1. A Politica Agrícola Comum
A Agricultura Portuguesa

3. Desde 1986 ,que o sector agrário
nacional tem vindo a ser condicionado
pela PAC ( Politica Agrícola Comum)

4. A insuficiência da produção agro
alimentar e a representatividade da
agricultura no emprego e no PIB
dos seis países fundadores da
CEE tornou a agricultura uma
prioridade na construção do
mercado comum.

5. Ainda hoje se mantêm os principais objetivos gerais da PAC definidos
no tratado de Roma
Objectivos da PAC
1. Incrementar a produtividade da agricultura, fomentando o
progresso técnico , assegurando o desenvolvimento racional da
produção agrícola e a utilização óptima dos factores de produção
2. Assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola
através do aumento do rendimento individual dos que trabalham
na agricultura.
3. Estabilizar os mercados
4. Garantir a segurança dos abastecimentos
5. Assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores

6. Os princípios que levaram à concretização destes
objectivos constituem os pilares da PAC
Unicidade de Solidariedade
mercado Preferência financeira
Criação de uma
comunitária Pressupõe que os
organização de
mercado – OMC -
custos de
Estabelece o preço funcionamento da
para cada um dos mínimo de custos nos PAC sejam
produtos definindo mercados dos Países –
preços institucionais suportados em
membros para as
e regras de importações a par de comum a partir do
concorrência FEOGA – Fundo
subsidiar as exportações.
Europeu de
Orientação e
Garantia Agrícola.

7. Os primeiros anos da PAC
• A produção agrícola triplicou
• Aumentou a produtividade e o
rendimento dos agricultores
• Reduziu-se a superfície e a mão
–de – obra utilizada.

8. Problemas gerados pela aplicação da PAC
• Criação de excedentes agrícolas,
impossíveis de escoar nos mercados ,
gerando custos elevados de
armazenamento.
• Desajustamento entre a produção e as
necessidades do mercado
• Peso muito elevado da PAC no
orçamento comunitário.
• Tensão entre os principais exportadores
mundiais devido às medidas
protecionistas e à politica de incentivo à
exportação.
• Graves problemas ambientais.

9. REFORMAS
O desajustamento da PAC face aos mercados e os custos de funcionamento
levaram a alterações sucessivas na PAC.
1984 Foi instituído o sistema de quotas
Foram alargados a um maior Fixação das
número de setores os quantidades
1988 estabilizadores agro orçamentais máximas garantidas
Introduziram-se medidas
destinadas a reduzir as terras
cultivadas Sistema de
retirada de terras
aráveis set - aside
Reconversão dos sistemas de cultivo dos Regime de incentivos à cessação da
produtos excedentários , baseada na actividade agrícola ou reforma
concessão de prémios aos agricultores antecipada
que reduzissem a produção.

10. Reforma de 1992
• Principais Procedeu-se:
objetivos: à diminuição dos preços
agrícolas garantidos
1. Reequilibrar a E à criação de ajudas directas
aos produtores.
oferta e a
procura Incentivos ao pousio
temporário
2. Promoção de Reformas antecipadas
um maior Incentivos à agricultura
biológica
respeito pelo Incentivo à silvicultura
ambiente Incentivos à pluriactividade
Orientação para novas
produções industriais

11. Reforma de 1992
Apesar de alguns resultados positivos com a reforma da PAC
de 1992 mantiveram-se alguns problemas de fundo
Acentuou
as Reforma da PAC Ineficiência na
diferenças 1992 aplicação dos
de apoios
rendimento
entre os
agricultores
Intensificação dos problemas
ambientais

12. Reforma de 1999
No âmbito da Agenda 2000 foi feita em 1999
uma nova reforma que reforça as alterações
introduzidas em 1992
Ao desenvolvimento rural
Foi dada
prioridade Segurança alimentar
Bem estar animal
Melhoria do ambiente
Promoção de uma agricultura sustentável

13. A importância da agricultura
Económica
Contribui para o crescimento económico.
Ordenamento do território
Ocupa grande parte do território e é matriz de
enquadramento dos restantes usos do solo
Social
É forma de sobrevivência de muitas comunidades
Ambiental
Tem um importante papel na conservação da
paisagem, protecção da biodiversidade e
salvaguarda da paisagem

14. Desafios
1. Necessidade de aumentar a
competitividade da agricultura
europeia face às perspetivas de
expansão do mercado agrícola
mundial

15. Desafios
2 . Deficiente ordenamento do espaço rural
O despovoamento de certas regiões e o predomínio de
práticas intensivas e nocivas para o ambiente noutras.

16. Desafios
3. O alargamento da União em
2004, a Estados em cujas
economias o setor agrícola tem
ainda importância.
4. A defesa da PAC nas
negociações internacionais no
quadro da OMC

17. Revisão da PAC 2003
• Os agricultores são encorajados a respeitar o
ambiente e a segurança alimentar.
• Recebem ajudas desligadas da produção
•Novos incentivos à qualidade
•Apoios para o cumprimento das normas em matéria de ambiente, saúde
pública e bem – estar animal
•Cobertura dos custos no domínio do bem – estar animal

18. A agricultura portuguesa antes da adesão
1. Representava 17% no PIB e 30% no emprego.
2. A produtividade e o rendimento eram
inferiores aos dos restantes países membros.
3. O investimento era reduzido e as técnicas
pouco evoluídas.
4. As infra –estruturas agrícolas eram
insuficientes e as características da estrutura
fundiária dificultava o desenvolvimento do
setor.

19. Dadas as fragilidades da agricultura
portuguesa…
A segunda etapa
Até 1990 , que deveria
Portugal terminar em
não esteve 1995,foi marcada
sujeito ás A integração foi feita em duas etapas pela
regras de concretização do
preços e Mercado Único
mercados que ao permitir a
da PAC livre circulação de
produtos expôs
prematuramente
o mercado à
Beneficiou de um programa de incentivos financeiros concorrência.
PEDAP que visava a modernização acelerada para nos
prepararmos para a abertura ao mercado europeu.

20. A agricultura portuguesa confrontou-se com grandes
dificuldades acrescidas da adaptação à reforma da PAC de
1992
• Sofreu limitações à produção, na sequência
de um excesso de produção para o qual não
contribuiu.
• Foi desfavorecida no sistema de repartição
de apoios , feito em função da área de
exploração e rendimento médio.
• Os investimentos em projectos co-
financiados por fundos comunitários levaram
ao endividamento dos agricultores.

21. Portugal e a PAC
Os benefícios e apoios No âmbito do QÇA III
da PAC não foram até Quadro Comunitário
agora suficientes para
de Apoio –o Programa
resolver os principais
problemas estruturais Operacional
da agricultura Agricultura e
portuguesa torna-se Desenvolvimento
imperativo proceder à Rural – Programa
reestruturação do setor AGRO- garante
melhorar a oportunidades para a
produtividade e
modernização do
aumentar a
competitividade. setor e sua adaptação
às novas realidades
do mercado global

22. Apoios comunitários
O programa AGRO engloba Melhorar a
competitividade agro –
mecanismos de apoio florestal e a
financeiro em torno de dois sustentabilidade rural
eixos prioritários
Reforçar o potencial humano e os
serviços à agricultura e às áreas
rurais
Os recursos financeiros provem
dos Fundos Estruturais
FEDER FSE FEOGA