O documento resume o capítulo 4 do livro "A Origem do Capitalismo", no qual a autora Ellen Meiksins Wood argumenta que o capitalismo teve suas origens na agricultura inglesa, não nas cidades como é comumente pensado. Ela explica como mudanças nas relações de propriedade e produção agrícola na Inglaterra levaram à emergência de uma classe de arrendatários capitalistas e trabalhadores assalariados, sentando as bases para o desenvolvimento do capitalismo industrial posteriormente.
1. A ORIGEM AGRÁRIA DO
CAPITALISMO
CAPÍTULO 4 DO LIVRO: A ORIGEM DO CAPITALISMO,
DE ELLEN WOOD
2. A AUTORA: ELLEN MEIKISINS WOOD
Ellen Meiksins Wood (1942-2016) Nascida em
Nova York, Estados Unidos, foi por muitos anos
professora de Ciência Política na Universidade
York, de Toronto, é autora de vários livros, entre
os quais se destaca: A origem do capitalismo
(2001),
Foi uma historiadora que desenvolveu
contribuições fundamentais para a teoria política
marxista.
Fonte: Editora Boitempo
3. A ORIGEM AGRÁRIA DO CAPITALISMO - TESE
A autora parte da crítica à teoria histórica que considera o capitalismo uma
evolução natural da atividade humana.
Ela busca desligar-se dessa tendência em acreditar que o Capitalismo foi
um produto do Feudalismo na Europa Ocidental, quando se associa o
capitalismo como fruto da criação das cidades.
Para isso, destaca a agricultura como forma de produção que se tornaria
dominante na Inglaterra no final do século XVIII, seja com as inovações
técnicas que alteraram a forma de cultivo, ou pela mudança nas relações
sociais de produção e direitos de propriedade.
4. O FEUDALISMO:
ORIGEM:
Período de transição da Idade Antiga para a Idade Média ( por volta do final do século IV d.C.)
Período de escravidão: modo de produção na Roma antiga
Queda do império romano:
- Invasões bárbaras: as cidades romanas se tornam inseguras (Êxodo urbano) - Ruralismo
- Crise do escravismo
- Surge o colono: fornece metade da sua produção em troca da proteção contra os bárbaros
Europa Ocidental:
Sistema Econômico, político e social típico da Idade Média:
Economia amonetária e sem comércio, onde predominava a troca (escambo).
Os senhores feudais conseguiam as terras que o rei lhes dava.
Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e, em troca, recebiam o direito a uma gleba de terra
para morar. Relação de produção por meio da servidão
O FEUDALISMO: consolida-se no século IX d.C.
- Clero, a Nobreza e os camponeses
- Relações de dependência pessoal: criadas a partir da junção de costumes romanos com costumes bárbaros:
- Cristianismo
- Trocas in natura
- Direito consuetudinário (ausência de leis escritas)
5. O CAPITALISMO
ETIMOLOGIA:
- A palavra capital vem do latim capitale, derivado de capitalis : "principal,primeiro,chefe“
- proto-indo-europeu kaput significando "cabeça".
Capitale surgiu em Itália nos séculos XII e XIII: com o sentido de fundos, existências de mercadorias, somas de
dinheiro ou dinheiro com direito a juros.
DEFINIÇÕES:
- O termo capitalismo surgiu em 1753 na Encyclopédia, com o sentido estrito do "estado de quem é rico".
No entanto, de acordo com o Oxford English Dictionary (OED), o termo capitalismo foi usado pela primeira
vez pelo escritor William Makepeace Thackeray em seu trabalho The Newcomes (1845), onde significa "ter a
posse do capital".
- sistema onde todos os meios de produção são de propriedade privada (terras, máquinas, fábricas, etc)
- um sistema onde apenas a "maioria" dos meios de produção está em mãos privadas
- e, ainda, como uma economia mista com tendência para o capitalismo
ORIGEM:
Senso Comum: Com o fim do Feudalismo e o retorno do Mercantilismo à Europa, o surgimento dos burgueses
Auge: Com a revolução industrial, nas cidades
6. Segundo Woods(2001, p.77):
“...o capitalismo com todos os seus impulsos sumamente específicos de acumulação e maximização do lucro,
não nasceu na cidade, mas no campo, num lugar muito específico e em época muito recente da história
humana”
A terra:
- Durante milênios proveu os humanos de suas necessidades materiais
- Classes: os que produziam e os que se apropriavam
- Produtores diretos: camponeses (posse dos meios de produção)
- O excesso da produção era apropriado por meio da coerção direta
No capitalismo desenvolvido, os capitalistas podem apropriar-se do trabalho excedente dos trabalhadores
sem uma coação direta.
- Dependência do mercado para a sua reprodução
- Se insere na produção de necessidade básica: o alimento.
Woods cita Karl Polanyi (p.80), que argumentava sobre o comércio antes do advento da “sociedade de
mercado”,
em que não existia um caráter competitivo. Porém, destaca que apesar dos camponeses terem acesso aos
meios de produção sem terem de oferecer sua força de trabalho como mercadoria, eram extorquidos por
meio de impostos .
7. Inglaterra:
Uma exceção à regra de princípios não-capitalistas
• Unificada: unidade militar e política coesa
• Estado central, baseado em corolários materiais: rede de estradas,
transporte de água e a Agricultura inglesa
- Concentração das terras a grandes proprietários com poderes extra-
econômicos reduzidos
- Decorrentes da desapropriação de terras
- Surgimento dos arrendatários
- Capacidade de pagar aluguel da terra, obrigava a uma produção
competitiva, tornando-os dependentes do mercado para obter acesso à
terra e aos meios de produção.
8. A autora cita as bases teóricas que com supõem a ascensão do capitalismo por meio
do mercado como imperativo e não como oportunidade.
