Este plano de ensino descreve uma disciplina de Direito Processual do Trabalho no 1o semestre de 2014. A disciplina abrange os principais institutos do processo trabalhista como ações, nulidades, competência da Justiça do Trabalho e dissídio individual. Também inclui recursos, execução trabalhista e métodos de avaliação.

1. PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: Direito
Disciplina:
Período Letivo:
Direito Processual do Trabalho
1° sem/2014
Semestre de Ingresso: 1°
C.H. Teórica:
C.H. Outras:
40
20
Série:
5ª Série
Periodo:
Não definido
Ano de Ingresso: 2012
C.H. Total:
60
Ementa
Estudo dos institutos de Direito Processual de Trabalho. Procedimento do dissídio individual. Recursos no processo do trabalho.
Execução trabalhista.
Objetivos
Desenvolver os ditames processuais na seara do Direito Processual do Trabalho. Estimular, analisar e empregar instrumentos
processuais de maneira adequada segundo suas especificações.
Conteúdo Programático
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Introdução à teoria da ação; ação e processo; nulidades; Organização da Justiça do
Trabalho; Princípios do processo trabalhista; competência da Justiça do Trabalho. PROCEDIMENTO DO DISSÍDIO INDIVIDUAL:
Petição inicial e requisitos; Resposta do réu; Disposições processuais preliminares; Atos processuais e seus requisitos; Prazos
processuais; Partes e procuradores; Audiência; Provas: princípios, meios e forma; Sentença. RECURSOS: Conceito; Princípios
informadores; Pressupostos recursais; Recurso Ordinário; Recurso de Revista; Embargos no TST; Agravo de Instrumento; Agravo
Regimental. EXECUÇÃO: Natureza e conceito; Princípios; Título executivo; Competência para executar; Modalidades; Liquidação
de Sentença; Formas de liquidação de Sentença; Embargos à Execução; Recursos no decorrer do processo executório: Agravo
de petição, Embargos terceiros; Penhora e seus efeitos; Praça: arrematação, adjudicação e remição.
Procedimentos Metodológicos Indicados
Aulas expositivas e dialogadas. Debates organizados em sala de aula. Contextualização entre teoria e prática. Análise da
jurisprudência pertinente.
Sistema de Avaliação
1° Avaliação - PESO 4,0
Atividades Avaliativas a Critério do Professor
Práticas: 2,00
Teóricas: 10,00
Total: 12
2° Avaliação - PESO 6,0
Prova Escrita Oficial
Práticas: 2,00
Teóricas: 10,00
Total: 12
Bibliografia Básica Padrão
1) LEITE, Carlos H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 10ª ed. São Paulo: LTR, 2012.
Bibliografia Básica Unidade:
Faculdade de Negócios de Belo Horizonte (FBH)
1) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
2) P. DE ALMEIDA, Amador. CURSO PRÁTICO DE PROCESSO DO TRABALHO. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

2. Bibliografia Complementar: Faculdade de Negócios de Belo Horizonte (FBH)
1) ALMEIDA, Amador Paes de. CLT Consolidação das leis do trabalho comentada. São Paulo: Saraiva, 2009.
2) GIGLIO, Wagner D.; CORRÊA, Cláudia G. V.. Direito Processual do Trabalho. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
3) CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 35ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
4) MALTA, CRISTOVÃO P.T.. Prática do Processo Trabalhista. 35ª ed. São Paulo: LTR, 2008.
5) SCHIAVI, Mauro. Execução no Processo do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTR, 2010.
Cronograma de Aulas
Tema
Semana n°.
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Apresentação do professor, da disciplina, do plano de ensino e do livro-texto. Introdução à disciplina.
Ação e Processo. Nulidades.
Organização da Justiça do Trabalho. Princípios do Processo Trabalhista.
Competência da Justiça do Trabalho. Procedimento do Dissídio Individual.
Petição inicial e requisitos. Resposta do Réu.
Disposições processuais preliminares. Atos processuais e seus requisitos.
Prazos processuais. Partes e Procuradores. Audiência.
Prova: princípios, meios e formas.
Recursos. Conceito. Princípios.
AVALIAÇÃO BIMESTRAL
Pressupostos recursais. Recurso Ordinário.
Recurso de Revista. Embargos no TST.
Agravo de Instrumento. Agravo Regimental.
Execução: Natureza e Conceito. Princípios. Título Executivo. Competência para Executar.
Modalidades. Liquidação de Sentença. Formas de Liquidação de Sentença.
Embargos à Execução. Recursos no decorrer do processo executório.
Penhora e seus efeitos
Prova Escrita Oficial
Revisão de conteúdo
Prova Substitutiva
Coordenador do Curso
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Assinatura
Diretor Executivo
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Assinatura