1. Associação Saúde Criança
Uma história de empreendedorismo
Hospital da Lagoa
Família Médicas e enfermeiras
Rio de Janeiro
Atendida do Hospital da Lagoa

2. “O Saúde Criança criou uma poderosa metodologia social para inclusão
dos mais pobres “
Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz - 2006

3. Quem Somos
Saúde Criança é uma Organização Social que trabalha para reestruturar e
promover o autossustento das famílias de crianças em risco social, provenientes
de unidades públicas de saúde. Fundada em 1991 pela Dra.Vera Cordeiro, o
Saúde Criança é uma organização sem fins lucrativos e sem filiação política ou
religiosa.
Missão:
• Promover o bem-estar biopsicossocial de crianças e suas famílias que vivem abaixo
da linha da pobreza, entendendo saúde de forma integrada e como instrumento de
inclusão social.
Visão:
Transformar o Saúde Criança num modelo de referência na área de saúde que
estimule a replicação da metodologia social através de franquias sociais ou de
políticas publicas, no Brasil e no mundo, em locais onde haja necessidade.

4. Evolução do conceito de saúde
“Nós aprendemos a voar
com os pássaros, nadar com
“Nada ao acaso, os peixes, mas não “... A cura de doenças
nada a ser visto por Freud colocou foco no aprendemos a conviver como geralmente envolve uma
alto.” inconsciente demostrando que, irmãos.” complexa interação entre
para entender o ser humano, os aspectos físicos,
uma compreensão psicológicos, sociais e
biopsicossocial era necessária. ambientais da condição
“O todo é um.” humana.”
500 B.C. 425 B.C. 1930 1960 1990

5. Realidade das famílias atendidas
Miséria
Doença
Morte
Alta
Internação
HOSPITAL DA LAGOA

6. A ação do Saúde Criança neste ciclo
Miséria Prover as necessidades básicas
Doença como alimento e remédio, entre
outros.
Promover a profissionalização
Alta das famílias e o aumento de sua
Internação autoestima objetivando a sua
inclusão social.

7. Pessoas Assistidas
Saúde Criança Lagoa: Rede:
16.000 pessoas 43.000 pessoas

8. Saúde Criança - Processos
Visão Geral
Seleção das famílias de Definição junto à
acordo com critérios Saúde família das ações de
Criança reestruturação PAF
Alta das famílias que
Definição do
atingiram os objetivos
Plano de Ação
Triagem Familiar
Alta
Famílias recebem
alimentos, remédios e
suporte técnico
O progresso da família é
avaliado Execução do PAF pelos
Caso seja necessário o PAF membros da família e pela
é revisto equipe do Saúde Criança

9. Saúde Criança - Processos
Triagem
Família Saúde Criança Critérios Socioeconômicos
Critérios Médicos
Doenças Pobreza (renda média familiar
abaixo de um salário mínimo)
infecciosas
Dificuldade de conseguir
Doenças crônicas mobilidade social
São feitas visitas
domiciliares: na entrada, em
caso de obra na moradia e
antes da alta

10. Saúde Criança - Processos
Plano de Ação Familiar - Como é feito
Baseado em informações obtidas em:
–Entrevista - Triagem
–Informações hospitalares
–Visita domiciliar
Discussão com a/o responsável para desenvolver
um plano realístico e de acordo com seus desejos,
habilidades e restrições.

11. Saúde Criança - Processos
Visitas mensais
A família recebe Voluntários e mães A mãe, de acordo com
alimento, remédios, discutem o progresso do suas necessidades, é
equipamentos médicos PAF encaminhada para
e ortopédicos, roupa, suporte técnico:
etc Voluntários registram assistentes sociais,
progressos e próximos psicólogas,
passos no banco de nutricionistas,
dados advogados.
Caso seja necessário o
PAF é mudado

12. Saúde Criança - Programas
Programas Criança Plano de Ação Familiar - PAF
Assistência familiar
– Alimento
– Remédios
– Moradia Moradia
Educação
Suporte técnico Renda Familiar
– Psicologia e Psiquiatria
– Nutrição
– Legal Cidadania
– Assistência social
– Pedagogia
Profissionalização
– Cursos internos Saúde
– Cursos externos
– Ferramentas de trabalho
Programas Suporte
– Recreação
– Projeto Aconchego Mães
– Projeto Aconchego Adolescentes

13. Projeto Profissão
-Oficinas internas: auxiliar de
cabeleireiro, colorimetria, manicure,
depilação, maquiagem,culinária e
bijuteria.
-Cursos externos: Convênios e
encaminhamentos.
Placar :
- Todos os formandos recebem kits de
2756 cursos profissionalizantes
instrumentos e material de trabalho.
1849 instrumentos de trabalho

14. Projeto Moradia
Antes Depois
• Em casos extremos é feita
a doação de uma nova
moradia para a família.

15. Projeto Moradia
Antes Depois

16. Projeto Moradia

17. Projeto Moradia

18. Projeto Moradia

19. Projeto Aconchego - Adolescentes
• Grupo de adolescentes das famílias
atendidas.
• Encontros quinzenais: profissionais
abordam temas relacionados à
sexualidade e saúde reprodutiva.
• Participação em oficinas externas,
passeios culturais e tratamento
dentário.

20. Projeto Aconchego - Famílias
• Palestras informativas e vivências para mães e responsáveis,
temas variados como violência doméstica e doenças sexualmente
transmissíveis, entre outros.

