Parques Lineares Piracicaba - Proposta de implantação

Parques Lineares – Piracicaba/SP
.Proposta Projeto – 04/2023
.Sugestões Uso e Ocupação de Solo e
Implantações
Lazzerini

NORMAS PARA USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.
ORIENTAÇÕES PROPOSTAS
.Nas áreas limítrofes ao PARQUE LINEAR evitar muros, paredes ou obstáculos visuais; preferir sem
obstáculo, cerca viva, jardim, lago, canal, tela ou alambrado.
.Rota de locomoção não motorizada, como: ciclovias e caminhos de pedestres (pavimentação
permeável), ciclovias e trilhas parte de corredor verde/azul (superfície geralmente nua, com borda
de grama); com ampla acessibilidade ao PARQUE LINEAR.
.Mobilidade automotiva (preferencia pavimentação permeável) e iluminação públicas
acompanhando o traçado limítrofe; com acesso mais restrito ao PARQUE LINEAR.
.Incentivar ações comunitárias locais de gestão, convívio vizinho e relações sociais.
.Buscar proximidade aos PARQUES LINEARES de equipamentos/locais de lazer, recreação e de bem
estar nos planejamentos/projetos imobiliários.
.Prever horticultura urbana.
.Observar as vantagens de conexões com eventuais PARQUES LINEARES públicos implantados.
.Conhecer topograficamente APP da drenagem existente e eventual histórico dos pontos de
alagamentos locais e regionais; evitar intervenções nos mesmos (legislações).
.Prever eventual área para intervenções preventivas ao controle de cheias na bacia hidrográfica.
.INOVAÇÕES PARA MERCADO:
Transformar loteamentos e condomínios = comunidades fortalecidas pelo território e sua natureza.
Possibilitar indicadores, isenções, financiamentos, parcerias, PPP, marketing.

Dentre a área total planejada = > 200 Km lineares
Locais prioritários para implantações:
• 1-Rio Corumbataí (ETA)
• 2-Ribeirão Piracicamirim (Taquaral)
• 3-Rio Piracicaba (Artemis) (ademais PDD)
Locais sugeridos para estudos de implantações nos
Ribeirões:
• 4-Enxofre
• 5-Ondas
• 6/7-Guamium (Tanquinho e/ou Centro Cívico II)
• 8-Marins

ÁREAS DOS PARQUES LINEARES BAIRROS (APAL BAIRROS)
Capim Fino
Corumbataí
Dois Córregos
Enxofre
Guamium
Marins
Ondas
Piracicamirim
Vale do Sol

ALVOS
• Objetivos
– Riscos Ambientais Urbanos.
• Contenção de cheias (esponjas, barragens, represamentos
temporários).
• Escassez hídrica (abastecimento público em estiagens).
– Atratividade turística, de bem estar e qualidade de vida.
• Argumentos Geográficos
– Áreas peri-urbanas remanescentes não construídas
• Custos
– Áreas públicas, desapropriações e valorização
imobiliária/territorial

4.ARTEMIS
1.CORUMBATAÍ
2.ONDAS
3.GUAMIUM
5.MARINS
6.ENXOFRE
7.PIRACICAMIRIM
0.BEIRA-RIO

PÁTIO DE MANOBRAS COMPANHIA ITUANA DE ESTRADAS DE FERRO - CIEF
2022 - https://www.google.com/maps
1

LOCAÇÃO
2022 - https://geo.piracicaba.sp.gov.br/app/geopixelcidades-piracicaba/map.html
1 PÁTIO DE MANOBRAS COMPANHIA ITUANA DE ESTRADAS DE FERRO - CIEF
2 ESTAÇÃO FERROVIÁRIA – PORTO JOÃO ALFREDO
3 PONTE DE FERRO EM TRELIÇA ("JOAQUIM NUNES“)
4 CASARÃO DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR PORTO JOÃO ALFREDO
5 CHAMINÉS DO ENGENHO
6 PRAÇA JOÃO ALFREDO
7 MIRANTE
8 FONTE DE ÁGUA SULFOROSA
9 JAZIDA DE ARGILA – ANTIGA OLARIA
1
0
RANCHO – MUSEU ROBERTO CARLOS (ARTISTA NOTÓRIO)
1
1
ILHA DA FOZ DO CEVEIRO
1
2
LAGO AZUL
1
3
DOMO DE SAL – FORMAÇÃO GEOLÓGICA
1
3
2
4
5
6
7
8
9
1
0
1
1
1
2
1
3
1
4
ANTIGA ETA DO DISTRITO
1
5
INTERESSE PALEONTOLÓGICO
1
5

PARQUE LINEAR PIRACICAMIRIM – 1ª ETAPA
Objetivos:
 Drenagem Urbana Preventiva (contenção de cheias)
 Lazer
 Esporte
 Cultura
 Eventos
Ribeirão
Piracicamirim
Avenida Prof. Alberto
Vollet Sachs
ESALQ
Estrada do Chico

proprietário
área da propriedade
(m²)
área destinadas ao Parque Linear (m²)
útil APP/alagadiça/ mata total
Canoeiro Empreendimentos e Participações Ltda 7.446.534,91 1.509.707,21 2.184.948,06 3.694.655,27
área da
propriedade
(m²)
área remanescente da
propriedade excluindo:
APP/alagadiça/ mata
se fosse lotear
sistema viário da área util
destinada ao Parque
(20%)
sistema de lazer da
área útil total
(10%)
área institucional
da área útil total
(5%)
APP/alagadiça/ mata TOTAL
7.446.534,91 5.261.586,85 301.941,44 526.158,69 263.079,34 2.184.948,06 3.276.127,53

