O documento discute as normas físicas, culturais e éticas. Apresenta as normas naturais como leis observadas na natureza e as normas culturais como aquelas criadas pela sociedade para reger comportamentos. Essas podem ser compreensivas, descrevendo fenômenos, ou éticas, indicando o que deve ser feito. As normas éticas possuem características como imperatividade, violabilidade e estrutura tridimensional. São reforçadas por sanções que estimulam ou reprimem comportamentos.

1. Normas
Texto base:
09. Normas físicas
10. Normas culturais
11. Normas éticas: caracteres gerais
12. Normas éticas: tridimensionalidade
13. Sanção
14. Normas éticas: análise comunicativa

2. Terminologia

Regra
−
Regula – régua, regra

−

Instrumento utilizado para medir
Regular: algo dentro de um padrão de referência
Norma
−
Origem latina: instrumento utilizado pelo pedreiro
para medir e ajustar a construção
−
Normal – algo dentro dos limites do esperado
−
Origem grega: nómos (nómoi)

3. Normas

Normas Físicas e Normas Culturais

Normas Éticas

Sanção

Análise Comunicativa

4. Normas Físicas e Culturais




As coisas que existem na natureza não foram
transformadas pelo homem
Isso não significa que a natureza seja imóvel,
“parada”
Há processos, reações e relações naturais que
movimentam e modificam, naturalmente, as
coisas
O ser humano pode observar a natureza e
descrever seus movimentos e suas
modificações
−
Ex: gravidade, ebulição da água

6. Normas Físicas e Culturais

norma física
−
“As leis físicas enunciam fatos que acontecem de
modo necessário. Significam que, dadas certas
circunstâncias, seguir-se-ão determinados efeitos
necessariamente” (BETIOLLI, p. 74)
−
Retrata as relações naturais



−
Relações de causalidade (não valorativas) – se A é, B é
O físico observa os fenômenos e busca encontrar as
normas que os explicam (suas causas)
A consequência é DADA e NECESSÁRIA
Entre a norma física e o fato, prevalece o fato

Havendo divergência, modifica-se a norma

8. Normas Físicas e Culturais

Quando o ser humano transforma a sociedade
natural em cultural, pretende atingir
determinados objetivos, busca concretizar
alguns valores
−
−

O movimento da sociedade em busca da
concretização de seus valores pode ser descrito
por meio de normas
Por outro lado, a possibilidade de as pessoas se
desviarem da realização dos valores leva à
necessidade do surgimento de normas de controle
social
São as normas culturais

9. Normas Físicas e Culturais

normas culturais
−
Compreensivas


−
“são as leis culturais que, com base nos fatos oservados,
formulam apreciações de natureza valorativa sobre
esses fatos” (BETIOLI, p. 76)
Exemplos: normas sociológicas, históricas, econômicas
Éticas


“são as leis culturais que não envolvem apenas um juízo
de valor sobre os comportamentos humanos, mas
implicam também o reconhecimento da sua
obrigatoriedade. Culminam na escolha de uma conduta
considerada obrigatória numa coletividade” (BETIOLI, p.
76)
Exemplos: religiosas, morais, de trato social e jurídicas

10. Normas Físicas e Culturais

Resumo:

Norma natural

Norma cultural
−
Compreensiva (sociológica, histórica, econômica)
−
Ética (moral, de trato social, religiosa, jurídica)

11. Normas

Normas Físicas e Normas Culturais

Normas Éticas

Sanção

Análise Comunicativa

12. Normas éticas
Caracteres:

Imperatividade
−
A norma ética indica algo que DEVE SER

−
Indica a direção a ser seguida na sociedade para que se
chegue ao padrão normal, ou seja, para que os valores se
concretizem
É criada por autoridade que limita os
comportamentos humanos para se chegar a esse
padrão


Indicam consequência esperada pela autoridade que criou
a norma
Se A É, B DEVE SER
−
−
B não será necessariamente, apenas indica a vontade do criador
da norma
Mas essa vontade é impositiva

14. Normas éticas

Possibilidade de violação (violabilidade)
−
Norma ética pressupõe a liberdade, podendo o
destinatário obedecer ou não ao criador da norma
−
Tendo-se em vista a possibilidade de não ser
obedecida, a norma ética pode vir acompanhada
de outra, chamada sanção

