O BNDES, o Financiamento do Desenvolvimento e a Cooperação Internacional

O BNDES, o
Financiamento do
Desenvolvimento e a
Cooperação Internacional
João Antônio dos Santos Lima (CEPAL/IPEA)
Jhonatan do Rosario Ferreira (PNPD/IPEA)
Seminário Cooperação Internacional: Financiamento do desenvolvimento
Mesa 2: Crédito Concessional – 12 de Dezembro 2018 – Brasília/DF

Os alicerces deste debate
 Qual é o ponto de interseção entre o “Financiamento do
Desenvolvimento” e a “Cooperação Internacional para o
Desenvolvimento”?
 Qual é o papel dos bancos de desenvolvimento nas agendas de
desenvolvimento internacional e no financiamento do
desenvolvimento?
 Quais são os papeis do BNDES no Brasil e no exterior, em termos de
financiamento do desenvolvimento?
 Afinal, o BNDES é agente promotor da cooperação brasileira para o
desenvolvimento internacional?

Tabela 1 - Lista de Bancos Multilaterais de Desenvolvimento
Fonte: Annual Report of the Banks
Instituições Modalidade Ativos (Em US$ milhões) Data de Criação
Asian Infrastructure Investment Bank Multilateral US$ 18.972 2015
New Development Bank Multilateral US$ 10.224 2014
Bank of the South Multilateral N/A 2009
Eurasian Development Bank Black Sea Trade and
Development Bank Multilateral US$ 3.320 2006
Black Sea Trade and Development Bank Multilateral US$ 1.818 1997
European Bank for Reconstruction and Development Multilateral US$ 66.175 1991
Nordic Development Fund Multilateral US$ 980 1989
International Fund for Agricultural Multilateral US$ 7.711 1977
Opec Fund For International Development Multilateral US$ 7.318 1976
Arab Bank For Economic Development in Africa Multilateral US$ 3.720 1975
Islamic Development Bank Multilateral US$ 12.900 1975
International Investment Bank Multilateral US$ 1.096 1970
Caribbean Development Bank Multilateral US$ 1.641 1969
Development Bank of Latin America Multilateral US$ 38.112 1968
Asian Development Bank Multilateral US$ 182.381 1966
African Development Bank Multilateral US$ 21.600 1964
Central American Bank for Economic Integration Multilateral US$ 9.200 1960
Inter-American Development Bank Multilateral US$ 126.240 1959
European Investment Bank Multilateral US$ 659.452 1958
World Bank Multilateral US$ 405.898 1944

Instituição País
Ativos totais (em US$
milhões)
Federal National Mortgage Association
(Fannie Mae)
Estados Unidos US$ 3.221.920
China Development Bank Corporation China US$ 1.944.030
Agricultural Development Bank of China
China
US$ 644.401
Kreditanstalt fuer Wiederaufbfau (KfW)
Bankengruppe – KfW Group
Alemanha US$ 547.587
Korean Development Bank (KDB) Coréia do Sul US$263.959
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES)
Brasil US$ 239.030
Nonghyup Bank
Coréia do Sul
US$ 197.800
Fonte: Orbis Bank Focus
Tabela 2 - Principais BND’s por ativos

Fontes de Recursos do BNDES
 TESOURO NACIONAL
 FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR E FUNDO PIS-PASEP
 OUTRAS FONTES GOVERNAMENTAIS (Fundo da Marinha Mercante (FMM),
Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FI-FGTS)
 EMISSÃO DE TÍTULOS EXTERNOS (BONDS)
 OPERAÇÕES COM INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS E AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS
 DEBÊNTURES BNDESPAR
 LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO (LCA)

