Clarissa Barros - OPERATIONS AND PASSENGERS WORKSHOP - Panel 1: Public airport management versus private airport management: analysis

1. Gestão aeroportuária pública e
privada
Março/2017

2. CENÁRIO
SITUAÇÃO
MACROECONÔMICA
E PRESSÃO POR
REDUÇÃO DE
CUSTOS
UNIVERSALIZAÇÃO
DO TRANSPORTE
AÉREO
PRESSÃO SOCIAL
POR QUALIDADE
DOS SERVIÇOS
CONCORRÊNCIA
ENTRE
AEROPORTOS
GESTÃO AEROPORTUÁRIA NO
BRASIL
Panorama regulatório

3. GESTÃO AEROPORTUÁRIA NO
BRASIL
Contexto
Passageiros do Transporte Aéreo / 100 Habitantes
10,7
17,7
47,0
3,1
4,6
10,6
0
10
20
30
40
50
60
70
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Doméstico Internacional ANAC/SAS/GEAC e IBGE
Início das
Concessões
Liberdade
tarifária:
domésticos
13,8
22,3
57,6

4. Expandir Infraestrutura
Atender
aumento da
demanda
Melhorar nível de serviço
Induzir competição
Atingir
níveis
adequados
de serviço
Regulação
comparativa
entre
aeroportos
CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS
NO BRASIL
Objetivos

5. 2011
NAT – Natal
2012
BSB – Brasília
GRU – Guarulhos
VCP – Campinas
2014
CNF – Confins
GIG – Galeão
2017
FLN – Florianópolis
FOR – Fortaleza
POA – Porto Alegre
SSA – Salvador
L I N H A D O T E M P O . . .
CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS
NO BRASIL
Vigentes e futuras

6. Movimentação de passageiros (2015): 217 milhões
CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS
NO BRASIL
Panorama nacional
INFRAERO
50,9%
Concedidos
45,5%
Demais
3,6%
FLN - FOR - POA - SSA
12,4%

7. O equilíbrio do contrato é
estabelecido pelo concessionário,
conforme suas premissas e
estimativas.
Projeção de
demanda
Projeto do
Aeroporto
Modelagem
Econômico-
Financeira
Lance
vencedor do
leilão
Receitas
• Tarifas
aeroportuárias:
Fator X e Q
• Não tarifárias:
operacionais:
monitoramento
• Não tarifárias:
comerciais
Despesas
•Contribuições
fixa e variável
•Investimentos:
PMD e gatlhos
•Custos
operacionais
•Custo de capital
GESTÃO AEROPORTUÁRIA NO
BRASIL
ContextoCONCEDIDOS NÃO CONCEDIDOS
Receitas
• Tarifas
aeroportuárias:
Fator X
• Não tarifárias:
operacionais:
monitoramento
• Não tarifárias:
comerciais
Despesas
•Investimentos:
discricionários
do operador
•Custos
operacionais
Não há equilíbrio estabelecido: a
relação não é contratualizada.

8. GESTÃO AEROPORTUÁRIA NO
BRASIL
Regulação Tarifária
180
ASGA
BSB
GRU
VCP
GIG
CNF
350
392
FOR, SSA
FLN, POA
Modelo cost based, com previsão de Fator X
Gerenciamento Tarifário 20%
Modelo non cost based, com Fator X e Q
Modelo non cost based, com Fator X e Q
Modelo non cost based, com Fator X e previsão de Fator Q
Gerenciamento Tarifário 100%
Descentralização tarifária: aeroportos conveniados
Modelo non cost based, com Fator X e Q
Gerenciamento Tarifário 100%
Regras de consulta
2011
2012
2014
Modelo non cost based, com Fator X e Q
2016
2017
Objetivos:
üEstabilidade e redução do custo regulatório
üEstabelecimento de incentivos de qualidade e
eficiência
üSimulação de ambiente de mercado:
concorrência
q Melhor remuneração e otimização da
infraestrutura
üConsultas para Gerenciamento Tarifário:
compartilhamento de informações para acordos
negociados de oferta e remuneração.

