Praia sem futuro bb

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O desenvolvimento e a ocupação espontânea da PRAIA DO FUTURO e seu destino fatal, a continuar esse processo....

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Praia sem futuro bb

  1. 1. CCiiddaaddee SSeemm AAllmmaa,, PPrraaiiaa SSeemm FFuuttuurroo Autor: Fernando Zornitta*¹ - Tratamento B dez 04 RESUMO: O texto faz uma análise e levanta algumas questões sobre o uso do solo em Fortaleza, fazendo considerações sobre os princípios a serem observados em função do desenvolvimento do turismo de forma sustentável nesta capital. O mesmo foi encaminhado diretamente aos promoventes de uma operação que começa na tradicional Praia do Futuro, procurando oferecer uma abordagem mais ampla a um problema que começou a aparecer como específico – “o da legalidade” (da ocupação de Terrenos de Marinha na Praia do Futuro) e a pretensão foi a de que o mesmo fosse divulgado com o intuito de dar subsídios para o sucesso desta operação, mas também e principalmente, para a continuidade do debate multidisciplinar e intersetorial que é pertinente ao turismo, que culmine numa ação de valorização dos espaços públicos – para o habitante e para o visitante – e numa ação de planejamento do seu desenvolvimento. Para tanto, dentro das questões levantadas, e para as ações futuras, são feitas algumas referências a nível técnico, as quais podem contribuir na argumentação e nos corretos rumos a seguir para a ação de planejamento – onde o turismo deve ser considerado. O texto visa oferecer uma contribuição ao tema que é sempre atual em Fortaleza – sem esgotar o assunto – e a sua discussão, que parte de pressupostos teóricos, pode ajudar na condução de forma correta dos destinos do turismo nesta cidade e culminar com uma política que priorize o que efetivamente é necessário para tal. ___________________________________________________ *¹ Fernando Zornitta – Doutorando pela Universidade de Barcelona (Planejamento Territorial e Desenvolvimento – Proposta de Tese TURISMO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE – Política de Desenvolvimento Econômico, Territorial e de Sustentabilidade), diplomado em Arquitetura e Urbanismo; pós-graduado - Especialização em Lazer e Recreação na UFRGS em Porto Alegre, Especialização em Turismo (Centro de Treinamento da OMT/ONU Para a Europa - SIST Roma/Itália), com Estágio de Aperfeiçoamento em Planejamento Turístico (Laboratório de Geografia Econômica da Universidade de Messina - Messina/Itália). Participou de cursos da OMT em Roma de Sub-especialização em Marketing Turístico em Sub-especialização em Relações Públicas e Publicidade para o Turismo e Sub-especialização em Técnica de Organização de Congressos. É Técnico de Realização Audiovisual, Instituto Dragão do Mar (Fortaleza-CE). Foi professor (Marketing Turístico II e Elementos de Ciência do Meio Ambiente em Curso Universitário de Turismo e em cursos de extensão). Co-idealizador, fundador e participante do Movimento GREEN WAVE, da APOLO - Associação de Cinema e Vídeo e da UNISPORTS - Esportes, Lazer e Cidadania. É consultor de ongs e oscips. Autor, ministrante e coordenador de cursos, dentre os quais: TURISMO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO, MARKETING TURÍSTICO, TURISMO SUSTENTÁVEL e ANIMAÇÃO TURÍSTICA.. Autor do SINCATUR – Sistema Integrado de Câmaras do turismo, apresentado no Seminário Internacional MED AMERICA em Barcelona em abril de 2002 e no PLANEFOR – Cidades que Se Planejam, em Fortaleza em novembro de 2003 e também aprovado pelo Comitê Científico do MERCOCIDADES 2004 em Porto Alegre para apresentação. É também autor de vários artigos e trabalhos sobre lazer, recreação e turismo e está finalizando o livro intitulado TURISMO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MUNICIPALIZAÇÃO NUMA ABORDAGEM HOLÍSTICA Apresentou trabalho na Conferência Mundial Sobre Turismo Sustentável em Lanzarote, Ilhas Canárias em 1995, cujo projeto GEOGRAFIA DO TURISMO NA AMÉRICA DO SUL, CENTRAL E CARIBE, contribuiu com idéias para a CARTA DO TURISMO SUSTENTÁVEL – UNESCO/ONU (18 princípios para a promoção do turismo sustentável), na qual o trabalho e o autor estão relacionados no documento final. E-mails: fzornitta@uol.com.br / fzornitta@hotmail.com Fones: (51) 93250793 / (85) 99480120
