1. Resenha Texto
A crise de habitação dos anos 40 ao
auto-empreendimento da casa própria
Autor: Nabil Georges Bonduk
Aluno: Reginaldo da Luz
Turma: 6B10 (6º semestre)
Período: Noturno
Disciplina: Laboratório de Urbanismo
Prof.: Tais Jamra Tsukumo
2. Nabil Bonduk nos esclarece no capitulo 6 de seu livro “Origens da habitação social no Brasil:
arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria”, as razões, fundamentos e
origens do surgimento de favelas e a expansão dos loteamentos nas periferias da cidade de
São Paulo, a partir da década de 1940.
Com a 2ª Guerra Mundial e sua influencia direta na economia mundial, veio à tona no Brasil, e
mais explicitamente, na cidade de São Paulo, os sinais de uma crise habitacional que já se
instalava, e que só fez agravar-se por isto. Com o intenso êxodo rural ocorrendo no estado,
onde a população dirigia-se para os grandes centros, em especial a capital, a procura de
melhores condições e oportunidades, a população operaria explode em seu numero e o
mercado de construção habitacional não acompanha esta evolução. Já na época, com cortiços
abarrotados e um enorme montante de prédios residenciais demolidos na cidade, a fim de
viabilizar o plano de expansão viária da cidade e atender o boom imobiliário, a oferta de
imóveis para locação torna-se cada vez mais escassa. Somadas a estas questões, a política
econômica então vigente não tornava a locação de imóveis um negocio rentável, e estimulava
a construções de imóveis voltados para fins comerciais e industriais. Com esta realidade
econômica instalando-se e sendo apoiada pelo governo, os proprietários de imóveis para
locação começam a se mobilizar, direcionando seus esforços em criar novos parques
industriais. Prédios residenciais são demolidos, famílias são despejadas em nome de um
interesse comercial e econômico contraditório e equivocado, pois a industrialização demanda
de trabalhadores, que precisam de residência para seu descanso, e inviabilizando esta
necessidade, tornava todo o processo natural deste mercado complicado e tumultuado.
Impulsionados pelas dificuldades cada vez maiores impostas, os trabalhadores passam a
buscar abrigo e morada nas regiões periféricas, e aqueles que dispõem de condições, passam a
produzir suas próprias residências. Com o intenso processo de renovação urbana ocorrido nas
principais capitais brasileiras, passam a vigorar os empreendimentos destinados a classe média
e alta, o que torna mais distante as classes operaria o direito de moradia. Altos preços,
especulação, luvas e ágio tornam cada vez mais freqüentes ações de despejo nas regiões
centrais. Os proprietários, visando direcionar seus imóveis para fins mais lucrativos, passam a
usar de artifícios ilegais e violência para retomar seus imóveis (retomar porque a lei vigente á
época não permitia simplesmente aumentar o aluguel enquanto o locatário ocupasse o imóvel
– era necessário desocupar para alugar novamente a preços mais altos). Arranha-céus passam
a imperar no skyline da cidade, enquanto grande parte da população não tem onde morar. O
governo não investe em moradia popular e enquanto investimento privado habitação popular
está longe de ser um negocio rentável. Está aberto o caminha para o surgimento de favelas. Os
moradores do centro, desalojados e sem condições de locar novos imóveis, tanto pela
ausência destes como pelos altos custos, se vêem jogados na rua, sem ter para onde ir. O
mercado imobiliário elimina inúmeros prédios residenciais que abrigavam estas pessoas e
passam a investir em imóveis, que muitas vezes permaneciam vazios e inutilizados, apenas
para reserva de valor (a especulação já se manifesta de forma incisiva na sociedade e no
mercado). Paralelo a isto, o governo federal dificulta o credito imobiliário e estimula o
investimento para o parque industrial brasileiro, e sua omissão e falta de visão foram um dos
motivos da crise que se estabelecia. Insensível aos fatos e suas conseqüências, que já eram
criticas ao ponto de ter-se estabelecido um “mercado negro” de locação de imóveis, chegando
a haver extorsão por parte dos locatários a seus inquilinos, como imposição para a liberação
do imóvel para moradia, alem de violência e abusos diversos cometidos. O governo então, na
3. tentativa de acalmar inquilinos e proprietários, destina aos tribunais a solução dos impasses
envolvendo questões como estas. Estabelece leis que reprimiam abusos por parte dos
proprietários, enquadrando estes como “crimes contra a economia popular”. Apesar de estas
atitudes serem contornáveis por advogados (que eram acessíveis somente as classes mais
abastadas), a iniciativa instaurou entre os inquilinos a noção de que tinham direitos, e podiam
lutar por eles.
