O documento discute a captação de recursos pela Prefeitura do Recife através da emissão de debêntures. Ele apresenta as alternativas de FIDIC-NP, debêntures emitidas por SPE/SA e cessão de direitos creditórios. Também descreve exemplos de emissões de debêntures realizadas por outros municípios e estados, o funcionamento proposto para a RECDA, as contratações necessárias e estimativas de volumes a serem captados.

1.
CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
Prefeitura
do
Recife
|
Secretaria
de
Finanças

2. CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
Prefeitura
do
Recife
–
Secretaria
de
Finanças
JUSTIFICATIVA
264 256 254
229
549
0
100
200
300
400
500
600
2009 2010 2011 2012 2013
Número de Confissões realizadas R$ 35.000.000,00
Ingresso dos recursos em até 96 meses

3. CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
Prefeitura
do
Recife
–
Secretaria
de
Finanças
Evolução da Dívida do Município

4. CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
ALTERNATIVAS
FIDIC–NP
–
FUNDO
de
INVESTIMENTO
em
DIREITOS
CREDITÓRIOS
NÃO
PADRONIZADOS
-­‐ Comunhão
de
Recursos
sob
a
forma
de
Condomínio;
-­‐
Baixa
liquidez;
-­‐ CaracterísPca
de
Operação
de
Crédito,
sujeita
aos
limites
da
LRF;
-­‐ Operação
mais
cara
pelos
moPvos
acima.
Prefeitura
do
Recife
–
Secretaria
de
Finanças
DEBÊNTURES
EMITIDAS
POR
SPE/SA
-­‐
SPE/SA
Empresa
Municipal
sob
a
forma
de
Sociedade
Anônima;
-­‐ Maior
Liquidez;
-­‐ Sem
sujeição
aos
limites
da
LRF.

5. CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
DEBÊNTURE
• Um Valor Mobiliário (negociável no Mercado de Capitais) emitido por
sociedade por ações (S/A)
• Representativo de dívida (Título de Crédito) que assegura a seus
titulares direito de crédito contra a companhia, nas condições
constantes da escritura de emissão.
Ao
disponibilizar
seus
recursos
para
serem
uPlizados
pela
empresa,
o
comprador
(ou
debenturista,
debenturista
proprietário,
Ptular
de
debênture,
como
é
chamado)
faz
jus
a
uma
remuneração
(juros
periódicos
e
pagamento
do
principal).
Prefeitura
do
Recife
–
Secretaria
de
Finanças
CONCEITOS
PRELIMINARES

6. CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
CESSÃO
DE
DIREITOS
CREDITÓRIOS
Prefeitura
do
Recife
–
Secretaria
de
Finanças
CONCEITOS
PRELIMINARES
Transferência do direito autônomo ao recebimento de créditos já
vencidos e objeto de parcelamento (Créditos de maior e melhor
liquidez)
Não implica na cessão ou
transferência do crédito
Natureza do crédito permanece a
mesma
Prerrogativa da execução fiscal pela
PFM mantém-se inalterada
Nada muda para o contribuinte

7. CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
CESSÃO
DE
DIREITOS
CREDITÓRIOS
Prefeitura
do
Recife
–
Secretaria
de
Finanças
CONCEITOS
PRELIMINARES
Transferência do direito autônomo ao recebimento de créditos já
vencidos e objeto de parcelamento (Créditos de maior e melhor
liquidez)
Não envolve dívida pública mobiliária (títulos emitidos pela União,Estados e
Municípios);
Nem se confunde com operação de crédito
Não significa uma antecipação de receita orçamentária – tratam-se de
créditos vencidos

8. CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
Município
de
São
Paulo
(2007)
• Instituição Financeira – JP Morgan
• Valor da operação - R$ 550 milhões
Estado
de
Minas
Gerais
(2010)
• Instituição Financeira – Citi
• Valor da operação - R$ 400 milhões
Estado
de
São
Paulo
(2009)
• Instituição Financeira – Banco Fator
• Valor da operação - R$ 600 milhões
Prefeitura
do
Recife
–
Secretaria
de
Finanças
DEBÊNTURES
–
JÁ
LANÇADAS

9. CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
Município
Belo
Horizonte
(2010)
• Empresa Criada: PBH Ativos S/A
• R$ 230 milhões para captação imediata no mercado
• R$ 770 milhões garantia na contratação de financiamentos
• Operação coordenada pelo Banco BTG-Pactual, que adquiriu todo o lote
Prefeitura
do
Recife
–
Secretaria
de
Finanças
DEBÊNTURES
–
JÁ
LANÇADAS

10. CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
Estado
de
São
Paulo
(2ª
emissão)
• Empresa Responsável: Companhia Paulista de Securitização (CPSec)
• R$ 1,2 bilhão em emissão de debêntures
• Coordenação: Consórcio formado pelo Banco Fator, ABC Brasil, Santander e o
português Caixa Geral de Depósitos
Outros
• Rio Grande do Sul (1995)
• Município do RJ (2012)
• Salvador (2013)
Prefeitura
do
Recife
–
Secretaria
de
Finanças
DEBÊNTURES
–
JÁ
LANÇADAS

11. CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
Prefeitura
do
Recife
–
Secretaria
de
Finanças
DEBÊNTURES
P
C
R
R
E
C
D
A
I
N
V
E
S
T
I
D
O
R
Cede os direitos
creditórios
Emite debêntures
subordinadas
Emite debêntures a
mercado – subconjunto
das subordinadas
Paga pelas debêntures a
mercado
Resgata parte das
debêntures subordinadas
C
O
N
T
R
I
B
U
I
N
T
E
Paga os parcelamentos
Paga os rendimentos e
resgata as DM nos
vencimentos
Com o saldo, resgata parte
das debêntures
subordinadas
Taxas dos parcelamentos
Honorários dos parcelamentos

12. CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
Prefeitura
do
Recife
–
Secretaria
de
Finanças
DEBÊNTURES
–
RECDA
SEM
PESSOAL
PRÓPRIO
SEM
SEDE
PRÓPRIA
–
FUNCIONARÁ
NA
SEDE
DA
PCR
RECEITA
PRÓPRIA
–
DECORRENTE
DOS
PAGAMENTOS
DOS
PARCELAMENTOS
PELOS
CONTRIBUINTES
E
OS
DESEMBOLSOS
DE
JUROS
E
CAPITAL
DAS
DEBÊNTURES

13. CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
PARA
A
EXECUÇÃO
DA
OPERAÇÃO
É
NECESSÁRIO
A
CONTRATAÇÃO
DE
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
para
ESTRUTURAR,
COORDENAR
e
DISTRIBUIR
as
DEBÊNTURES,
que
irá
contratar:
1
–
Empresa
de
Auditoria
para
analisar
os
créditos;
2
–
Empresa
de
RaPng
para
emiPr
nota
da
2ª
emissão;
3
–
Agente
Fiduciário
para
atender
critérios
legais
e
acompanhar
os
créditos;
4
–
Banco
Custodiante
para
custodiar
as
debêntures
e
manter
as
contas
vinculadas.
Prefeitura
do
Recife
–
Secretaria
de
Finanças
DEBÊNTURES
–
Contratações
Necessárias

14. CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
VOLUME
TOTAL
EM
ATÉ
08
ANOS
–
DEBÊNTURES
SUBORDINADAS
Prefeitura
do
Recife
–
Secretaria
de
Finanças
DEBÊNTURES
–
ESTIMATIVAS
RECIFE
267.135.614,00
DEBÊNTURES
A
MERCADO
NO
PRAZO
DE
06
ANOS
70.000.000,00