Atuação do BNDES
No Brasil
 Financia exportações de bens e
serviços brasileiros no exterior;
 financia projetos de infraestrutura;
 apoia diretamente micro,
pequenas, médias e grandes
empresas;
 assegura acesso ao crédito frente à
rigidez dos bancos comerciais;
 dá suporte às estratégias de
desenvolvimento do governo
federal;
 investe em áreas onde o setor
privado pode encontrar
dificuldades ou riscos mais
elevados.
No exterior
 Financia exportações de bens e
serviços brasileiros no exterior;
 Promove a internacionalização
de empresas brasileiras;
 Não investe em países
estrangeiros;
 Não doa recursos financeiros
para países estrangeiros;
 Não realiza cooperação
técnica;
 Não realiza cooperação
financeira

Exportação de serviços de engenharia no
exterior
 O BNDES desembolsa recursos no Brasil, em Reais, à empresa
brasileira exportadora
 Quem paga o financiamento ao BNDES, com juros, em dólar ou euro, é
o país ou empresa que importa os bens e serviços do Brasil
 O financiamento à exportação gera entrada de recursos no Brasil,
contribuindo para melhorar o desempenho do balanço de pagamentos
externos do nosso país
 O BNDES financia apenas a parte de bens e serviços brasileiros que são
exportados para uso naquela obra
 Se enquadra no programa Pós-Embarque

Países/Anos ‘98 ‘99 ‘00 ‘01 ‘02 ‘03 ‘04 ‘05 ‘06 ‘07 ‘08 ‘09 ‘10 ‘11 ‘12 ‘13 ‘14 ‘15 Total
Angola - - - - - - - - - 699 608 364 - 757 486 394 183 500 3.991
Argentina - - - - - - - 174 - 299 256 321 168 538 225 70 8 4 2.062
Costa Rica - - - - - - - - - - - - - - - 44 - - 44
Cuba - - - - - - - - - - - 43 124 150 150 230 - - 697
Equador 94 133 255 3 - - - - - - - - - - 90 137 - - 713
Gana - - - - - - - - - - - - - 14 - 202 - - 216
Guatemala - - - - - - - - - - - - - - - 280 - - 280
Honduras - - - - - - - - - - - - - - - 145 - - 145
México - - - - - - - - - - - - - - 90 - - - 90
Moçambique - - - - - - - - - - - - - 80 - 45 320 - 445
Paraguai - - - 77 - - - - - - - - - - - - - - 77
Peru - - - - - - - - - - - - 58 - - 340 - - 399
Republica
Dominicana
- - - - 129 113 - 65 81 101 129 150 53 285 - 72 400 - 1.578
Uruguai - 5 7 9 - - - - 3 5 0 2 - - - - - - 31
Venezuela - - - 107 - - 78 - - - - 747 865 638 - - - 903 3.339
Total 94 138 262 197 129 113 78 239 84 1.104 993 1.627 1.268 2.462 1.041 1.960 911 1.408 14.106
Tabela 4 – Financiamento a exportações brasileiras de bens e serviços de engenharia (1998-2015)
Valores em US$ milhões correntes
Fonte: BNDES

Países/Anos ‘98 ‘99 ‘00 ‘01 ‘02 ‘03 ‘04 ‘05 ‘06 ‘07 ‘08 ‘09 ‘10 ‘11 ‘12 ‘13 ‘14 ‘15 Total
Angola - - - - - - - - - 25 16 6 - 17 14 5 2 1 86
Argentina - - - - - - - 25 - 17 43 56 46 83 95 59 11 5 440
Costa Rica - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - 1
Cuba - - - - - - - - - - - 1 2 1 1 1 - - 6
Equador 9 12 11 8 - - - - - - - - - - 1 1 - - 42
Gana - - - - - - - - - - - - - 1 - 1 - - 2
Guatemala - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - 1
Honduras - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - 1
México - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - 1
Moçambique - - - - - - - - - - - - - 1 - 1 1 - 3
Paraguai - - - 2 - - - - - - - - - - - - - - 2
Peru - - - - - - - - - - - - 1 - - 1 - - 2
Republica Dominicana - - - - 1 2 - 1 1 3 2 3 1 3 - 1 2 - 20
Uruguai - 11 10 13 - - - - 1 1 1 2 - - - - - - 39
Venezuela - - - 1 - - 1 - - - - 2 1 1 - - - 3 9
Total 9 23 21 24 1 2 1 26 2 46 62 70 51 107 112 73 16 9 655
Tabela 5 – Número de operações referentes às exportações brasileiras de bens e serviços de engenharia (1998-2015)
Fonte: BNDES

