Eg0904610 contrato de energia final

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Eg0904610 contrato de energia final

  1. 1. Conferência Gestão de Contratos de Energia Elétrica Geração Transmissão Distribuição Comercialização 18 e 19 de Novembro de 2010 - Hotel Pergamon - São Paulo - SP Amim, Sociedade de Advogados ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CESP - Companhia Energética de São Paulo Décio Freire e Advogados Associados Ecom Energia Light Serviços de Eletricidade Madrona, Hong, Mazzuco Sociedade de Advogados NC Energia Rede Energia Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados Seal Energy Ugeda Sanches Advogados Associados e Instituto Geodireito Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados Realização: Apoio: Workshops Pós- Conferência - 19 de Novembro de 2010 1) A Incidência Tributária na Energia Elétrica 2) Segurança Jurídica: O Papel dos Contratos de Energia no Combate à Inadimplência C M Y CM MY CY CMY K 1.pdf 08/09/2010 17:12:17
  2. 2. 08h30 08h50 09h00 10h00 10h30 11h30 12h00 13h30 Quinta-feira - 18 de Novembro de 2010 Recepção dos Participantes da Conferência e Credenciamento Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa Desafios do Direito da Energia para o Próximo Governo • O planejamento da EPE e os desafios da conexão a rede de transmissão e distribuição • A renovação de concessões • Implicações jurídicas do smart grid • A importância das geotecnologias na comercialização de energia elétrica Luiz Antonio Ugeda Sanches Advogado e Geógrafo UGEDA SANCHES ADVOGADOS ASSOCIADOS E INSTITUTO GEODIREITO Coffee Break e Networking GERAÇÃO A Geração de Energias Renováveis: Contratos de Venda de Energia das PCH’s, Energia Eólica e Biomassa • Leilões de fontes alternativas e de energia de reserva • Características gerais, riscos e penalidades Gerusa Magalhães Advogada MADRONA, HONG, MAZZUCO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS TRANSMISSÃO O Custo da Transmissão da Energia e o Impacto nas Tarifas para a Tomada de Decisão do Empreendedor • A evolução dos custos de transmissão. • A forma de cálculo da tarifa de uso do sistema de transmissão - TUST. • Comportamento futuro da TUST tendo em vista o Plano Decenal de Expansão Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Para a programação completa acesse: www.informagroup.com.br/contratos Almoço DISTRIBUIÇÃO Contratos de Distribuição de Energia Elétrica e a Nova Resolução da ANEEL • Contratos de Fornecimento • Separação dos contratos dos potencialmente livres e parcialmente livres - CCER • CUSD • CCD • Compartilhamento de infraestrutura Marvin dos Santos Menezes Advogado Especialista LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE 14h00 15h30 16h30 17h00 18h00 COMERCIALIZAÇÃO Contratos de Comercialização no Ambiente Regulado - ACR Igor Walter Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia SEM – Superintendência de Estudos do Mercado ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica Alexandre Guedes Viana GLL - Gerência de Leilões e Liquidação CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica Estruturas e Modelos de Contratos de Compra e Venda de Energia no Ambiente Livre ACL • O conceito jurídico de "contrato" • Contratos de Compra e Venda de Energia - Características • Contratos de Compra e Venda de Energia - Estrutura e Principais Cláusulas • Questões atuais sobre contratos: cinco casos que resultaram em litígios e como podemos preveni-los • Serviços de Consultoria e Gestão de Energia e Gerenciamento de Risco • Gestão de riscos em portfólio de contratos de energia Fabiano Brito Advogado ULHÔA CANTO, REZENDE E GUERRA ADVOGADOS Rodrigo Cosac Nacacio Diretor Comercial SEAL ENERGY Anderson Tonelli Superintendente de Gestão da Comercialização e Grandes Clientes REDE ENERGIA Coffee Break e Networking Impactos dos Contratos de Comercialização de Energia na Migração de Ambientes e as Expectativas sobre a Comercialização do Excedente de Energia • Como se operam