A sanção é uma norma ética acessória que reforça o
comportamento esperado pelo criador da norma ética
principal
−
Estimula o comportamento limitado ou coíbe o comportamento
“anormal”

15. Normas éticas

Contrafaticidade
−
−
−
Toda norma ética pode enfrentar oposição dos fatos ou
ser desmentida pela realidade
Pode não corresponder ao comportamento da maioria
de seus destinatários, que lhe desobedecem
Mas a norma ética não existe para se adequar aos
fatos

−
Não é fática
Ela existe para adequar os fatos a sua previsão


É contrafática
Caso haja oposição entre uma norma ética e o fato, devemos
modificar o fato (caso os valores sejam contemporâneos)

16. Normas éticas
Estrutura tridimensional

Toda conduta ética revela a soma de três
dimensões:
−
Fato

−
Valor

−
Acontecimento social que pode seguir diversos cursos
Sentido que o acontecimento deve concretizar
Norma


Limitação das possibilidades de escolha de um fato a fim
de concretizar o valor
Determina o que é proibido, obrigatório e/ou permitido

17. Síntese

Natureza
−
−
É um dado
Regida por normas naturais



Princípio da causalidade (se A é, B é)
Observadas pelos homens, devem corresponder aos
fatos naturais e explicá-los
Cultura (sociedade)
−
−
É um construído
Regida por normas

Compreensivas
−

Observadas e descritas pelos homens, que tentam explicar
alguns fenômenos culturais
Éticas
−
−
Criadas pelos homens para reger comportamentos
Princípio da imputação (se A é, B deve ser)

18. Diferenças
normas naturais
normas éticas
Observadas na natureza Criadas na sociedade
Consequência
necessária
Consequência provável
Consequência préexistente (um dado)
Consequência
construída pelos
humanos

19. Normas

Normas Físicas e Normas Culturais

Normas Éticas

Sanção

Análise Comunicativa

20. Sanção

Norma ética principal
−
Limita as possibilidades de um fato a fim de concretizar
um valor



Trata-sede algo que deve ser e não que tenha de ser
Há a liberdade de obedecer ou não
Sanção
−
Forma de garantir a conduta declarada permitida,
determinada ou proibida

−
É uma norma ética secundária que deve garantir o respeito à
norma ética principal
É uma consequência atribuída à observância ou não de
um comportamento previsto em uma norma ética
anterior, que pode estimulá-lo ou reprimi-lo

21. Sanção
Questões:

A norma ética e a sanção sempre se dirigem à
mesma pessoa?

A sanção pode ser considerada uma norma
ética?

22. Sanção

A sanção pode ser:
− Negativa

Consiste em uma punição que deve ser
imposta a quem descumpre uma norma
ética
− Positiva

(“ruim”)
(“boa”)
Consiste em um prêmio a quem cumpre o
determinado em uma norma ética

23. Sanção

Mecanismos de aplicação
−
Vingança social

−
Vingança privada

−
A ofensa a uma norma é reduzida ao praticante da ofensa,
que é punido pelo ofendido, de modo personalizado
Força submetida a regras

−
A ofensa a uma norma pode ser vista como uma ofensa a
toda a comunidade, que se vinga coletivamente
Regras delimitam o uso da força na punição (ordálios, duelos,
lei do talião)
Monopólio do Estado

O Estado pode chamar para si o monopólio do uso da força
na punição a violações às normas

24. Pisanelo (1395-1455)

25. Normas

Normas Físicas e Normas Culturais

Normas Éticas

Sanção

Análise Comunicativa

26. Análise Comunicativa


A norma ética pode ser vista como um
fenômeno comunicativo
Há um Emissor que transmite uma mensagem
a um Receptor
E
M
R

27. Análise Comunicativa



A mensagem é um texto que pode conter um
comando (DEVER SER)
Tal comando indica o que é obrigatório,
permitido ou proibido
Todavia, a mera circunstância de o texto conter
um comando não o transforma em uma norma
−
Para que o texto possa ser considerado uma
norma, é fundamental que o Receptor reconheça,
em algum grau, autoridade no Emissor