21. Saúde Criança – Processos de Alta
1. Renda Familiar
Baseada no alcance das a) Pelo menos um adulto trabalhando
metas b) Mínima renda:
b.1) Até 4 membros na família: 1 salário
Validada por uma mínimo
equipe multidisciplinar b.2) Mais de 4 membros: 1/4 do salário
mínimo para cada membro
Confirmada por visita c) Estar recebendo os benefícios do governo nos
domiciliar casos em que a família tem direito
Moradia
Educação
Renda Familiar
Cidadania
Saúde

22. Saúde Criança - Processos de Alta
Housing
2. Moradia
a) Filtro de água.
b) Casa de alvenaria com piso no mínimo cimentado.
c) Teto / paredes sem infiltrações, buracos ou rachaduras consideráveis.
d) Esgoto ou sumidoro / fossa.
e) Mínimo de 2 cômodos (sendo 1 banheiro), banheiro com vaso com descarga e
chuveiro.
3. Saúde
a) Saúde da criança ao menos “regular”.
b) Todas as crianças de 0 a 10 anos com carteira de vacinação em dia.
c) Bom estado nutricional.
4. Educação
a) Todas as crianças em idade escolar na escola.
5. Cidadania
a) Mãe , pai e filhos com documentos básicos em dia.
b) Os responsáveis assíduos nas palestras socioeducativas.
c) Família orientada e apoiada sobre questões jurídicas.

23. Sistema de Dados – Medição de Impacto
Início Encerramento
Todos os dados das famílias Os relatórios de impacto têm
atendidas são registrados dois objetivos principais:
no sistema de dados.
–Analisar e melhorar o
trabalho do Saúde Criança.
–Comprovar o impacto na
vida das famílias para os
sócios e patrocinadores .
Informações de aproximadamente
1.000 pessoas atualizadas
mensalmente

24. Resultados
Saúde
100%
27%
80% 50%
Bom
60% Regular
42%
40% Reservada
38%
20% 31%
12%
0%
Av. Inicial Av.Final
Fonte: Banco de Dados ASC Universo: 597 famílias com alta entre 2006 e 2010

25. Resultados
Renda
600 514
35%
500
380
400
300
200
100
0
Av. Inicial Av. Atual
Fonte: Banco de dados ASC Universo: 597 famílias com alta entre 2006 e 2010

26. Resultados
Dias de internação
13384.95
14000
12000
10000
60%
8000 5386,56
6000
4000
2000
0
Ano anterior à 2010
12 meses anteriores
entrada na ASC à saída do projeto
Fonte: Banco de Dados ASC Universo: 597 famílias com alta entre 2006 e 2010

27. Prêmio Bem
Prêmio Bem eficiente
Concedido para 50
Prêmios Eficiente
Os melhores
instituições sem fins Global Development Award Certificado como
lucrativos pelas Kanitz & Entre os 10 finalistas
Skoll Award
Associados Tecnologia Social
Fundação Banco do Brasil UBS
World Magazine s Best Visionaris
Charities
Reconhecimento internacional Prêmio Bem Eficiente
ficando entre as 100 melhores do Concedido para 50
Medalha dos 50 anos do mundo instituições sem fins
SESI lucrativos pelas Kanitz &
Concedido a cidadãos com Associados
efetivo trabalho social no RJ 40 Social Entrepreneurs in the ODM
World
Concedido pela Schwab ORILAXÉ
Foundation para Empreendedores Prêmio Dose da Vida
Eleita membro da sociais Laboratório Aché
Ashoka
ODM
20 líderes sociais no Brasil -
Gazeta Mercantil
1993 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Global Development
Mulher do Ano - Medalha Tiradentes
Ivy Inter-American Award
Concedido pela Assembleia
Medalha SESC Foundation 1º LUGAR - ONG MAIS
Legislativa a trabalhos de
Concedido pelo SESC para Primeiro prêmio INOVADORA DO MUNDO
grande impacto na área
mulheres que se internacional 2002
social no Estado do RJ
destacaram em
esportes, cultura, finanças
, saúde e mídia Prêmio Governo do Prêmio Bem Eficiente
Troféu Beija-Flor
Concedido a 10 voluntários
Estado do Rio de Concedido para 50
Janeiro instituições sem fins
com destaque em diversas
Prêmio em lucrativos pelas Kanitz &
áreas, oferecido pelos
reconhecimento aos Associados
programas Rio Voluntário e
Comunidade Solidária. serviços prestados.

28. Prêmios
2009 2010 2011 2012
50 Estrelas Quociente do 38ª entre as
GRAMEEN HEALTH 100
Médica do Ano 6TH Annual World Futuro – Volans e JWT
Health Care Congress
melhores
AMF
ONGs do
Mundo e 1ª
• Prêmio BPW-Rio categoria da América
Saúde – Vera Cordeiro Latina –
DUBAI INTERNATIONAL AWARD • Prêmio BPW-Rio pelo seu Revista
Uma das 100 melhores práticas sociais
trabalho no Saúde Criança Global
Journal
Prêmio Mais Saúde: Melhorando a
Vida de Pessoas, Famílias e
Comunidades – Changemakers da
Ashoka
Prêmio
Medalha Orgulho do Rio
Jornal O Dia
inovações para a
saúde: soluções
que cruzam
Prêmio fronteiras–
BID ALAS Changemakers
da Ashoka

29. Nossa metodologia no Brasil
Recife - PE
23 centros de
saúde usam a •Em BH, a metodologia é política pública .
•Está implantada nos 25 CRAS e é gerida
metodologia Goiânia - GO pelas Secretarias Municipais de Políticas
Sociais e Assistência Social para benefício
do Saúde da população de BH.
Criança pelo SP
RJ
- Lagoa
Brasil - SJC
- São Paulo
- Zona Oeste
- Gávea
Florianópolis - SC - Santa Teresa
- Ilha do Governador
- Petrópolis
Porto Alegre - RS

