O turismo é um processo. Suas formas de desenvolvimento podem ocorrer de forma espontânea ou planificada.

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O TURISMO NA PERSPECTIVA DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Por Fernando Zornitta*
O TURISMO NA PESPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL aborda a questão do
“desenvolvimento espontâneo” - sem planejamento; pondera sobre os princípios do turismo
sustentável, apontando os corretos caminhos a seguir. Indica a necessidade de uma correta
estrutura de gestão e contextualiza o problema recorrente da ocupação das áreas de praias.
TURISMO INSUSTENTÁVEL
O turismo destrói o próprio turismo e o ambiente que o faz viver, afirmou categoricamente
o economista e professor da Universidade de Berna, Jost Krippendorf em seu texto O
Devorador de Paisagens. Outro pesquisador, Miossec, após inventariar mais de 2.000
localidades turísticas, estabeleceu no seu estudo, a teoria da Dinâmica do Espaço Turístico,
comprovando a evolução de toda e qualquer localidade em cinco distintas fases, que vão
desde uma bela paisagem intocada, sem qualquer infraestrutura ou superestrutura turística,
até tornar-se uma área polarizada, conurbada e depreciativa do mesmo espaço turístico; o
que faz criar a aversão pelo turista, simplesmente porque acabaram-se os atrativos que
motivavam e atraíam esses visitantes.
Isso se dá em todas as localidades cuja evolução ocorre de forma espontânea; sem
planejamento e sem uma correta gestão; o que faz o turismo destruir a paisagem de base e
a si mesmo.
Nessa pesquisa, Miossec observou a postura dos residentes, do poder público e do visitante
e comprovou “que todos os espaço e localidades turísticas, passam pelas mesmas fases e
tipos de problemas, assim como as diferentes posturas destas três categorias de pessoas
durante essas fases”. Destacou que o poder público a tudo observa sem intrometer-se e
incentiva as iniciativas empresariais, porque muitos investimentos são gerados durante o
processo (o que aparentemente sempre parece ser bom) – até a quinta fase, que é quando
torna inviável o próprio sistema e desmotivava a visitação.
OS PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE
Milhares de boas e más experiências no trato do turismo já foram postas em prática no
planeta; cientistas e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento e do mundo
reúnem-se periodicamente para trocas de experiências, para apontar os problemas e indicar
as boas soluções, as quais podem oferecer sustentabilidade ao desenvolvimento turístico e,
também, para apontar as iniciativas que são perniciosas.
Em uma destas reuniões, num congresso mundial promovido pela UNESCO na Ilha de
Lanzarote na Espanha, foram promulgados os 18 princípios do desenvolvimento turístico
sustentável (na CARTA DO TURISMO SUSTENTÁVEL); os quais indicaram as corretas
posturas para manutenção e valorização das localidades com potencial turístico, assim como
os caminhos para qualificá-las e garantir-lhes a sustentabilidade econômica, sociocultural e
ecológico-ambiental.
Hoje, embora o mundo já disponha de um vasto conhecimento, resultado do grande
laboratório - das boas e más experiências de desenvolvimento turístico e sobre as suas
corretas formas de condução - elas raramente são utilizadas pelos países mais atrasados, os
quais a revelia do conhecimento promovem a barbárie, inviabilizando a própria atividade
turística.

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O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ESPONTÂNEO
O Brasil é um país sem tradição em planejamento do desenvolvimento turístico; embora a
sua vocação, o seu grande potencial e o seu imenso patrimônio ambiental. A falta de
planejamento e de uma correta gestão do turismo nas localidades e regiões com potencial
turístico - que em sua grande maioria se dá de forma espontânea e insustentável - têm
oportunizado as mais bizarras e diferentes formas de empreendimentos, de gestão e das
formas de evolução; em total dissintonia com esses princípios promulgados pela Carta do
Turismo Sustentável.
O patrimônio turístico não é protegido e nem valorizado no país; as paisagens notáveis são
encampadas pelas iniciativas empresariais, especialmente no nordeste brasileiro; praias,
dunas e falésias servem de suporte aos empreendimentos.
Os focos vão sempre pelo viés da economia e dos negócios, que a princípio promulgam-se
como benéficos - com geração de empregos e renda, de impostos, de investimentos -
fazendo toda a máquina pública ficar a serviço de uma política capenga e omissa do amplo
e correto contexto do turismo sustentável.
Quando essa atividade se desenvolve em cidades, a correta postura deveria ser a do
“urbanismo defensivo” – da prevalência dos princípios de conservação ambiental, àqueles
do crescimento, em função de oferecer sustentabilidade ao sistema – uma vez que a
localidade visitada e tudo que nela ocorre, faz parte da destinação e da qualidade que
sempre deve ter para atrair e bem servir ao visitante.
