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El movimiento s.


     CSI – CSA
    Américas Info nº 22
  30 de novembro de 2012
                              Américas Info
                              Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas


                                                         Jogue limpo
                               Víctor Báez Mosqueira, secretário-geral da CSA
 Leia neste número:
                               FIFA, empresas e direitos humanos
       Jogue limpo       01    O futebol é um grande negócio. Todo mundo sabe disso. Há equipes que
                               transcenderam a o plano nacional e se tornaram globais. Disseram-me que
    Um diarista e um           clubes da Espanha são forçados a jogar no meio-dia do país ibérico, de
   eletricista relatam   02    modo que os chineses possam assistir ao jogo. Os ganhos são
   suas experiencias
              no Catar
                               multimilionários.

     Fim da violência
           contra as     03
           mulheres

    Uma promessa é
     uma promessa        03

             Panamá
         Antissindical   04

      Não ao Acordo
       UE Colômbia-
               Peru
                         05

    Começa a COP18             Na cabeça dos que se beneficiam do negócio do futebol está a FIFA, que
     sobre Mudanças      05
           Climáticas
                               em 2011, o primeiro ano pós-Copa do Mundo da África do Sul, faturou
                               1,07 bilhões de dólares. O resultado foi menor do que em 2010, quando
      Dia Mundial da           alcançou 1,29 bilhões
                         06
                Aids
                               A FIFA já faturou aproximadamente US $ 800 milhões relacionados à Copa
           Os direitos         do Mundo de 2014, faltando quase dois anos para que ela comece. Em
     trabalhistas são    06    2011 ela faturou 537 milhões dólares com a venda de direitos de
    direitos humanos           transmissão para a Copa do Mundo, contra 520 milhões em 2007. Estes
                               dados foram relatados no balanço oficial da FIFA.
                               Em conclusão, a FIFA ganhou na África do Sul mais do que na Alemanha e,
                               por sua vez, no Brasil, sem ter se iniciado a Copa do Mundo, já ultrapassou
                               o que tinha ganhado no país Africano.

                               O Fair Play e o Play Fair
                               É conhecido slogan da FIFA de Fair Play (Jogo Limpo). Por sua vez, o
                               movimento sindical mundial cunhou o Play Fair (Jogue Limpo), para
                               enfatizar a necessidade que, nas Copas do Mundo e nas Olimpíadas, sejam
                               respeitados os direitos dos trabalhadores que estão envolvidos na
                               preparação e nos torneios.
                               No Brasil, entre 2011 e abril de 2012, e já houve pelo menos 20
                               manifestações, paralisações e greves, com reivindicações que incluíam pelo
                               menos um dos seguintes itens: salários mais altos e melhores condições de
                               trabalho (especialmente quanto a saneamento, segurança e alimentação).
                               Mas FIFA se interessa apenas pelo Fair Play. Não está interessada em Play
                               Fair, ou seja, jogar limpo com os trabalhadores e respeitar seus direitos. A
                               liderança sindical internacional reuniu-se com FIFA em Genebra no início
                               deste ano para tratar desse problema. Um dos pedidos foi que se abrisse
                               uma negociação com o movimento sindical brasileiro. Mas, apesar da
                               insistência da CSA com Joana Havelange no Brasil (qualquer semelhança
                               com o nome de João Havelange não é mera coincidência), nunca se
                               realizou uma reunião. >>>


  Américas Info                                                                                               01
>>>   Jogue Limpo
                  Víctor Báez Mosqueira, secretário-geral da CSA
                  A Copa do Mundo não afeta só os trabalhadores da construção civil, mas
                  também os do turismo e do comércio, bem como a área têxtil, segurança e
                  transporte, entre outras. Tem a ver com as condições de trabalho e horas.
                  Agora, a luta pelos direitos sindicais veio ao parlamento brasileiro. Três
                  senadores apresentaram um projeto que cancela o direito de greve em 13
                  setores durante a duração de três meses da Copa do Mundo até o final da
                  competição. O projeto, claramente inconstitucional, está sendo analisado
                  em comissões.