Ainda assim, os despejos tornam-se a maior ameaça a estes trabalhadores, surge como opção
aos proprietários o condomínio. Na intenção de remover seus inquilinos, proprietários de
edifícios residenciais oferecem seus imóveis para os locatários (que muito raramente possuem
condições de adquiri-los), e posteriormente colocando-os a venda em suas unidades
individuais. Com a venda das unidades, os novos proprietários têm o direito de requisitar o
imóvel, e estas famílias são despejadas. Todo este movimento acaba por incutir na classe
trabalhadora nacional o desejo de obter sua moradia própria. Nasce o sonho nacional da casa
própria. Sem suporte ou apoio do governo, e cada vez mais acuados, esta parcela da
população busca nesta condição a tranqüilidade necessária para seguir adiante.
Em São Paulo, com esse processo intenso de gentrificação do centro da cidade, surge, através
da resistência de parte da população outrora residente nesta região, as primeiras favelas da
cidade (entre 1942 e 1945). Aqueles que se recusavam a habitar a periferia, passam a ocupar
terrenos baldios onde confeccionam barracões com madeira e materiais improvisados. Já em
1957, são contabilizadas 141 favelas na cidade, e isto colocou em evidencia a crise da
habitação existente, o que chocou a elite paulistana, tão orgulhosa de sua cidade moderna e
cosmopolita. As primeiras medidas publicas para intervir nestas áreas ocorrem em 1947,
quando a prefeitura , instala alojamentos provisórios em uma área invadida num terreno da
IAP no centro da cidade, reservado para ser um conjunto de apartamentos. Alojamentos
salubres, com água, esgoto e assistência a estes favelados, a noticia se espalhou e posterior a
isto, a prefeitura recebe milhares de inscrições de candidatos a uma “casa”. Temendo que os
antigos barracos fossem invadidos, os bombeiros demolem e incendiam toda a área. O
problema já é grave e de proporções enormes, invasões ocorrem constantemente e as favelas
proliferam. Como solução, a iniciativa da prefeitura é incipiente, mas cria uma tradição de
enfrentar o problema das favelas através de ações de assistência social e alojamentos
provisórios. Isto permite eliminar as favelas das áreas mais nobres da cidade, mas não
tenciona em momento algum solucionar o problema, só “higienizar” a área e locar o problema
o mais distante possível, no caso as periferias. É interessante citar que os primeiros favelados
eram pessoas de um nível social muito próximo dos que conseguiam elevar suas residências na
periferia. O estigma de favelados serem marginais estabeleceu-se por preconceito de uma
sociedade indiferente e egoísta, que mesmo tendo condições de reverter este quadro e
viabilizar uma existência digna e louvável a estes trabalhadores, preferiu ignorar o problema e
deixá-los a própria sorte. Como resposta a esta indiferença, e dentro de suas condições, estes
habitantes impuseram a periferia e a favela como uma realidade, feia, suja, triste e quase
sempre injusta, assim como a atitude daqueles que tinha o poder de impedir este processo,
mas não o fizeram. Uma atitude, mesmo que seja negligente, sempre é seguida por uma
conseqüência, queiramos ou não.