  2. 2. CCCiiidddaaadddeee SSSeeemmm AAAlllmmmaaa,,, PPPrrraaaiiiaaa SSSeeemmm FFFuuutttuuurrrooo Por Fernando Zornitta 2 A iniciativa de uma “blitz nos ocupantes dos terrenos de marinha da orla da Praia do Futuro” que está sendo promovida pelos órgãos Federais – Ministério Público e Gerência Regional do Patrimônio da União em conjunto com a Prefeitura de Fortaleza, espera-se que na continuidade das ações, tenha mais do que o critério da legalidade para observar e, para a necessária correção dos desvios de funções da ocupação desta importante faixa de litoral para o contexto da cidade. O desenvolvimento urbano e a ocupação do solo em Fortaleza não priorizaram a reserva de espaços públicos para o lazer e a recreação da população residente e nem houve um planejamento do desenvolvimento da atividade turística, que se encarregou de encampar com empreendimentos imobiliários e comerciais os locais mais nobres da cidade. Os demais espaços de uso público, desde calçadas até praças, são ocupadas como num mercado marroquino (as vistas grossas do poder público), com atividades comerciais e impróprias aos espaços públicos. Esta é uma das tristes realidades em toda a cidade. Fortaleza vem priorizando o turismo como uma das suas principais vertentes econômicas, que encontrou nos recursos turísticos locais, um grande potencial para ser viabilizado. Esta atividade movimenta com todos os setores da economia e caracteriza-se hoje como um importante fator do desenvolvimento regional, de diversificação de alternativas para a geração de empregos, para o aumento da renda e da arrecadação dos tributos públicos. Entretanto, o desenvolvimento desta atividade em Fortaleza tem sido guiado pela esfera empresarial e não pela lógica do planejamento, do desenvolvimento sustentado e da inclusão social. Analisado através dos contextos sociocultural e ecológico-ambiental, os efeitos e reflexos das ações da evolução “espontânea” do turismo têm sido mais incisivos e muito mais perniciosos - embora por vezes as causas não tenham sido objetivamente identificadas como inerentes da atividade turística. O crescimento vertiginoso do número de UH em mais de 1000% em 10 anos (2.400 em 92 para mais de 24.000 em 2002) foi incentivado sem qualquer restrição, desde que “os números e os indicadores econométricos” indicassem crescimento. A ocupação escolheu a orla da Beira-Mar e privilegiou os lotes mais nobres, formando um paredão intransponível aos olhos e ao vento e subiu aos céus sem limites lógicos e nem ecológicos, repetindo o mesmo modelo já ultrapassado e comprovadamente auto degenerativo a médio prazo, rejeitado pela demanda que busca a originalidade e lugares íntegros.
  3. 3. CCCiiidddaaadddeee SSSeeemmm AAAlllmmmaaa,,, PPPrrraaaiiiaaa SSSeeemmm FFFuuutttuuurrrooo Por Fernando Zornitta 3 OO TTUURRIISSMMOO EE SSUUAA EEVVOOLLUUÇÇÃÃOO O turismo, se bem conduzido, pode ser um fator de melhoria da qualidade de vida das comunidades locais e servir para proteger e conservar o ambiente natural e sociocultural, além de criar uma estrutura recreativa que tanto pode estar a serviço do turista como da comunidade local. Mas estas não têm sido as práticas nas localidades com potencial turístico, que priorizam as inversões econômicas em detrimento da sua organização e planejamento – que tecnicamente lhes imporiam limitações e orientariam a sua evolução. A organização do turismo é dependente de diversos níveis de decisão: do poder público, da iniciativa privada, das entidades de classe e de outros setores e organismos direta e indiretamente envolvidos com o a atividade, os quais não são facilmente coordenáveis entre si, embora possam procurar compor o todo que deve satisfazer a expectativa do consumidor. É uma atividade que envolve diversos interesses, sendo caracterizada como “de difícil coordenação”. Cada uma destas vertentes e entidades representativas destes diversos níveis de decisão, promovem as suas ações específicas e interagem entre si em função dos seus objetivos – “puxando a brasa para o seu assado” e, por vezes imprescindem da participação uns dos outros, sendo criada uma estrutura administrativa instável do setor, a qual é dependente destes diversos níveis de decisão. Na macro-estrutura do turismo e para que ele ocorra e se desenvolva tecnicamente, as atribuições de cada setor são acordadas, mas não necessariamente cumpridas. Neste contexto, as únicas regras e ações que não deveriam ser variáveis são as do poder público. A orientação para o sistema funcionar e o freio de qualquer ação mal orientada deveria ser pública, mas assim não é. A nível da administração pública do turismo e dentro da estrutura de marketing (proposta tecnicamente e para perdurar – no tempo e no espaço), segundo Peroni*², deverá estar afeta a tarefa da administração sobre os fatores ambientais e sobre as condições nas quais as empresas turísticas prestam os seus serviços, incluindo as iniciativas de incentivos, coordenação, controle, concessão de licenças e autorizações, facilitações para associações e para a melhoria geral das condições. A tarefa de oportunizar os meios e estabelecer normas para a organização local do turismo é também dever do poder público. O plano macro econômico, o Plano Setorial de Turismo (Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico), a organização fisico-espacial pertinente (planos urbanísticos), o estabelecimento e a implantação da infra-estrutura turística e do suporte para a superestrutura turística, além das iniciativas de animação do contexto onde o turismo se desenvolve (e das atribuições específicas da administração