as alterações dos contratos de energia por ocasião da migração do ACR para o ACL • Principais focos de atenção na migração entre os ambientes • A visão do Poder Concedente sobre a comercialização de excedentes, conforme a Consulta Pública • A visão dos consumidores sobre a comercialização de excedentes, e os impactos da regulamentação na forma da Portaria MME nº 73, de 2010 Mariana Amim Sócia AMIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS Paulo César Fernandes da Cunha Diretor Presidente NC ENERGIA Encerramento do Primeiro Dia de Conferência INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Tel: (11) 3017.6888 e-mail: energia@ibcbrasil.com.br www.informagroup.com.br/energia C M Y CM MY CY CMY K 2.pdf 08/09/2010 17:08:13
  3. 3. Sexta-feira - 19 de Novembro de 2010 08h30 08h50 09h00 12h00 11h00 10h30Recepção dos Participantes da Conferência Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa TRIBUTAÇÃO A Incidência Tributária nos Contratos de Energia • Aspectos relevantes • Principais discussões judiciais • Panorama atual da jurisprudência do STJ e do STF Luciana Goulart Ferreira Saliba Sócia ROLIM, GODOI, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS Coffee Break e Networking PREÇOS E TARIFAS A Estrutura de Preços no Mercado Livre e a Tarifa no Mercado Regulado • Análise do atual modelo de formação de preços da energia • Precificação de contratos futuros e o desafio na comercialização • Alternativas para mitigar os riscos e a volatilidade dos preços Carlos Caminada Gerente de Risco e Inteligência de Mercado ECOM ENERGIA Encerramento da Conferência 1) A Incidência Tributária na Energia Elétrica 2) Segurança Júridica: O Papel dos Contratos de Energia no Combate à Inadimplência O objetivo deste workshop é discutir os riscos e as formas de atuação diante da inadimplência, com enfoque principal no fornecimento para entidades públicas. • Discussão dos vários contratos existentes • Dispositivos regulatórios e jurisprudência • Os casos especiais relativos aos poderes públicos e serviços essenciais • Os procedimentos de corte no fornecimento. • Os procedimentos não ortodoxos Vilson D. Christofari Presidente CESP Engenheiro e Advogado, com Pós-Graduação em Administração de Empresas. Foi Diretor da ELETRONORTE, do DNAEE e das empresas do GRUPO CNEC, tendo atuado também vários anos como consultor. Atualmente Presidente da CESP, acumulando o cargo de Diretor de Geração. É professor em cursos de regulamentação de energia elétrica. Agenda: 13h30 Recepção 14h00 Início dos Workshops 16h00 Intervalo para Café 17h30 Encerramento dos workshops Apresentação do histórico da tributação do Setor Elétrico, com debate sobre as discussões tributárias submetidas ao Judiciário, já decididas e atualmente pendentes de apreciação. Debate sobre várias questões tributárias como PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica, ICMS na Demanda Contratada,Taxa de Ocupação de Uso de Solo e outros. 1.Tributação do Setor Elétrico - Histórico 2. O Judiciário e a tributação da energia elétrica 3. Questões Tributárias e seus impactos 3.1. PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica 3.2. ICMS na Demanda Contratada 3.3. ISS e efeitos na atividade de energia elétrica Bianca Delgado Pinheiro Gerente do Departamento de Direito Tributário DÉCIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogada especializada em Gestão Corporativa de Tributos. Professora em Cursos de Pós-graduação. Experiência profissional em consultoria e contencioso tributário. Atualmente, Gerente do Departamento de Direito Tributário e Presidente do Conselho de Ética de Décio Freire e Advogados Associados. Consultora Tributária da Fundação Getulio Vargas. 3.4.Taxa de Ocupação de Uso de Solo 3.5. ICMS sobre as perdas comerciais de energia 3.6. ICMS sobre a subvenção do baixa renda 3.7. ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) 3.8. Outros Workshops Pós- Conferência - 19 de Novembro de 2010 O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”, por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas inscrições com antecedência. Faça sua inscrição antecipada assim você também estará contribuindo com a AACD: Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: energia@ibcbrasil.com.br
