1 app oficina 3 editais

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Material informativo do Ministerio da Cultura sobre os editais abertos neste perído.

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  1. 1. EDITAIS Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura
  2. 2. Não são só 3 Editais. É uma política cultural! Total: R$ 13,428 milhões 210 iniciativas culturais em todo o país! Rede Cultura Viva: política para quem não ganhar os editais Pontos de Mídia Livre Ponto de Cultura Indígena Cultura de Redes
  3. 3. CULTURA VIVA O Cultura Viva é uma política para a valorização da cultura realizada na base da sociedade brasileira e estimulo à articulação em rede e à gestão compartilhada, com base nos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento da sociedade civil.
  4. 4. RECURSOS POR ÁREA CONTEMPLADA CULTURA DE REDES PONTOS DE MÍDIA LIVRE PONTOS DE CULTURA INDÍGENA TOTAL DO EDITAL 5 milhões e 428 mil reais TOTAL DO EDITAL 5 milhões de reais distribuídos 80 prêmios TOTAL DO EDITAL 2 milhões e 800 mil reais Edital Nacional/Regional 20 projetos selecionados, sendo 10 no valor de 100 mil reais e 10 no valor de 200 mil reais (somente para entidades culturais) Nacional 10 prêmios de 100 mil reais para entidades culturais (com CNJP) 50 prêmios no valor de 40 mil reais (com e sem CNPJ) Edital Local 20 prêmios de 50 mil reais para coletivos culturais e 20 prêmios de 50 mil reais para entidades culturais Estadual 25 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ) 20 prêmios no valor de 40 mil reais específicos para ações de audiovisual (com e sem CNPJ) Local 45 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)
  5. 5. TVs e rádios comunitárias ou livres, redes sociais, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias, produtoras de audiovisual, cineclubes, etc Antenas Gesac 50 antenas de conexão com a internet para as iniciativas classificadas e que comprovadamente atuem em áreas remotas ou com pouco acesso a internet Edital em parceria com o Ministério das Comunicações e Secretaria do Audiovisual PONTOS DE MÍDIA LIVRE
  6. 6. Esta é a 3ª edição. A 1º foi realizada em 2009 e a 2ª em 2010. O MinC repassará o recurso direto às organizações e comunidades indígenas por meio de prêmios. As inscrições só serão aceitas se concebidas e realizadas de forma coletiva. 20 prêmios só para projetos de audiovisual (parceria com a Secretaria do Audiovisual) PONTOS DE CULTURA INDÍGENAS
  7. 7. Prêmios de 50 mil reais para 40 iniciativas, divididas em duas categorias para atuação local (com e sem CNPJ). Outros 20 projetos serão fomentados nas categorias Nacional e Regional para desenvolverem ações em rede durante 1 a 3 anos após o recebimento do recurso. Os contemplados terão de assinar o Termo de Compromisso Cultural – TCC. EDITAL CULTURA DE REDES: FOMENTO ÀS REDES CULTURAIS DO PAÍS
  8. 8. COMO SE INSCREVER As inscrições serão aceitas: - Online, através do SalicWeb - Correio
  9. 9. Opção envio da inscrição oral para os editais de Mídia Livre, Redes (categoria local) e Indígena. As gravações poderão ser realizadas em áudio e vídeo, respeitando-se a sequência de perguntas do Anexo 1 do edital. Os arquivos poderão ser enviados em CD, DVD, Pendrive ou similar via web ou correio. INSCRIÇÃO ORAL
  10. 10. QUEM PODE SE INSCREVER Entidade Cultural: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com finalidades culturais. Coletivo Cultural: povo, comunidade, grupo e núcleo social comunitário sem constituição jurídica. Ponto ou Pontão de Cultura: entidades culturais fomentada pelo Ministério da Cultura por editais. Entidades Culturais e Comunidades indígenas: que vivem em aldeias e também em áreas urbanas, representadas por suas lideranças indígenas.
  11. 11. AUTODECLARAÇÃO A partir da inscrição nos editais os interessados também poderão se autodeclarar Pontos de Cultura, sendo reconhecidos como tal caso sejam classificados, ainda que não contemplados com o recurso. Em 2 de outubro será lançado uma plataforma para autodeclaração: Rede Cultura Viva.
  12. 12. PRAZO DE INSCRIÇÃO Cultura de Redes e Pontos de Mídia Livre: 18 de agosto de 2015 Ponto de Cultura Indígena: 1º de setembro de 2015 SALIC WEB até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2015 www.cultura.gov.br/editais2015 CORREIOS Valendo data do carimbo da postagem, NÃO posterior ao dia 18 de agosto de 2015
  13. 13. SE EU FOR PREMIADO COMO FAÇO PRA RECEBER O RECURSO? No caso de Entidades Culturais (com CNPJ): pago exclusivamente em conta corrente em nome da instituição selecionada. No caso de Coletivos Culturais (sem CNPJ): pago exclusivamente em conta corrente em nome do representante do coletivo, de qualquer banco ou conta poupança apenas da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
  14. 14. DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA As iniciativas de coletivos culturais (sem CNPJ) selecionadas receberão o valor do prêmio líquido, já deduzido o valor do imposto de renda, que será retido na fonte. No caso dos prêmios concedidos a entidades culturais, não há obrigação de retenção de imposto na fonte.
  15. 15. PRESTAÇÃO DE CONTAS Prêmios: relatório descritivo das atividades desenvolvidas (180 dias após o recebimento do prêmio). Termo de Compromisso Cultural: (Edital Cultura de Redes - Categoria Regional/Nacional) Relatório de execução do objeto, relação de pagamentos e extrato bancário da conta específica do projeto.
  16. 16. Representação Regional Sul – Ministério da Cultura E-mail: comunicacaosul@cultura.gov.br Telefone: +55 (51) 3204-7600 End.: Rua André Puente, 441, sala 604 Independência – Porto Alegre/RS Redes Sociais: facebook.com/ ministeriodaculturarepresentacaoregionalsul twitter.com/minc_rrsul DÚVIDAS? Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – SCDC E-mail: cosen@cultura.gov.br Telefone: +55 (61) 2024-2780 Redes Sociais: facebook.com/cidadaniaediversidade instagram.com/cidadaniaediversidade twitter.com/DiversidadeMinC

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