Doka Internacional

1. l'1
f -
;fi·J~'-.
~
DSP PRENDE ILEGAlMENTE DOKA INTERNACIONAl ...
Numa dernostraçâo de falta de estatuto de Homem de Estado, DSPordena à sua ministra de
justiça, Carmelita Pires que'man~eprender Doka Internacional-9Denunciante,pelo simples
facto de que, este, usando do seu direito à palavra, tem vindo a ser bastante incomodo para
o seu gove1nO,-ao-desmascarar, ~a sua perspective, aquilo queCo?sidèra_ serern abusas,
desrnandos] trapaças. e. ilegalidades. Num acto de desespero, DS~ consuma mais uma
ilegalidade ~o mandar a PJ prender Doka por injuria ecahJni~,ie~d~~:-:~~~ac~esmêl PJ
justificado a sua instrurnentalizaçâo corn 0 cumprimento de ordens superiores, vindas do
gabinete da ministra da [ustiça. Esta ilegalldade agrava-se pelo facto de ter sido cometida
depois das 19 haras, colsa que a lei prolbe quando nâo é em flagrante delito.
Por outro lado, nlnguérn na Guiné Bissau é preso por Injuria e Calùnia, situaçâo que ocorre-------'-. ~ -. -- ~ . . .
todos os dias na nossa PJ,traduzindo-sé 0 "modus cperandi'Tna entrega â-e-üma notlflcaçâo
para a pessoa contra quem é apresentada a queixa cornparecer para prestar declaraç5es.
Perguntamos,se bSp e Carmelita Pires Sê sentern lesados porq ellao sârr+tratados em
igualdade corn os outros cidadâos à luz da lei? Porque razâo é emltlda uma ordem de
prisâo ilegald~rivando a pessoa contra quern se quëi)(oUd6direit6 dédefesa ernpé de
igualdade com-o-quelxoso? Porque razao/DSP e Carrnellta Pires usurparam a competência
d~~ ---
••
o "cumprimento-de ordens superiores" nâo deve envolver a pràtlca ,de ilegalldades, tal
.- -- -..... . , - '.~. ...••.... ~.. -
como tern- acontecido até hoje na Guiné Bissau. Ontern, pot' acaso, 'n~o acontëceu 0
assassinato d~,. pois as ordens superiores nâo foram nesse sentidQ~a~~ 0 que teria
acontecido se a.nossa Pltivesse recebido "ordern superior" para assassrnara Doka? Teria
essa polfcla~c_umwidu-<rs-"ordens superiores", mesmo sabendcc.quaxornetlarn jrma
ilegalidade e um crime punidopor lei, tal como é punida por lei a detençâo ilegal? Contudo
a justificaçâo de estarem no. cumprimento de ordens superlores perrnite às nossas
instituiçôes, que deviam zelar pelalegalldade, matar, torturar, e cometer as mais barbaras
," ..' ....
ilegalidades, pois a impunldade impera no Palse ninguem sera chamado a responsabilidade,
como aconteceu corn muitos cidad5es que assim perderam as suas vidas impunemente.
Ontem, os donos desta terra forjada pelo sangue dos nossos combatentes, voltararn àqullo
que sabem fazer rnelhor, prender e cometer abusos e ilegalidades a mando do presidente
do PAIGC.Ordenararn a detençâo ilegal .'de Doka, ontem, par volta das 19h30; no seu
restaurante, perante um aparato policlal como se .setratasse de um fugitive 'condenado è a
monte, corne muitos dignatériosdo Estado,félhliliareseamigosdeDSPquepasseiam. por
. esta praça de Bissau.
A DETENÇÂODEDOKAÉ ABSOLUTAMENTEILEGALEABUSIVA.Oravejamos:·
A primelra ilegalidade dadetençâo de Doka consiste na violaçâo do C6digo de Processo
~ . -
Penal, pois nenhum cidadâu'pode ser detido entre as 19h00 e as Q7hOOda rnanhâ, excepta
. em casa de flagrante delito.
v