30. Novo Modelo: Franquia Social
SAÚDE CRIANÇA
MATRIZ
REGIONAL REGIONAL REGIONAL SUDESTE REGIONAL SUL REGIONAL
NORTE NORDESTE SAÚDE CRIANÇA LAGOA CENTRO-OESTE
0 1 Franquia 2 Franquias 1 Franquia
Franquias 7 Franquias
•Recife •Porto Alegre • Goiânia
•Petrópolis
•Ilha do Governador •Florianópolis
•Campo Grande
•Gávea
•São José dos Campos
•São Paulo
• Santa Teresa

31. ESCALA
Expansão
• Fortalecimento contínuo da matriz - preparação para a expansão da franquia.
• Contínua estruturação e capacitação das instituições que já entraram na franquia.
•Expansão através de políticas públicas: BH já consolidado.
Projeto Família Cidadã / BH sem Miséria – com potencial de beneficiar milhares
de famílias ao longo dos anos

32. Familia Cidadã – BH Sem Miséria
Modelo público+privado+sociedade civil
Organizações sociais
Sociedade civil
voluntários Viabilizam as ações
da rede pública junto
Controle social e
com o setor privado
tranparência
Setor privado
Rede Pública •Em BH, a metodologia é política pública .
•Está implantada nos 27CRAS e é gerida Empresas que
Articulação das pelas Secretarias Municipais de Políticas Sociais e apóiam o projeto
Assistência Social para benefício da população de BH.
secretarias = eficiência
- PAF

33. BUDGET
Budget por atividade 2011
Atividade Fim Atividade Meio
717,051.77, 20%
2,888,611.98, 80
%
TOTAL: 3.605.663,60

34. BUDGET
RECURSOS
BUDGET POR DOADOR 2011
RECEITAS
FINANCEIRAS PRÓPRIOS
EVENTOS
214,495.62 284,682.60
86,952.29
6% 8%
2%
DOAÇÕES PJ
124,953.71
4%
DOAÇÕES PF PATROCÍNIOS
793,385.37 NACIONAIS e
22% INTERNACIONAIS;
2.101.194,16; 58%

35. Brazil Child Health– US Office
Objetivo:
• Captação de recursos para as
atividades da Associação Saúde
Criança no Brasil
501C3 Legal and tax-
exempt status granted
by US authorities -
May 2002

36. SUSTENTABILIDADE
Saúde Criança desenvolveu a área de produtos
Projeto de autossustento
Em fase de implantação: e-
commerce para venda de
produtos na internet

37. SUSTENTABILIDADE
Fundo Saúde Criança Para Sempre
• Pionerismo e referência na área social
Valor Atual:
R$ 12 milhões
Meta:
R$20 milhões -
Cobrir 50% do orçamento anual da ASC Matriz
e Lagoa somente com os juros
Objetivos:
1) Garantir a qualidade da franquia Saúde Criança
2) Replicação do modelo no Brasil e no mundo
Como: Doações individuais e de empresas – nacionais e internacionais

38. Patrocinadores:
Ursula Zindel
Hilti Foundation
313 padrinhos/madrinhas
843 sócios
180 voluntários

40. Muito obrigada!

41. BACK UP
PROJETO ESPECIAL “FAMÍLIA CIDADÃ CIDADE SOLIDÁRIA”
1- Apresentação
O projeto estratégico do Programa BH Cidadania “Família
Cidadã Cidade Solidária” visa intervir e acompanhar as
famílias mais vulneráveis presentes em seu território. O
Projeto procura desenvolver um atendimento integral e
intersetorial organizado através da convergência da oferta de
ações governamentais e não governamentais para a
promoção dos direitos e fortalecimento dos vínculos
familiares e comunitários.

42. O Projeto Família Cidadã Cidade Solidária surge a partir da
proximidade com a experiência da Associação Saúde Criança –
ASC da cidade do Rio de Janeiro que desenvolve, desde 1991,
um trabalho sólido e singular no atendimento de crianças
provenientes de famílias vulneráveis (Ver anexo 01). A ASC,
fundada pela Dra. Vera Cordeiro, vem atuando para interromper
o círculo vicioso miséria-doença-internação-alta reinternação-
morte identificado nas crianças em tratamento no Hospital da
Lagoa da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, a Associação
desenvolveu uma metodologia de atendimento integral às
famílias a partir de ações realizadas em cinco grandes áreas:
renda, cidadania, educação, saúde e moradia. Tal metodologia
permite que as famílias participem ativamente da elaboração
das metas do plano de acompanhamento, estabelecidas de
acordo com as necessidades identificadas para serem cumpridas
em um prazo médio de dois anos.

43. A proximidade com a ASC consistiu na troca de experiência e na
utilização da metodologia desenvolvida, principalmente na
adoção do instrumento de acompanhamento da família
denominado Plano de Ação Familiar – PAF. Ao adotar o Plano de
Ação Familiar no âmbito do Programa BH Cidadania, a Prefeitura
de Belo Horizonte se destaca por colocar o atendimento integral
das famílias definitivamente no foco central das políticas
públicas, integrando diversas ações da administração municipal
para promover a proteção social e os direitos das famílias
atendidas.
A proposta deste trabalho, portanto, parte de uma perspectiva
de saúde integral em que a geração de renda, a moradia, a
educação e o acesso aos direitos são requisitos decisivos para a
promoção da saúde da família.

