1. PROJETO DE FIXAÇÃO DO EFETIVO DO CBMPE

2. Expandir os serviços preventivos e emergenciais no
Interior do Estado de 10% para 40% de cobertura no
Governo Eduardo Campos;
 Necessidade de atender a Lei nº 15.187, de
12dez2013, que dispõe sobre a Organização Básica do
CBMPE (LOB), publicada no Diário Oficial nº 237 de
13dez2013;
Expandir os serviços preventivos e emergenciais no
Interior do Estado de 10% para 40% de cobertura no
Governo Eduardo Campos;
 Necessidade de atender a Lei nº 15.187, de
12dez2013, que dispõe sobre a Organização Básica do
CBMPE (LOB), publicada no Diário Oficial nº 237 de
13dez2013;

3. Aumentar as Atividades Técnicas do CBMPE (vistorias preventivas, de
fiscalização, de regularização de edificações residenciais
multifamiliares, comerciais e industriais, bem como aprovação de
Projetos contra Incêndio de acordo com o Código de Segurança Contra
Incêndio e Pânico) no Interior do Estado.
OBSERVAÇÃO: tal ação proporcionará uma maior segurança para a
população do Interior, evitando assim o que ocorreu no Rio Grande do
Sul, mais precisamente na cidade de Santa Maria, no desastre da boate
Kiss, onde tivemos 243 vítimas fatais e 141 feridos;
Aumentar as Atividades Técnicas do CBMPE (vistorias preventivas, de
fiscalização, de regularização de edificações residenciais
multifamiliares, comerciais e industriais, bem como aprovação de
Projetos contra Incêndio de acordo com o Código de Segurança Contra
Incêndio e Pânico) no Interior do Estado.
OBSERVAÇÃO: tal ação proporcionará uma maior segurança para a
população do Interior, evitando assim o que ocorreu no Rio Grande do
Sul, mais precisamente na cidade de Santa Maria, no desastre da boate
Kiss, onde tivemos 243 vítimas fatais e 141 feridos;

4.  Regularizar as 02 (duas) vagas de CORONEL BM (Secretário Executivo de
Defesa Civil e Coordenador Estadual de Defesa Civil) já existentes e aprovadas no
organograma da CAMIL como vagas de OFICIAIS BM (Decreto nº 37.861, de
14fev2012: estipula as funções a serem ocupadas por bombeiros militares na
CAMIL/CODECIPE), a exemplo do que a Polícia Militar assim procedeu ainda no ano
de 2012;
Regulamentar as 13 (treze) vagas de CORONEL BM do Quadro de Oficiais
Combatentes (QOC/BM) em razão da criação da Diretoria Integrada do Interior/2 e
do Comando Integrado do Interior/2, e inclusão deste cargo nos Comandos de
Unidades Operacionais (Grupamento de Bombeiros);
Regularizar e redefinir as atribuições das Diretorias e Comandos Operacionais,
inseridas na nova LOB, com foco na expansão dos serviços emergenciais à
população do Interior do Estado, que tanto carece do nosso atendimento;
 Regularizar as 02 (duas) vagas de CORONEL BM (Secretário Executivo de
Defesa Civil e Coordenador Estadual de Defesa Civil) já existentes e aprovadas no
organograma da CAMIL como vagas de OFICIAIS BM (Decreto nº 37.861, de
14fev2012: estipula as funções a serem ocupadas por bombeiros militares na
CAMIL/CODECIPE), a exemplo do que a Polícia Militar assim procedeu ainda no ano
de 2012;
Regulamentar as 13 (treze) vagas de CORONEL BM do Quadro de Oficiais
Combatentes (QOC/BM) em razão da criação da Diretoria Integrada do Interior/2 e
do Comando Integrado do Interior/2, e inclusão deste cargo nos Comandos de
Unidades Operacionais (Grupamento de Bombeiros);
Regularizar e redefinir as atribuições das Diretorias e Comandos Operacionais,
inseridas na nova LOB, com foco na expansão dos serviços emergenciais à
população do Interior do Estado, que tanto carece do nosso atendimento;

5.  Criação da Diretoria Integrada do Interior II e do Comando Operacional
do Interior II, compatibilizando-os ao modelo de gestão do “Pacto pela
Vida”, assim como a Polícia Militar e Polícia Civil já têm em seu organograma
as referidas Diretorias e Comandos Operacionais, ampliando a eficiência no
comando e controle, além de facilitar o monitoramento das metas
estabelecidas;
 Aumentar a cobertura dos serviços emergenciais, em regiões de
desenvolvimento do Estado, anteriormente não atendidas, como a Zona da
Mata, Agreste, o Sertão do Araripe, o Sertão de Itaparica e o Sertão do
Moxotó, trazendo benefício significativo a milhões de pernambucanos;
 Criação da Diretoria Integrada do Interior II e do Comando Operacional
do Interior II, compatibilizando-os ao modelo de gestão do “Pacto pela
Vida”, assim como a Polícia Militar e Polícia Civil já têm em seu organograma
as referidas Diretorias e Comandos Operacionais, ampliando a eficiência no
comando e controle, além de facilitar o monitoramento das metas
estabelecidas;
 Aumentar a cobertura dos serviços emergenciais, em regiões de
desenvolvimento do Estado, anteriormente não atendidas, como a Zona da
Mata, Agreste, o Sertão do Araripe, o Sertão de Itaparica e o Sertão do
Moxotó, trazendo benefício significativo a milhões de pernambucanos;

