JORNADA 
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A CRIAÇÃO E ATUALIZAÇÕES NOS SETE ANOS DA 
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HISTÓRICO 
Data de 1986, a 1ª lei de incentivo à cultura no país, a Lei 
Sarney, lei federal que em 1991, dá lugar à Lei ...
HISTÓRICO 
 Logo depois, no ano de 1992, o estado do Rio de 
Janeiro criou a primeira lei estadual de incentivo à 
cultur...
HISTÓRICO 
No ano de 1996, o Estado de São Paulo 
regulamentou sua primeira a lei estadual de 
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PROAC HISTÓRICO 
Até que, em 2006, após a mobilização de produtores 
locais, aconteceu a regulamentação de uma nova lei 
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LEGISLAÇÃO PROAC 
Lei 12.268/2006 – Lei do ICMS 
Decreto SF nº 51.944, de 29 de junho de 2007 – revê as 
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RESOLUÇÃO SC Nº 96, 22 novembro 2011 
No 2o semestre de 2011, após uma mobilização de 
produtores locais, apoiados pelo e...
O PROAC 
O PROAC (Programa de Ação Cultural) se divide em 2 
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Editais – verba...
EDITAIS PROAC 
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EDITAIS PROAC 
Em 2008 o programa já era considerado um sucesso por 
conta do histórico de mais de 1000 projetos incentiv...
EDITAIS PROAC 
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Proac EDITAIS 
2013 
42 editais 
(março / setembro)
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CONDEPHAAT - Vigência: 04/09/2...
Novos editais Proac em 2014 
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Aprimoramento Artístico 
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EDITAIS PROAC 2014 
Em 2014 o investimento nos editais do Proac é de 40 
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Sistema PROAC online 
A nova lei estadual paulista trouxe um caráter 
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I – Artes plásticas, visuais e design – R$ 
500.000,00; 
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MECENATO 
É necessário pensar o mecenato também a partir das esferas de 
influência recíproca que compõe a esfera das polí...
Marketing cultural X ARTE 
 Leis de incentivo à cultura – compromisso - constituição e sociedade. 
 Projeto cultural – c...
ANÁLISE CRÍTICA 
Dedução integral 100% do valor do patrocínio no 
imposto estadual (ICMS) no valor máximo de 0,01% 
a 3% ...
Reflexões finais... 
Qual é a melhor ferramenta para viabilizar meu projeto? 
De onde virão os recursos financeiros para...
DICAS FINAIS 
Faça um calendário com os editais anuais para enviar seu projeto. 
Em seus projetos use linguagem objetiva: ...
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Inti.queiroz@gmail.com 
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Jornada ProAC AULA 1 | Lei  | Inti Queiroz - Setembro de 2014 Rede Cemec
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Jornada ProAC AULA 1 | Lei | Inti Queiroz |
A criação e atualizações nos sete anos da Lei, o que representa nos momento político, cultural e econômico atual, as tendências e oportunidades.

Com oito anos de existência e cada vez mais relevância para o desenvolvimento do setor cultural paulista, o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo - o ProAC, movimenta mais de 150 milhões de reais anualmente, impulsionando a produção cultural e o desenvolvimento de negócios criativos.

A Jornada ProAC quer apresentar o mecanismo como oportunidade de negócios, apresentando suas funcionalidades para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, ampliando suas possibilidades de atuação em favor do setor cultural brasileiro.

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Jornada ProAC AULA 1 | Lei | Inti Queiroz - Setembro de 2014 Rede Cemec

  1. 1. JORNADA PROAC – LEI DO ICMS SP A CRIAÇÃO E ATUALIZAÇÕES NOS SETE ANOS DA LEI, O QUE REPRESENTA NOS MOMENTOS POLÍTICO, CULTURAL E ECONÔMICO, AS TENDÊNCIAS E OPORTUNIDADES. Docente: Inti Queiroz Inti.queiroz@gmail.com
  2. 2. HISTÓRICO Data de 1986, a 1ª lei de incentivo à cultura no país, a Lei Sarney, lei federal que em 1991, dá lugar à Lei Rouanet.  Ao lado das leis de incentivo de panorama federal, temos os mecanismos das esferas governamentais menores, como as leis de incentivo à cultura estaduais e municipais. A cidade de Vitória no Espírito Santo foi à pioneira na criação de uma lei de incentivo cultural em âmbitos municipais, seguida, meses depois, pela criação da lei municipal na cidade de São Paulo, a Lei Mendonça.