                  Catar 2022
                  O caso da organização da Copa do Mundo no Catar em 2022 é ainda mais
                  deplorável. Isso demonstra que a FIFA não hesita em aderir governos
                  autoritários que violam sistematicamente os direitos humanos dos
                  trabalhadores.
                  A ONU está investigando o tratamento que trabalhadores empregados na
                  construção da infra-estrutura da Copa do Mundo de 2022 recebem.
                  Sindicatos internacionais apresentaram uma queixa formal com a
                  Organização Internacional do Trabalho (OIT), provando que o governo do
                  Catar se recusa a reconhecer os direitos dos trabalhadores migrantes, que
                  são a maioria neste país. De acordo com fontes do governo da Índia, há
                  500.000 trabalhadores indianos que trabalham no Qatar.
                  A lei permite aos trabalhadores catarianos a sindicalização e a greve, com
                  o consentimento prévio do governo, mas nega esses direitos aos
                  trabalhadores migrantes, que compõem 99 por cento da força de trabalho
                  no setor privado.
                  Trabalhadores migrantes não podem mudar de emprego sem o
                  consentimento do empregador, salvo em casos excepcionais, com a
                  permissão do Ministério do Interior.
                  Qatar venceu a licitação controversa para sediar a Copa do Mundo em 2022
                  e vai gastar mais de 100 bilhões de dólares em estádios e outros projetos
                  para a competição esportiva. É possível que mais pessoas venham a
                  morrer na construção de infra-estrutura dos que vão jogar no mesmo
www.csa-csi.org
                  evento.
                  Sabendo de tudo isso, a questão é se nós permitiremos que nossos times
                  joguem em estádios construídos com sangue e repressão.
                  O movimento sindical internacional está em uma campanha para boicotar a
                  Copa do Mundo de 2022, se essas condições infames não forem revertidas
                  no Qatar.
                    Junte-se à campanha enviando uma mensagem ao Catar,
                  dizendo que não haverá Copa do Mundo 2022 sem direitos
                  trabalhistas
                  Un diarista e um eletricista relatam sua experiência no Catar




Américas Info                                                                                  02
25 de novembro

                       Fim da violência contra as mulheres
                   Ao nos aproximamos do 25 de novembro, Dia Internacional para a
                   Eliminação da Violência contra as Mulheres, os sindicatos exortam os
                   governos a tomarem medidas concretas para acabar com a violência contra
                   as mulheres.


                         A Confederação Sindical dos
                        Trabalhadores das Américas -
                     CSA e sua Comissão de Mulheres
                        Trabalhadores das Américas -
                       CMTA, convocam à ação para a
                             denúncia e eliminação de
                       persistentes manifestações de
                           violência que as mulheres
 www.csa-csi.org                           enfrentam.
                          Nós convidamos a todos os
                            filiados para participar da
                        campanha regional: Já chega!
                          `Fim da violência contra as
                                            mulheres.


                   A violência contra a mulher é a mais difundida e socialmente   tolerada de
                   todas as violações dos direitos humanos. O mais recente        informe da
                   Relatora Especial da ONU (Maio de 2012) confirma que o         número de
                   assassinatos relacionados, de uma forma ou de outra, com o     gênero está
                   atingindo proporções alarmantes.
                   Sharan Burrow, Secretária-Geral da CSI disse que "é responsabilidade
                   governos acabar com a violência contra as mulheres, mas são muitos os que
                   não fazem isso. A impunidade reina em muitos lugares, por isso precisamos
                   de melhores leis para prevenir a violência, e que sejam realmente aplicadas
                   para proteger mulheres e meninas".
                    "Um aspecto importante para o movimento sindical é o de combater a
                   violência contra as mulheres no local de trabalho. Sindicatos de todo o
                   mundo estão trabalhando para introduzir medidas para garantir que as
                   mulheres sejam protegidas no local de trabalho e em campanhas de
                   educação e conscientização para chegar aos lares mostrando quão grave e
                   inaceitável é ignorar esta questão”, disse Burrow.
                   Manifestações e eventos públicos para mobilizar apoio para a campanha
                   serão realizados em 25 de novembro, incluindo ações organizadas pelos
                   sindicatos na Colômbia, República Democrática do Congo, Equador, Índia,
                   Itália, Panamá, Filipinas e Moçambique.

                              Uma promemsa é uma promessa




                   A ONU convoca à luta para acabar com a violência contra as mulheres

Américas Info                                                                                    03
Panamá Antissindical
                          Víctor Báez, secretário-geral da CSA

                          A CSA Alerta: escalada             na   carnificina    e   na   perseguição
                          antissindical no Panamá
                          A perseguição antissindical e contra os movimentos sociais no Panamá,
                          longe de diminuir, se intensifica.
                          Dois eventos recentes são prova disso: a intimação para o julgamento de 9
                          dirigentes sindicais (secretários e ex-secretários-gerais de Sindicatos e
                          Confederações) e a repressão policial recente desencadeada contra o povo
                          de Colombo.
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                          A primeira começou quando, em 2009, o governo antissindical de Ricardo
                          Martinelli pediu, através do Ministro do Trabalho, uma auditoria na
                          utilização dos fundos do subsídio estatais para a educação sindical geridos
                          por sindicatos.

                          O relatório da auditoria foi usado para promover acusações criminais contra
                          os dirigentes. No entanto, após ser examinado pelo Ministério Público e do
                          Judiciário, concluiu-se que não houve crime no desempenho e manejo dos
                          fundos, mas algumas anomalias que foram o resultado do sistema
                          administrativo que foi usado e se ordenou a suspensão provisória do caso.

                          Em 2011, após o Panamá ter sido incluído na lista de 25 países mais
                          violadores de direitos trabalhistas, o ministro do Trabalho, irritado, pediu ao
                          Judiciário para reabrir o caso. Isso foi feito, sem prova ou qualquer
                          argumento.