O que foi financiado?
 Angola: Usina Hidroelétrica de Laúca; Aproveitamento Hidroelétrico de Cambambe;
Construção de 3.00 unidades habitacionais; construções de estradas e reabilitações
de vias expressas.
 Venezuela: Metrô de Caracas, Usina Siderúrgica Nacional, Estaleiro de embarcações
e desenvolvimento da Bacia do Rio Tuy
https://www.odebrecht.com/pt-br/comunicacao/noticias/hidreletrica-de-
lauca-em-angola-inicia-enchimento-de-reservatorio
http://www.caraotadigital.net/economia/nueva-tarifa-del-metro-de-
caracas-entrara-en-vigencia-en-septiembre/

O que foi financiado? (2)
 Argentina: Rede de gás natural
 República Dominicana: Projetos de irrigação; Usinas Hidroelétricas e Projetos na malha rodoviária;
 Equador: Usinas Hidroelétricas Manduriacu e San Francisco; nas transposições dos Rios Chone e Portoviejo,
projetos de irrigação;
 Cuba: Porto Mariel;
 Moçambique: Aeroporto Internacional de Nacala;
 Peru: Central Hidroelétrica Chaglla;
 Guatemala: Rodovia Centro Americana;
 Gana: Corredor Rodoviário Oriental;
 Honduras: Corredor Logístico;
 México: Complexo Petroquímico;
 Paraguai: Rodovia Ruta 10;
 Costa Rica: Hidroelétrica Balsa Inferior;
 Uruguai: Rede de gás natural.
Aeroporto Internacional de
Nacala – Moçambique
Fonte:
https://www.bbc.com/portuguese/bra
sil-42074053
Porto Mariel – Cuba
Fonte:
https://www.brasil247.com/pt/247/ar
tigos/164121/Porto-de-MarielCuba-o-
que-tucanos-e-aliados-t%C3%AAm-a-
dizer-sobre-isso.htm

PAÍS ANO TAXA LIBOR¹
TAXA BNDES
(Média anual)²
Taxa de juros para
tomar empréstimo³
Angola 2007 5,1% 7,1% 17,7%
Angola 2008 3,1% 6,4% 12,5%
Angola 2009 1,6% 5,0% 15,7%
Angola 2011 0,8% 4,1% 18,8%
Angola 2012 1,0% 3,2% 16,7%
Angola 2013 0,7% 3,4% 15,8%
Angola 2014 0,6% 3,8% 16,4%
Angola 2015 0,8% 3,7% 16,9%
Argentina 2005 4,0% 4,7% 6,2%
Argentina 2007 5,1% 7,6% 11,1%
Argentina 2008 3,1% 6,5% 19,5%
Argentina 2009 1,6% 5,5% 15,7%
Argentina 2010 0,9% 5,3% 10,6%
Argentina 2011 0,8% 4,6% 14,1%
Argentina 2012 1,0% 3,9% 14,1%
Argentina 2013 0,7% 3,8% 22,7%
Argentina 2014 0,6% 4,3% 24,3%
Argentina 2015 0,8% 4,3% 30,3%
Costa Rica 2013 0,7% 4,1% 15,2%
Fonte: ¹ Global Rates; ² BNDES; ³ World Bank Data. Elaboração própria.
Qual o custo do crédito?
Um exercício ilustrativo