  3. 3. HISTÓRICO  Logo depois, no ano de 1992, o estado do Rio de Janeiro criou a primeira lei estadual de incentivo à cultura. Até 2003, 17 estados do Brasil contavam com leis culturais de incentivo em âmbitos estaduais e municipais. Hoje, de acordo com dados encontrados no site do Ministério da Cultura, estima-se que 24 estados brasileiros já dispõem de algum tipo de mecanismo estadual de incentivo fiscal à cultura.
  4. 4. HISTÓRICO No ano de 1996, o Estado de São Paulo regulamentou sua primeira a lei estadual de incentivo à cultura, lei 8.819/94, também conhecida como LINC (Lei de Incentivo à Cultura). A LINC foi escrita e implantada por Marcos Mendonça. Apesar de um início crescente, a lei teve um decrescimento de investimentos governamentais ao longo dos primeiros anos e no ano de 1999, foi engavetada.
  5. 5. PROAC HISTÓRICO Até que, em 2006, após a mobilização de produtores locais, aconteceu a regulamentação de uma nova lei estadual de incentivo à cultura. Sob a batuta do então Secretario Estadual de Cultura o cineasta João Batista de Andrade foi lançado o programa de incentivo à cultura do Estado de São Paulo, o PAC (Programa de Ação Cultural), regulamentado pela lei 12.268/2006, que utiliza os benefícios fiscais do ICMS para o incentivo à cultura no Estado. O programa foi chamado a partir do ano de 2009 de PROAC para que não houvesse coincidência com o programa de economia federal, com sigla homônima, lançado pouco tempo depois.
  6. 6. LEGISLAÇÃO PROAC Lei 12.268/2006 – Lei do ICMS Decreto SF nº 51.944, de 29 de junho de 2007 – revê as alíquotas de patrocínio. Decreto nº 54.275, de 27 de abril de 2009 – regulamenta a lei criando novos critérios(complementa a lei). RESOLUÇÃO SC Nº 96, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 - critérios de envio de projetos.  RESOLUÇÃO SC Nº 48, 03/08/2012 – contrapartidas RESOLUÇÃO SC Nº 49, 03/08/2012 – tabelas FGV RESOLUÇÃO SC Nº 50, 03/08/2012 – Tetos por segmento.
  7. 7. RESOLUÇÃO SC Nº 96, 22 novembro 2011 No 2o semestre de 2011, após uma mobilização de produtores locais, apoiados pelo então coordenador do Proac André Sturm, a SEC realizou alterações nos procedimentos de inscrição de projetos culturais via mecenato propondo novas regras. As novas regras buscavam organizar a inscrição de projetos, porém, a resolução ampliou o volume de documentos solicitados aos proponentes e também a complexidade da burocracia. A resolução foi escrita em conjunto com diversos produtores locais que participaram da mobilização e auxiliaram na escrita do texto em conjunto com o então Coordenador do PROAC André Sturm.
  8. 8. O PROAC O PROAC (Programa de Ação Cultural) se divide em 2 modalidades: Mecenato – ICMS - Patrocínio Editais – verba direta fundo estadual de cultura As duas modalidades estão diretamente relacionadas com a lei 12.268/2006.
  9. 9. EDITAIS PROAC Desde a 1a edição em 2006, os editais do PROAC trouxeram a oportunidade para projetos desenvolvidos em todo o estado de São Paulo, nas mais diversas áreas, de realizar atividades artísticas e culturais. O Programa de Ação Cultural viabilizou a realização de projetos de diversos tamanhos e tipos ao contar com modalidades diferentes em cada um dos editais. Já no primeiro ano 26 editais foram criados e 500 projetos culturais de diversas áreas artísticas apoiados com verba direta do estado.
