1. Na hora de se desfazer destes produtos químicos é necessário ter cuidados especiais
Depois que uma reforma acaba, você já se perguntou o que fazer com as tintas que
sobram? E os vernizes, como destiná-los corretamente? E as embalagens desses
produtos? Será que elas podem ser jogadas em lixo comum?
Antes de tudo é importante lembrar que tintas, vernizes e solventes pedem grande
cuidado na hora do descarte.
Segundo Zilda Veloso, gerente de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), o descarte indevido das sobras de alguns materiais químicos pode gerar sérios
problemas. “Os restos de tintas, vernizes e solventes podem ser absorvidos pelo solo ou
atingir as águas subterrâneas contaminando o lençol freático”, explica. Ainda segundo a
especialista, o descarte em bueiros, pias e tanques pode levar para a rede fluvial a
contaminação dos cursos d´água. “Se (o material tóxico) for transportado para uma
estação de tratamento, ele pode, dependendo da toxicidade, reduzir a carga microbiana.
Além disso, dependendo da quantidade de compostos voláteis descartada e se o
ambiente for confinado, pode gerar gases ou provocar explosões, caso tenha uma fonte
de calor”, completa.
Com relação às latas e embalagens, segundo a cartilha sobre resíduos da Associação
Brasileira dos Fabricantes de Tintas (ABRAFATI), o correto é inutilizar as latas com
furos, cortes ou prensagem para evitar outro uso já que elas possuem poluentes e não
podem ser destinadas a coleta municipal de lixo.
Locais de Descarte e situação em São Paulo
Além deste cuidado com os materiais, há outro problema quando se decide descartar
corretamente esse tipo de material: a dificuldade de encontrar um local ou posto de
recebimento. O correto é enviar as sobras e embalagens destes produtos químicos para
locais adequados em vez de descartá-los na pia, na rua ou junto com o lixo comum.
Na cidade de São Paulo, uma lei foi sancionada em 2010 para tentar solucionar essa
questão, é a 15.121/2010, que obriga os comerciantes e produtores de solventes, tintas e
vernizes a serem responsáveis pela coleta dos lixos domiciliares e industriais para
posterior reciclagem e reutilização das sobras dos produtos vencidos e devolvidos pelos
consumidores. A fiscalização dessa nova medida fica por conta da Secretaria Municipal

2. do Verde e do Meio Ambiente. Entre as punições em caso de descumprimento esta
prevista a cassação da licença de funcionamento.
A medida também proíbe que qualquer envolvido (comerciante, fabricante ou
consumidor) descarte essas embalagens em lixo comum. Quando isso ocorrer, o
responsável deverá ser denunciado pelo Ministério Público. O serviço de coleta de lixo
domiciliar também está proibido de recolher esse tipo de material.
Mas se na teoria os fabricantes e produtores estão determinados por lei a dar uma
destinação correta aos materiais de origem química, a prática ainda não apresenta
soluções simples e concretas aos consumidores. Quatro empresas foram contatadas pela
eCycle e apenas a fabricante de tintas Coral respondeu. Segundo a empresa, o melhor
que o consumidor pode fazer é usar o máximo possível da tinta adquirida e seguir as
orientações contidas nas embalagens. Já com relação às embalagens, a empresa
aconselha o descarte das latas como sucata metálica. Nesse caso, a tinta que ainda
sobrou no recipiente deve estar polimerizada (seca), pois dessa forma ela não gera
complicações ao meio ambiente.
Outro destino para os produtos que restaram em sua casa após a reforma, se estiverem
em condições de uso, é doar para conhecidos ou até instituições carentes. Outra dica boa
é sempre reaproveitar os pincéis que você usa para aplicar os produtos. Ou seja, quando
você acabar sua obra, limpe os objetos e guarde-os para uso futuro, pois eles podem ser
reutilizados em outros momentos.
Poucos locais que recebem esses produtos químicos. O melhor a fazer é procurar a
prefeitura de sua cidade para saber como eles lidam com materiais de difícil reciclagem,
caso as demais alternativas não tenham funcionado.
Texto: Diego Menezes