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![Relatorio gestao-2015[1]](https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/relatorio-gestao-20151-180420044045-thumbnail.jpg?width=640&height=640&fit=bounds)
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- 1. 1º Relatório Detalhadodo Quadrimestre Anterior 2020 MARILDA UCHOAS FERREIRA Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: SAO PAULO MUNICÍPIO: QUELUZ https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 33
- 2. Sumário 1. Identificação 1.1. InformaçõesTerritoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Covid-19 Repasse União 9.5. Covid-19 Recursos Próprios 9.6. Covid-19 Repasse Estadual 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 33
- 3. 1. Identificação 1.1. InformaçõesTerritoriais UF SP Município QUELUZ Região de Saúde Circuito da Fé e Vale Histórico Área 249,41 Km² População 13.606 Hab Densidade Populacional 55 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 06/05/2021 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE QUELUZ Número CNES 6355838 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados Endereço LADEIRA SAO JOAO S/N Email saude@queluz.sp.gov.br Telefone 1231471811 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 06/05/2021 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Secretário(a) de Saúde em Exercício MARILDA UCHOAS FERREIRA E-mail secretário(a) saude@queluz.sp.gov.br Telefone secretário(a) 1231479020 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 06/05/2021 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 03/1991 CNPJ 13.060.217/0001-39 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo Marilda uchoas Ferreira Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 06/05/2021 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 33
- 4. 1.5. Plano deSaúde Período do Plano de Saúde 2018-2021 Status do Plano Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 10/03/2020 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Circuito da Fé e Vale Histórico Município Área (Km²) População (Hab) Densidade APARECIDA 120.939 36185 299,20 ARAPEÍ 155.707 2460 15,80 AREIAS 306.566 3896 12,71 BANANAL 616.32 10993 17,84 CACHOEIRA PAULISTA 287.837 33581 116,67 CANAS 53.494 5204 97,28 CRUZEIRO 304.572 82571 271,11 CUNHA 1407.172 21459 15,25 GUARATINGUETÁ 751.443 122505 163,03 LAVRINHAS 166.86 7311 43,82 LORENA 413.776 89125 215,39 PIQUETE 175.881 13575 77,18 POTIM 44.651 25130 562,81 QUELUZ 249.408 13606 54,55 ROSEIRA 130.19 10801 82,96 SILVEIRAS 414.698 6339 15,29 SÃO JOSÉ DO BARREIRO 570.629 4144 7,26 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2020 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço RUA SANTO ANTONIO 483 CASA SANTO ANTONIO E-mail saude@queluz.sp.gov.br Telefone 1296406113 Nome do Presidente FATIMA MARIA MOREIRA Número de conselheiros por segmento Usuários 4 Governo 3 Trabalhadores 9 Prestadores 1 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 202002 https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 33
- 5. Considerações De acordo comanalises nos documentos que registram as receitas, despesas e procedimentos realizadas pela gestão da saúde municipal no 1º Quadrimestre de 2020, contamos a regularidade de aplicação dos referidos recursos municipais, estaduais e federais, conforme a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 33
- 6. 2. Introdução Análises eConsiderações sobre Introdução O Relatório Anual de Gestão (RAG) estabelece uma correlação entre as metas, os resultados obtidos e os recursos utilizados, fornecem do subsídios para a tomada de decisão e contribuindo para a visibilidade da gestão. Representa uma demonstração do que se alcançou em relação ao que está explicitado no Plano Municipal de Saúde (PMS), os resultados alcançados a partir das ações e metas definidas na Programação Anual de Saúde (PAS), além de ser um instrumento que viabiliza o controle social. A Lei Complementar No. 141, de 13 de janeiro de 2012, capítulo IV, seção III, estabelece no § 1 A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão comprovar a observância do disposto neste artigo mediante o envio de Relatório de Gestão ao respectivo Conselho de Saúde, até o dia 30 de março do ano seguinte ao da execução financeira, cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas estatuídas nesta Lei Complementar, ao qual será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, sem prejuízo do disposto nos arts. 56 e 57 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; A Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no seu Art. 6º: O Relatório de Gestão é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da PAS (Programação Anual de Saúde) e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde. § 1º O Relatório de Gestão contemplará os seguintes itens: I - as diretrizes, objetivos e indicadores do Plano de Saúde; II - as metas da PAS previstas e executadas; III - a análise da execução orçamentária; e IV - as recomendações necessárias, incluindo eventuais redirecionamentos do Plano de Saúde. o https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 33
