1) O documento discute as políticas públicas de saúde no Brasil, comparando o passado e o presente.
2) No passado, o acesso à saúde era precário para a maioria da população, mas atualmente programas como vacinação e tratamento da AIDS beneficiam mais pessoas.
3) No entanto, problemas como hospitais sucateados e filas grandes persistem, em parte devido à má administração pública e porque as políticas de saúde são destinadas apenas aos mais pobres.
1. NOME: DARLENE GONÇALVES TEIXEIRA
PROFESSORA: ADRIANA BARROS
SERIE: 2º ANO A Nº: 09 DATA: 11/08/2014
2.
3. No plano do debate político é frequente a oposição de modelos alternativos de
cuidados de saúde apresentadas como capazes de superar os problemas de sustentabilidade
financeira, de eficiência e de equidade e qualidade do sistema. Este tipo de mudanças políticas
é descrito como mudanças big bang que, alterando a equação que define as responsabilidades
públicas no financiamento, propriedade e prestação dos cuidados de saúde, solucionariam os
principais pontos críticos.
Porém, o peso da dependência de percurso (Pierson, 1995) e os custos de transição
contribuem para que a mudança nas políticas tenda a ser feita dentro do modelo existente em
cada país, assentando em políticas incrementais. Por outro lado, o trabalho comparativo de
sistemas de saúde desenvolvido pelas organizações internacionais contribuiu não só para que as
decisões políticas sejam mais baseadas em evidências e opções concretizáveis, como para a
crescente convicção de que não existe um modelo de sistema de saúde isento de problemas de
sustentabilidade, equidade ou qualidade, capaz de que superar os desafios com que os diversos
países se deparam.
4. No entanto, esta mudança não parece ter ocorrido no debate público. As tensões no debate
político muitas vezes decorrem no plano da discussão em torno de modelos teóricos
alternativos e não no plano das escolhas políticas possíveis nos quadros institucionais e políticos
existentes. Estas disputas, que pela sua natureza tendem a ser extremadas, diminuem o espaço
para a produção de consensos, ao mesmo tempo que retiram legitimidade ao sistema (sob
crítica) e às próprias mudanças (que, incrementais, nunca correspondem na totalidade às
expectativas criadas).
O contraste entre os termos do debate político e as possibilidades reais de reforma, que aliás
poderia constituir, por si, um obstáculo a superar (embora de tipo diferente dos acima
desenvolvidos) é mais um elemento demonstrativo da importância do estudo e da investigação
em políticas públicas. Para uma compreensão complexo, convido ler este deste, é uma reflexão
feito pelo Dr. Dráuzio Varella
5. REFLEXÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Dráuzio Varella
Os saudosistas que me desculpem, mas a Saúde Pública no país melhorou muito. Antes que
você, leitor, fique revoltado, vou contar um caso pessoal.
Em 1950, um dia, acordei com os olhos inchados. Aos seis anos de idade, foi minha primeira
visita ao pediatra. Morávamos no Brás, povoado por imigrantes italianos, portugueses,
espanhóis e árabes que fugiam da fome e das guerras, atraídos pelas fábricas espalhadas pelo
bairro cinzento.
Criar filhos sem pediatra não era privilégio do Brás, mas a dura realidade dos bairros operários.
Quando ouço louvarem o tempo dos médicos de família que visitavam doentes em casa e
tomavam cafezinho na sala, imagino que deve ter sido ótimo para as famílias com poder
aquisitivo para pagá-los. No lugar em que nasci, quando aparecia um homem com maleta de
médico no portão das casas coletivas, a molecada na rua sabia que alguém estava à beira da
morte.
6. Se assim era a vida a quinze minutos da Praça de Sé, numa época em que apenas 30% dos
brasileiros moravam nas cidades, como seria a assistência médica nos confins do mundo rural?
O Brasil de hoje é outro. A população mais do que triplicou e migrou para o espaço urbano.
Apesar de tudo, a assistência médica se disseminou pelo país. Precária, perdulária, desigual, mal
organizada, alvo de manipulação a serviço de interesses políticos e de administradores
corruptos, dirá você. Concordo, mas jamais tantos tiveram acesso a ela.
Até em pontos distantes do território e em cidades com milhões de habitantes, a maioria das
mães consegue levar os filhos ao médico. Muitas vezes, precisam acordar de madrugada e
esperar horas pelo atendimento, mas eles não passam a infância sem pediatra, como antes.
Mesmo os hospitais públicos, em grande parte administrados precariamente, apresentam ilhas
de excelência em alguns serviços oferecidos a pessoas que jamais poderiam sonhar em pagar
por eles.
7. O Programa de Vacinações, por exemplo, é um dos maiores programas gratuitos do mundo;
cobre a quase totalidade de nossas crianças e se torna cada vez mais completo. Estamos bem
perto de vacinar 100% dos que nascerem no país.
Nosso Programa de Tratamento da Aids é referência mundial. A distribuição gratuita de antivirais
mudou o panorama da doença não apenas no Brasil, mas serve de modelo para os países
africanos e asiáticos mais assolados pela epidemia.
Em contrapartida, por que continuamos a ver hospitais sucateados, filas enormes às portas de
prontos-socorros, macas nos corredores, mau atendimento e desrespeito aos usuários?
8. Em parte, por um mal entendido que persiste há mais de meio século: o de que hospitais e
unidades de saúde devem ser administrados pelo Estado. A administração pública é antes de
tudo burocrática e incompetente – para não dizer corrupta -; de fato, é obrigação do Estado
oferecer serviços de saúde aos que não podem pagar por eles (e somente a eles), mas não a de
geri-los. Instituições sem fins lucrativos como as Santas Casas, espalhadas pelo país há séculos,
representam modelos alternativos de gestão comprovadamente mais ágil e que atende melhor
às necessidades dos usuários e também porque políticas públicas de saúde destinadas apenas à
população de baixa renda sempre funcionam precariamente.
Por que motivo os programas de vacinação e de tratamento da Aids deram certo? Porque
servem a pobres e ricos. Quando faltam antivirais ou vacinas no Posto de Atendimento, as
pessoas gritam e os jornais noticiam.
Quando faltam anticoncepcionais ou quando é negado o acesso a vasectomias e laqueaduras a
mulheres e homens que têm o direito a elas garantido por lei, ignomínia social que condena
gente pobre à miséria irreversível, quem noticia? Quem abre processo contra as autoridades
que não cumprem a lei?