Modelo de contrato_de_prestacao_de_servicos_de_suporte_e_manutencao_de_redes_e_servidores_linux

269 visualizações

Publicada em

Modelo de contrato_de_prestacao_de_servicos_de_suporte_e_manutencao_de_redes_e_servidores_linux

Publicada em: Educação
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Modelo de contrato_de_prestacao_de_servicos_de_suporte_e_manutencao_de_redes_e_servidores_linux

  1. 1. pbSYS Automação Comercial LTDA – ME Rua Francisca Moura Leite, 28 - Jd Tropical 37130-000 - Alfenas / MG comercial@pbsys.com.br / www.pbsys.com.br 0800 891 6354 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9431/2015 TERMO DE CONTRADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A [EMPRESA CLIENTE] E A PBSYS AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA – ME PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIDOR LINUX / ELASTIX E TREINAMENTO PARA A EQUIPE INTERNA DA [EMPRESA CONTRATANTE] Pelo presente instrumento particular de CONTRATO celebrado entre a [EMPRESA PÚBLICA XXX], pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na XXXXXX, nº XX, nesta cidade de XXXXXX/XX, representada neste ato por seu [TÍTULO DE QUEM ASSINA], [CARGO DE QUEM ASSINA] XXXXXXX, brasileiro, casado, [PROFISSÃO], CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e RG XXX.XXX.XXX, doravante denominado CONTRATANTE e de outro a empresa [NOME DA SUA EMPRESA], estabelecida na Rua XXXXX XXXXX, nº XXX, sala XXX, em CIDADE/UF, inscrita no CNPJ-MF sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, representada por xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado nesta cidade de xxxxxxx/xx, na Rua xxxxxxxxxxxx, nº xxx, apto. xxx, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de acordo com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas e com base no processo licitatório nº xxxxxxxx/2015, na modalidade xxxxxxxxx. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente instrumento é [DESCREVER SERVIÇO] a ser executada e paga conforme Cronograma anexo. Artigo primeiro: O preço ajustado será pago diretamente ao CONTRATADO. Artigo segundo: Todos os pagamentos serão efetuados antecipadamente a cada etapa conforme cronograma em anexo, mediante emissão de recibo e Nfe. pbSYS Automação Comercial LTDA – ME Rua Francisca Moura Leite, 28 - Jd Tropical / 37130-000 - Alfenas / MG comercial@pbsys.com.br / www.pbsys.com.br / 0800 891 6354 Página 1 de 6
  2. 2. pbSYS Automação Comercial LTDA – ME Rua Francisca Moura Leite, 28 - Jd Tropical 37130-000 - Alfenas / MG comercial@pbsys.com.br / www.pbsys.com.br 0800 891 6354 CLÁUSULA SEGUNDA – DO LOCAL DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Os serviços serão executados em [ENDEREÇO DETALHADO DO LOCAL] sob a supervisão de responsável designado pela CONTRATANTE. As etapas envolvendo Configurações poderão ser executadas remotamente, respeitando somente o prazo para a entrega, de modo que o técnico não precisa estar presente. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS REQUISITOS Após a entrega do bem objeto do presente contrato pela empresa transportadora em local previamente definido pela CONTRATANTE, o início dos serviços ocorrerá mediante ao cumprimento das exigências abaixo relacionadas: 1) Esteja à disposição água potável e energia elétrica em perímetro máximo de 20 (vinte) metros do local; 2) Em caso do local para o serviço não contar com acesso a entrega, correrá por conta e risco do CONTRATANTE o transporte dos materiais que compõem o projeto, bem como dos gastos necessários para o mesmo. 3) Toda e qualquer obra necessária a passagem de cabos que se faça necessária, terá os gastos por conta do CONTRATANTE, isto é, nossos técnicos são responsáveis por instalar equipamentos e passar cabos na estrutura já existente e não abrir paredes ou obras de construção civil, bem como os custos do aterramento. 4) Para telhados e forros que coloquem nossa equipe em risco, o responsável designado para a supervisão da execução dos serviços será informado para que a situação seja sanada ou mesmo coloque um funcionário da própria contrata para essa etapa da instalação. EM HIPÓTESE ALGUMA COLOCAREMOS NOSSA EQUIPE EM RISCO. 5) Fica por conta do CONTRATADO, a responsabilidade da conservação e guarda dos materiais que compõem o projeto. CLÁUSULA QUARTA – DO INÍCIO DOS SERVIÇOS Após o preenchimento de todos os requisitos contidos na Cláusula Terceira e o pagamento da primeira parcela conforme o cronograma estipulado na Cláusula Primeira, o CONTRADATO se obriga a executar a obra, objeto do presente contrato em xxx dias. Artigo único: Em caso de ocorrência de chuvas prolongadas, greves, modificações que houverem no pbSYS Automação Comercial LTDA – ME Rua Francisca Moura Leite, 28 - Jd Tropical / 37130-000 - Alfenas / MG comercial@pbsys.com.br / www.pbsys.com.br / 0800 891 6354 Página 2 de 6