- 7. 3. Dados Demográficose de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2020 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 503 480 983 5 a 9 anos 469 427 896 10 a 14 anos 424 399 823 15 a 19 anos 500 511 1011 20 a 29 anos 1155 961 2116 30 a 39 anos 1240 1120 2360 40 a 49 anos 1083 916 1999 50 a 59 anos 886 691 1577 60 a 69 anos 545 484 1029 70 a 79 anos 260 274 534 80 anos e mais 124 154 278 Total 7189 6417 13606 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 22/03/2021. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2016 2017 2018 2019 Queluz 135 111 125 105 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 22/03/2021. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 2020 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 11 13 3 3 7 II. Neoplasias (tumores) 13 11 14 23 15 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3 - 1 1 1 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 6 3 5 4 8 V. Transtornos mentais e comportamentais - 1 1 1 3 VI. Doenças do sistema nervoso 1 - 2 1 - VII. Doenças do olho e anexos 1 - 3 4 - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - 1 1 IX. Doenças do aparelho circulatório 15 13 20 25 20 https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 33
- 8. X. Doenças doaparelho respiratório 20 40 19 29 16 XI. Doenças do aparelho digestivo 19 6 28 23 16 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1 4 8 2 6 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - 1 2 3 3 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 23 22 23 33 36 XV. Gravidez parto e puerpério 45 40 43 42 34 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 6 8 8 7 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2 - 2 4 2 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 2 2 - - 5 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 18 11 17 17 20 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 4 2 - 4 - CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 185 175 199 228 200 Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 2020 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 22/03/2021. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 3 2 1 2 II. Neoplasias (tumores) 11 11 12 6 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 1 - 1 2 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 5 10 7 11 V. Transtornos mentais e comportamentais - - 1 1 VI. Doenças do sistema nervoso 2 1 1 1 VII. Doenças do olho e anexos - - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 24 24 22 24 X. Doenças do aparelho respiratório 6 10 16 10 XI. Doenças do aparelho digestivo 2 3 1 4 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - - XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 - - - XIV. Doenças do aparelho geniturinário 4 7 6 5 XV. Gravidez parto e puerpério - - - - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 1 1 2 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - 1 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 33
- 9. XVIII.Sint sinais eachad anorm ex clín e laborat 9 2 12 5 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 3 3 6 6 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - - Total 72 74 88 80 Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 22/03/2021. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Verificamos que teve no ano de 2019 uma diminuição no numero de nascidos vivos no qual em 2018 foi de 125 e em 2019 foi de 105. e que os indicadores de mortalidade teve uma diminuição nas causas por neoplasias (tumores) e tambem junto as internações destas mesmas patologias. https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 33
- 10. 4. Dados daProdução de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica Considerando a verificação da inconsistência dos dados provenientes do SISAB, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) solicitou a retirada dos dados da Atenção Básica disponibilizados pelos tabuladores do CMD até que os dados sejam corrigidos pela equipe da SAPS. Em decorrência disso, informamos que o quadro 4.1 Produção da Atenção Básica dos Relatórios – RDQ e RAG permanecerá indisponível até a correção pela referida área. Dessa maneira, os gestores devem informar os dados relativos a produção da Atenção Básica, utilizando os dados das bases locais no campo Análise e Considerações. 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - - 03 Procedimentos clínicos - - 52 17955,56 04 Procedimentos cirúrgicos 15 347,40 - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total 15 347,40 52 17955,56 Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 13/05/2021. 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 295 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 12478 44095,24 - - 03 Procedimentos clínicos 25255 138057,12 53 18411,95 04 Procedimentos cirúrgicos 584 1065,02 - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 33