44. A utilização do Plano de Ação Familiar como ferramenta de
gerenciamento familiar mais efetivo inova também ao demandar
o envolvimento de diversos atores: governo, empresários,
sociedade civil e beneficiários.
As famílias beneficiárias do Projeto Especial são selecionadas,
dentro dos territórios do Programa BH Cidadania, através de
critérios estabelecidos pelas três temáticas, diretamente,
envolvidas no projeto (Educação, Saúde e Assistência Social). As
famílias são hierarquizadas tendo em vista a congregação do
maior número de critérios, a saber:

45. Critérios para elegibilidade das famílias:
1.Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
2.Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada –
BPC;
3.Famílias com histórico de morte de crianças com menos de 5
anos;
4.Famílias com crianças prematuras ou com baixo peso ao
nascer;
5.Crianças com vacinas atrasadas e/ou sem acompanhamento
preconizado;
6.Mãe e/ou gestante adolescente;
7.Crianças/adolescentes com histórias de internações
freqüentes;
8.Famílias com ocorrência de trabalho infantil;
9.Famílias com ocorrência de violação de direitos com foco na
criança e adolescente;
10.Famílias com pessoas com deficiência grave, foco de 0 a 18
anos;

46. 11.Famílias com criança portadora de distúrbio nutricional grave
(anemia, desnutrição, obesidade, entre outros);
12.Famílias com criança e adolescente com doenças crônicas
graves (câncer, Aids, renal crônico, entre outros);
13.Ocorrência de drogadição na família (inclusive alcoolismo);
14.Famílias com criança e adolescente fora da escola;
15.Famílias com criança e adolescente matriculados, mas
infreqüentes;
16.Famílias com mães com menos de 4 anos de escolaridade;
17.Famílias com a presença de Idoso dependente;
18.Família em descumprimento das condicionalidades do
Programa Bolsa Família.

47. 2- Atuação do Projeto Especial
O acompanhamento das famílias selecionadas no Projeto
Especial se desenvolve através da construção intersetorial do
Plano de Ação Familiar – PAF. O PAF é um instrumento de
trabalho que organiza as demandas das famílias e ordena as
metas a serem alcançadas, as ações, os responsáveis pela
execução, os prazos e a avaliação de todo o processo. O PAF
torna-se um instrumento dinâmico e flexível, cujo objetivo final é
proporcionar condições para que a família possa superar suas
vulnerabilidades ou os riscos que provocam a sua inserção no
Projeto Especial. Para isso, o PAF é construído juntamente com
as famílias atendidas para que as mesmas se co-responsabilizem
pelo andamento do processo de forma a garantir sua autonomia
e emancipação.

48. A metodologia de intervenção preconiza o princípio de que as
famílias atendidas se reconheçam como sujeitos de direitos e
como co-participantes na viabilização do acesso e da
concretização destes direitos. O alcance do Plano de Ação
Familiar está diretamente relacionando ao reconhecimento da
diversidade dos modelos familiares e do pacto que será firmado
com cada família com o estabelecimento de regras claras e com
vistas a alcançar as metas pré-estabelecidas conjuntamente.
O PAF está baseado, portanto, em duas grandes diretrizes:
●Matricialidade sociofamiliar, trabalhando com questões
específicas de vulnerabilidade que serão apontadas pelo núcleo
familiar;
●Foco no atendimento integral à família, no tocante às
intervenções sociais: saúde (física e mental), educação,
assistência social, formação profissional, moradia, cultura,
esporte e infra-estrutura dos núcleos familiares.

49. 3- Áreas de trabalho prioritárias do Projeto Especial
Para que as famílias beneficiárias superem, de fato, o conjunto
de vulnerabilidades sociais no qual se encontram e atinjam um
patamar de vida digna que lhe garanta o acesso aos serviços e
bens públicos, o Projeto Especial está organizado de maneira a
intervir, prioritariamente, em cinco grandes áreas, a saber:
saúde, renda, educação, cidadania e moradia. O
acompanhamento, portanto, é organizado a partir da realização
de um diagnóstico da situação de cada família. A proposta é
oferecer um conjunto de serviços organizado e orientado por
uma rede intersetorial de trabalho que assuma a família no
âmbito integral da intervenção. Nesta perspectiva, todas as
áreas de trabalho presentes no Projeto Especial assumem igual
importância para a viabilidade da promoção social das famílias
atendidas.

50. 4- Competências
O Projeto Especial se estrutura a partir da convergência de
esforços de vários atores com o intuito de potencializar as ações
a serem ofertadas às famílias beneficiárias. O estabelecimento
de parcerias junto às instituições da sociedade civil,
empresariado e voluntários é de suma importância para o
desenvolvimento do Projeto. Para viabilizar o alcance e
ampliação do Projeto, foi formalizado um Termo de Cooperação
Técnica entre a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da
Secretaria Municipal de Políticas Sociais, e o Instituto Yara
Tupynambá.

51. O Instituto Yara Tupynambá atua há 23 anos com o objetivo de
promoção das artes e dos ofícios, através de cursos de
qualificação social e profissional, além de desenvolver
importantes trabalhos de incentivo às atividades culturais e
educacionais.
Em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte o Instituto Yara
Tupynambá possui exemplar atuação em projetos anteriores de
qualificação social e profissional, comprovando sua capacidade
de execução no cumprimento de metas físico-financeiras dos
projetos em que participou. Anualmente, a entidade capacita
mais de cinco mil alunos em cursos de qualificação profissional,
nas áreas da construção civil, artesanato, moda, gastronomia e
administração, em diversos municípios mineiros (Ver anexo 02).