                          Em 2012, após a rejeição dos trabalhadores de todo o mundo à presença do
                          presidente Ricardo Martinelli na 101ª Conferência da OIT, foi emitido um
                          mandado para a investigação dos três líderes sindicais presentes na
                          conferência.

                          Finalmente, após os protestos em Colón, em Outubro de 2012 apoiadas
                          pelo movimento sindical, foi feita uma intimação dos 9 líderes sindicais e se
                          lançou uma grande campanha de difamação, através de um jornal ligado ao
                          governo.

                          Todos esses fatos deixam claro a perseguição antissindical.

                          Mais carnificina depois de Changuinola
                          Por outro lado, na província de Colón se reprimiu com sangue e fogo o
                          protesto contra a venda de terras na Zona Livre de Colón.

                          O protesto do povo colonense e do movimento operário foi contundente. No
                          entanto, o governo se fez de surdo ao diálogo e trouxe tropas de fronteira
                          para reprimir a população, resultando em um saldo de quatro mortos e
    No link você vai
                          centenas de feridos, um número sem conta simplesmente porque muitos
 encontrar um modelo
   de carta para ser      não vão a hospitais por medo de serem presos pela polícia.
 enviada ao presidente
 do Panamá e para ser     A abertura de processo penal contra os dirigentes sindicais do Sindicato
     entregue em          Único de Trabajadores de la Construcción y Similares (SUNTRACS) após
     embaixadas e         protestos em todo o país, são outro exemplo de perseguição sindical.
 consulados. Envie para
 prensa@presidencia.g     Embora não tenha sido instalado um diálogo, a Frente Ampla por Colombo e
        ob.pa             o movimento operário exigem uma investigação por uma comissão
                          independente sobre as mortes durante o protesto e punição para os
                          assassinos. Contemplam inclusive a possibilidade de ir, se necessário, para
                          o Tribunal Internacional de Haia, denunciando criminalmente o governo do
                          Panamá.

                          Os sindicatos devem reagir ao carniceiro do Panamá. Pedimos, portanto,
                          que em 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos,
                          delegações sindicais se concentrem fora de embaixadas e consulados no
                          país, expressando a sua rejeição à política antissindical e assassina.

                          A CSI também manifestou a sua vontade de estimular as filiais em outros
                          lugares para realizarem a mesma ação.
Américas Info                                                                                               04
Não ao Acordo UE Colômbia-Peru
                  Os sindicatos condenam os eurodeputados por apoiar o TLC EU Colômbia-
                  Peru
                  Visto que os deputados da Comissão de Comércio Internacional do
                  Parlamento Europeu aprovaram hoje, 27, o Acordo de Livre Comércio
                  entre a UE e a Colômbia e o Peru, a Confederação Europeia de Sindicatos
                  e a Confederação Sindical Internacional reiteraram sua oposição a um
                  acordo comercial que não considerou de forma adequada a violência e o
                  assédio contra os sindicalistas e defensores dos direitos humanos nesses
www.csa-csi.org   países e que não propõe nenhuma medida para garantir o cumprimento
                  dos direitos trabalhistas internacionais.
                  A pedido da Comissão do Parlamento Europeu os dois governos
                  apresentaram roteiros sobre os direitos humanos e proteção ambiental,
                  sem ter sido realizada qualquer consulta com os sindicatos locais.
                   Na Colômbia, um dos países mais perigosos do mundo para sindicalistas,
                  não foi convidada as organizações sindicais CUT - CGT CTC para discutir a
                  proposta. No Peru também não se solicitou a participação dos sindicatos.
                  O texto refere-se a um "acordo nacional", no qual muitos sindicatos não
                  participaram como CUT e CATP ou organizações da sociedade civil, e
                  também menciona a existência de um Conselho Econômico e Social que
                  nunca foi estabelecida.
                  Em geral, os dois roteiros não abordam as preocupações fundamentais
                  nem medidas concretas e vinculativas sobre:
                  - A liberdade de associação e negociação coletiva, incluindo os
                  trabalhadores temporários;
                  - Um sistema eficaz de inspeção do trabalho;
                  - A implementação das obrigações do Diálogo Social da OIT;
                  - um fim para a impunidade para a violência contra os sindicalistas na
                  Colômbia, e medidas para fornecer soluções para os conflitos sociais,
                  especialmente nas comunidades indígenas, no Peru;
                  - a proteção ao meio ambiente em plena consulta com os sindicatos e as
                  soluções para os danos causados às comunidades indígenas;
                  - A necessidade de compromissos obrigatórios e mensuráveis
                  estabelecidos em comum acordo com os parceiros sociais.
                   "O movimento sindical internacional está unida nesta convocação para
                  exortá-los a votar contra o TLC. O contrário seria ignorar a terrível
                  história da Colômbia em matéria de direitos humanos e violações
                  contínuas de trabalho no Peru", como afirmou uma carta conjuntados
                  da União Europeia, Colômbia e Peru.