- 11. 07 Órteses, prótesese materiais especiais 7 1050,00 - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total 38619 184267,38 53 18411,95 Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 13/05/2021. 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financimento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 238 - Total 238 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro Data da consulta: 13/05/2021. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS devido a pandemia do coronavirus houve a diminuição de procedimentos e de ações de promoção e prevenção em saúde junto a Atenção básica. https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 33
- 12. 5. Rede FísicaPrestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão Período 04/2020 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 0 0 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 4 4 HOSPITAL GERAL 0 0 1 1 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 POLO ACADEMIA DA SAUDE 0 0 1 1 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 0 0 1 1 CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 0 0 1 1 Total 0 0 10 10 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 06/05/2021. 5.2. Por natureza jurídica Período 04/2020 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 10 0 0 10 Total 10 0 0 10 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 06/05/2021. 5.3. Consórcios em saúde O ente não está vinculado a consórcio público em saúde Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS O município está em Gestão Plena da Saúde, porém os Recursos da Atenção Ambulatorial de Alta Complexidade e Hospitalar de Média e Alta Complexidade ainda se encontram sob Gestão do Estado (comando duplo). Compete ao setor de Regulação, Controle e Avaliação acompanhar em PPI (Programação Pactuada Integrada) e na Central Municipal de Regulação o acesso do município aos serviços programados com este recurso na PPI. https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 33
- 13. 6. Profissionais deSaúde Trabalhando no SUS Período 02/2020 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203- 8) Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 0 0 7 20 29 Intermediados por outra entidade (08) 25 6 15 32 1 Autônomos (0209, 0210) 10 0 1 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 1 0 0 0 0 Informais (09) 0 0 0 0 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, 3, 4 e 5) Intermediados por outra entidade (08) 0 0 0 0 0 Celetistas (0105) 0 0 0 0 0 Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 0 0 0 0 0 Informais (09) 0 0 0 0 0 Servidores públicos cedidos para a iniciativa privada (10) 0 0 0 0 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203- 8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) 0 0 0 0 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, 3, 4 e 5) Contratos temporários e cargos em comissão (010302, 0104) 0 0 0 0 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 21/07/2020. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2016 2017 2018 2019 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210) 46 143 184 193 Bolsistas (07) 12 12 12 12 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 717 650 563 634 Intermediados por outra entidade (08) 313 607 882 1.015 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2016 2017 2018 2019 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 21/07/2020. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Destacamos que a relação de todas as planilhas neste documento inclui o servidor lotado nos serviços, não diferenciando aqueles que estiverem em férias, atestados https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 33
- 14. prolongados, afastamento oulicenças. A informação detalhada esta disponível no setor de Recursos Humanos da SMS. https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 33
- 15. 7. Programação Anualde Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - garantia de acesso da população a serviços de qualidade de atenção ambulatorial especializada e de urgência e emergência OBJETIVO Nº 1.1 - Ampliar o acesso a serviços de diagnóstico, tratamento e acompanhamentos dos casos; - Melhorar a qualidade dos serviços de urgência e emergência Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2020 Unidade de medida Resultado Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida % meta alcançada 1. Disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas, leitos, apoio diagnóstico, terapias. Cobertura de profissionais capacitados para atendimento de urgência/emergência; Índice 80 Índice 60 80,00 Índice 75,00 DIRETRIZ Nº 2 - Garantia de acesso a serviços de qualidade mediante aprimoramento da política de atenção básica OBJETIVO Nº 2.1 - Utilizar mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a Atenção Básica Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2020 Unidade de medida Resultado Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida % meta alcançada 1. Realizar processo de territorialização na área de abrangência da Unidade Estratégia Saúde da Família Bairros Palha e Porteira. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Percentual 100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 2. Melhorar as coberturas vacinais adequadas do calendário básico de Vacinação da Criança. Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10- valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada Percentual 80 Percentual 80 80,00 Percentual 100,00 3. Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento de hipertensos e diabéticos nas equipes de atenção básicas Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) Percentual 80 Percentual 80 80,00 Percentual 100,00 DIRETRIZ Nº 3 - Redução e prevenção de riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências e na promoção do envelhecimento saudável. OBJETIVO Nº 3.1 - Contribuir para o monitoramento da morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) -Redução de riscos e agravos à saúde da população, por meio de ações de promoção e vigilância à saúde. -Monitorar a assistência pré-natal, ao parto e nascimento e a qualidade da atenção hospitalar (referencia) ofertada a crianças menores de 1 ano Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2020 Unidade de medida Resultado Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida % meta alcançada 1. Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue Índice 85 Índice 80 85,00 Índice 94,12 2. Reduzir a mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil Taxa 13 Taxa 0 15,00 Taxa 0 DIRETRIZ Nº 4 - Garantia da Assistência Farmacêutica no município; OBJETIVO Nº 4.1 - Qualificar os serviços de AF no Município Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2020 Unidade de medida Resultado Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida % meta alcançada 1. -Aperfeiçoar o ciclo de AF no município, através da qualificação das compras, do almoxarifado, abastecimento e dispensação Relatório sistema Hórus Número 80 Número 80 100,00 Percentual 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 33
- 16. DIRETRIZ Nº 5- Aquisição de equipamentos, material permanente e veículos para a rede de atenção básica do município de Queluz OBJETIVO Nº 5.1 - Aquisição de equipamentos de informática, veículos e equipamentos hospitalares para as unidades básicas de saúde do município de Queluz, mantendo a garantia e qualificando a assistência á saúde dos usuários SUS. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2020 Unidade de medida Resultado Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida % meta alcançada 1. Aquisição de equipamentos hospitalares, veículos e equipamentos hospitalares para as UBS. Relatório de equipamentos e materiais permanentes adquiridos por unidade de saúde. Número 1 Número 1 1 Número 100,00 DIRETRIZ Nº 6 - A Educação Permanente em Saúde deve considerar a necessidade dos trabalhadores durante processos de trabalho e estar alinhada às estratégias da SMS. - Controle Social - Pesquisa de satisfação dos usuários do SUS atendidos nos serviços de saude do mu OBJETIVO Nº 6.1 - - Efetivar a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde, com captação de recursos humanos de acordo com as necessidades levantadas nos processo de trabalho. - Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS; - Participação da sociedade na discussão dos problemas de saúde através do COMUS. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2020 Unidade de medida Resultado Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida % meta alcançada 1. Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do atendimento Numero de encontro de EP durante o ano. Número 1 Número 1 1 Número 100,00 2. Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS em todas as unidades de saúde. Numero de Unidades de Serviços de saúde com implantação das caixas de pesquisa de satisfação do usuário. Número 1 Número 1 1 Número 100,00 3. Ampliar e qualificar a participação da sociedade na construção da política de saúde numero reunião COMUS Número 10 Número 4 10 Número 40,00 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 122 - Administração Geral Disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas, leitos, apoio diagnóstico, terapias. 80,00 Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do atendimento 1 Aquisição de equipamentos hospitalares, veículos e equipamentos hospitalares para as UBS. 1 -Aperfeiçoar o ciclo de AF no município, através da qualificação das compras, do almoxarifado, abastecimento e dispensação 80,00 Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 80,00 Realizar processo de territorialização na área de abrangência da Unidade Estratégia Saúde da Família Bairros Palha e Porteira. 100,00 Reduzir a mortalidade infantil 0,00 Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS em todas as unidades de saúde. 1 Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento de hipertensos e diabéticos nas equipes de atenção básicas 80,00 Ampliar e qualificar a participação da sociedade na construção da política de saúde 4 301 - Atenção Básica Disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas, leitos, apoio diagnóstico, terapias. 80,00 Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do atendimento 1 Aquisição de equipamentos hospitalares, veículos e equipamentos hospitalares para as UBS. 1 -Aperfeiçoar o ciclo de AF no município, através da qualificação das compras, do almoxarifado, abastecimento e dispensação 80,00 Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 80,00 Realizar processo de territorialização na área de abrangência da Unidade Estratégia Saúde da Família Bairros Palha e Porteira. 100,00 Melhorar as coberturas vacinais adequadas do calendário básico de Vacinação da Criança. 80,00 Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS em todas as unidades de saúde. 1 Reduzir a mortalidade infantil 0,00 Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento de hipertensos e diabéticos nas equipes de atenção básicas 80,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 33