Grandes cidades do nordeste brasileiro, como Fortaleza, Recife, Natal e Salvador
destacaram-se no cenário nordestino e brasileiro e, desde o início da década de 90,
aceleraram o seu desenvolvimento turístico, num processo desassociado dos princípios e de
outros elementos fundamentais à sustentabilidade. A seguir nesse ritmo, indubitavelmente
estarão fadadas a frustrar inclusive os pesados investimentos empresariais, por não
preocuparem-se com a preservação do seu patrimônio de base e por não orientarem de
forma correta a evolução do turismo, que segue de forma aleatória e espontânea,
alavancados pela iniciativa privada; sem uma preocupação ambiental, sem uma gestão
compartilhada, coordenada e holística.
Existem no planeta milhares destinações com semelhantes características e centradas na
fórmula: sol, mar e bom clima com um pouco de cultura diferenciada - as quais podem
atrair os mesmos fluxos de turistas que hoje dão sustentação econômica a uma
determinada localidade.
Uma abordagem sistêmica de planejamento e de gestão; de proteção e qualificação do
ambiente turístico é que pode oferecer a perspectiva de sustentabilidade de uma
destinação. Se o turismo for uma potencial vertente para o desenvolvimento, deverá estar
contemplando na política macro-econômica regional e local. Uma correta forma de gestão,
poderá orientar o seu desenvolvimento de forma sistêmica e não conflitante com as demais
atividades econômicas e conduzir o processo de forma tecnicamente correta.
GESTÃO DO TURISMO
Questões como a da ocupação do litoral por empreendimentos e da faixa de praia com
edificações particulares ou para o turismo e lazer - como pelas barracas de praia – tema
atual da ação do Ministério Público Federal e SPU na Praia do Futuro em Fortaleza e em
Canoa Quebrada no município de Aracati no Ceará - é uma conseqüência da histórica
ausência de uma política de macro-planejamento, da falta de correta gestão e de postura do
poder público, que deveria ater-se à legislação, planejar o desenvolvimento e ações,
limitando também as ocupações.
Embora sejam criadas Secretarias de Turismo, estas não são e nunca serão garantias de
uma correta administração; menos ainda quando geridas com uma visão setorial –
mormente incentivando a vertente empresarial – e como tem sido em quase todas as
cidades do país; cujos gestores oriundos dos quadros políticos não têm conhecimento e nem
competências nessa área.

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Não adianta uma estrutura pública que se coloque a serviço exclusivo das iniciativas
empresariais; que empreste-se ao ufanismo dos gráficos e dos números, se a médio e longo
prazo sabe-se que comprometerão todo o sistema. Uma correta estrutura de gestão do
turismo deve ser aberta a tudo e compartilhada com todos, pois essa é uma atividade
dinâmica e de difícil coordenação – diferentemente do setor público que é emperrado e
descompromissado com o contexto global dessa atividade.
O turismo envolve diferentes vertentes e interesses – pessoais, empresariais, ambientais,
sociais e da coletividade. Sendo conduzido unicamente pela esfera pública e, se essa não
aplicar os princípios e os fundamentos da sustentabilidade; se esquecer-se dos essenciais
colaboradores – da academia e os diversos segmentos da sociedade; se omitir-se dos
necessários cuidados para com o meio ambiente, com a cultura, com as dinâmicas do
espaço turístico, condicionará todo o sistema levando-o ao fracasso.
As estruturas públicas de gestão do turismo vêm se mostrando omissa dessas questões
pertinentes, contribuindo para as situações insustentáveis e degenerativas do próprio
patrimônio turístico que deveriam proteger e valorizar.
PRAIA, O ESPAÇO DE USO COLETIVO
Com os avanços da legislação brasileira, desde 1988 e segundo a Carta Magna, a praia
passa a ser considerada como um bem de uso coletivo. Entretanto, contrariamente aos
avanços da legislação, nosso litoral continuou sendo ocupado pelos mais estranhos tipos de
empreendimentos – às vistas grossas do poder público local e regional; quando não
incentivados.
A partir de legislações específicas como a que institui as áreas especiais e os locais de
interesse turístico no país - Lei nº 6.513/77 (regulamentada pelo Dec 86.176/81) e
iniciativas recentes como a do Projeto ORLA do Governo Federal, a retirada das edificações
das faixas de marinha passa a ser exigida, como ocorreu recentemente com no litoral de
Salvador - que obrigou a retirada de mais de 500 barracas de praia do seu litoral; também
em Fernando de Noronha, em diversas praias e iniciativas semelhantes pelo sul e sudeste
do país, que culminam com a demolição de casas, mansões e empreendimentos.
No litoral do nordeste brasileiro nas faixas de praia e pela necessidade dos serviços de
alimentação dos freqüentadores, proliferaram as “barracas de praia”. Com o passar do
tempo e por criar uma tipologia particular de empreendimentos, tornaram-se pontos
tradicionais de freqüentação e de apoio.
Segundo o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União, elas ocupam a faixa de
marinha - que é da União e de responsabilidade do SPU.