PAÍS ANO TAXA LIBOR¹
TAXA BNDES
(Média anual)²
Taxa de juros para tomar
empréstimo³
Honduras 2013 0,7% 2,8% 20,1%
Moçambique 2011 0,8% 4,3% 19,1%
Moçambique 2013 0,7% 3,9% 15,3%
Moçambique 2014 0,6% 6,5% 14,8%
Paraguai 2001 3,8% 8,0% 28,3%
República Dominicana 2002 2,2% 7,9% 26,1%
Uruguai 1999 5,7% 6,1% 53,3%
Uruguai 2000 6,9% 7,3% 49,1%
Uruguai 2001 3,8% 5,9% 51,7%
Venezuela 2001 3,8% 5,6% 22,5%
Venezuela 2004 2,1% 6,0% 18,5%
Venezuela 2009 1,6% 4,6% 19,9%
Venezuela 2010 0,9% 4,5% 18,3%
Venezuela 2011 0,8% 3,5% 17,2%
Venezuela 2015 0,8% 4,0% 19,4%
Fonte: ¹ Global Rates; ² BNDES; ³ World Bank Data. Elaboração própria.

PAÍSES/ANO 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Total
Angola 25 3 28
Argentina 25 17 43 56 11 7 4 2 165
Equador 9 12 9 8 38
Paraguai 2 2
Peru 1 1
Republica Dominicana 1 2 1 1 5
Uruguai 11 10 13 1 1 1 2 39
Venezuela 1 1 2
Total 9 23 19 24 1 2 1 26 1 44 47 58 12 7 4 2 280
Fonte: BNDES
Operações liquidadas – 1998-2015

PAÍSES/ANO 2000 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total
Angola 13 6 17 14 5 2 1 58
Argentina 35 76 91 57 11 5 275
Costa Rica 1 1
Cuba 1 2 1 1 1 6
Equador 2 1 1 4
Gana 1 1 2
Guatemala 1 1
Honduras 1 1
México 1 1
Moçambique 1 1 1 3
Peru 1 1
Republica Dominicana 1 2 2 3 1 3 1 2 15
Venezuela 2 1 1 3 7
Total 2 1 2 15 12 39 100 108 71 16 9 375
Fonte: BNDES
Operações ativas – 1998-2015

Países
Mínimo
(meses)
Máximo
(meses)
Média
(meses)
Angola 120 180 121
Argentina 60 144 131
Costa Rica 144 144 144
Cuba 120 300 270
Equador 120 174 150
Gana 120 234 177
Guatemala 180 180 180
Honduras 180 180 180
Moçambique 152 180 171
Paraguai 60 132 96
Republica Dominicana 60 144 135
Uruguai 132 132 132
Venezuela 102 150 136
Média entre países 103 152 156
Fonte: BNDES
Tempo mínimo, médio e máximo para liquidar os
contratos – 1998-2015

O BNDES faz cooperação?
 O BNDES não pode ser enquadrado como um agente da cooperação
brasileira para o desenvolvimento internacional
 Artigo 3º do Estatuto:
“o BNDES é o principal instrumento de execução da política de
investimento do Governo Federal e tem por objetivo primordial apoiar
programas, projetos, obras e serviços que se relacionem com o
desenvolvimento econômico e social do País”.
 o BNDES disponibiliza um crédito e é ressarcido integralmente por isso
quando o importador liquida a dívida com o Banco
 Diferentemente da cooperação não-financeira do governo federal

As possíveis interfaces entre o BNDES e a
COBRADI
 Se não é cooperação, como interpretar as benfeitorias?
 Com o “fortalecimento das capacidades de organizações internacionais e de
grupos ou populações de outros países para a melhoria de suas condições
socioeconômicas” (IPEA, 2010, p.17).
 Com a melhoria das condições socioeconômicas das populações de outros
países, então deduz-se que as ações do BNDES se assemelham às noções de
externalidades positivas.
 Relação win-win: os dois lados vencem

Obrigado
João Antônio dos Santos Lima
joao.antonio@ipea.gov.br
Jhonatan do Rosario Ferreira
Jhonatan.ferreira@ipea.gov.br

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