- 17. 302 - AssistênciaHospitalar e Ambulatorial Disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas, leitos, apoio diagnóstico, terapias. 80,00 -Aperfeiçoar o ciclo de AF no município, através da qualificação das compras, do almoxarifado, abastecimento e dispensação 80,00 Aquisição de equipamentos hospitalares, veículos e equipamentos hospitalares para as UBS. 1 Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do atendimento 1 Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS em todas as unidades de saúde. 1 304 - Vigilância Sanitária Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 85,00 Aquisição de equipamentos hospitalares, veículos e equipamentos hospitalares para as UBS. 1 Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do atendimento 1 305 - Vigilância Epidemiológica Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 85,00 Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do atendimento 1 Melhorar as coberturas vacinais adequadas do calendário básico de Vacinação da Criança. 80,00 306 - Alimentação e Nutrição Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do atendimento 1 Reduzir a mortalidade infantil 0,00 Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento de hipertensos e diabéticos nas equipes de atenção básicas 80,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 33
- 18. Demonstrativo da Programaçãode Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte Subfunções da Saúde Natureza da Despesa Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Administração Geral Corrente 45.336,11 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 45.336,11 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 301 - Atenção Básica Corrente 440.291,79 1.535.014,56 1.102.778,78 N/A N/A N/A N/A 3.078.085,13 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente 5.096.579,64 1.591.608,28 N/A N/A N/A N/A N/A 6.688.187,92 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A 109.177,92 N/A N/A N/A N/A N/A 109.177,92 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A 112.028,86 N/A N/A N/A N/A N/A 112.028,86 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A 1.257.484,05 N/A N/A N/A N/A N/A 1.257.484,05 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 21/07/2020. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS considerando os indicadores de saude apresentados, foram atingidos as metas no periodo do primeiro quadrimestre https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 33
- 19. 8. Indicadores dePactuação Interfederativa N Indicador Tipo Meta ano 2020 Resultado do quadrimestre % alcançada da meta Unidade de Medida 1 Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) U 8 4 50,00 Número 2 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. E 100,00 100,00 100,00 Percentual 3 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida U 100,00 100,00 100,00 Percentual 4 Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada U 85,00 85,00 85,00 Percentual 5 Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. U 100,00 100,00 100,00 Percentual 6 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes U 100,00 0,00 0 Percentual 7 Número de Casos Autóctones de Malária E - - 0 Número 8 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade U 0 0 0 Número 9 Número de casos novos de aids em menores de 5 anos. U 0 0 0 Número 10 Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez U 100,00 100,00 100,00 Percentual 11 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária U 0,60 0,00 0 Razão 12 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. U 0,50 0,10 0 Razão 13 Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar U 35,00 40,00 0 Percentual 14 Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos U 15,00 2,00 0 Percentual 15 Taxa de mortalidade infantil U 1 - 0 Número 16 Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência U 0 - 0 Número 17 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica U 100,00 100,00 0 Percentual 18 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) U 100,00 100,00 0 Percentual 19 Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica U 100,00 100,00 0 Percentual 21 Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica E - - 0 Percentual 22 Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue U 5 2 0 Número 23 Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. U 100,00 100,00 0 Percentual https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 33