  4. 4. CCCiiidddaaadddeee SSSeeemmm AAAlllmmmaaa,,, PPPrrraaaiiiaaa SSSeeemmm FFFuuutttuuurrrooo Por Fernando Zornitta 4 pública do turismo apontadas por Peroni), “é uma questão de utilidade pública” - de organização e de manutenção do “sistema turismo” funcionando, a qual só pode ser organizada a partir do poder público legalmente instituído nacionalmente, regionalmente e localmente, Como não o é, formas alternativas de organização são buscadas e as mais bizarras combinações ocorrem de região a região, de Estado a Estado, de cidade a cidade e do mix de entidades, que procuram suprir a ausência do poder público na organização e no atendimento das suas expectativas, deixando espaço para que as próprias entidades representativas mais fortalecidos dos interesses empresariais – indiquem os rumos e assumam os comandos das ações. As parcerias a nível de iniciativa privada e para forçar o sistema turístico a funcionar em seu benefício, são formadas mais por interesses empresariais do que pela lógica e pela qualificação do setor turístico, em iniciativas que procuram fazer com que os seus interesses empresariais e setoriais particulares tenham o aporte do poder público. Estes interesses estão direcionados mais em função das campanhas de divulgação e promoção interna e externa do turismo e ao estabelecimento da infra-estrutura necessária para a operação local. Nos países emergentes, onde o turismo não é tecnicamente entendido e nem é prioridade das ações públicas, a pressão que com razão é exercida pela iniciativa privada - que gerou impostos e quer vê-lo reaplicado em seu benefício, condiciona as ações pública em função das suas expectativas, nem sempre conduzidas de forma ideal, mas sempre e certamente de forma onerosa e depreciativa do patrimônio turístico local. A nível de “micro marketing” (numa aproximação mercadológica) geralmente entram um só componente em iniciativas isoladas, como por exemplo as desenvolvidas particularmente pelos empresas da rede hoteleira, das companhias aéreas e dos prestadores dos demais serviços oferecidos aos visitantes e direcionadas para o incremento da oferta e da demanda. O amplo contexto do turismo: o econômico, o sociocultural e o ecológico- ambiental, normalmente não é considerado e as localidades turísticas que rapidamente se destacam, também se depreciam. FFOORRTTAALLEEZZAA && TTUURRIISSMMOO –– AAppoonnttaannddoo PPrroobblleemmaass No caso de Fortaleza, a quinta maior capital do país, que vive e respira o turismo; que é um dos 2 principais destinos do nordeste brasileiro e fica com 80% do fluxo que chega ao Estado - sequer dispõe de uma estrutura administrativa pública condizente com o atual necessidade e do potencial da atividade e, por isso, nem de uma equipe de profissionais com recursos para planejar técnica e adequadamente os rumos da atividade. Não dispõe sequer
  5. 5. CCCiiidddaaadddeee SSSeeemmm AAAlllmmmaaa,,, PPPrrraaaiiiaaa SSSeeemmm FFFuuutttuuurrrooo Por Fernando Zornitta 5 de uma Secretaria Municipal de Turismo e a atividade - que permeia e é pertinente a todas as demais pastas, é trabalhada de forma descordenada na própria Prefeitura. A administração pública não acompanhou a vertiginosa evolução do turismo e hoje está afeto a um departamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (COTUR) e de um outro dentro da FUNCET. Diversas outras secretarias e departamentos municipais se esbarram entre si e promovem ações setoriais – também de forma descordenada – quando não, se omitem das suas próprias responsabilidades no processo de organização, simplesmente porque não conhecem e não estão preparadas tecnicamente para administrar o turismo. A cidade de Fortaleza legalizou um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que não considera a sua relação com o turismo e a revelia das necessidades socioculturais e ecológico-ambientais, numa comunidade que nunca participou do processo de decisão sobre o seu próprio futuro, mas que sempre foi vencida pela pressão dos interesses empresariais que foram priorizados, principalmente da indústria imobiliária e seguindo o mesmo modelo comprovadamente falido em várias localidades do planeta, que fizeram o turismo destruir o próprio turismo num processo autofágico. Basta observar que, vivendo do turismo, Fortaleza sequer elaborou um Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico, para orientar a evolução de forma sustentável, planejada e coordenada e em sintonia com o seu defasado PDDU, com o seu código de obras e de posturas. Dentro do contexto urbano, a atividade evoluiu de forma “espontânea” e induziu a formação de um “corredor turístico” com ocupação das áreas mais nobres e de uma extensa faixa da orla da cidade com barracas e estabelecimentos comerciais (e sem espaços “livres” para o lazer e recreação) – cujos exemplos estão no “loteamento” de bares, restaurantes, barracas e edificações na Praia do Futuro, na Beira-Mar, na tradicional Praia de Iracema; na pressão, expulsão e no esquecimento dos tradicionais Jangadeiros (explorado em todas as peças de divulgação turística, mas nunca valorizados como ícone que são da cultura regional), dos seus tradicionais ambientes de trabalho e de convivência na Orla (dos quais o Mucuripe é o mais gritante e paradoxal) – além de tantos outros exemplos de exclusão e de ocupação indevida e desordenada. AA CCIIDDAADDEE EE AA SSUUAA AALLMMAA O poeta maior sentenciou: "A vida é a arte do encontro !!!". O Arquiteto e Urbanista Jaime Lerner, parafraseando Vinícius de Moraes, certa vez disse: "A cidade deve oportunizar este encontro !!!". Juntou poesia e técnica no planejamento urbano de Curitiba e a cidade tornou-se funcional, agradável aos seus habitantes e "turística naturalmente", sendo considerada