                  Começa a COP18 sobre Mudanças Climáticas
                  195 organizações participarão nas negociações sobre mudanças
                  climáticas a serem realizada em Doha (Catar), entre 26 de Novembro e 7
                  de Dezembro. Apesar da crise, os sindicatos não desistem da luta pelo
                  clima e exigem dos governos que faça o mesmo.
                  A delegação sindical e Sustainlabour participam da COP 18, Conferência
                  das partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança do
                  Clima, a fim de exigir mais ambição aos governos para reduzir as
                  emissões de gases de efeito estufa e o impacto do aumento do
                  aquecimento direto e global.
                  Recentemente, o Banco Mundial publicou o relatório “Bajemos la
                  temperatura: Por qué se debe evitar un planeta 4°C más cálido”,
                  (Vamos baixar a temperatura: Por que se deve evitar um planeta de 4° C
                  mais quente), que fornece uma descrição de como o mundo seria se a
                  temperatura subisse 4° C. Os cientistas concordam que as promessas e
                  compromissos assumidos atuais de emissões pelos países da Convenção
                  Marco das Nações Unidas sobre Mudança do Clima vão provavelmente
                  resultar em um aquecimento de 4° C, se não se fizerem grandes
                  mudanças na política. As projeções de outros estudos chegam a 6° C.
                   Apesar da crise, os sindicatos não desistem da luta pelo clima. Para ver
                  a posição sindical completa na COP18, clique aqui.

Américas Info                                                                                 05
Dia Mundial da Aids

                                   Mensagem do Diretor Geral da OIT
                          Esta comemoração do Dia Mundial da Aids transmite a esperança unânime
                          de que o mundo pode por fim à Aids. Esta esperança é reforça pelos
                          significativos progressos realizados na prevenção de novas infecções e no
                          aumento do acesso das pessoas infectadas pelo HIV a tratamento,
                          atenção, apoio.

  www.csa-csi.org         A     OIT     tem     desempenhado
                          plenamente o papel que lhe
                          corresponde neste esforço mundial
                          mediante iniciativas para fomentar
        CSA               o reconhecimento da Aids como
                          uma questão relacionada com o
Presidente:               local de trabalho.
Hassan Yussuff            Contudo, apesar dos progressos realizados, ainda existem desafios a
                          serem enfrentados, já que as enfermidades relacionadas com a Aids
Presidente Adjunto        continuam pondo em perigo a vida de muitos trabalhadores e daqueles que
Julio Roberto Gómez       dependem deles (famílias, comunidades e empresas). A crise econômica e
                          financeira atual que pela qual estão atravessando muitos países
Secretário Geral
                          industrializados e a subsequente desaceleração das economias emergentes
Víctor Báez Mosqueira
                          tem repercussões financeiras para a estratégia “Chegar a zero”. Temos
Secretário de Políticas
                          que preservar os resultados alcançados e, ao mesmo tempo, concentrar
Sociais                   nossos limitados recursos nas regiões nas quais é mais necessário
Laerte Teixeira da        maximizar o impacto.
Costa                     Neste dia, a OIT reafirma seu compromisso de utilizar o local de trabalho
                          como ponto de partida para fazer efetiva a estratégia de “Chegar a zero
Secretário de Política    novas infecções pelo HIV; Zero discriminações e Zero mortes relacionadas
     Econômica e          com a Aids”, em estreita colaboração com seus mandantes: governos,
Desenvolvimento           organizações de empregadores e de trabalhadores, UNAIDS, a sociedade
Sustentável Social        civil – incluídas as pessoas que vivem com o HIV – e todos os associados
Rafael Freire Neto        para o desenvolvimento. O papel central de nossos interlocutores sociais,
                          facilitado pelo uso do diálogo social, deveria possibilitar que as políticas e
Secretaria de Políticas
                          programas no local de trabalho contribuam de forma significativa ao
   Sindicais e
                          alcance da estratégia “Chegar a zero”.
Educação
Amanda Villatoro          A recomendación de la OIT N° 200 sobre HIV/Aids e o Mundo do
                          Trabalho, junto com nosso Código de Prática, proporciona orientação
                          adequada a respeito de ações no local de trabalho para “Chegar a zero”.
                          Estamos colocando em marcha uma campanha sob o lema Llegar a cero
                          en el trabajo - “Chegar a zero no trabalho”. Os chefes dos organismos
                          que cofinanciam a UNAIDS somaram-se a esta iniciativa já que
Américas Info é o         reconhecem a função essencial que o local de trabalho desempenha na luta
boletim informativo       mundial para frear a propagação dos efeitos da epidemia.
bimensal da
Confederação
Sindical dos
                              Os direitos trabalhistas são direitos
Trabalhadores e                             humanos
Trabalhadoras das
Américas.                 A IndustriALL, juntamente com a CSI, UNI Global Union e a Clean Clothes
                          Campaign, apresentou ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e
CSA CSI                   Direitos Humanos um documento em que define o que significa para as
Rua Formosa, 367 -        empresas comerciais respeitar os direitos dos trabalhadores de formar um
4°andar - Centro          sindicato ou de se juntar a ele e de negociação coletiva.
CEP 01049-000 São
Paulo / SP - Brasil       Apresentando o documento, intitulado “Los principios rectores de las
Telefone:11-21040750      NU sobre empresas y derechos humanos y los derechos de los
                          trabajadores a formar un sindicato o unirse a él y a negociar
                          colectivamente”, os quatro sindicatos tentam garantir que a aplicação
                          dos ainda novos Princípios Orientadores seja feitos com uma clara
                          compreensão do que significa para as empresas exercerem a devida
                          diligência em relação a esses direitos humanos dos trabalhadores.
                          O direito de formar um sindicato ou se juntar a ele e o direito de
                          negociação coletiva são direitos humanos estabelecidos, embora ainda não
                          se cumpra a responsabilidade corporativa de respeitá-los, o que resulta em
                          milhões de trabalhadores em todo o mundo com seus direitos negados.