- 20. Fonte: DIGISUS Gestor- Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 21/07/2020. Análises e Considerações sobre Indicadores de Pactuação Interfederativa conforme os indicadores ainda estão sendo processados pelos sistemas de informações e consolidando https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 33
- 21. 9. Execução Orçamentáriae Financeira 9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção Subfunções Recursos Ordinários - Fonte Livre Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências de Convênios destinadas à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde Royalties do Petróleo destinados à Saúde Outros Recursos Destinados à Saúde TOTAL 301 - Atenção Básica Corrente 0,00 154.600,24 218.139,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 372.739,45 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente 0,00 1.700.897,08 684.791,96 31.506,58 30.330,00 0,00 0,00 0,00 2.447.525,62 Capital 0,00 1.127,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.127,94 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções Corrente 0,00 0,00 0,00 26.329,55 0,00 0,00 0,00 0,00 26.329,55 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 1.856.625,26 902.931,17 57.836,13 30.330,00 0,00 0,00 0,00 2.847.722,56 (*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 23/02/2021. 9.2. Indicadores financeiros Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão Única 1.1 Participação da receita de impostos na receita total do Município 47,01 % 1.2 Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 48,38 % 1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 14,89 % 1.4 Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 76,36 % 1.5 Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 22,06 % 1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 75,21 % 2.1 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 215,28 2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 18,78 % 2.3 Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 4,46 % 2.4 Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 65,14 % https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 33
- 22. 2.5 Participação dadespesa com investimentos na despesa total com Saúde 0,04 % 2.6 Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 % 3.1 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 67,47 % 3.2 Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 9,81 % Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 23/02/2021. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 6.556.000,00 6.556.000,00 11.823.485,63 180,35 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 800.000,00 800.000,00 212.757,01 26,59 IPTU 600.000,00 600.000,00 163.739,76 27,29 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 200.000,00 200.000,00 49.017,25 24,51 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 201.000,00 201.000,00 3.711,83 1,85 ITBI 200.000,00 200.000,00 3.711,83 1,86 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 5.265.000,00 5.265.000,00 11.506.045,90 218,54 ISS 5.000.000,00 5.000.000,00 3.321.598,31 66,43 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 265.000,00 265.000,00 8.184.447,59 3.088,47 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 290.000,00 290.000,00 100.970,89 34,82 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 15.888.000,00 15.888.000,00 7.092.938,87 44,64 Cota-Parte FPM 8.960.000,00 8.960.000,00 3.995.436,99 44,59 Cota-Parte ITR 4.000,00 4.000,00 310,17 7,75 Cota-Parte do IPVA 640.000,00 640.000,00 562.183,20 87,84 Cota-Parte do ICMS 6.240.000,00 6.240.000,00 2.517.404,00 40,34 Cota-Parte do IPI - Exportação 44.000,00 44.000,00 17.604,51 40,01 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 22.444.000,00 22.444.000,00 18.916.424,50 84,28 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar Não Processados (g) https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 33
- 23. Até o bimestre (d) %(d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 842.000,00 857.000,00 173.518,58 20,25 154.600,24 18,04 129.275,65 15,08 18.918,34 Despesas Correntes 842.000,00 842.000,00 173.518,58 20,61 154.600,24 18,36 129.275,65 15,35 18.918,34 Despesas de Capital 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 5.208.300,00 5.498.300,00 4.341.264,42 78,96 1.702.025,02 30,96 1.324.634,33 24,09 2.639.239,40 Despesas Correntes 5.195.300,00 5.397.300,00 4.334.950,48 80,32 1.700.897,08 31,51 1.324.634,33 24,54 2.634.053,40 Despesas de Capital 13.000,00 101.000,00 6.313,94 6,25 1.127,94 1,12 0,00 0,00 5.186,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 41.000,00 59.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 25.500,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 15.500,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6.091.300,00 6.414.800,00 4.514.783,00 70,38 1.856.625,26 28,94 1.453.909,98 22,66 2.658.157,74 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.514.783,00 1.856.625,26 1.453.909,98 (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) N/A N/A N/A (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.514.783,00 1.856.625,26 1.453.909,98 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.837.463,67 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 33