  6. 6. CCCiiidddaaadddeee SSSeeemmm AAAlllmmmaaa,,, PPPrrraaaiiiaaa SSSeeemmm FFFuuutttuuurrrooo Por Fernando Zornitta 6 um exemplo a nível internacional, de intervenção no planejamento urbano, em função da efetiva melhoria da qualidade de vida da sua população. E assim deverá ser para toda localidade ou cidade que se proponha a ser considerada "turística", ou seja, deverá oportunizar este encontro; o encontro do cidadão consigo mesmo, com o seu semelhante e com o visitante, através da valorização dos seus espaços de referência e das manifestações socioculturais (criadas ou não), dentro de um contexto urbano planificado em função da escala humana; dos pontos tradicionais de encontro; da percepção (e importância) destes mesmos espaços e da memória do seu povo; da proteção e valorização do patrimônio ambiental - natural e cultural e, também mas não só, para a melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas (e não para servirem ao crescimento econômico do turismo, mas principalmente para elas participarem e se beneficiarem do processo). Entretanto, hipnotizados pelos discursos e pelo sistema de forças da economia, esquecemo-nos que é a alma, o valor intrínseco do país, da cidade, da localidade que é buscado pelo turista esclarecido e que essa alma está manifestada nas mais simples até as mais sofisticadas expressões culturais (entendendo-se “cultura” como um sistema básico que abrange todos os progressos artísticos, tecnológicos e científicos, o sistema organizacional e a ideologia de um grupo; cuja transmissão do saber acumulado e sistematizado por este grupo vai ser transmitido servindo-se dos próprios instrumentos desenvolvidos, ou colocados à sua disposição, durante a sua evolução). Lenea Gaelzer*², com a sabedoria que lhe era devida, destacou que no turismo está a escola sem paredes, livre dos limitados conceitos de cultura estabelecidos pela educação formal – o que reforçou com a afirmativa: "Vejo no turismo uma proposta cultural ilimitada que poderia levar o povo a aprender mais sobre a nossa memória histórica, as nossas belezas e potencialidades naturais, a nossa paisagem humana e social, valorizando a cultura popular, os regionalismos e definindo na consciência de cada um, a cultura brasileira tão desfigurada". A autora também destacava o potencial do turismo para o intercâmbio cultural entre os povos e nações. Lawfant*², também afirmou que: manter e afirmar especificidades culturais é um dos aspectos essenciais da ação do turismo. O turismo une o indivíduo - turista - num estado receptivo e consciente, o qual vive, participa e se interrelaciona ativamente, com e na localidade visitada; descansando, divertindo-se, recreando e crescendo como indivíduo participante e, nesta interação, ensinando e apreendendo simultaneamente. A integridade dos locais e a originalidade das diversas formas de manifestação da cultura local, formam a base dos atrativos que motivam a visitação e dão personalidade – alma - a uma destinação.
  7. 7. CCCiiidddaaadddeee SSSeeemmm AAAlllmmmaaa,,, PPPrrraaaiiiaaa SSSeeemmm FFFuuutttuuurrrooo Por Fernando Zornitta 7 AA DDIINNÂÂMMIICCAA DDOO EESSPPAAÇÇOO TTUURRÍÍSSTTIICCOO // EEVVOOLLUUÇÇÃÃOO EEMM FFOORRTTAALLEEZZAA EE NNOO CCEEAARRÁÁ –– QQUUEE RRUUMMOO ?????? Miossec*², em sua teoria da evolução do espaço turístico, já comprovava os rumos de um turismo que evolui sem planejamento, “espontaneamente” e as atitudes dos 3 principais agentes (turista, habitante e poder público), durante as 5 fases que estabeleceu no seu estudo. No turismo todo mundo mete a colher e via de regra a atividade é alavancada pelas forças econométricas locais e regionais, sem a intervenção do poder público que observa a “evolução” – sempre satisfeito com o crescimento dos números e da economia. Fortaleza segue no mesmo rumo das mais de 2.000 observações de Miossec e não é única na sua permissividade econométrica e espontânea - suicida a médio prazo. Especificamente, os reflexos e os efeitos destas ações aparecem nas manifestações físicas – das edificações, no território, no ambiente natural, nas relações sociais e culturais – inclusive nas mais perniciosas (como a ocupação indevida de dunas e do litoral ou no turismo sexual – dentre tantas outras), na depreciação dos seus principais espaços de referência (como a Praia de Iracema, o Mirante do Morro Santa Terezinha, o Mucuripe – dentre tantos outros) ou no completo esquecimento e abandono do seu mais precioso patrimônio. Um destes efeitos é a dissociação dos valores culturais de toda uma comunidade que