  4. 4. E-MAIL energia@ibcbrasil.com.br SITE CONDIÇÕESGERAISDEINSCRIÇÃO ABCDEFGHIJKLMN Insiranocampoabaixoocódigoqueseencontranaetiquetadeendereçamento Código Códigodaetiqueta Ladosuperiordireito LocaleData AssinaturaeCarimbodaEmpresa Cargo: []BoletoBancário[]AMEX[]VISA[]MASTERCARD[]DINERS Nº|_|_|_|_|_|_|_|_|_|_|_|_|_|_|_|_|Valid.:............./............... Assinatura:............................................................................................................................... DADOSSOBRECOBRANÇA Nomedocontato: Cargo: E-mailp/enviodeNF-e: Tel.:Fax: Endereço: Cidade: Estado:CEP: Valorespecialpara inscriçõesaté08/10/10* Valorpara inscriçõesapós08/10/10 GESTÃODECONTRATODE ENERGIAELÉTRICA Data: Local: 4MANEIRASRÁPIDASDE ENTRAREMCONTATOCONOSCO TELEFONE:55113017-6888 FAXTOLLFREE:0800114664 AinscriçãoseráconfirmadaapósaOrganizadorareceberestafichapreenchida,assinadaecarimbada. CANCELAMENTOSESUBSTITUIÇÕES:Oscancelamentospodemserfeitossemônusouencargosaté10dias antesdoevento.Apósestadata,assubstituiçõespodemserfeitassemônus,masoscancelamentosterãouma taxaadministrativadeR$500,00.Emtodososcasos,solicitamosinformaraOrganizadorasobrequalqueralteração atéàs12hdavésperadoevento.Osinscritosquenãocancelaremsuaparticipaçãosegundoascondiçõesacima descritas,enãocompareceremaoevento,serãocobradosnovalorintegralacordado.Todasasnotificaçõesdevem serfeitasporescritopelofax,e-mailouendereçoindicadosnestaficha. ALTERAÇÃODEPROGRAMA:Onossocompromissoéforneceradiscussãoeoestudodetemasecasos relevantesporpalestranteshabilitados.Eventuaisalteraçõesnoprogramaserãodecorrentesdecasofortuitoou forçamaior.Naeventualidadedealgumpalestrantenãocomparecer,envidaremosmaioresesforçospossíveispara substituiroexecutivoausenteporoutroaptoapromoveradiscussãodotemaconformeprogramado.Contudo,tal empenhonãoimplicaemgarantiadasubstituição.Aoassinarestedocumento,concordocomostermosacima pactuados. FORMASDEPAGAMENTO Emissãodeboletorestritaaté3diasantesdoevento.Apósestadata,favorcontataraCentral deAtendimentopelotelefone1130176888oue-mailcustomer.service@ibcbrasil.com.br.A participaçãodoinscritoestarácondicionadaàefetivacomprovaçãodepagamento dainscriçãoantesdarealizaçãodoevento. HotelPergamon RuaFreiCaneca,80 SãoPaulo-SP Conferência: 18e19deNovembrode2010 Workshops: 19deNovembrode2010 ConferênciaR$3.195,00R$3.495,00 Nome:Cargo: CPF:Depto.:E-mail: RazãoSocial: NomeFantasiadaEmpresa:RamodeAtividade: CCM:CNPJ:Insc.Estadual: EndereçoComercial: CEP:Cidade:Estado: Telefone:()Celular:()Fax:() NºdeFuncionários:[]01-99[]100-199[]200-499[]500-999[]1.000-1.999[]2.000-4.999[]acimade5.000 Sup.Imediato:Cargo: Nomep/contato:Área: Autorizooenviodeinformaçõesdaempresaportodososcanaisdecomunicação.Casonãoqueirareceberinformações,favorenviare-mailparacadastro@ibcbrasil.com.br FICHADEINSCRIÇÃO-GESTÃODECONTRATOSDEENERGIAELÉTRICA-EG0904610  Conferência+Workshop1R$4.095,00R$4.395,00 Conferência+Workshop2R$4.095,00R$4.395,00 www.informagroup.com.br/energia 9912247475-DR/SPM IIR **Fazendosuainscriçãoantecipadavocêcontribuiparaa AACD.Confiramaisinformaçõesnosite: www.informagroup.com.br/corporate_responsibility.html Economize econtribua coma AACD** OInformaGroupplcestá presentenoBrasilena AmericaLatinapelas marcasIBCeIIR. PlanejamentoeOrganização doseventosnoBrasil:IIR InformaSemináriosLtda. *Descontonãocumulativo,válidosomenteparainscriçãoepagamentoantecipados.(1)ATENÇÃO:Os valoresincluemosimpostosquedevemserrecolhidospelafontepagadoraemconformidadecomalegislaçãovigente(Lei 116/2003,art.5ºdaLei10.925/04eart.647doRIR).Pedimosagentilezadecontatarnossacentraldeatendimento paraobterdetalhessobreovaloraserpago,antesdeefetuaropagamentodainscrição.

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