Caderno diário portugal do autoritarismo à democracia

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Caderno diário portugal do autoritarismo à democracia

  1. 1. 1Portugal do autoritarismo àdemocraciaPor Raul SilvaA Segunda Guerra Mundial, que abalou o Mundo e a sua ordem, não trouxe modificaçõesde vulto ao nosso país. Pequeno e periférico, governado por um regime que não soubeacompanhar a História, Portugal evoluiu lentamente acumulando distâncias relativamente aomundo ocidental.Enquanto outros países mergulhavam a fundo na dinâmica dos “trinta gloriosos”, Portugaldesligava-se com dificuldade dos valores da ruralidade que enformaram o salazarismo. O paísfoi-se industrializando mas continuou pobre e atrasado, entregando os seus filhos à emigração.Nos anos 60, cerca de um milhão de portugueses deixou a pátria, rumo às nações maisdesenvolvidas.Entretanto, a ditadura consegue sobreviver aos ventos democráticos do pós-guerra.Simulando uma abertura que, de facto, não existiu, o regime encena atos eleitorais que a nadaconduzem. Sólido como uma rocha, Salazar resiste mesmo à mais dura das provas: a GuerraColonial.Em 1968, uma doença grave afasta finalmente o velho ditador do poder. Marcello Caetano,que o substitui, tenta, em vão, viabilizar o regime. Em 25 de abril de 1974, um golpe militarderruba-o quase sem resistência e abre uma nova etapa na História do país. Nos dois anosque seguiram, Portugal viveu horas difíceis de afrontamentos políticos e graves tensões sociais.Viveu, também, o drama da descolonização apressada e tumultuosa. Mas soube restabeleceras liberdades cívicas, consolidá-las e ocupar o lugar entre as nações democráticasCADERNODIÁRIOEXTERNATO LUÍS DECAMÕESN.º 13http://elchistoria.blogs.sapo.pt/22deAbrilde2013
  2. 2. 2Imobilismo políticoO sobressalto político de 1958CADERNODIÁRIO22deAbrilde2013Chegada do General Humberto Delgado à estação deSanta Apolónia, 16 de maio de 1958Tendo em conta os documentos, refira o papel desempenhado pela oposição democráticana luta contra o regime autoritário.Humberto Delgado e as eleições de 1958“Chegados à beira das urnas, eu vos dirijo as minhasmais puras saudações e vos convido a comparecer nasurnas em que se decidirá do futuro da Nação.Apesar dos assaltos e das prisões; apesar da violência edas agressões; apesar de violarem e encerrarem asnossas sedes; apesar das intimidações, dos insultos eprepotências de que, sempre temos sido passivos; apesarda censura e das injustiças; apesar da censura e dasinjustiças; apesar de se preparar uma burla eleitoral deque somos vítimas, eu - por tudo e por isto mesmo - vosconvido a seguir comigo para o nosso destino comum.Às urnas, amigos!Lutemos de forma a desmascarar os traidores e oscobardes, aqueles que cometeram e vão cometerilegalidades constitucionais, aqueles que são inimigos dopovo e dos princípios cristãos!Às urnas, cidadãos!”Lisboa, 2 de junho de 1958Proclamação de Humberto DelgadoA Primavera Marcelista“Temos de fazer face a tarefas inadiáveis. Enquanto asForças Armadas sustentam o combate na Guiné, emAngola e Moçambique (...) não nos é lícito afrouxar avigilância na retaguarda. (...) Disse há pouco da minhapreocupação imediata em assegurar a continuidade. (...)Mas continuar implica uma ideia de movimento   desequência e de adaptação. A fidelidade à doutrinabrilhantemente ensinada pelo doutor Salazar não deveconfundir-se com o apego obstinado a fórmulas ousoluções que ele algum dia haja adoptado. (...) Aconsequência das grandes linhas da política portuguesa(...) não impedirá, pois, o Governo de proceder, sempreque seja oportuno, às reformas necessárias.Marcello Caetano, Discurso de posse como presidente doConselho de Ministros, em 27 de setembro de 1968III Congresso da Oposição Democrática, Aveiro,abril de 1973Refere os indícios de renovação e de continuidade da política governativa proposta deMarcello Caetano.