Américas Info                                                                                              06

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J. S. Gabrielli Conjuntura #111
 

Movimento sindical pede respeito aos direitos trabalhistas na Copa de 2022 no Catar

  • 1. El movimiento s. CSI – CSA Américas Info nº 22 30 de novembro de 2012 Américas Info Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas Jogue limpo Víctor Báez Mosqueira, secretário-geral da CSA Leia neste número: FIFA, empresas e direitos humanos Jogue limpo 01 O futebol é um grande negócio. Todo mundo sabe disso. Há equipes que transcenderam a o plano nacional e se tornaram globais. Disseram-me que Um diarista e um clubes da Espanha são forçados a jogar no meio-dia do país ibérico, de eletricista relatam 02 modo que os chineses possam assistir ao jogo. Os ganhos são suas experiencias no Catar multimilionários. Fim da violência contra as 03 mulheres Uma promessa é uma promessa 03 Panamá Antissindical 04 Não ao Acordo UE Colômbia- Peru 05 Começa a COP18 Na cabeça dos que se beneficiam do negócio do futebol está a FIFA, que sobre Mudanças 05 Climáticas em 2011, o primeiro ano pós-Copa do Mundo da África do Sul, faturou 1,07 bilhões de dólares. O resultado foi menor do que em 2010, quando Dia Mundial da alcançou 1,29 bilhões 06 Aids A FIFA já faturou aproximadamente US $ 800 milhões relacionados à Copa Os direitos do Mundo de 2014, faltando quase dois anos para que ela comece. Em trabalhistas são 06 2011 ela faturou 537 milhões dólares com a venda de direitos de direitos humanos transmissão para a Copa do Mundo, contra 520 milhões em 2007. Estes dados foram relatados no balanço oficial da FIFA. Em conclusão, a FIFA ganhou na África do Sul mais do que na Alemanha e, por sua vez, no Brasil, sem ter se iniciado a Copa do Mundo, já ultrapassou o que tinha ganhado no país Africano. O Fair Play e o Play Fair É conhecido slogan da FIFA de Fair Play (Jogo Limpo). Por sua vez, o movimento sindical mundial cunhou o Play Fair (Jogue Limpo), para enfatizar a necessidade que, nas Copas do Mundo e nas Olimpíadas, sejam respeitados os direitos dos trabalhadores que estão envolvidos na preparação e nos torneios. No Brasil, entre 2011 e abril de 2012, e já houve pelo menos 20 manifestações, paralisações e greves, com reivindicações que incluíam pelo menos um dos seguintes itens: salários mais altos e melhores condições de trabalho (especialmente quanto a saneamento, segurança e alimentação). Mas FIFA se interessa apenas pelo Fair Play. Não está interessada em Play Fair, ou seja, jogar limpo com os trabalhadores e respeitar seus direitos. A liderança sindical internacional reuniu-se com FIFA em Genebra no início deste ano para tratar desse problema. Um dos pedidos foi que se abrisse uma negociação com o movimento sindical brasileiro. Mas, apesar da insistência da CSA com Joana Havelange no Brasil (qualquer semelhança com o nome de João Havelange não é mera coincidência), nunca se realizou uma reunião. >>> Américas Info 01
  • 2. >>> Jogue Limpo Víctor Báez Mosqueira, secretário-geral da CSA A Copa do Mundo não afeta só os trabalhadores da construção civil, mas também os do turismo e do comércio, bem como a área têxtil, segurança e transporte, entre outras. Tem a ver com as condições de trabalho e horas. Agora, a luta pelos direitos sindicais veio ao parlamento brasileiro. Três senadores apresentaram um projeto que cancela o direito de greve em 13 setores durante a duração de três meses da Copa do Mundo até o final da competição. O projeto, claramente inconstitucional, está sendo analisado em comissões. Catar 2022 O caso da organização da Copa do Mundo no Catar em 2022 é ainda mais deplorável. Isso demonstra que a FIFA não hesita em aderir governos autoritários que violam sistematicamente os direitos humanos dos trabalhadores. A ONU está investigando o tratamento que trabalhadores empregados na construção da infra-estrutura da Copa do Mundo de 2022 recebem. Sindicatos internacionais apresentaram uma queixa formal com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), provando que o governo do Catar se recusa a reconhecer os direitos dos trabalhadores migrantes, que são a maioria neste país. De acordo com fontes do governo da Índia, há 500.000 trabalhadores indianos que trabalham no Qatar. A lei permite aos trabalhadores catarianos a sindicalização e a greve, com o consentimento prévio do governo, mas nega esses direitos aos trabalhadores migrantes, que compõem 99 por cento da força de trabalho no setor privado. Trabalhadores migrantes não podem mudar de emprego sem o consentimento do empregador, salvo em casos excepcionais, com a permissão