John Merrington (p.84): a transformação do trabalho excedente: estimulou o
crescimento da produção mercantil independente, pressupondo que pequenos
produtores funcionariam como capitalistas se tivessem essa chance.
Porém, os camponeses, continuariam sujeitos as coerções dos grandes
latifundiários, não tendo segurança para produzir mercantilmente e dar origem ao
capitalismo.
Brenner (p.85): sugere que foi a renda não fixa e variável que estimulou na
Inglaterra o desenvolvimento da produção mercantil, ou seja, não foram as
oportunidades que e sim os imperativos que levaram os pequenos produtores
mercantis à acumulação.
9. RESULTADO (p.86):
• Esse processo competitivo causou a decadência do campesinato inglês,
polarizando a sociedade rural inglesa em proprietários latifundiários e não
latifundiários, resultando em três classes distintas:
- Latifundiários
- Arrendatários Capitalistas
- Trabalhadores Assalariados
• Aumento da produtividade da terra com vistas ao lucro
Ocasionando um aumento da produção da mão-de-obra, consequentemente
uma agricultura capaz de sustentar uma população não agrícola e também uma
massa de “não-proprietários” que constituíram uma grande força de trabalho
assalariada e um mercado interno para bens de consumo barato, que veriam a
anteceder o capitalismo Industrial inglês.
10. A ASCENSÃO DA PROPRIEDADE CAPITALISTA E A ÉTICA
DO MELHORAMENTO.
• A autora destaca o conceito de melhoramento agrícola, no sentido de
incrementar a terra, tornando-a “produtiva e lucrativa” (p.88), ou seja,
agregando valor ou tornando cultiváveis terras abandonadas.
• Ela faz uma crítica a alguns pensadores do século XIX que acolhiam ao termo
melhoramento ao cultivo científico da terra sem a conotação de lucro. Porém,
ela destaca que (p.89): no início da era moderna, a produtividade e o lucro
estavam inextricavelmente ligados no conceito de melhoramento, que resume
bem a ideologia de um capitalismo agrário em ascensão.
• Pois, o melhoramento significava mais que novos métodos e técnicas de cultivo
e sim novas formas e concepções de propriedade, em que o cultivo melhorado
eliminou antigas práticas que “interferiam no uso mais produtivo da terra”
(p.90)
11. O CERCAMENTO
A eliminação de direitos consuetudinários permitiram a acumulação capitalista, pois
significava:
• Contestar o direito comunitário às terras comunais
• Reivindicar a posse particular exclusiva
• Eliminar direitos de uso de terras particulares
Ocasionando a substituição de concepções tradicionais de propriedade por concepções
capitalistas de propriedade, não no sentido de privadas, mas no sentido de exclusivas.
Redefinindo os direitos de propriedade para o Cercamento.
Com a extinção dos direitos comunais, teve seu auge no século XVI, quando os grandes
latifundiários expulsaram os plebeus das terras para que pudessem de forma lucrativa,
usá-las como pasto e criação de ovelhas, fazendo surgir os “homens sem patrão” ou
vadios, despejados de suas terras e tornando-se marginalizados.
Apesar de uma resistência inicial por parte do Estado, sob a influência dos proprietários,
essa prática consolida-se por meio de decretos que permitiam a extinção de direitos de
propriedade, atestando assim a vitória do capitalismo agrário.
12. A TEORIA DA PROPRIEDADE LOCKE
• Diante dos conflitos em torno dos direitos de propriedade, a autora destaca o texto “Segundo
tratado sobre o governo” de John Locke, do final do século XVII, que sistematiza as concepções
de propriedade e gira em torno da idéia de melhoramento.
• De acordo com Locke, Deus concedeu a terra a todos os homens, sendo um direito natural
concedido por Ele, assim como o homem é proprietário do seu corpo e quando, por meio do seu
trabalho modifica a condição natural de algo, isso se torna também sua propriedade. Afirma
que o valor da terra e o que nela se produz provém do trabalho realizado nela e não da sua
natureza.
• Segundo LocKe: “A terra não melhorada é um deserto, donde qualquer homem que a tire da
posse comum e se aproprie dela - que retire terras da área comunal e as cerque – para
melhorá-las, está dando algo à humanidade, e não retirando”.
• O que Wood destaca aqui é a concepção de propriedade de Locke em que o senhor se apropria
do trabalho do seu criado como se ele fosse realizado por ele e critica aos que não se dedicam
ao trabalho de melhorarem a terra. Locke respalda em seu texto os interesses latifundiários.
13. LUTA DE CLASSES
• AS características da agricultura inglesa acarretou novas formas às lutas de classes,
diferentemente da agricultura francesa, comparada pela autora, a partir da pag. 98.
• Na Inglaterra a produção agrária se detinha na mãos de poucos latifundiários às custas do
trabalhos de muitos expropriados, ao contrário da França em que grande parte da produção
agrícola estava nas mãos dos camponeses, porém com a diferença que estes erram
expropriados pelo Estado ganancioso por impostos.
• A luta das classes subalternas inglesas girava em torno dos conflitos do direito à propriedade,
resistência aos cercamentos e proteção dos direitos consuetudinários, enquanto que para os
camponeses franceses a resistência era à tributação.
• Wood destaca no texto ainda, a importância das Revoluções Inglesa (1640) e Francesa(1789)
como dois grandes conflitos entre a burguesia e a aristocracia, porém, é na Revolução
inglesa que se destaca promoção do Capitalismo, ao ampliar no Parlamento os interesses dos
grandes latifundiários.
14. DEBATE:
• Em que medida a autora desconsidera outros
aspectos da origem do Capitalismo no mundo
moderno ao se deter somente no exemplo inglês?