- 24. Diferença entre oValor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 1.677.319,33 -980.838,41 -1.383.553,69 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 -980.838,41 -1.383.553,69 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 23,87 9,81 7,69 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) Empenhos de 2020 2.837.463,67 1.856.625,26 0,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Empenhos de 2019 4.413.413,30 4.625.341,05 211.927,75 259.779,30 2.266,22 47.851,55 257.513,08 2.266,22 0,00 211.927,75 Empenhos de 2018 3.444.548,57 5.037.501,86 1.592.953,29 6.997,93 6.997,93 0,00 6.997,93 0,00 0,00 1.592.953,29 Empenhos de 2017 3.262.239,14 4.161.402,50 899.163,36 1.351,00 0,00 0,00 1.351,00 0,00 0,00 899.163,36 Empenhos de 2016 3.323.199,11 4.024.080,03 700.880,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.880,92 Empenhos de 2015 2.914.591,25 3.767.438,66 852.847,41 514.127,55 514.127,55 0,00 509.516,03 0,00 4.611,52 848.235,89 Empenhos de 2014 2.798.764,45 3.835.329,96 1.036.565,51 4.592,31 0,00 0,00 4.154,39 0,00 437,92 1.036.127,59 Empenhos de 2013 2.717.430,45 4.347.265,07 1.629.834,62 56.215,39 53.459,72 0,00 49.698,07 0,00 6.517,32 1.623.317,30 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) 2 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 33
- 25. Restos a pagarcancelados ou prescritos em 2020 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a ser compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 3.725.800,00 3.725.800,00 1.921.280,46 51,57 Provenientes da União 3.006.400,00 3.006.400,00 1.467.207,96 48,80 Provenientes dos Estados 719.400,00 719.400,00 454.072,50 63,12 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) 2.500,00 2.500,00 156,70 6,27 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 3.728.300,00 3.728.300,00 1.921.437,16 51,54 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 763.005,00 763.005,00 239.055,38 31,33 218.139,21 28,59 215.033,27 28,18 20.916,17 Despesas Correntes 763.005,00 763.005,00 239.055,38 31,33 218.139,21 28,59 215.033,27 28,18 20.916,17 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 2.974.795,00 3.180.695,00 2.150.756,39 67,62 746.628,54 23,47 740.401,24 23,28 1.404.127,85 Despesas Correntes 2.264.795,00 2.470.695,00 2.098.616,56 84,94 746.628,54 30,22 740.401,24 29,97 1.351.988,02 Despesas de Capital 710.000,00 710.000,00 52.139,83 7,34 0,00 0,00 0,00 0,00 52.139,83 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 105.895,69 851,60 0,80 0,00 0,00 0,00 0,00 851,60 Despesas Correntes 0,00 105.895,69 851,60 0,80 0,00 0,00 0,00 0,00 851,60 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 33
- 26. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 252.912,00 26.329,55 10,41 26.329,55 10,41 26.329,55 10,41 0,00 Despesas Correntes 0,00 212.912,00 26.329,55 12,37 26.329,55 12,37 26.329,55 12,37 0,00 Despesas de Capital 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 3.737.800,00 4.302.507,69 2.416.992,92 56,18 991.097,30 23,04 981.764,06 22,82 1.425.895,62 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 1.605.005,00 1.620.005,00 412.573,96 25,47 372.739,45 23,01 344.308,92 21,25 39.834,51 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 8.183.095,00 8.678.995,00 6.492.020,81 74,80 2.448.653,56 28,21 2.065.035,57 23,79 4.043.367,25 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 41.000,00 59.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 105.895,69 851,60 0,80 0,00 0,00 0,00 0,00 851,60 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 252.912,00 26.329,55 10,41 26.329,55 10,41 26.329,55 10,41 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 9.829.100,00 10.717.307,69 6.931.775,92 64,68 2.847.722,56 26,57 2.435.674,04 22,73 4.084.053,36 (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3.737.800,00 4.252.507,69 2.416.992,92 56,84 991.097,30 23,31 981.764,06 23,09 1.425.895,62 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 6.091.300,00 6.464.800,00 4.514.783,00 69,84 1.856.625,26 28,72 1.453.909,98 22,49 2.658.157,74 FONTE: SIOPS, São Paulo26/05/20 14:05:02 1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 3 https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 33