É tema atual de discussão pública essa ocupação da faixa de praia em Fortaleza e em Canoa
Quebrada com esse tipo de estabelecimento comercial. Entretanto, afora a questão da
ocupação da faixa de praia, outros aspectos têm sido levantados pela vertente da legislação
em função da praia ser “bem de uso coletivo”. Em algumas localidades, como foram em
Salvador e continua sendo em Fortaleza, as barracas é que têm dado o tom do tipo de lazer
e recreação que todos podem usufruir nessas faixas do litoral, pois a única alternativa para
a população e para os visitantes tem sido o proposto por elas.
Algumas alastram-se, implantam piscinas, toboáguas e outros equipamentos, como se o
espaço lhes pertencesse.
A principal praia ainda balneável de Fortaleza – a Praia do Futuro – traz a tona novamente a
questão do direito coletivo e do futuro dessa faixa de litoral para a população que, em
função de atender-se aos preceitos constitucionais e legais dessa e de todas as faixas de
praia destinadas ao turismo, deverão atender-se também às outras motivações de lazer e
recreação da população e do visitante, além daquela estrutura de comércio e serviços
oferecidos e que serão permitidos; sejam pelas barracas ou por qualquer outro tipo de
serviços.
Para programar-se o futuro de forma sustentável e em sintonia com a vocação daquela ou
de quaisquer outras áreas, deve-se conhecer as expectativas e motivações da população e
dos visitantes antes de se propor as adequações e, não ater-se apenas aos olhos da

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legislação. A unanimidade dos depoimentos e encaminhamentos por parte dos empresários,
políticos e interessados está sendo no sentido da assinatura de um TAC (Termo de
Ajustamento de Conduta – instrumento jurídico do Ministério Público). Mas pergunta-se: a
que conduta ajustar-se, vez que sequer se conhece as verdadeiras expectativas da
população e dos visitantes, que devem ser os grandes beneficiários ?
Motivações simples como a de contemplação da paisagem, de atividades esportivas
diversas, de expressão das artes, de excursões e de manifestações públicas sem a
obrigatoriedade do consumo e do pagamento por isso; não encontram hoje os necessários
espaços e nem os equipamentos básicos indispensáveis. As barracas também não estão
completamente acessíveis às pessoas com mobilidade reduzida – principalmente aos idosos
e às pessoas com deficiências e tudo hoje gira no entorno do comércio e serviços prestados
por aqueles comerciantes que ocupam absolutamente toda essa faixa da orla.
O que hoje é tradição; pode amanhã ser parte de um novo contexto e a comunidade poderá
então beneficiar-se de outras formas de lazer e de diversão ainda não contempladas
atualmente.
Embora o que aí está para muitos possa parecer bom e cômodo, o futuro certamente será
bem melhor se assim pensado.
A HORA OPORTUNA
Para que venham a ser ponderados e oferecidos outros espaços e equipamentos, em
sintonia com a vocação do território e as necessidades de lazer, o turismo não pode mais
estar atrelado e nas mãos de estruturas públicas descompromissadas e alienadas das
corretas formas de gestão dessa atividade, nem tão pouco delegado à iniciativa privada.
O turismo, além dos efeitos benéficos, tão alardeados, também pode trazer efeitos nefastos
ao sistema – território e ambiente, à sociedade e à cultura local. O conhecimento profundo
dessa atividade humana e das suas inter-relações é que pode dar os indicativos dessa
necessária, premente e correta forma de gestão, assim como os corretos rumos e caminhos
para o turismo - fortalezense; da Praia do Futuro, de Canoa Quebrada e de tantas outras
praias do litoral brasileiro.
Agora, no momento em que a sociedade debate sobre o futuro das suas faixas de praia,
pode ser também a hora oportuna para absorver outras e novas propostas de gestão e de
condução do turismo, as quais deverão ser mais abertas, colaborativas e holísticas; serem
absorvidas e aplicadas – mesmo com remédios amargos - antes que seja derradeiramente
tarde para salvaguardar o patrimônio e oferecer sustentabilidade - na verdadeira acepção
da palavra.
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* Fernando Zornitta, Ambientalista, Arquiteto e Urbanista, Especialista em Lazer e
Recreação (Escola Superior de Educação Física da UFRGS) e em Turismo (Organização
Mundial de Turismo/ONU-Governo Italiano). Período presencial do no Curso de Doutorado
em Planejamento Físico-espacial e Desenvolvimento Regional junto à Universidade de
Barcelona (Projeto de pesquisa na América Latina e Caribe). Participou de Estagio de
Aperfeiçoamento em Planejamento Turístico na Universidade de Messina – Itália; concluiu o
Curso de Técnico de Realização Audiovisual e desenvolve atividades como artista plástico e
designer. Há anos vem desenvolvendo e participando de diversas iniciativas, projetos e
entidades de proteção do meio ambiente; de promoção do lazer e recreação, dos esportes,
do turismo; das artes e dos direitos das pessoas com deficiências.
E-mail: fzornitta@hotmail.com
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DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL para fins didáticos em quaisquer veículos, desde que
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