  3. 3. pbSYS Automação Comercial LTDA – ME Rua Francisca Moura Leite, 28 - Jd Tropical 37130-000 - Alfenas / MG comercial@pbsys.com.br / www.pbsys.com.br 0800 891 6354 projeto original, etc., o prazo para a conclusão poderá ser dilatado de acordo com as necessidades oriundas da ocorrência dos fatos anteriormente mencionados, mediante aviso prévio a parte contratante. CLÁUSULA QUINTA – DAS RESPONSABILIDADES O Contratado se obriga a manter vigente e regular o seguro de acidentes de trabalho para seus funcionários. Obriga-se ainda a respeitar e cumprir todas as normas de segurança de trabalho e medicina do trabalho ( vide portaria nº 3214 de 08/06/78 do Ministério do Trabalho), tomando todas as medidas necessárias de proteção aos empregados e terceiros durante a execução dos serviços, inclusive fornecer todos os materiais de proteção exigidos por lei. CLÁUSULA SEXTA – DA ISENÇÃO TRABALHISTA Fica expressamente acordado que não estabelece por força deste contrato qualquer relação de emprego entre o Contratante e o Contratado, sendo única e exclusiva responsabilidade do Contratado todo e qualquer reclamação que por ventura advir de seus funcionários. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS VARIANTES NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Todos e quaisquer serviços extraordinários, que não constem do presente contrato, deverão ser objeto de propostas adicionais, e após acordado o preço e prazo. As modificações no projeto original serão executadas somente após concordância das partes ( Contratante e Contratado), tanto com relação a aumento do prazo inicialmente determinado quanto com relação a preços. Ficando por conta e responsabilidade do Contratante o fornecimento dos materiais necessários. CLÁUSULA OITAVA – DA ENTREGA DO PROJETO A INÍCIO DA GARANTIA Após o término dos serviços detalhados no Cronograma em anexo, será firmado pelo Contratante o “Termo de Recebimento dos serviços - Ordem de Serviços por Contrato”, encerrando a responsabilidade do Contratado pela instalação dos servidores e tendo início o “Contrato de Suporte e Manutenção de Redes e Servidores Linux para Empresas Privadas” que não terá mensalidades pelo período de 6 meses ( Garantia dos serviços prestados ). Artigo Único: A Contratante não é obrigada a renovar ou migrar o contrato de Garantia e Suporte, sendo o mesmo automaticamente extinto ao seu término, Devendo as partes em caso de interesse mutuo firmar um contrato remunerado após a vigência da garantia. CLÁUSULA NONA – DAS RESCISÃO E CANCELAMENTO pbSYS Automação Comercial LTDA – ME Rua Francisca Moura Leite, 28 - Jd Tropical / 37130-000 - Alfenas / MG comercial@pbsys.com.br / www.pbsys.com.br / 0800 891 6354 Página 3 de 6
  4. 4. pbSYS Automação Comercial LTDA – ME Rua Francisca Moura Leite, 28 - Jd Tropical 37130-000 - Alfenas / MG comercial@pbsys.com.br / www.pbsys.com.br 0800 891 6354 Serão motivos de rescisão contratual: 1) a solicitação por requerimento das partes, com justificativa formal e por escrito; 2) o não pagamento de quaisquer das parcelas convencionadas; 3) a não execução dos serviços dentro dos prazos estipulados no cronograma anexo; 4) o não comprimento de quaisquer das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento. CLÁUSULA DÉCIMA Na ocorrência de quaisquer das situações contempladas nas alíneas “1” e “3” da Cláusula Nona, acima, considerar-se-á rescindido o presente contrato independente de quaisquer notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. Artigo único: Ocorrendo a rescisão contratual pelos motivos contemplados na Cláusula Décima Primeira, será efetuada medição dos serviços realizados, e avaliados para pagamento ou devolução à parte prejudicada ( Contratante ou Contratado). CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA A parte que der causa à rescisão contratual do presente instrumento, em razão da ocorrência de quaisquer das situações contempladas na Cláusula Nona, ficará obrigada ao pagamento da multa contratual correspondente a 20% ( vinte por cento) do valor do contrato. Caso a contratante dificulte, impessa ou retarde a execução dos serviços a mesma assume para sí o ônus da rescisão contratual. CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DAS OMISSÕES E DO FORO Aplicam-se todas as disposições da Lei cabíveis ao presente contrato, fixando-se competente o Foro de [CIDADE], para dirimir questões advindas da presente relação jurídica. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da Contratante, pbSYS Automação Comercial LTDA – ME Rua Francisca Moura Leite, 28 - Jd Tropical / 37130-000 - Alfenas / MG comercial@pbsys.com.br / www.pbsys.com.br / 0800 891 6354 Página 4 de 6
  5. 5. pbSYS Automação Comercial LTDA – ME Rua Francisca Moura Leite, 28 - Jd Tropical 37130-000 - Alfenas / MG comercial@pbsys.com.br / www.pbsys.com.br 0800 891 6354 [CIDADE/UF], dia de mês de 2015 EMPRESA PÚBLICA CONTRATANTE [TÍTULO RESPONSÁVEL] [CARGO RESPONSÁVEL] CONTRATANTE pbSYS Automação Comercial Rafael Goulart Pedroso CONTRATADA TESTEMUNHAS: pbSYS Automação Comercial LTDA – ME Rua Francisca Moura Leite, 28 - Jd Tropical / 37130-000 - Alfenas / MG comercial@pbsys.com.br / www.pbsys.com.br / 0800 891 6354 Página 5 de 6
  6. 6. pbSYS Automação Comercial LTDA – ME Rua Francisca Moura Leite, 28 - Jd Tropical 37130-000 - Alfenas / MG comercial@pbsys.com.br / www.pbsys.com.br 0800 891 6354 1. ___________________________ 2. ___________________________ Nome: Nome: pbSYS Automação Comercial LTDA – ME Rua Francisca Moura Leite, 28 - Jd Tropical / 37130-000 - Alfenas / MG comercial@pbsys.com.br / www.pbsys.com.br / 0800 891 6354 Página 6 de 6

×