- 27. 9.4. Covid-19 RepasseUnião Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso Valor do Recurso Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias MS 488 e 545/2020. 0,00 Recursos advindos da transferência da União do auxilio de recomposição do FPM conf. Medida Provisória 938/2020 0,00 Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. 0,00 Recursos advindos do FNS no Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde - Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade- MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus - COVID 19 conf. Portaria MS 774/2020 0,00 Recursos advindos do FNS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 Portaria MS 395/2020 0,00 Recursos advindos do FNS de incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional e temporário, com o objetivo de apoiar o funcionamento em horário estendido das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Portaria MS 430/2020 0,00 Recursos advindos do FNS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. Portaria 480/2020 0,00 Recursos advindos do FNS para habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, paraatendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Portaria MS 414/2020 0,00 Recursos advindos do FNS para habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Portaria MS 568/2020 0,00 Recursos advindos do FNS para complementação de valor de sessão de hemodiálise em paciente com suspeição ou confirmação de COVID-19. Portaria MS 827/2020 0,00 Outros recursos advindos de transferências da União 0,00 Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00 Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) - (crédito extraordinário) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Piso da Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Transporte: de pacientes no âmbito do SAMU 192 0,00 0,00 0,00 Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 0,00 Transporte sanitário eletivo 0,00 0,00 0,00 Financiamento de ambulância 0,00 0,00 0,00 Ações, ampliação e serviços de atendimento à população que demandam a disponibilidade de profissionais especializados 0,00 0,00 0,00 Utilização de recursos para o apoio, diagnóstico e tratamento. 0,00 0,00 0,00 Outras ações da assistência hospitar e ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 33
- 28. Alimentação e Nutrição0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Gerado em 22/03/2021 08:16:52 9.5. Covid-19 Recursos Próprios Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso Valor do Recurso Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) - Coronavírus (COVID-19) 0,00 Total 0,00 Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) - (crédito extraordinário) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Gerado em 22/03/2021 08:16:52 9.6. Covid-19 Repasse Estadual Quadro demonstrativo da aplicação de recursos estaduais no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso Valor do Recurso Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) - Coronavírus (COVID-19) 0,00 Total 0,00 Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) - (crédito extraordinário) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 33
- 29. Vigilância Epidemiológica 0,000,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Gerado em 22/03/2021 08:16:53 Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira total de aplicação dos recursos com despesas em saúde foi de 23,87% https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 33
- 30. 10. Auditorias Não háinformações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 21/07/2020. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 21/07/2020. Análises e Considerações sobre Auditorias não houve auditoria no período. https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 33
- 31. 11. Análises eConsiderações Gerais Conforme as analises dos indicadores e informações dos sistemas estamos atingindo as metas estabelecidas na Programação MARILDA UCHOAS FERREIRA Secretário(a) de Saúde QUELUZ/SP, 2020 https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 33
- 32. Identificação Considerações: De acordo comanalises nos documentos que registram as receitas, despesas e procedimentos realizadas pela gestão da saúde municipal no 1º Quadrimestre de 2020, contamos a regularidade de aplicação dos referidos recursos municipais, estaduais e federais, conforme a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. aprovamos as receitas e despesas do primeiro quadrimestre. Introdução Considerações: sem considerações Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: sem considerações Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Os usuários perderam muito na assistência devido esta pandemia. mas sem considerações Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: sem considerações Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: o municipio esta sobre gestão de contrato com OSS, no qual avaliamos e analisados as prestações de contas. Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: nenhuma consideração Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: conforme os inidcadores apresentados sem nenhuma consideração Execução Orçamentária e Financeira Considerações: verificamos que foram aplicadas os recursos conforme a LC 141/2012 Auditorias Considerações: não houve auditoria por parte deste COMUS Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: metas atingidas conforme indicadores apresentados REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: SAO PAULO MUNICÍPIO: QUELUZ 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2020 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 33
- 33. Data do parecer:13/05/2021 Status do Parecer: Aprovado QUELUZ/SP, 13 de Maio de 2021 Conselho Municipal de Saúde de Queluz https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 33