é alijada do processo. Essa dissociação em Fortaleza é clara, onde hoje procura-se animar o inanimável – como um grupo de palhaços que tenta trazer a vida um moribundo que está cheio de aparelhos em uma UTI, com projetos, programas ineficazes e com espetáculos de grande vulto, para serem visíveis na mídia, mas não para resolver os problemas. Esquecendo-se de valorizar antes, corre-se depois atrás com soluções paliativas. O desleixe para com a Praia de Iracema é um destes tristes exemplos (moldada pela iniciativa privada com a total permissividade dos órgãos públicos e de uma comunidade alijada da participação das questões que lhe são pertinentes e a revelia dos intelectuais, artistas, políticos e boêmios (que lhe outorgaram a fama), os quais só observaram a “involução”, a descaracterização e a depreciação deste precioso patrimônio), que há mais de 3 anos agoniza e que hoje tenta-se reverter e resgatar este “ente querido moribundo” e a sua memória jogando perfume em cima da bosta fresca – “projetos de animação de tribos e outros” – esquecendo-se da estrutura física, já sedimentada e entregue ao livre mercado e de impor limites e de propor ações efetivas e corajosas para a reversão. O primeiro desbravador na modernidade – que também foi um espaço de socialização que primava pelos valores culturais, o tradicional Cais Bar,
  8. 8. CCCiiidddaaadddeee SSSeeemmm AAAlllmmmaaa,,, PPPrrraaaiiiaaa SSSeeemmm FFFuuutttuuurrrooo Por Fernando Zornitta 8 também foi o último a render-se e a entregar os pontos para o desleixo e para a especulação (hoje o mesmo espaço está em mãos de estrangeiros e servindo não mais aos valores endógenos). A Praia de Iracema, que já foi o bairro a boemia e da diversão para o habitante e para o turista, hoje é símbolo de perigo, de sujeira, de prostituição. O turismo sexual e a prostituição, encontraram no bairro o principal ponto de referência para quem chega à cidade com essa intenção - para o turista desqualificado que vêm em busca de sexo. Nos bares ou nas casas noturnas e de espetáculos, os encontros se iniciam de forma escancarada ou sutil e nas ruas, deixando o risco para o cidadão comum e para o turista qualificado, com um público que reúne outros personagens do comércio ambulante e também de drogas, com a sujeira e com o desleixo total que se estabeleceu. E quando de manhã cedo o cidadão comum vai para o trabalho, a algazarra e as prostitutas estão ainda a pleno vapor e na farra, e a imundice espalhada pelas ruas do bairro e por onde passa o cidadão comum que vai em busca do pão. Em duas blitz nas casas de “espetáculos” da Praia de Iracema, promovidas pelos órgãos de segurança pública municipal e estadual em dois meses, dezenas de estrangeiros em condições irregulares, de prostitutas e menores de idade foram conduzidos às delegacias – o que indica a condição em que se encontra o bairro. Neste momento e para uma reversão deste quadro na Praia de Iracema, só uma política pública corajosa e comprometida com os valores socioculturais e coletivos, que obrigue a parar e limitar as novas construções (com a substituição das atuais funções das edificações - de comércio para atividades de lazer, recreação e culturais); que promova a desapropriação e a valorização do espaço em nome do bem comum, do respeito, do resgate e da valorização; que assim poderão reverter e devolver à comunidade este e outros espaços com o brilho que merecem – que nunca mais serão como poderiam ter sido dentro de um política coerente e preservacionista. O “modelito” de desenvolvimento espontâneo, de ocupação e de descaracterização paisagística e cultural permissionado por Fortaleza é o mesmo de tantas outras destinações que viram o turismo destruir os seus sonhos mais nobres. Nesta cidade, enquanto os seus cidadãos, administradores, boêmios e artistas dormiam, a voracidade do especulador (ora internacional) devorava e depreciava a sua mais tradicional e cultural paisagem, sem que absolutamente nenhum esforço fosse feito para impedir, mas muito pelo contrário, cada vez mais lhes oferecia como prêmio a infra- estrutura, os financiamentos e incentivos para estabelecerem-se e corroerem-lhe a alma. Todos os problemas que a sociedade vê hoje e que tenta setorialmente explicar e reverter, tem origens nessa omissão descompromissada com a