52. Tendo em vista o histórico de atuação e envolvimento social do
Instituto Yara Tupynambá, a presente parceria se configura
como um importante marco para o estabelecimento e
consolidação de uma cultura de participação integrada da
sociedade civil e poder público no que tange ao
desenvolvimento de ações que garantam a inclusão social.
O papel do Instituto dentro do Projeto Especial visa, além de
auxiliar no atendimento das famílias, ampliar e criar novos
espaços e estratégias de atuação em parceria com o poder
público municipal, no tocante à mobilização e viabilização da
participação do empresariado de Belo Horizonte no apoio e
financiamento de algumas ações.

53. O estabelecimento desta parceria responde a questões práticas,
pois este parceiro pode ofertar serviços correlatos aos objetivos
do projeto e que não podem ser oferecidos pelo poder público
devido a sua natureza, diversidade e complexidade. O Instituto
pode desempenhar um papel fundamental na captação e
aplicação de recursos, no fortalecimento institucional do projeto
e na construção de pactos para execução dos Planos de Ação no
atendimento aos beneficiários, emprestando às ações públicas
maior flexibilidade e agilidade. Mas, para o sucesso de qualquer
serviço, projeto ou programa os parceiros (poder público e
sociedade civil) precisam garantir eficiência e regularidade dos
serviços a serem ofertados.

54. 4.1- Atribuições de cada ator envolvido:
a) Poder Público:
1- Grupo de Trabalho BH Cidadania: Equipe Central de
Planejamento/Monitoramento e Avaliação;
2- Recursos Humanos para o atendimento e acompanhamento
das famílias no território;
3- Absorção das demandas para o Poder Público no território:
Educação, Saúde e Assistência Social;
4- Desenvolvimento do Sistema de Informação com o cadastro
das famílias, bem como de todo o processo de
acompanhamento;
5- Avaliação e produção de Relatórios Técnicos de
Acompanhamento.

55. b) Instituto:
1- Auxílio no acompanhamento do conjunto de famílias
atendidas;
2- Captação e gerenciamento dos recursos repassados pelo
empresariado e voluntariado;
3- Divulgação,
4- Prestação de Contas: gerenciamento dos recursos financeiros
e produção conjunta de relatórios de prestação de contas para
parceiros.
c) Voluntariado:
1- Prestação de serviços complementares.
d) Empresariado
1- Incentivo financeiro;
2- Absorção de mão de obra;
3- Ações de intervenção no território: mão de obra qualificada,
obras, fornecimento de equipamentos/materiais.

56. 5- Projeto Piloto – Conjunto Jardim Felicidade
A partir da troca de experiência com a Associação Saúde Criança,
o Programa BH Cidadania iniciou, em 2007, o projeto piloto em
um dos territórios de atuação do Programa para que fosse
possível o estabelecimento de um marco zero e de estratégias
mais eficientes para o desenvolvimento do Projeto Especial nos
demais territórios do Programa. Desta maneira, o projeto piloto
foi realizado no Conjunto Jardim Felicidade, região Norte de Belo
Horizonte, conforme mapa a seguir. A escolha se deu devido à
identificação de um alto índice de mortalidade infantil e diversos
agravos na saúde de crianças do território o que, naquele
momento, demandou uma intervenção mais incisiva dos
diversos atores presentes.

57. Tal realidade se assemelhava com a apresentada pela Associação
Saúde Criança, já que o público alvo da instituição tratava-se de
crianças que, por algum motivo, passavam por freqüentes
internações sem terem o ciclo da doença interrompido pelo
tratamento hospitalar e, por isso, necessitavam de uma
intervenção mais integral envolvendo toda a família. Na busca
por estratégias para a superação da realidade instaurada no
Conjunto Jardim Felicidade, os representantes da política de
saúde e da rede local iniciaram, juntamente com o grupo central
(responsável pela implementação) o processo de
desenvolvimento do Projeto Piloto.

59. 5.1- O Processo de seleção das famílias
O processo de seleção das famílias se deu através da
participação das políticas setoriais locais (Saúde, Educação e
Assistência Social). Inicialmente, os gestores dos centros de
saúde, escolas e CRAS indicaram as famílias consideradas mais
vulneráveis e, portanto, prioritárias para o atendimento setorial
e intersetorial.
1)- Foram indicadas um total de 169 famílias;
2)- Após o cruzamento, o processo de visitação às famílias se
deu a partir daquelas que conjugaram um maior número de
indicadores, a saber:
1- Criança com desnutrição leve, moderada e grave;

60. 2- Criança prematura;
3- Criança com baixo peso ao nascer;
4- Criança e adolescente gravemente enfermo;
5- Família com histórico de morte em crianças menores de 05
anos;
6-Criança menor de 05 anos com vacinas atrasadas e/ou sem
acompanhamento preconizado;
7- Criança e adolescente fora da escola;
8- Mães com menos de 4 anos de escolaridade;
9- Violação de direitos com foco na criança e adolescente;
10- Mães e gestantes com menos de 19 anos de idade, foco em
10 a 14 anos;
11- Pessoas com deficiência grave (níveis 3 e 4), foco 0 a 18 anos;
12- Crianças em situação de trabalho infantil.

61. Foram consideradas prioritárias para a classificação as famílias
que apresentaram a ocorrência de cinco ou mais critérios.
3)- Das 169 famílias indicadas, foram pré-selecionamos 69
famílias para serem visitadas pela equipe do CRAS Jardim
Felicidade a partir do levantamento das vulnerabilidades, dando
prioridade para as famílias com crianças com menos de 01 ano
de idade.
4)- Das 69 famílias pré-selecionadas, foram escolhidas as 34
primeiras ranqueadas a partir do corte de maior número de
critérios convergidos. Foram realizadas visitas com o propósito
de traçar um diagnóstico geral de cada família.