  10. 10. EDITAIS PROAC Em 2008 o programa já era considerado um sucesso por conta do histórico de mais de 1000 projetos incentivados por meio dos editais, com investimento de 19 milhões. No mesmo ano foram aproximadamente 250 projetos aprovados no mecenato, totalizando um investimento de 80 milhões de reais/ ano. No ano de 2012 o Proac ofereceu 36 editais sendo que boa parte deles visavam contemplar artistas independentes. No ano de 2013 o programa chegou ao ótimo número de 42 editais, ampliando ainda mais a diversidade de áreas culturais e o apoio aos artistas iniciantes. Em 2014 serão 44 editais e a prioridade são projetos no interior e litoral.
  11. 11. EDITAIS PROAC A criação de editais para projetos de primeiras obras em diversas áreas artísticas a partir de 2010 democratizou ainda mais o acesso às verbas públicas de cultura para artistas iniciantes do Estado. A inclusão de editais inovadores como os de a cultura indígena, tradicional caipira, história em quadrinhos, fotografia, espaços independentes de arte, difusão da literatura e editais para o público LGBTTs, entre outros, mostraram o caráter inovador e abrangente do programa.
  12. 12. Proac EDITAIS 2013 42 editais (março / setembro)
  13. 13. EDITAIS PROAC 2014 abertos Edital Proac nº 13/2014 - RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS TOMBADOS PELO CONDEPHAAT - Vigência: 04/09/2014 a 20/10/2014 Edital Proac nº 21/2014 - TELEFILME PARA O PÚBLICO INFANTIL E/OU JUVENIL - Vigência: 25/08/2014 a 10/10/2014 Edital Proac nº 24/2014 - DESENVOLVIMENTO DE SÉRIE DE TV - Vigência: 22/08/2014 a 06/10/2014 Edital Proac nº 23/2014 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE LONGA-METRAGEM - Vigência: 22/08/2014 a 06/10/2014 Edital Proac nº 22/2014 - AÇÕES DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - Vigência: 22/08/2014 a 06/10/2014 Edital Proac nº 25/2014 - APRIMORAMENTO TÉCNICO-ARTÍSTICO - Vigência: 11/08/2014 a 24/09/2014n
  14. 14. Novos editais Proac em 2014 Edital 25 – Concurso de Apoio a Projetos de Aprimoramento Artístico Para projetos que contemplem a formação, especialização e/ou aperfeiçoamento técnico ou artístico do artista ou grupo. Edital 26 – Concurso de Apoio a Projetos de Território das Artes (Manutenção de Espaços) Edital voltado para espaços independentes.
  15. 15. EDITAIS PROAC 2014 Em 2014 o investimento nos editais do Proac é de 40 milhões de reais em 44 editais e 680 projetos. (são 10 milhões a amais que em 2013) Maior investimento em projetos no interior do estado (de 30% a 70% em alguns editais). Ampliação de valores e de número de contemplados em alguns editais. Inscrição mista: online e impressa. A SEC justifica que o crescimento em alguns editais acontece a partir da ampliação no número de inscrições nos editais anteriores. Esta também é a justificativa para a ampliação na dotação em 10 milhões.
  16. 16. MECENATO PROPONENTE EMPRESA, INSTITUIÇÃO OU PF SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FINANCIADOR PATROCINADOR Empresa tributada no ICMS em SP SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL
  17. 17. LEI DO ICMS SP - mecenato A lei do ICMS de São Paulo prevê a utilização de dedução fiscal para as empresas patrocinadoras que podem deduzir parte devida do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual). Os patrocínios das empresas são baseados em percentuais aplicáveis ao valor do saldo devedor do ICMS apurado pelo contribuinte, devendo esses percentuais variar de 0,01% a 3,0 % do valor devido de acordo com escalonamento por faixas de saldo devedor anual.
  18. 18. Sistema PROAC online A nova lei estadual paulista trouxe um caráter inovador às leis de incentivo à cultura em todo país por meio da informatização digital para a inscrição de projetos proporcionando uma maior democratização de acesso de informações, com os trâmites via internet. Esse pioneirismo influenciou a inscrição de projetos em outras instituições de cultura como o sistema SALIC WEB/ MINC.
