O documento descreve o Centro Integrado de Proteção ao Consumidor na Copa do Mundo de 2014, que integra órgãos federais, autoridades locais e representantes do mercado para fornecer informações aos consumidores, resolver conflitos rapidamente e realizar fiscalizações durante a Copa do Mundo no Brasil. O Centro contará com a participação de vários ministérios e agências governamentais, além de representantes do setor de turismo e comércio.
2. O que é?
É a integração entre órgãos federais, autoridades locais e
representantes do mercado, para implementação de ações de
proteção ao consumidor durante a Copa do Mundo de 2014:
i) Informação e orientação ao consumidor;
ii) Solução rápida e efetiva em eventuais conflitos;
iii)Fiscalização.
3. Quem participa?
Centro Integrado de Proteção ao Consumidor na Copa 2014
Ministérios:
Justiça
Turismo
Saúde
Transporte
SAC
EMBRATUR
INFRAERO
ANAC
ANVISA
ANTT
Secretaria Nacional
do Consumidor do
Ministério da
Justiça
Procons,
Secretarias de turismo
Representantes do mercado
Comitê Técnico
Consumo e
Turismo do Plandec
Secretaria
Executiva
Comitês Locais
Cidades-sede
6. Pontos Focais
Âmbito Federal
Órgão Responsável Cargo
Secretaria Nacional do Consumidor
Juliana Pereira da Silva Secretária Nacional do Consumidor
Ana Cândida Muniz Cipriano Coordenadora-Geral de Consumo e Cidadania
Ministério do Turismo Ítalo Oliveira Mendes Diretor de Gestão Estratégica
EMBRATUR
Walter Luiz Carvalho Ferreira Assessor da Presidência
Leandro Henrique Cascaldi Garcia Assessor da Presidência
ABIH Fermi Torquato Presidente
ABRASEL Paulo Solmucci Júnior Presidente
FOHB Roberto Rotter Presidente
SAC Responsáveis da ANAC -
ANAC
Claudio Beschizza Ianelli Coordenador
Marcelo de Souza Carneiro Lima Coordenador Substituto
INFRAERO
Lea Maria Cavallero Barbacovi Assessora Especial da Presidência
Claiton Faria Superintendente de Negócios Comerciais
AVIANCA José Efromovich Presidente
AZUL Antonoaldo Neves Presidente
7. Pontos Focais
Âmbito Federal
Órgão Responsável Cargo
GOL Paulo Sérgio Kakinoff Presidente
TAM Claudia Sender Presidente
Ministério dos Transportes
Magnólia Maria Pinheiro Daniel
Gerente de Projeto do Departamento de
Programas de Transportes Terrestres da
Secretaria de Gestão dos Programas de
Transportes
Jairo Rodrigues da Silva
Assistente, Departamento de Avaliação e
Desenvolvimento Estratégico da Secretaria de
Gestão dos Programas de Transportes
ANTT
Nauber do Nascimento Assessor de Diretoria
Sérgio Alves Superintendente de Fiscalização
Ministério da Saúde
Marta Maria Alves da Silva
Coordenadora-Geral de Doenças Não
Transmissíveis
Mariana Gonçalves de Freitas
Analista Técnico de Políticas Sociais da
Coordenação-Geral de Doenças e Agravos Não
Transmissíveis
ANVISA
Karla Freire Baeta
Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária
Carla Janne Farias Cruz
Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária
ANATEL Elisa Vieira Leonel Peixoto
Superintendente de Relações com o
Consumidor