62. 5.2- Diagnóstico consolidado das 34 famílias selecionadas:
aspectos sociais e físicos
ASPECTOS SOCIAIS
ASPECTOS SOCIAIS
Aspectos Itens observados Nº de Famílias
Condições higiênicas precárias 05
ORGANIZAÇÃO FAMILIAR
Casas desorganizadas 05
Imóvel cedido, improvisado ou invadido 11
Muitas pessoas em poucos cômodos 10
Item de infraestrutura compartilhada com outros 03
domicílios
Criança enferma 15
AGRAVOS À SAÚDE Mães e gestantes com menos de 19 anos de idade 01
Desnutrição 21
Criança prematura 04
Criança com baixo peso ao nascer 02
Moradias sem filtro de água
12

63. Descuido com os filhos 12
VIOLAÇÃO DE DIREITOS
Alcoolismo 01
Envolvimento com o tráfico 04
Exploração sexual de criança ou adolescente 01
Abuso sexual de criança ou adolescente 01
Trabalho infantil 1
Bolsa Família 15
TRANSFERÊNCIA DE RENDA Benefício de Prestação Continuada 03
Bolsa Escola Municipal 11

64. ASPECTOS FÍSICOS – EIXO MORADIA
O acesso à moradia digna se estabelece como um direito
previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e
reconhecido na Constituição Federal como um direito social.
Para que a promoção de direitos do público atendido seja
realizada de maneira integral, a intervenção nas moradias em
situações precárias torna-se primordial para que o acesso aos
outros direitos tenha ressonância na reconfiguração da condição
de vulnerabilidade das famílias prioritárias. Por meio da
interlocução com a URBEL (Diretoria de Regularização e Controle
Urbano), foi possível desenvolver avaliações técnicas das
moradias das famílias selecionadas no projeto piloto realizado
no Conjunto Jardim Felicidade.

65. Conforme metodologia adotada pela Diretoria de Regularização
e Controle Urbano e equipe social do Espaço BH Cidadania,
foram elaborados projetos de melhorias habitacionais e
levantamentos quantitativos das edificações que apresentaram
Padrão Construtivo Ruim e Péssimo, de acordo com tipificação
da situação das moradias (variação do padrão entre ótimo a
péssimo), como no exemplo a seguir. (Ver, também, anexo 03)

66. Tipo I - Ótimo Padrão Construtivo
Tipo V – Péssimo Padrão Construtivo

67. De acordo com a tabela abaixo, constata-se que a maior parte
das edificações avaliadas encontra-se caracterizada como Padrão
Construtivo Tipo III e Tipo VI (Padrão Construtivo Regular e
Ruim, respectivamente). Ressalta-se, porém, que o percentual
de edificações tipificadas na classificação V, apesar de menor, é
significativo e, portanto, deve ser priorizado para as intervenções
físicas do Projeto Especial.

68. Tabela 01
PADRÃO CONSTRUTIVO
40
35
30
25
20 Série1
15
10
5
0
Tipo I Tipo II Tipo III Tipo IV Tipo V
Urbel – 2008

69. ASPECTOS FÍSICOS
Itens observados Percentual
Moradias que não atendem à área mínima de iluminação e ventilação exigidas pela 100%
legislação municipal
Moradias que apresentam infiltrações 90%
Moradias que apresentam graves riscos construtivos, sendo 3 com risco de 13%
desabamento
Moradias que não possuem banheiro 10%
Moradias que não possuem cozinha completa 45%
Moradias que não possuem instalações hidro-sanitárias 34%
Moradias que não tem dormitórios exclusivos para os genitores 80%
Moradias que os dormitórios não tem portas 80%

70. Moradias que não tem dormitórios exclusivos para os idosos, quando componente da 100%
família
Moradias que não possuem quartos separados para os filhos por gênero 76%
Moradias que não possuem portas no vão do banheiro 48%
Moradias que apresentam presença de roedores 97%
Moradias que apresentam mofo 83%
Moradias que possuem fogão a lenha 28%
Moradias que não apresentam boas condições de higiene 45%

71. 5.3- Avanços
O desenvolvimento do Projeto Piloto possibilitou alguns
aprendizados e avanços, a saber:
▪Ampliação e aprimoramento da relação de critérios para a
elegibilidade das famílias;
▪ Construção intersetorial da metodologia de avaliação das
moradias realizada pela equipe técnica da URBEL juntamente
com a equipe técnica do CRAS, onde foram considerados os
aspectos sociais e físicos. A experiência do Projeto Piloto
permitiu à URBEL a construção dos princípios para o
estabelecimento de uma política municipal que incida na
melhoria do risco construtivo das moradias. A atuação nesta
área torna-se complementar à gestão do risco geológico e
permite a ampliação da garantia da segurança do cidadão em
seu local de moradia. Atualmente, a Urbel está se estruturando
para contratação de equipe técnica que venha a atuar nesta
frente de trabalho;

72. ▪ Adaptação e refinamento do processo de construção do
diagnostico familiar;
▪ Adaptação e refinamento dos instrumentos metodológicos
de acompanhamento sócio-familiar;
▪ Construção do marco legal para o estabelecimento de
parcerias junto ao empresariado e terceiro setor via Termo de
Cooperação Técnica com o Instuto Yara Tupynambá.