do Ministério do Interior. Qatar venceu a licitação controversa para sediar a Copa do Mundo em 2022 e vai gastar mais de 100 bilhões de dólares em estádios e outros projetos para a competição esportiva. É possível que mais pessoas venham a morrer na construção de infra-estrutura dos que vão jogar no mesmo www.csa-csi.org evento. Sabendo de tudo isso, a questão é se nós permitiremos que nossos times joguem em estádios construídos com sangue e repressão. O movimento sindical internacional está em uma campanha para boicotar a Copa do Mundo de 2022, se essas condições infames não forem revertidas no Qatar. Junte-se à campanha enviando uma mensagem ao Catar, dizendo que não haverá Copa do Mundo 2022 sem direitos trabalhistas Un diarista e um eletricista relatam sua experiência no Catar Américas Info 02
  • 3. 25 de novembro Fim da violência contra as mulheres Ao nos aproximamos do 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, os sindicatos exortam os governos a tomarem medidas concretas para acabar com a violência contra as mulheres. A Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas - CSA e sua Comissão de Mulheres Trabalhadores das Américas - CMTA, convocam à ação para a denúncia e eliminação de persistentes manifestações de violência que as mulheres www.csa-csi.org enfrentam. Nós convidamos a todos os filiados para participar da campanha regional: Já chega! `Fim da violência contra as mulheres. A violência contra a mulher é a mais difundida e socialmente tolerada de todas as violações dos direitos humanos. O mais recente informe da Relatora Especial da ONU (Maio de 2012) confirma que o número de assassinatos relacionados, de uma forma ou de outra, com o gênero está atingindo proporções alarmantes. Sharan Burrow, Secretária-Geral da CSI disse que "é responsabilidade governos acabar com a violência contra as mulheres, mas são muitos os que não fazem isso. A impunidade reina em muitos lugares, por isso precisamos de melhores leis para prevenir a violência, e que sejam realmente aplicadas para proteger mulheres e meninas". "Um aspecto importante para o movimento sindical é o de combater a violência contra as mulheres no local de trabalho. Sindicatos de todo o mundo estão trabalhando para introduzir medidas para garantir que as mulheres sejam protegidas no local de trabalho e em campanhas de educação e conscientização para chegar aos lares mostrando quão grave e inaceitável é ignorar esta questão”, disse Burrow. Manifestações e eventos públicos para mobilizar apoio para a campanha serão realizados em 25 de novembro, incluindo ações organizadas pelos sindicatos na Colômbia, República Democrática do Congo, Equador, Índia, Itália, Panamá, Filipinas e Moçambique. Uma promemsa é uma promessa A ONU convoca à luta para acabar com a violência contra as mulheres Américas Info 03
  • 4. Panamá Antissindical Víctor Báez, secretário-geral da CSA A CSA Alerta: escalada na carnificina e na perseguição antissindical no Panamá A perseguição antissindical e contra os movimentos sociais no Panamá, longe de diminuir, se intensifica. Dois eventos recentes são prova disso: a intimação para o julgamento de 9 dirigentes sindicais (secretários e ex-secretários-gerais de Sindicatos e Confederações) e a repressão policial recente desencadeada contra o povo de Colombo. www.csa-csi.org A primeira começou quando, em 2009, o governo antissindical de Ricardo Martinelli pediu, através do Ministro do Trabalho, uma auditoria na utilização dos fundos do subsídio estatais para a educação sindical geridos por sindicatos. O relatório da auditoria foi usado para promover acusações criminais contra os dirigentes. No entanto, após ser examinado pelo Ministério Público e do Judiciário, concluiu-se que não houve crime no desempenho e manejo dos fundos, mas algumas anomalias que foram o resultado do sistema administrativo que foi usado e se ordenou a suspensão provisória do caso. Em 2011, após o Panamá ter sido incluído na lista de 25 países mais violadores de direitos trabalhistas, o ministro do Trabalho, irritado, pediu ao Judiciário para reabrir o caso. Isso foi feito, sem prova ou qualquer argumento. Em 2012, após a rejeição dos trabalhadores de todo o mundo à presença do presidente Ricardo Martinelli na 101ª Conferência da OIT, foi emitido um mandado para a investigação dos três líderes sindicais presentes na conferência. Finalmente, após os protestos em Colón, em Outubro de 2012 apoiadas pelo movimento sindical, foi feita uma intimação dos 9 líderes sindicais e se lançou uma grande campanha de difamação, através de um jornal ligado ao governo. Todos esses fatos deixam claro a perseguição antissindical. Mais carnificina depois de Changuinola