6. O Projeto visa atender:
 Ao fórum “TODOS POR PERNAMBUCO” realizado ao longo de
2011, durante a visita do Governador em diversas regiões do
Estado;
 Solicitações de Prefeitos, Vereadores e Líderes
Comunitários do Interior de PE (Garanhuns, Salgueiro,
Timbaúba, Gravatá, Petrolândia, Afogados da Ingazeira, SUAPE,
Santa Cruz do Capibaribe, Ipojuca, Araripina, Goiana, Arcoverde,
dentre outros);
 Solicitações de Deputados Estaduais, Federais e Senadores;
 Solicitações de Prefeitos diretamente ao Comando do CBMPE.
O Projeto visa atender:
 Ao fórum “TODOS POR PERNAMBUCO” realizado ao longo de
2011, durante a visita do Governador em diversas regiões do
Estado;
 Solicitações de Prefeitos, Vereadores e Líderes
Comunitários do Interior de PE (Garanhuns, Salgueiro,
Timbaúba, Gravatá, Petrolândia, Afogados da Ingazeira, SUAPE,
Santa Cruz do Capibaribe, Ipojuca, Araripina, Goiana, Arcoverde,
dentre outros);
 Solicitações de Deputados Estaduais, Federais e Senadores;
 Solicitações de Prefeitos diretamente ao Comando do CBMPE.
Observações do Projeto

7. Distribuição territorial do CBMPE -
LOB 2004
Unidades previstas na LOB 2004

8. Unidades que Necessitam de
Regularização
Unidades previstas na LOB 2004
Unidades criadas provisoriamente

9. Proposta de criação de novas
Unidades
Unidades previstas na LOB 2004
Unidades criadas provisoriamente
Novas Unidades a serem criadas
Novos CAT’s do interior do Estado (DIEsp)

10. Desenvolvimento das Atividades
Técnicas
Redefinição das atribuições da Diretoria Integrada
Especializada (DIEsp), ampliando os Serviços Técnicos
(CAT) no Interior e reforçando a RMR, com foco na eficiência
e efetividade da prevenção contra incêndios e desastres.

11. Diretoria Integrada Especializada
DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DOS CENTROS
DE ATIVIDADES TÉCNICAS - CAT
CAT SERTÃO II
28 municípios
*
*
*
*
* Recife
* Vitória de Santo Antão
* Caruaru
* Serra Talhada
* Petrolina
*
CAT SERTÃO I
28 municípios
CAT AGRESTE
72 municípios
Serra Talhada
Petrolina
Caruaru
CAT ZONA MATA
43 municípios
Vitória
CAT
RMR
14 municípios

12. CAT
RMR
CAT
ZONA
DA MATA
CAT
AGRESTE
CAT
SERTÃO
I
CAT
SERTÃO
II
MUNICÍPIOS 14 43 71 42 15
POPULAÇÃO
ATENDIDA
3.842.843 1.448.160 2.253.584 1.044.221 619.735
ARRECADAÇÃO
COM TX DE
VISTORIA ATUAL
2.029.082,54 5.704,19 135.272,17 28.396,21 90.181,45
POTENCIAL DE
ARRECADAÇÃO
COM TX DE
VISTORIA
10.059.227,04 1.102.103,53 3.001.705,49 1.217.529,45 1.907.008,23
POTENCIAL DE
ARRECADAÇÃO
COM TX DE
VISTORIA + TPEI
47.232.891,42 5.864.721,88 13.537.367,83 5.796.630,50 9.234.523,83
Diretoria Integrada Especializada
DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DOS CENTROS
DE ATIVIDADES TÉCNICAS - CAT

13. REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES
OPERACIONAIS
E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Regularização e ampliação
dos Postos de Atendimento
de Bombeiros, nos seguintes
municípios:
 Gravatá;
 Santa Cruz do Capibaribe;
 Arcoverde;
 Petrolândia;
 Afogados da Ingazeira;
 Araripina;
 Goiana;
 Ouricuri;
Destacamento de Bombeiros de
ARARIPINA
Destacamento de Bombeiros de
OURICURI

14. Repercussão financeira em decorrência das promoções aos
cargos criados e funções ativadas (repercussão)

15. Expectativa de arrecadação

16. Expectativa de arrecadação
POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO TOTAL (CAT + TPEI) DO CBMPE
R$ -
R$ 10.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 30.000.000,00
R$ 40.000.000,00
R$ 50.000.000,00
R$ 60.000.000,00
R$ 70.000.000,00
R$ 80.000.000,00
R$ 90.000.000,00
Série1 R$ 47.232.891,42 R$ 5.864.721,88 R$ 13.537.367,83 R$ 5.796.630,50 R$ 9.234.523,83 R$ 81.666.135,46
RMR MATA AGRESTE SERTÃO I SERTÃO II TOTAL

17. Organograma atual conforme Instrução Provisória de
2007 a 2012
Unidades previstas na LOB 2004
Unidades criadas por Instrução
Provisória de 2007 a 2012
* CEL = Coronel

18. Proposta – Novo Organograma
CAMIL: 02 (duas)
vagas de
Coronel BM já
existentes.
Unidades previstas na LOB 2004
Unidades criadas por Instr. Provisória de 2007 a 2012
Unidades a serem criadas com a nova LOB
* CEL = Coronel
CEL
CEL
CEL
CEL
CEL
CEL
CEL
CEL
CEL
CEL
CEL

19. • RESUMO
DIInt 2 / BM– Justificativas
PMPE = PCPE = CBMPE (Necessidade de gestão administrativa
assim como os demais Órgãos Operativos);
Aumentar a capacidade de Resposta (Incêndio, Salvamento,
PH, Aquático, e Vistorias Técnicas)
Mesma Cadeia Operacional das demais operativas;
Aumentar a capacidade de proteção e defesa civil;
Ajudar no desenvolvimento econômico e turístico.
PMPE
(1 PM/250 hab)
CBMPE
(1BM/1000 hab)
EXEMPLO COMPARATIVO NO ATENDIMENTO A 04 (QUATRO) CIDADES