O documento discute a responsabilidade pelo desenvolvimento socioeconômico no Brasil, argumentando que deve ser compartilhada entre o Estado e a iniciativa privada. Ele define desenvolvimento sustentável como atender às necessidades atuais sem comprometer as futuras e diz que só ações coordenadas entre todos os setores podem promover tal desenvolvimento, especialmente nas regiões mais carentes.

1. 29/09/2010 Financial Web - O Portal para o Profissi…
PARA IMPRESSÃO
Tamanho
Da Fonte
Responsabilidade e desenvolvimento sócio-econômico
por [*Roberto Goldstajn]
Veja artigo de advogado especialista em Direito Tributário
Muito tem se discutido sobre a quem deve ser atribuída à responsabilidade pelo desenvolvimento
sócio-econômico do Brasil.
Alguns entendem que essa responsabilidade compete apenas ao Estado enquanto que outros
defendem a necessidade de liderança por parte da iniciativa privada.
Em função dessa divergência ideológica, insta destacar a definição do conceito de desenvolvimento
sustentável de acordo a Comissão Mundial para o Meio-ambiente e Desenvolvimento estabelecida no
Relatório Brundtland intitulado "Nosso Futuro Comum":
"o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer as habilidades das
gerações futuras em atender suas próprias necessidades."
Como se denota do conceito acima, resta claro que o Estado não deve ser o único responsável pelo
desenvolvimento sócio-econômico, pois se assim for, em virtude da alternância de poder, os planos
poderiam ser alterados o que complica a estabilidade dos comportamentos.
De tal modo, o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil, em especial nas regiões mais carentes,
somente será possível por meio de ações coordenadas entre Estado e iniciativa privada com a
participação de todos os "stakeholders" (agentes sociais).
Inúmeros líderes empresariais têm buscado incorporar o conceito de sustentabilidade em suas
estruturas organizacionais.
Porém, nem todos são felizes no atendimento do conceito acima, porque diversas corporações têm
buscado atender apenas suas necessidades imediatas, em que a política expansionista tende a
comprometer as futuras gerações e, conseqüentemente, a sobrevivência do seu próprio negócio.
Vale dizer que referida postura geralmente não leva em consideração a necessidade de conservação
dos recursos naturais imprescindíveis para a sobrevivência do homem.
Que tipo de comportamento esperar da iniciativa privada sem estímulos corretos?
É preciso promover ações para tornar a comunicação e a educação acessíveis às regiões menos
desenvolvidas sem deixar de lado investimentos por melhores condições habitacionais e a
conservação do meio-ambiente.
E qual a conseqüência dessas ações?
Significa aumentar de uma só vez:
a) disponibilidade de mão de obra qualificada;
b) criação de postos de trabalho;
c) consumo consciente;
d) arrecadação tributária justa; e
e) preservação da qualidade de vida do homem.
Diversas empresas de vanguarda investem em desenvolvimento sustentável visando retorno
financeiro, o que, em alguns casos, pode representar aumento da receita equivalente a 1% sobre o
Produto Interno Bruto.
Por isso a importância de ações coordenadas voltadas para aperfeiçoamento do processo de
desenvolvimento sustentável.
Roberto Goldstajn é advogado especialista em direito tributário
*Roberto Goldstajn - advogado especialista em Direito Tributário
financialweb.com.br/…/noticias_imprim… 1/2

2. 29/09/2010 Financial Web - O Portal para o Profissi…
Imprimir
financialweb.com.br/…/noticias_imprim… 2/2