Por outro lado, na província de Colón se reprimiu com sangue e fogo o protesto contra a venda de terras na Zona Livre de Colón. O protesto do povo colonense e do movimento operário foi contundente. No entanto, o governo se fez de surdo ao diálogo e trouxe tropas de fronteira para reprimir a população, resultando em um saldo de quatro mortos e No link você vai centenas de feridos, um número sem conta simplesmente porque muitos encontrar um modelo de carta para ser não vão a hospitais por medo de serem presos pela polícia. enviada ao presidente do Panamá e para ser A abertura de processo penal contra os dirigentes sindicais do Sindicato entregue em Único de Trabajadores de la Construcción y Similares (SUNTRACS) após embaixadas e protestos em todo o país, são outro exemplo de perseguição sindical. consulados. Envie para prensa@presidencia.g Embora não tenha sido instalado um diálogo, a Frente Ampla por Colombo e ob.pa o movimento operário exigem uma investigação por uma comissão independente sobre as mortes durante o protesto e punição para os assassinos. Contemplam inclusive a possibilidade de ir, se necessário, para o Tribunal Internacional de Haia, denunciando criminalmente o governo do Panamá. Os sindicatos devem reagir ao carniceiro do Panamá. Pedimos, portanto, que em 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, delegações sindicais se concentrem fora de embaixadas e consulados no país, expressando a sua rejeição à política antissindical e assassina. A CSI também manifestou a sua vontade de estimular as filiais em outros lugares para realizarem a mesma ação. Américas Info 04
  • 5. Não ao Acordo UE Colômbia-Peru Os sindicatos condenam os eurodeputados por apoiar o TLC EU Colômbia- Peru Visto que os deputados da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu aprovaram hoje, 27, o Acordo de Livre Comércio entre a UE e a Colômbia e o Peru, a Confederação Europeia de Sindicatos e a Confederação Sindical Internacional reiteraram sua oposição a um acordo comercial que não considerou de forma adequada a violência e o assédio contra os sindicalistas e defensores dos direitos humanos nesses www.csa-csi.org países e que não propõe nenhuma medida para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas internacionais. A pedido da Comissão do Parlamento Europeu os dois governos apresentaram roteiros sobre os direitos humanos e proteção ambiental, sem ter sido realizada qualquer consulta com os sindicatos locais. Na Colômbia, um dos países mais perigosos do mundo para sindicalistas, não foi convidada as organizações sindicais CUT - CGT CTC para discutir a proposta. No Peru também não se solicitou a participação dos sindicatos. O texto refere-se a um "acordo nacional", no qual muitos sindicatos não participaram como CUT e CATP ou organizações da sociedade civil, e também menciona a existência de um Conselho Econômico e Social que nunca foi estabelecida. Em geral, os dois roteiros não abordam as preocupações fundamentais nem medidas concretas e vinculativas sobre: - A liberdade de associação e negociação coletiva, incluindo os trabalhadores temporários; - Um sistema eficaz de inspeção do trabalho; - A implementação das obrigações do Diálogo Social da OIT; - um fim para a impunidade para a violência contra os sindicalistas na Colômbia, e medidas para fornecer soluções para os conflitos sociais, especialmente nas comunidades indígenas, no Peru; - a proteção ao meio ambiente em plena consulta com os sindicatos e as soluções para os danos causados às comunidades indígenas; - A necessidade de compromissos obrigatórios e mensuráveis estabelecidos em comum acordo com os parceiros sociais. "O movimento sindical internacional está unida nesta convocação para exortá-los a votar contra o TLC. O contrário seria ignorar a terrível história da Colômbia em matéria de direitos humanos e violações contínuas de trabalho no Peru", como afirmou uma carta conjuntados da União Europeia, Colômbia e Peru. Começa a COP18 sobre Mudanças Climáticas 195 organizações participarão nas negociações sobre mudanças climáticas a serem realizada em Doha (Catar), entre 26 de Novembro e 7 de Dezembro. Apesar da crise, os sindicatos não desistem da luta pelo clima e exigem dos governos que faça o mesmo. A delegação sindical e Sustainlabour participam da COP 18, Conferência das partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a fim de exigir mais ambição aos governos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o impacto do aumento do aquecimento direto e global. Recentemente, o Banco Mundial publicou o relatório “Bajemos la temperatura: Por qué se debe evitar un planeta 4°C más cálido”, (Vamos baixar a temperatura: Por que se deve evitar um planeta de 4° C mais quente), que fornece uma descrição de como o mundo seria se a temperatura subisse 4° C. Os cientistas concordam que as promessas e compromissos assumidos atuais de emissões pelos países da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança do Clima vão provavelmente resultar em um aquecimento de 4° C, se não se fizerem grandes mudanças na política. As projeções de outros estudos chegam a 6° C. Apesar da crise, os sindicatos não desistem da luta pelo clima. Para ver a posição sindical completa na COP18, clique aqui. Américas Info 05