73. 6- Abrangência do Projeto Especial
A realização do projeto piloto possibilitou a construção de uma
metodologia que se consolida, neste momento, nos 27 Núcleos
BH Cidadania. A implantação do Projeto Especial para todo o
escopo do Programa se deu a partir do mês de maio de 2010.
Em cada um dos 27 Núcleos BH Cidadania serão inseridas de 30
a 50 famílias no Projeto Especial. O processo de seleção das
famílias já encontra-se consolidado. As famílias selecionadas
serão visitadas, a partir de fevereiro de 2011, para o
desenvolvimento do diagnóstico sócio-familiar. A partir do
diagnóstico será dado início ao processo de construção do Plano
de Ação familiar juntamente com a família e com todas as
políticas envolvidas. Os instrumentais e formulários para a
viabilidade do acompanhamento sócio-familiar encontram-se no
anexo 04.

74. 7- Parcerias estabelecidas até o momento
Além da atuação de todas as políticas temáticas presentes no
Programa BH Cidadania (Secretarias Municipais Adjuntas de
Assistência Social, Abastecimento, Esportes, Direitos de
Cidadania; Secretarias Municipais de Educação e Saúde;
Fundação Municipal de Cultura; Prodabel; Gerência da
Transferência de Renda (Bolsa Família) e Gerência de
Coordenação de Programas de Geração de Emprego e
Capacitação de Mão de Obra); o Projeto Especial têm buscado
mais interlocuções. Para que sejam realizadas as intervenções
junto às famílias de forma abrangente, faz-se necessário o
estabelecimento de novas parcerias.

75. Apesar dos esforços e do investimento para articular as políticas
públicas para o atendimento às famílias em situação de
vulnerabilidade, percebe-se a necessidade de uma maior
aproximação junto à sociedade civil e ao empresariado para a
promoção efetiva da cidadania e garantia de direitos. Desta
forma, as parcerias estabelecidas, até o momento, se mostram
como um importante passo para a construção desse processo.
São elas:

76. ● URBEL – Diretoria de Regularização e Controle Urbano –
avaliação e supervisão técnica das moradias que serão alvo de
intervenção nos territórios;
● Parceria entre Projetos Sustentadores: Programa Municipal
de Qualificação Emprego e Renda e Projeto Especial Família
Cidadã Cidade Solidária - Qualificação na área da construção
civil para moradores do Conjunto Jardim Felicidade; promoção
das intervenções nas moradias das famílias atendidas pelo
Projeto Especial durante as aulas práticas do curso ofertado;
●Associação Saúde Criança – ASC – Rio de Janeiro –
disponibilização da metodologia de atendimento e
acompanhamento às famílias prioritárias do projeto especial;

77. ● Instituto Yara Tupynambá – entidade responsável pela
captação de parcerias, aplicação de recursos e execução de
ações conjuntas em benefício das famílias atendidas;
● Santa Bárbara Engenharia e Construção – parceria
estabelecida para doação de materiais de construção e
intermediação de mão-de-obra.
Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Rua Espírito Santo, nº 505, 4º andar – Centro
Belo Horizonte – MG - Cep: 30.160.918
Tel: (031) 3277-9786 - Telefax: (031) 3277-9796
Email: ps@pbh.gov.br

78. ANEXO 01 – Associação Saúde Criança
Fundada em 1991, no Rio de Janeiro, pela Dra. Vera Cordeiro, a
Associação Saúde Criança (ASC) trabalha com o objetivo de
quebrar o círculo vicioso miséria-doença-internação-alta-
reinternaçào-morte identificado no atendimento de crianças
provenientes de famílias em situação vulnerável, em tratamento
no Hospital da Lagoa (hospital público federal do Rio de Janeiro).
A partir da elaboração do Plano de Ação Familiar (PAF), que
promove ações na área de renda, cidadania, educação, saúde e
moradia, as famílias passam a ter metas a cumprir em um prazo
de dois anos.

79. Nestes quase 18 anos de trabalho, a ASC alcançou resultados
muito positivos, como o aumento da renda das famílias
atendidas em 46% e a queda de 60% na reinternação das
crianças, além da economia de recursos públicos. O sucesso do
PAF está baseado, principalmente, no fato das famílias serem
ativas no processo, reconhecendo-se como sujeitos de direitos e
co-participantes na concretização dos mesmos.
Desde a criação do PAF, Vera Cordeiro sonha em ver o trabalho
desenvolvido pela Associação Saúde Criança ser incorporada
pelos governos como política pública. “As organizações não-
governamentais são tubos de ensaio para propostas deste tipo,
pois leva-se muito tempo para se atingir um grande número de
pessoas. O poder público é o único que pode conduzir este
trabalho em larga escala”, destaca. Segundo Vera, o poder
público coloca em prática a força da intersetorialidade ao aplicar
em larga escala uma tecnologia social desenvolvida pelo terceiro
setor, com apoio do setor privado.

80. Pelo trabalho desenvolvido, a ASC já recebeu vários prêmios
nacionais e internacionais, entre eles: 6th Annual World Health
Care Congress – Projeto mais Inovador em Saúde, Washington,
abril/2009; Visionaris, outubro/2006; Skoll Foundation,
fevereiro/2006; Global Development Network Award – 1 lugar e
ONG mais inovadora do mundo entre 400 candidatos,
janeiro/2003; entre outros.
Ao conhecer o trabalho desenvolvido pela Dra. Vera Cordeiro, a
AVINA, que apóia e articula iniciativas para promover o
desenvolvimento sustentável da América Latina, identificou no
projeto um grande potencial de ser reeditado em escala,
ampliando assim seus impactos. A excelência do método e os
expressivos resultados conquistados na atenção integral a
famílias em situação de vulnerabilidade, com foco na saúde da
criança, foram decisivos para a escolha do Plano de Ação Familiar
como uma tecnologia social que poderia se transformar em
política pública.