  9. 9. CCCiiidddaaadddeee SSSeeemmm AAAlllmmmaaa,,, PPPrrraaaiiiaaa SSSeeemmm FFFuuutttuuurrrooo Por Fernando Zornitta 9 cultura, com a cidade, com o cidadão e com a negação da possibilidade do exercício da cidadania. A Praia de Iracema e as mais nobres áreas turísticas da cidade têm imóveis nas mãos de italianos, portugueses, espanhóis, franceses, austríacos e europeus de outras nacionalidades, que vêem na beleza e na pureza a oportunidade do negócio; que deturpam e poluem o turismo com o que já não mais podem no seu território. As principais praias do litoral do Ceará – que não priorizaram os empreendimentos da iniciativa nacional – viram e vêem os “bunkers turísticos” (padronizados internacionalmente e alijados da cultura local) cada vez mais mancharem o seu litoral em troca dos “prometidos mas quase nunca cumpridos” benefícios de geração de emprego e renda. Canoa Quebrada é neste contexto um dos mais patéticos exemplos, onde o nativo rendido ao capital de origem duvidosa entregou de bandeja o seu próprio habitat e hoje não participa e não opina sequer sobre o seu próprio destino, participando como serviçal do processo. Em Fortaleza, dentre os outros vários exemplos que podemos relacionar, o da Praia do Futuro (sem futuro a continuar no atual rumo), que começa a dar um exemplo para a reversão – ainda possível neste outro nobre e ainda potencial espaço público (o mar, o litoral é um bem de uso comum segundo a Carta Magna – instrumento suficiente para o Ministério Público e o SPU impedirem qualquer política errada ou construção megalomaníaca suicida). A Praia do Futuro ainda não está tão depreciada, mas imprescinde da organização - para a democratização e a convivência harmônica turista- habitante. Nesta nobre faixa e alavancado pelos mesmos corajosos princípios e ações (citados como necessários para a Praia de Iracema e outros tantos espaços da cidade), o SPU e o Ministério Público – podem e vão dar o primeiro passo – o da legalidade. A ocupação físico-espacial desordenada, que contrasta com a paisagem natural; a urbanização excessiva ou a despreocupação ecológica com a forma da “encampação” (e não da evolução) das áreas com potencial turístico, conduzirá a um caminho de uma só mão: do crescimento econômico com altos custos sociais e ecológico-ambientais e a um único futuro: o da depreciação promulgadas por Miossec na sua teoria e por Krippendorf no seu conhecido texto “O Devorador de Paisagens” (título este fazendo referência ao turismo). Para Fortaleza, é necessária e urgente uma programação territorial e tipológica, cuja uma ação preliminar atenda aos vários interesses. Para os interesses mercadológicos – uma ação técnica de marketing pode trazer as indicações relativas às orientações da oferta e da demanda sobre vários mercados – atendendo os interesses empresariais e produtivos, além de outras medidas que sejam colocadas em ação (por exemplo, de um
  10. 10. CCCiiidddaaadddeee SSSeeemmm AAAlllmmmaaa,,, PPPrrraaaiiiaaa SSSeeemmm FFFuuutttuuurrrooo Por Fernando Zornitta 10 planejamento estratégico participativo e consubstanciado em princípios de sustentabilidade – agenda 21), para determinar a consistência e a configuração dos vários equipamentos, da rede de infra-estrutura, mas sobretudo, das corretas medidas para a valorização e de perpetuação dos recursos turísticos, os quais devem estar em harmonia com os interesses primeiros da comunidade local e do visitante. Neste sentido e para que o turismo seja orientado na sua evolução, será imprescindível a preocupação com a conjugação simultânea dos 4 elementos básicos do processo turístico – para que ele se realize - os quais são: o elemento humano, o espaço, o tempo e o vetor que a tudo liga – o transporte. O elemento humano que participa deste processo, tem por um lado o visitante, por outro o prestador do serviço turístico e, por outro o habitante. Também participam indiretamente outros agentes – do poder público (que sempre fica entre o rochedo e o mar – via de regra observando tudo sem intervir, pois atende as forças produtivas esquecendo-se das suas atribuições e da grande maioria da população residente), das entidades de classe dos diversos setores produtivos, das universidades – dentre outros agentes. No espaço físico, o turismo sedimenta uma estrutura de todo particular. Ocupando as paisagens mais nobres (extensas faixas do litoral – mares, rios e lagos, as paisagens de notáveis, os melhores terrenos, os atrativos - dunas, falésias, montanhas, etc...) – que se prestam a compor o diferencial da opção de escolha pelo cliente, contribuindo de forma determinante para a segregação espacial – e não para a integração – no contexto em que se insere; via de regra formando “bunkers para o lazer turístico” alijados do contexto sociocultural e espacial local. Segundo o teórico e economista Jost Krippendorf, o turista emancipado de amanhã, procurará novamente o verdadeiro relax, a autenticidade, os lugares íntegros e evitará os lugares camuflados e mascarados com o fim de adaptarem-se aos pretensos desejos dos clientes. E, já estamos no amanhã, Isso foi dito há mais de 20 anos. Por outro lado, o habitante local excluído participa de uma outra realidade. Quando deveria ser priorizado num contexto da evolução urbana e numa política pública, que por um lado incentiva o “negócio” e por outro corre atrás dos efeitos e não das causas da urbanização excessiva e da migração para as cidades, poderia e deveria estar sendo um agente mobilizador do verdadeiro poder – o que vem da sociedade - e exigindo primeiro, que a lei fosse cumprida e depois o seu direito aos espaços e a paisagem. Temos, enquanto nação em estágio de evolução mais atrasada, grandes, graves e sérios problemas sociais a resolver e eles cada vez mais se voltam para os ambientes urbanos.