  19. 19. I – Artes plásticas, visuais e design – R$ 500.000,00; II – Bibliotecas, arquivos e centros culturais – R$ 250.000,00; III – Cinema – R$ 800.000,00; IV – Circo – R$ 400.000,00; V – Cultura Popular – R$ 400.000,00; VI – Dança – R$ 500.000,00; VII – Eventos Carnavalescos e Escola de Samba – R$ 300.000,00; VIII – Hip – Hop – R$ 100.000,00; IX – Literatura – R$ 250.000,00; X – Museu – R$ 500.000,00; XI – Música – R$ 500.000,00; XII – Ópera – R$ 600.000,00; XIII – Patrimônio Histórico e Artístico – R$ 500.000,00; XIV – Pesquisa e Documentação – R$ 150.000,00; XV – Teatro – R$ 600.000,00; XVI – Vídeo – R$ 200.000,00; XVII – Bolsas de estudos para cursos de caráter cultural ou artístico, ministrados em instituições nacionais ou internacionais sem fins lucrativos – R$ 75.000,00; XVIII – Programas de Rádio e de Televisão com finalidades cultural, social e serviços à comunidade – R$ 300.000,00; XIX – Projetos Especiais – primeiras obras, experimentações, pesquisas, publicações, cursos, viagens, resgate de modos tradicionais de produção, desenvolvimento de novas tecnologias para as artes e cultura e preservação da diversidade cultural – R$ 300.000,00; XX – Restauração e Conservação de bens protegidos por órgão oficial de preservação – R$ 1.000.000,00; XXI – Recuperação, Construção e Manutenção de espaços de circulação da produção cultural no Estado – R$ 1.000.000,00.
  20. 20. MECENATO É necessário pensar o mecenato também a partir das esferas de influência recíproca que compõe a esfera das políticas culturais. No primeiro nível temos as esferas: Cultural, econômica e política. No segundo nível temos:  esfera (pública) estatal - diálogo central  esfera legislativa onde estão inscritas as leis de incentivo.  esfera corporativa, aliada à esfera publicitária - patrocínios  esfera artística onde os projetos são desenvolvidos.  esfera midiática onde os projetos são divulgados.
  21. 21. Marketing cultural X ARTE  Leis de incentivo à cultura – compromisso - constituição e sociedade.  Projeto cultural – caráter artístico / cultural / comercial – produto cultural – eventual / sustentável  Projeto de captação de recursos – venda do projeto / produto.  Plano de mídia – Mídia paga (assessoria de imprensa, anúncios, propaganda, etc) e mídia espontânea (releases, clipping, etc) divulgação do projeto e do patrocinador.  Retorno para o projeto – crescimento da proposta em termos de conteúdo, público, verba, visibilidade.  Retorno para o proponente – crescimento proponente sustentabilidade  Retorno para o patrocinador – contrapartidas (comunicação / relações públicas/ responsabilidade social) – visibilidade.
  22. 22. ANÁLISE CRÍTICA Dedução integral 100% do valor do patrocínio no imposto estadual (ICMS) no valor máximo de 0,01% a 3% de acordo com escalonamento por faixas de saldo devedor anual. Patrocínio mensal via boleto da Secretaria da Fazenda estadual – nem sempre funciona. Dotação (verba) anual não atende a demanda. Baixo índice de aprovação de projetos (25%). Prestação de contas muito exigente. Baixo numero de projetos por proponente.
  23. 23. Reflexões finais... Qual é a melhor ferramenta para viabilizar meu projeto? De onde virão os recursos financeiros para realizar meu projeto? Inscrição em editais públicos, privados ou captação direta? Captação de recursos diretamente com uma empresa ou captadores? Quando penso em desenvolver meu projeto? Aprovei e Captei! E agora? Como realizar uma boa produção cultural? A prestação de contas e o início de um novo ciclo.
  24. 24. DICAS FINAIS Faça um calendário com os editais anuais para enviar seu projeto. Em seus projetos use linguagem objetiva: evite termos acadêmicos ou metafóricos. Faça um orçamento compatível: estimativas exorbitantes têm menos chances Proponha atividades complementares: atividades gratuitas, oficinas ou exibições itinerantes são pontos positivos Atenha-se à cultura: projetos exclusivamente comerciais, de fundo político ou que tratem de religiões específicas são reprovados. Especifique o público-alvo e porque o projeto é relevante É ideal já ter um patrocinador em vista antes da inscrição do projeto.
  25. 25. OBRIGADA!  Inti.queiroz@gmail.com https://twitter.com/culturapraquem www.erativa.art.br

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