81. Diante disso, a AVINA promoveu o diálogo entre a Associação
Saúde Criança (ASC) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH),
possibilitando a apropriação da metodologia utilizada pela ASC
pela PBH, no âmbito do Programa BH Cidadania. A busca de
sinergia entre o poder público, organizações da sociedade civil e
o empresariado torna-se um elemento de grande importância
que para a AVINA credenciou a ASC para protagonizar essa
parceria com a PBH.

82. ANEXO 02 – Instituto Yara Tupynambá
Criado em 1987, com o objetivo de promoção das artes e dos
ofícios, através de cursos de qualificação social e profissional, o
Instituto Yara Tupynambá vem desenvolvendo também
importantes trabalhos de incentivo às atividades culturais e
educacionais.
Em sintonia com as novas demandas históricas e sociais, o
Instituto vem organizando cursos, em parceria com órgãos
governamentais, visando qualificar ou requalificar trabalhadores
nas áreas do artesanato, confecção, construção civil, informática
e gastronomia, formando mais de 5.000 alunos/ano, assim
promovendo sua inclusão social em diversos municípios
mineiros.

83. Atendendo aos objetivos culturais, o Instituto elabora e executa
projetos de conservação e restauro de bens artísticos e
arquitetônicos, tombados pelo poder público, bem como,
promove a realização de exposições de arte.
Com metodologia de ensino profissional com base na expertise,
competitividade e sustentabilidade o Instituto Yara Tupynambá
procura ser referência na formação de profissionais oficiais e
mestres artesãos qualificados, resgatando a cultura mineira com
suas expressões, genuinamente locais e regionais.

84. Com uma filosofia participativa e em parceria com os Órgãos
Governamentais, Prefeituras Municipais e Iniciativa Privada, o
Instituto procura oferecer possibilidades de ascensão
profissional, diminuindo a exclusão social.
A base dos conhecimentos ofertados procuram garantir a
melhoria da performance de desempenho de grupos produtivos,
visando sustentabilidade econômica, a valorização da vocação
local e regional e, sobretudo, a geração de emprego e renda nos
municípios e nas regiões.

85. Assim, com conteúdos programáticos e metodologia de ensino-
aprendizagem adequados, procurando refletir as potencialidades
e especifidades de cada localidade, o Instituto Yara Tupynambá,
oferece diversos cursos.
O Instituto é reconhecido como de Utilidade Pública Estadual,
nos termos da Lei nº. 15.068, de 31/03/2004 e de Utilidade
Pública Municipal pelo Decreto Municipal nº. 9.328, de
13/08/97.

86. ANEXO 03 - Eixo moradia
No Projeto Piloto a URBEL, através da elaboração dos projetos de
melhorias habitacionais, aleém de grarantir o direito a condições
adequadas de moradia, busca por meio da ação intersetorial
dialogar com as políticas temáticas, bem como as próprias famílias
atendidas.
De acordo com a metodologia elaborada pela equipe da URBEL
para o Projeto Piloto do Conjunto Jardim Felicidade, foram
estabelecidas as seguintes etapas:
1. Seleção das famílias, conforme critérios de elegibilidade;
2. Aplicação da planílha feita pela técnica do CRAS e assistente
social da URBEL para

87. levantamento de padrão construtivo por domicílio e aspectos
intersetoriais;
3. Encaminhamento para a URBEL das planílhas preenchidas,
juntamente com as informações sócio-familiares e os agravos à
saúde apresentados em cada família;
4. Lançamento dos dados das planilhas no sistema SISPEGE para
enquadramento da edicação em um dos tipos de padrão
construtivo:
Tipo I: ótimo padrão construtivo
Tipo II: bom padrão construtivo
Tipo III: regular padrão construtivo
Tipo IV: ruim padrão construtivo
Tipo V: péssimo padrão construtivo

88. 5. Seleção das edificações localizadas em areas regularizadas em
áreas a serem consolidadas (Plano Global Específico – PGE) e sem
indicação de remoção por motive de risco geologic;
6. Elaboração de projetos e levantamento dos quantitativos das
edificações enquadradas como tipos IV e V, que atendam os critérios
da etapa 5, requerendo intervenção de melhoria habitacional geral;
7. Análise social e física a partir do levantamento dos quantitativos
das melhorias em edificações enquadradas como tipos I, II e III, que
atendam os critérios da

89. etapa 5 e que apresentam algum tipo de agravo (aspectos
intersetoriais), requerendo intervenção de melhoria habitacional
pontual;
8. Avaliação das famílias com indicative de remoção por motive
de risco geologic ou planejamento, para encaminhamento ao
PEAR (Programa Estrutural em Área de Risco) e verificação da
previsão de remoção por motive de obra de urbanização.

90. Para uma maior proximidade da situação das moradias avaliadas,
seguem abaixo algumas fotos que destacam aspectos como
iluminação, ventilação, infiltração, risco construtivo, instalações
hidro-sanitárias, acessibilidade e segurança:

96. ANEXO 04 – Formulários de Acompanhamento Sócio-Familiar
01- Termo de Adesão Familiar
02- Roteiro de Visita/Entrevista Familiar (Diagnóstico)
03- Plano de Ação Familiar
04- Monitoramento do Plano de Ação Familiar