  11. 11. CCCiiidddaaadddeee SSSeeemmm AAAlllmmmaaa,,, PPPrrraaaiiiaaa SSSeeemmm FFFuuutttuuurrrooo Por Fernando Zornitta 11 Cidades inteiras e, principalmente as grandes metrópoles, acumularam cada vez mais contingentes humanos, que se vêm impossibilitados de conviverem em harmonia nas estruturas urbanas despreparadas e já "sedimentadas", as quais tornam-se ineficazes e não acompanham a demanda (dificilmente modificáveis em sincronismo com as necessidades e pelos diversos níveis de decisão que se estabelecem; seja pela ausência de financiamentos, pelo tempo necessário para a execução das obras e na implantação de programas e outros fatores – dentre estes a burocracia); tornando extremamente lentos os processos para a sua modificação e adequação às novas solicitações de serviços básicos de saneamento, coleta de lixo, eletrificação, comunicações; de atendimento à saúde, de educação, de transportes; de um sistema viário adequado; da disponibilidade de habitação; de espaços e de animação para o lazer; dentre outros. Normalmente os contingentes humanos que buscam os centros urbanos não encontram um ambiente favorável e respostas adequadas às suas expectativas, passando a conviver em sub-habitações, sem os serviços básicos e com os altos contrastes sócio-econômicos e culturais, quando não na miséria absoluta. Os “sem terra” do campo, transformam-se nos “sem teto e sem esperança” nas cidades e nos ambientes urbanos. As cidades incham-se e desqualificam-se com a ocupação desordenada. As ações públicas se voltam para “o tentar superar as deficiências nos serviços", isto é, para os efeitos e não para as causas dos problemas urbanos. Dentre as causas, a principal deste processo migratório campo-cidade é a relação de ordem econômica; a busca de oportunidades para a da satisfação das necessidades básicas e a busca de melhores condições de vida (individuais, familiares e dos grupos). São também causadas pela falta de capacidade pública para o planejamento e para a organização dos aspectos macroeconômicos, os quais deveriam estar inseridos no planejamento global de desenvolvimento nacional e regional e em políticas sócio-econômicas que induzissem a essa inversão do fluxo campo-cidade; em políticas e ações tecnicamente estruturadas que possibilitassem não só a fixação do homem no seu habitat de origem (inclusive com acesso à terra e aos incentivos à produção em todos os potenciais setores) – na própria localidade onde ele criou raízes e que têm referências socioculturais, mas também e principalmente, da sua valorização neste contexto, possibilitando a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento local e regional harmônico. A relação do homem com o seu habitat se estabelece, principalmente pela sua relação primeira com esse ambiente, que é de ordem econômica. As grandes migrações e imigrações sempre ocorreram por fatores de ordem política e/ou econômica, as quais favorecem ou impedem a melhoria das
  12. 12. CCCiiidddaaadddeee SSSeeemmm AAAlllmmmaaa,,, PPPrrraaaiiiaaa SSSeeemmm FFFuuutttuuurrrooo Por Fernando Zornitta 12 condições de vida - individual, familiar e social das pessoas no próprio habitat de origem. E, para que o turismo ocorra numa localidade e se constitua numa das molas propulsoras do desenvolvimento, imprescinde da organização dos seus componentes teóricos: dos atrativos turísticos, da infra e da superestruturas turísticas, da estrutura complementar e de animação e, principalmente, da qualificação dos recursos humanos envolvidos, com a participação ativa de todos os agentes sociais e, mesmo que dentro deste contemporâneo contexto urbano, as corretas políticas de ação em prol de uma potencial atividade – como pode ser o turismo – podem contribuir para a inclusão social e para a proteção ambiental. O TURISMO E A ABORDAGEM MERCADOLÓGICA Numa visão mercadológica, esse conjunto de elementos também faz parte da composição do “produto turístico” (oferta), organizado de formas a oferecer vantagens e poder ser consumido através da sua estrutura produtiva e comercial – a qual ainda prevalece hoje (operadora – agência – cliente), oportunizando o conforto esperado, a segurança e minimizando os custos para o consumidor final (demanda). Deve por isso, ser um produto tecnicamente estruturado e elaborado para ser duradouro no tempo e no espaço. Dentro da abordagem do turismo “industrializado” e organizado para atender as massas, o qual também surgiu do conceito de “produto turístico” e de “pacote turístico”, sobre os quais nos interessa entender sobre a sua composição teórica, bem como da sua estruturação em função do atendimento da necessidade humana subjetiva pelo “lazer turístico” (oriunda das suas próprias idiossincrasias socioculturais específicas – como a relação trabalho/tempo livre e trabalho/renda que é diferenciada para cada sociedade); além da procura de uma justa e correta forma de coordenação do setor e da sucessão espacial e temporal das iniciativas. O turismo (nesta abordagem mercadológico e industrial) é considerado um “produto anômalo, o qual diferencia-se dos demais produtos de consumo, principalmente porque são as pessoas e não as mercadorias que circulam para utilizarem-se dos serviços oferecidos no própria localidade em que é produzido e não, o produto que se desloca até o consumidor – como nos produtos de consumo convencionais e industrializados. Neste contexto, a localidade deve ser e oferecer-se como um “produto qualificado” e adequado a atender a expectativa do visitante, concorrendo com uma ampla gama de opções de destinações existentes no planeta, as quais cada vez mais se qualificam para atrair os segmentos de potenciais mercados emissores, através da valorização dos seus atrativos e dos componentes que lhe dão originalidade.