  • 6. Dia Mundial da Aids Mensagem do Diretor Geral da OIT Esta comemoração do Dia Mundial da Aids transmite a esperança unânime de que o mundo pode por fim à Aids. Esta esperança é reforça pelos significativos progressos realizados na prevenção de novas infecções e no aumento do acesso das pessoas infectadas pelo HIV a tratamento, atenção, apoio. www.csa-csi.org A OIT tem desempenhado plenamente o papel que lhe corresponde neste esforço mundial mediante iniciativas para fomentar CSA o reconhecimento da Aids como uma questão relacionada com o Presidente: local de trabalho. Hassan Yussuff Contudo, apesar dos progressos realizados, ainda existem desafios a serem enfrentados, já que as enfermidades relacionadas com a Aids Presidente Adjunto continuam pondo em perigo a vida de muitos trabalhadores e daqueles que Julio Roberto Gómez dependem deles (famílias, comunidades e empresas). A crise econômica e financeira atual que pela qual estão atravessando muitos países Secretário Geral industrializados e a subsequente desaceleração das economias emergentes Víctor Báez Mosqueira tem repercussões financeiras para a estratégia “Chegar a zero”. Temos Secretário de Políticas que preservar os resultados alcançados e, ao mesmo tempo, concentrar Sociais nossos limitados recursos nas regiões nas quais é mais necessário Laerte Teixeira da maximizar o impacto. Costa Neste dia, a OIT reafirma seu compromisso de utilizar o local de trabalho como ponto de partida para fazer efetiva a estratégia de “Chegar a zero Secretário de Política novas infecções pelo HIV; Zero discriminações e Zero mortes relacionadas Econômica e com a Aids”, em estreita colaboração com seus mandantes: governos, Desenvolvimento organizações de empregadores e de trabalhadores, UNAIDS, a sociedade Sustentável Social civil – incluídas as pessoas que vivem com o HIV – e todos os associados Rafael Freire Neto para o desenvolvimento. O papel central de nossos interlocutores sociais, facilitado pelo uso do diálogo social, deveria possibilitar que as políticas e Secretaria de Políticas programas no local de trabalho contribuam de forma significativa ao Sindicais e alcance da estratégia “Chegar a zero”. Educação Amanda Villatoro A recomendación de la OIT N° 200 sobre HIV/Aids e o Mundo do Trabalho, junto com nosso Código de Prática, proporciona orientação adequada a respeito de ações no local de trabalho para “Chegar a zero”. Estamos colocando em marcha uma campanha sob o lema Llegar a cero en el trabajo - “Chegar a zero no trabalho”. Os chefes dos organismos que cofinanciam a UNAIDS somaram-se a esta iniciativa já que Américas Info é o reconhecem a função essencial que o local de trabalho desempenha na luta boletim informativo mundial para frear a propagação dos efeitos da epidemia. bimensal da Confederação Sindical dos Os direitos trabalhistas são direitos Trabalhadores e humanos Trabalhadoras das Américas. A IndustriALL, juntamente com a CSI, UNI Global Union e a Clean Clothes Campaign, apresentou ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e CSA CSI Direitos Humanos um documento em que define o que significa para as Rua Formosa, 367 - empresas comerciais respeitar os direitos dos trabalhadores de formar um 4°andar - Centro sindicato ou de se juntar a ele e de negociação coletiva. CEP 01049-000 São Paulo / SP - Brasil Apresentando o documento, intitulado “Los principios rectores de las Telefone:11-21040750 NU sobre empresas y derechos humanos y los derechos de los trabajadores a formar un sindicato o unirse a él y a negociar colectivamente”, os quatro sindicatos tentam garantir que a aplicação dos ainda novos Princípios Orientadores seja feitos com uma clara compreensão do que significa para as empresas exercerem a devida diligência em relação a esses direitos humanos dos trabalhadores. O direito de formar um sindicato ou se juntar a ele e o direito de negociação coletiva são direitos humanos estabelecidos, embora ainda não se cumpra a responsabilidade corporativa de respeitá-los, o que resulta em milhões de trabalhadores em todo o mundo com seus direitos negados. Américas Info 06