Este documento apresenta um programa de combate ao feminicídio no Brasil, definindo o que é feminicídio, fornecendo estatísticas alarmantes sobre o aumento desse crime no país e explicando a legislação criada para punir esse tipo de assassinato.

1. Programa de Combate ao Feminicídio no Brasil
Coordenação: Rogério Fernando Cozer Coordenação: Valéria Búllio
www.pragradomilenio.com
www.combatendoasdrogas.com.br
Telefones: (18) 99630-8807 Valéria
(19( 98385-5696 Rogério
E-mail: alcooledrogas@pragadomilenio.com

2. A T E N Ç Ã O
Existe outra palavra semelhante que
pode te confundir com o Feminicídio
Femicídio é caracterizado como uma espécie
de violência contra a mulher, não
necessariamente o assassinato ocorre
em função de uma guerra de gêneros, agindo
o homem com ódio pela mulher.

3. E o que é feminicídio?
O Feminicídio se configura quando é comprovada as
causas do assassinato, devendo este ser
exclusivamente por questões de gênero, ou seja,
quando uma mulher é morta simplesmente por
ser mulher.
Alguns estudiosos do tema alegam que o termo Feminicídio se
originou a partir da expressão “Generocídio” que significa
assassinato em massa de um determinado tipo de gênero sexual

4. O Feminicídio tem relação ao menosprezo,
discriminação, preconceito, colocar a outra
pessoa em inferioridade, é uma guerra de
gêneros mesmo, matar a mulher é o que
mais importa.
O Feminicídio nem sempre tem relação com o
relacionamento doméstico familiar, é preciso
sempre avaliar a situação.

5. “O feminicídio é a instância última de controle da mulher
pelo homem: o controle da vida e da morte. Ele se expressa
como afirmação irrestrita de posse, igualando a mulher a um
objeto, quando cometido por parceiro ou ex-parceiro;
como subjugação da intimidade e da sexualidade da mulher,
por meio da violência sexual associada ao assassinato; como
destruição da identidade da mulher. Pela mutilação ou
desfiguração de seu corpo; como aviltamento da dignidade
da mulher, submetendo-a a tortura ou a tratamento cruel ou
degradante.”,
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre
Violência contra a Mulher (Relatório Final, CPMI-VCM,
2013)

6. www.pragradomilenio.com
www.combatendoasdrogas.com.br
Telefones: (18) 99630-8807 Valéria
(19( 98385-5696 Rogério
Não confundam Lei Maria da Penha com
Feminicídio
Lei Maria da Penha foi instituída para cuidar de
lesões corporais em relações domésticas, contudo
a lei Maria da Penha não trazia nada relacionado a
morte da mulher.
Mas a questão não ficou somente em lesões corporais, portanto
hoje a lei também trata de assassinatos que não se encaixem no
Feminicidio, pois há diversos assassinatos de mulheres que são
vinculados a relações domésticas

7. Algumas de nossas guerreiras que não
conseguiram se livrar a tempo do
feminicídio

16. 4 histórias de Feminicídio para te
chocar ainda mais

17. Um policial militar matou a ex-mulher depois de
uma discussão na região central da capital
paulista nesta segunda-feira (22). O caso
ocorreu no bairro do Canindé, no Centro da
cidade. A vítima estava em casa com o filho do
casal, de sete anos.
Após o crime, o policial fugiu com a criança. Horas depois,
porém, ligou para a ex-sogra avisando que havia matado a
filha dela e se entregou à polícia. Ele disse em depoimento
que brigava na Justiça pela guarda do filho. O garoto está,
agora, sob os cuidados da avó materna.

18. Também nesta segunda-feira, uma mulher foi
morta estrangulada pelo namorado na Zona
Sul da cidade. Segundo a Polícia Militar, o
crime ocorreu em um barraco na Rua José
Alves da Silva, 12, no Jardim Ângela.
O pai do agressor procurou a Guarda Civil Metropolitana
para dizer que seu filho havia estrangulado a namorada e
fugido. O suspeito foi encontrado, detido e o caso registrado
no 47º Distrito Policial, no Capão Redondo.

19. Ainda nesta segunda-feira, o ajudante de serviços gerais
Antônio de Souza, de 62 anos, foi preso após agredir e
matar a própria mulher, Maria do Carmo Cândido, de 67,
na Vila Brasilândia, Zona Norte de São Paulo.
O crime ocorreu na residência em que o casal vivia, na
Rua Joaquim Ferreira da Costa, por volta das 12h. O caso
foi descoberto depois que Antônio chegou alcoolizado a
um bar e contou aos demais clientes que havia acabado
de matar a esposa.
Uma das pessoas que ouviu o relato decidiu chamar a polícia
e, quando os agentes chegaram, o suspeito confirmou a
história. Ele levou os policiais até a casa e lá o corpo da mulher
foi encontrado caído, na sala, já sem vida.

20. Na madrugada de domingo (20), o delegado
Cristian Lanfredi, 42, que atuava na Assembleia
Legislativa de São Paulo, matou a mulher,
Cláudia Zerati, juíza, titular da 2ª Vara do
Trabalho de Franco da Rocha, e depois se
suicidou no apartamento do casal, na Zona
Oeste.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra) divulgaram nota
para manifestar "indignação" pela morte da juíza "O
machismo mata", diz o texto.

21. VAMOS AOS NÚMEROS
O Brasil é 5º colocado em números de feminicídio no mundo
A cada 100 mil mulheres 4,8 morrem por feminicídio
O maior número de vítimas são as mulheres negras
Em 2003 – 1864 Mulheres morreram
Em 2013 – 2875 Mulheres Morerram
Aumento de 59%
Entre 1980 e 2013 – 106.093 mulheres morreram
De março de 2016 a Março de 2017 foram registrados 2925 casos
no Brasil

22. O Feminicídio foi criado com a intenção de reduzir toda essa
violência contra a mulher.
A pena para o Feminicídio é de 12 a 30 anos de reclusão,
podendo ser aumentada em 1/3 até a metade quando o crime
for efetuado contra uma gestante, ou quando é cometido até 3
meses após o parto, aplica-se essa pena também quando o
crime é cometido contra menina com menos de 14 anos ou
com uma senhora com mais de 60 anos, também aplica-se se
for cometido contra uma mulher deficiente.
Também aplica-se se for cometido contra os ascendentes ou
descendentes da vítima, significa ser morta na frente de
filhos e netos ou pais e avos

23. O Feminicidio é qualificado crime qualificado, portanto é um
crime ediondo. Quem pratica crime ediondo não é julgado por
Juiz e sim pelo Tribunal do Juri (Vários Juízes).
A sua progressão de pena também é menor do que os crimes
considerados não ediondos.

24. Porque existe uma proteção especial para a mulher se todos são
iguais perante a lei?
A verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais
e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade.
Porque é uma ilusão pensar que uma lei deve ser aplicada a
todos quando existe uma camada da sociedade que precisa de
uma proteção especial.

25. OFERECIMENTOS
Essa apresentação é em oferecimento á todas as mulheres que
foram vítimas do feminicídio, sabemos que vocês se foram
como guerreiras, que foram motivo de todo tipo de ultraje de
menosprezo de discriminação e preconceito, mas cremos que
Deus preparou um excelente lugar para vocês, deixamos nossa
homenagem com muito carinho e também com dor no coração.

26. REALIZAÇÃO
Rogério Fernando Cozer – (19) 98385-5696
Valéria Búllio – (18) 99630-8807
Fontes: Cintia Brunelli
Agência Cíntia Galvão.org.br
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E-mail alcooledrogas@pragadomilenio.com