  13. 13. CCCiiidddaaadddeee SSSeeemmm AAAlllmmmaaa,,, PPPrrraaaiiiaaa SSSeeemmm FFFuuutttuuurrrooo Por Fernando Zornitta 13 Mas, para que isso ocorra, além de preparado para receber, deve ser conhecido em meio a milhares destas outras destinações que se degladeiam para atrair os fluxos de turismo emissor. E, se o turismo é uma das principais vertentes, que potencializam todas as esferas da economia a nível local, deve ser organizado de formas a oferecer condições para a sua operacionalização, com a constante preocupação com todos os componentes, concorrendo para a valorização e para a sustentabilidade ambiental – a qual a própria atividade empresarial necessita para operar. Os atrativos de caráter natural (que no Brasil, por exemplo, abundam), por si só, são condição necessária, mas não suficiente para afirmar uma destinação. Comprovadamente, o aspecto sociocultural é tão ou mais importante para algumas destinações, principalmente para o turista europeu e de outros potenciais mercados de demanda. É preciso por isso, mais do que oferecer acomodação, oferecer espaços adequadamente preparados e animados para o habitante, os quais estejam consubstanciados nos aspectos da cultura local; na capacidade criativa para a proposição e para o incentivo de novos eventos e da animação dos espaços urbanos, que, concomitantemente podem estar a serviço da comunidade local e do turista. Isto poderá ser conseguido a partir de um sistema administrativo coordenado, que se preocupe com a qualificação e com uma maior autonomia nas decisões por parte dos gestores, dos promotores, dos técnicos e dos responsáveis pelo lazer, pela recreação, pela animação sociocultural e turística deste contexto, os quais poderão ser os catalisadores deste processo para a organização geral, no estabelecimento e na coordenação das corretas políticas de ação. ASPECTO LEGAL - O PASSO INICIAL Neste sentido, o aspecto legal – do cumprimento do que a legislação determina - a ser considerado para o turismo de Fortaleza e do Estado, é um, mas não o único. É um importante e corajoso passo inicial que deve ter o respeito de toda a sociedade; mas é apenas um dos aspectos a serem considerados. A legislação brasileira é ampla e precisa em muitos aspectos (os quais têm sidos descumpridos, avalizados e autorizados a revelia dos seus pressupostos). O litoral é um destes mais gritantes exemplos. No Estado de Santa Catarina, o Ministério Público, impediu e conseguiu coibir com as ferramentas já existentes – a partir da reformulação da nossa Constituição em 1988 - a construção das mais estapafúrdias propostas de ocupação do solo para o turismo principalmente no litoral – embora algumas propostas continuaram sendo edificadas e promovidas pelo próprio poder público.
  14. 14. CCCiiidddaaadddeee SSSeeemmm AAAlllmmmaaa,,, PPPrrraaaiiiaaa SSSeeemmm FFFuuutttuuurrrooo Por Fernando Zornitta 14 Realidade e postura essa que impôs uma barreira a depreciação do patrimônio ambiental e turístico local, a qual se confrontada com a realidade do nordeste brasileiro – pode servir de exemplo e dar os indicativos dos corretos caminhos a seguir. A atividade turística – que é multidisciplinar e pode ser enquadrada em mais de 30 motivações diferenciadas – deverá ser planejada com os princípios da sustentabilidade (e não apenas o da legalidade) e deverá interessar, segundo o Prof. Gabriel Rodrigues, à economia pelos seus relevantes efeitos econômicos; à sociologia, pelos seus aspectos sociais; à geografia, pelo seu conteúdo espacial; à psicologia, pelos seus aspectos individuais e pelo comportamento dos indivíduos na prática recreacional ou turística e pela pesquisa motivacional que lhes é devida. E uma abordagem sistêmica do conjunto das variáveis, numa perspectiva de planejamento, compromissada com o advir da atividade, com uma ampla democratização dos espaços e da superestrutura turística, com uma política de desconcentração dos benefícios econômicos e sociais – os quais em conjunto e não isoladamente - poderão assim, fazer a alma da sua rica cultura se manifestar; a cidade e a praia terem um futuro, enquanto o cidadão e as comunidades exercem a cidadania e usufruem como beneficiários do processo; enquanto visitante interage com o habitante, valorizando o patrimônio ambiental e ajudando a promover valores mais universais. ___________________________________ *² Citações e referencial em: Zornitta, Fernando. Turismo e Planejamento Estratégico e Municipalização Numa Abordagem Holística. Pre-print. Fortaleza/Porto Alegre, 1996- 2003. Os conceitos aqui apresentados são de inteira responsabilidade do autor. Fica autorizada a reprodução total ou parcial do texto acima (CIDADE SEM ALMA, PRAIA SEM FUTURO) – para fins didáticos e de publicação em quaisquer veículos, desde que sempre citada a fonte, feita a referência e citada a autoria do mesmo.

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