  3. 3. 3A questão colonialAs soluçõesCADERNODIÁRIO22deAbrilde2013Marcello Caetano, Angola (1973)Especifique, tendo em conta do documento, a posição de Marcello Caetano relativamente àindependência das colónias.A defesa do ultramar“Angola, Moçambique e Guiné são províncias dePortugal. Os seus habitantes pretos ou brancos, sãoportugueses. As perturbações da ordem interna, asviolências lá produzidas, as agressões por guerrilhasvindas do exterior tê de ser reprimidas e repelidas pelosPortugueses. Pois que havíamos de fazer? À primeirasacudidela dada por selvagens assassinos e violadores,levantar braços em sinal de rendição?Entregar às fúrias dos terroristas as vidas e fazendasque, sem discriminação de cor e constituindo a maioriaesmagadora da população, não se bandeiam com eles?(...) Por detrás desses grupos, porém, está o apoio depotências estrangeiras que esperam vir a recolher oespólio de uma capitulação de Portugal.Discurso de Marcello Caetano, 3 de Julho de 1972A solução para o Ultramar“Sem os territórios africanos, o país ficará reduzido aum canto sem expressão numa Europa que se agiganta,e sem trunfos potenciais para jogar em favor do seuvalidamento no concerto das Nações, acabando por teruma existência meramente formal num quadro políticoem que a sua real independência ficará de todocomprometida. (...)Mas não é pela força, nem pela proclamação unilateralde uma verdade, que conseguiremos conservarportugueses os nossos territórios ultramarinos. Por essavia, apenas caminharemos para a desintegração dotodo nacional pela amputação violenta e sucessiva dassuas parcelas, sem que dessas ruínas algo resulte sobreque construir o futuro. (...)António de Spínola, Portugal e o Futuro,Fevereiro de 1974 General António Spínola, Guiné (1970)Relacione as propostas de Spínola com as diferentes soluções para a questão colonial.
  4. 4. 4Do autoritarismo à democraciaA liberalização fracassadaCADERNODIÁRIO22deAbrilde2013Francisco Sá Carneiro, Porto (1973)Relaciona as razões apresentadas por SáCarneiro para a sua renúncia ao cargo ded e p u t a d o c o m o f r a c a s s o d aliberalização marcelista.A ala liberal“Senhor Presidente da Assembleia Nacional,Excelência:Quando, em 1969, aceitei a candidatura a deputado daAssembleia Nacional, para a qual fui convidado (...),logo dei conhecimento aos meus dirigentes dascondições dessa aceitação: a de que ela não implicava ocompromisso de apoiar o Governo, e tinhaessencialmente como fim pugnar pelas reformaspolíticas, sociais e económicas assegurando "o exercícioefetivo dos direitos e liberdades fundamentais expressosna constituição e na Declaração Universal dos Direitosdo Homem. (...) Acabo de ter conhecimento de que omeu projeto de lei sobre "Amnistia de crimes políticos efaltas disciplinares" foi reputado "gravementeincoveniente". A sistemática declaração deinconveniência (...) levam-me a concluir à evidêncianão poder continuar no desempenho do meumandato.”Francisco Sá Carneiro, Declaração de renúncia ao cargo dedeputado, 1973A Revolução“O Movimento das Forças Armadas (...) proclama àNação a sua intenção de levar a cabo, até à suacompleta realização, um programa de salvação do Paíse de restituição ao povo português das liberdadescívicas de que vem sendo privado. Para o efeito,entrega o governo a uma Junta de Salvação Nacional aquem exige o compromisso de (...) promover eleiçõesgerais para uma Assembleia Nacional Constituinte,cujos poderes, por sua representatividade e liberdadena eleição, permitam ao País escolher livremente a suaforma de vida social e política. (...)A Junta de Salvação Nacional decretará: a extinçãoimediata da DGS, Legião Portuguesa e organizaçõespolíticas da juventude (...); a amnistia imediata a todosos presos políticos (...); a abolição da censura e exameprévio. (...)Do Programa do MFA - Movimentos das Forças Armadas,1974 Junta de Salvação Nacional, 25 de abril de 1974Indique as medidas adoptadas com vistaa o d e s m a n t e l a m e n t o d o r e g i m eautoritário.

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