9. GESTÃO AEROPORTUÁRIA NO
BRASIL
Regulação de Acesso e Preços
Tabelamento dos preços das áreas aeroportuárias
Regulação de acesso: Resolução estabelecia regras de
distribuição das áreas aeroportuárias
Regulação de preços: aeroporto determina preços de áreas
exclusivas e empresas podem utilizar áreas compartilhadas por
preço de custo
Regras de consulta
1997
2009
2014
Regulação de acesso: Aeroporto define suas próprias regras.
Apenas no caso de preterição de acesso às empresas regulares,
aplica-se as regras de distribuição definidas pela Resolução
Regulação de preços: preço definido livremente pelo operador,
com possibilidade de regulação de preço se verificadas práticas
discriminatórias e abusivas
2017
Objetivos:
üReduzir as barreiras à entrada de novas empresas no
uso de infraestrutura escassa, com prioridade para
empresas de transporte regular;
üPermitir a diferenciação de preços entre os
aeroportos: refletir o grau de escassez de suas áreas;
üConsultas para estabelecimento de preços:
cooperação para soluções negociadas de oferta e
remuneração
q Participação efetiva dos usuários!
Portaria 774
Res. 113
Res. 302
FOR, SSA,
FLN, POA

10. GESTÃO AEROPORTUÁRIA NO
BRASIL
Regulação de Qualidade –
Indicadores
2011
2012
2014
2017
ü Parâmetros operacionais: Tempo de Fila e Disponibilidade de Equipamentos
ü PSP
ü Serviços Diretos e Disponibilidade de Equipamentos
ü PSP
ü Serviços Diretos e Disponibilidade de Equipamentos
ü Instalações Lado Ar e Sistema de Pistas
ü PSP
ü Serviços Diretos e Disponibilidade de Equipamentos
ü Instalações Lado Ar
ü PSP
ü Regras de Consulta
2018
Objetivos:
üRegulação por incentivo: promover a qualidade
dos serviços e o planejamento das ações do
aeroporto;
üPromoção da diferenciação dos serviços conforme
perfil dos passageiros do aeroporto;
üRegras de consulta para Projetos e PGI, Planos de
Qualidade de Serviços e SLA: identificação de
gargalos, compartilhamento de informações e
cooperação para soluções.
q Participação efetiva das empresas aéreas e
demais agentes atuantes no aeroporto!

11. 0
100
200
300
400
500
600
700
800
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
N° de Posições de Pátio
Gestão Pública Gestão Privada
GESTÃO AEROPORTUÁRIA NO
BRASIL
Aspectos de Desempenho:
Expansão da Infraestrutura
Infraestrutura para suporte ao desenvolvimento do transporte aéreo no Brasil!
0
50
100
150
200
250
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
N° de Pontes de Embarque
Gestão Pública Gestão Privada
AUM. 310%
EM 4 ANOS
AUM. 250%
EM 4 ANOS

12. GESTÃO AEROPORTUÁRIA NO
BRASIL
Aspectos de Desempenho:
Expansão da Infraestrutura
Infraestrutura para suporte ao desenvolvimento do transporte aéreo no Brasil!
-
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Área de terminal de passageiros (m²)
Gestão Pública Gestão Privada
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
N° de Vagas de Estacionamento
Gestão Pública Gestão Privada
AUM. 274%
EM 4 ANOS
AUM. 251%
EM 4 ANOS

13. GESTÃO AEROPORTUÁRIA NO
BRASIL
Aspectos de Desempenho:
Satisfação Geral dos Passageiros
Execução de
grandes obras
Entrega das
obras nos
aeroportos
da Copa
- Mais de 238 mil entrevistas já foram realizadas.
- A pesquisa envolve 38 indicadores de percepção nos 15 aeroportos responsáveis por 80% da movimentação.
Fonte: SAC
3,86
3,90
3,82 3,81 3,81
3,75
3,90
3,94
4,07
4,09
4,15 4,16
4,19
4,16
4,24
4,28
1° Trimestre
2013
2° Trimestre
2013
3° Trimestre
2013
4° Trimestre
2013
1° Trimestre
2014
2° Trimestre
2014
3° Trimestre
2014
4° Trimestre
2014
1° Trimestre
2015
2° Trimestre
2015
3° Trimestre
2015
4° Trimestre
2015
1° Trimestre
2016
2° Trimestre
2016
3° Trimestre
2016
4° Trimestre
2016
PERÍODO DE EXECUÇÃO DE
GRANDES OBRAS
As notas variam de 1 a 5

14. GESTÃO AEROPORTUÁRIA
PÚBLICA E PRIVADA
Desafios
Alinhamento de
incentivos entre
aeroportos e empresas
aéreas: melhor
performance para
ganhos de todos
Interação entre
aeroportos e
empresas aéreas e
interessadas: nova
cultura
Convergência
regulatória e maior
pressão social:
qualidade e preços!

15. Clarissa Barros
Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos
sra@anac.gov.br