x 100
Até o
bimestre (f)
%
(f/c)
x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) =
(IV + XXXII)
1.605.005,00 1.620.005,00 412.573,96 25,47 372.739,45 23,01 344.308,92 21,25 39.834,51
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL (XLI) =
(V + XXXIII)
8.183.095,00 8.678.995,00 6.492.020,81 74,80 2.448.653,56 28,21 2.065.035,57 23,79 4.043.367,25
TERAPÊUTICO (XLII) = (VI
+ XXXIV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(XLIII) = (VII + XXXV)
41.000,00 59.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) =
(VIII + XXXVI)
0,00 105.895,69 851,60 0,80 0,00 0,00 0,00 0,00 851,60
ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX +
XXXVII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES
(XLVI) = (X + XXXVIII)
0,00 252.912,00 26.329,55 10,41 26.329,55 10,41 26.329,55 10,41 0,00
TOTAL DAS DESPESAS
COM SAÚDE (XLVII) = (XI +
XXXIX)
9.829.100,00 10.717.307,69 6.931.775,92 64,68 2.847.722,56 26,57 2.435.674,04 22,73 4.084.053,36
(-) Despesas executadas com
recursos provenientes das
transferências de recursos de
outros entes
3.737.800,00 4.252.507,69 2.416.992,92 56,84 991.097,30 23,31 981.764,06 23,09 1.425.895,62
TOTAL DAS DESPESAS
EXECUTADAS COM
RECURSOS PRÓPRIOS
(XLVIII)
6.091.300,00 6.464.800,00 4.514.783,00 69,84 1.856.625,26 28,72 1.453.909,98 22,49 2.658.157,74
FONTE: SIOPS, São Paulo26/05/20 14:05:02
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa
empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da
execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
3

9.4. Covid-19 Repasse União
Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de
importância nacional - Coronavírus (COVID-19)
Descrição do recurso Valor do Recurso
Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias MS 488 e 545/2020. 0,00
Recursos advindos da transferência da União do auxilio de recomposição do FPM conf. Medida Provisória 938/2020 0,00
Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos
de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020.
0,00
Recursos advindos do FNS no Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde - Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB
e de Atenção de Média e Alta Complexidade- MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao
custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus
- COVID 19 conf. Portaria MS 774/2020
0,00
Recursos advindos do FNS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta
Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do
Coronavírus - COVID 19 Portaria MS 395/2020
0,00
Recursos advindos do FNS de incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional
e temporário, com o objetivo de apoiar o funcionamento em horário estendido das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades
Básicas de Saúde (UBS) no país, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus (covid-19). Portaria MS 430/2020
0,00
Recursos advindos do FNS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito
Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. Portaria 480/2020
0,00
Recursos advindos do FNS para habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, paraatendimento exclusivo
dos pacientes COVID-19. Portaria MS 414/2020
0,00
Recursos advindos do FNS para habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos
pacientes COVID-19. Portaria MS 568/2020
0,00
Recursos advindos do FNS para complementação de valor de sessão de hemodiálise em paciente com suspeição ou confirmação de
COVID-19. Portaria MS 827/2020
0,00
Outros recursos advindos de transferências da União 0,00
Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19)
0,00
Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) - (crédito extraordinário)
Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas
Administração Geral 0,00 0,00 0,00
Atenção Básica 0,00 0,00 0,00
Piso da Atenção Básica 0,00 0,00 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00
Transporte: de pacientes no âmbito do SAMU 192 0,00 0,00 0,00
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 0,00
Transporte sanitário eletivo 0,00 0,00 0,00
Financiamento de ambulância 0,00 0,00 0,00
Ações, ampliação e serviços de atendimento à população que
demandam a disponibilidade de profissionais especializados
0,00 0,00 0,00
Utilização de recursos para o apoio, diagnóstico e tratamento. 0,00 0,00 0,00
Outras ações da assistência hospitar e ambulatorial 0,00 0,00 0,00
Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00

Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00
Informações Complementares 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00
Gerado em 22/03/2021 08:16:52
9.5. Covid-19 Recursos Próprios
Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional -
Coronavírus (COVID-19)
Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) - Coronavírus
(COVID-19)
0,00
Total 0,00
Total 0,00 0,00 0,00
Gerado em 22/03/2021 08:16:52
9.6. Covid-19 Repasse Estadual
Quadro demonstrativo da aplicação de recursos estaduais no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional -
Coronavírus (COVID-19)
Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) - Coronavírus
(COVID-19)
0,00
Total 0,00

Total 0,00 0,00 0,00
Gerado em 22/03/2021 08:16:53
Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira
total de aplicação dos recursos com despesas em saúde foi de 23,87%

10. Auditorias
Não há informações cadastradas para o período das Auditorias.
Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS)
Outras Auditorias
Análises e Considerações sobre Auditorias
não houve auditoria no período.

11. Análises e Considerações Gerais
Conforme as analises dos indicadores e informações dos sistemas estamos atingindo as metas estabelecidas na Programação
MARILDA UCHOAS FERREIRA
Secretário(a) de Saúde
QUELUZ/SP, 2020

Identificação
Considerações:
De acordo com analises nos documentos que registram as receitas, despesas e procedimentos realizadas pela gestão da saúde municipal no 1º Quadrimestre de
2020, contamos a regularidade de aplicação dos referidos recursos municipais, estaduais e federais, conforme a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de
2012.
aprovamos as receitas e despesas do primeiro quadrimestre.
Introdução
Considerações:
sem considerações
Dados Demográficos e de Morbimortalidade
Considerações:
sem considerações
Dados da Produção de Serviços no SUS
Considerações:
Os usuários perderam muito na assistência devido esta pandemia. mas sem considerações
Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
Considerações:
sem considerações
Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Considerações:
o municipio esta sobre gestão de contrato com OSS, no qual avaliamos e analisados as prestações de contas.
Programação Anual de Saúde - PAS
Considerações:
nenhuma consideração
Indicadores de Pactuação Interfederativa
Considerações:
conforme os inidcadores apresentados sem nenhuma consideração
Execução Orçamentária e Financeira
Considerações:
verificamos que foram aplicadas os recursos conforme a LC 141/2012
Auditorias
Considerações:
não houve auditoria por parte deste COMUS
Análises e Considerações Gerais
Parecer do Conselho de Saúde:
metas atingidas conforme indicadores apresentados
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: SAO PAULO
MUNICÍPIO: QUELUZ
1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2020
Parecer do Conselho de Saúde

Data do parecer: 13/05/2021
Status do Parecer: Aprovado
QUELUZ/SP, 13 de Maio de 2021
Conselho Municipal de Saúde de Queluz

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