PARQUE LINEAR PIRACICAMIRIM – 1ª ETAPA – EQUIPAMENTOS

proprietário
área da propriedade
(m²)
Otacir Antonio Tomazella 208.150,00 (total)
422.905,19 358.707,90 781.613,09
Edílio Jose Furlan Ginannetti 72.600,00 (total)
Desconhecido 500.863,09 (parcial)

proprietário área da propriedade (m²)
área para o Parque Linear (m²)
Antonio Casagrande 27.151,02 (total) 7.328,95 19.822,07 27.151,02

proprietário
área das propriedades
(m²)
Canoeiro Empreendimentos e Participações Ltda 7.446.534,91 1.509.707,21 2.184.948,06 3.694.655,27
Otacir Antonio Tomazella 208.150,00
422.905,19 358.707,90 781.613,09
Edílio Jose Furlan Ginannetti 72.600,00
Desconhecido 500.863,09
Antonio Casagrande 27.151,02 7.328,95 19.822,07 27.151,02
TOTAL 8.255.299,02 1.939.941,35 (42,8%) 2.587.473,49 (57,2%) 4.527.414,84

Decreto de Utilidade
Pública para posterior
desapropriação

Bacia do Ribeirão Piracicamirim
inserida no perímetro urbano da
cidade de Piracicaba/SP.

POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PNPDEC
Lei Federal nº 12.608/2012
Art. 2º É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios adotar as medidas necessárias à
redução dos riscos de desastre.
§ 1º As medidas previstas no caput poderão ser adotadas
com a colaboração de entidades públicas ou privadas e da
sociedade em geral.
§ 2º A incerteza quanto ao risco de desastre não
constituirá óbice para a adoção das medidas
preventivas e mitigadoras da situação de risco.

ZONA ESPECIAL DE PARQUES LINEARES – ZEPAL
Objetivos:
I - conservar, preservar e recuperar os recursos naturais e a paisagem;
II - interligar os fragmentos de vegetação, recuperando a consciência do sítio
natural;
III - reaproximação da população dos cursos d'água e de territórios;
IV - interligar os bens imóveis públicos, principalmente os sistemas
de lazer e as áreas de preservação permanente e aumentar
disponibilidade de equipamentos públicos e comunitários;
V - implementar e manter a natureza na cidade;
VI - estimular a implantação de Programa de Recuperação Ambiental
de Cursos D'Água e Fundos de Vale;
VII - reduzir os processos erosivos;
VIII - implementar o manejo das águas pluviais;
IX - estimular a conscientização da proteção do meio ambiente e o reuso
d'água;
X - promover a adequada gestão do território, prevenindo ocupações
irregulares;
XI - estimular e promover o lazer, esporte, cultura, educação e turismo;
XII - implantar rotas de locomoção não motorizada (ciclovias, ciclofaixas
e pedestres) com acessibilidade.

PLANO DIRETOR DE DESEN. DE PIRACICABA – LC 405/2019
Zona Especial de Parques Lineares – ZEPAL

compreende áreas públicas ou privadas

ligadas aos cursos d’água e fundos de vale

delimitadas para desenvolvimento de programas e
projetos de intervenção urbana, buscando conciliar
aspectos urbano, paisagístico e ecológico-ambiental

ÁREA DO PARQUE LINEAR BEIRA-RIO (APAL BEIRA-RIO)

Decreto Municipal 1.552, de 25 de maio de 1973
Área decretada de utilidade pública, para
desapropriação amigável ou judicial
Área efetivamente desapropriada
Áreas públicas

Decreto Municipal 1.552, de 25 de maio de 1973
Na ocorrência da cheia no ano de 1970 vários lotes e ruas do
projeto de loteamento Chácara Nazareth, aprovado em 1967,
ficariam sob as águas se tivessem sido implantados, assim
como ocorreu com os imóveis da Rua do Porto e da Avenida
Beira-Rio entre a Avenida Alidor Pecorari e a Rua São José.
Decreto Municipal 1.552/1973

declarando de utilidade pública ampla área na várzea do rio
Piracicaba, para desapropriação amigável ou judicial, destinada à
ampliação de logradouros, execução de planos de urbanização e
construção de obras públicas e de saneamento

3. Riscos Ambientais
 Risco de enchentes - projetos em andamento: Ribeirão Piracicamirim
 Escassez Hídrica - Barragem no rio Corumbataí

PLANO DIRETOR DE DESEN. DE PIRACICABA – LC 405/2019

4. Área de Vulnerabilidade Social

• Barigui/Curitiba/BRA
GUIMARÃES, Elom Alano. Parques lineares como agenciadores de paisagem:
realidades e possibilidades do rio Tubarão no contexto urbano de Tubarão, SC.
Dissertação de Mestrado, UFSC, Florianópolis, Brasil, 2011.

PARQUE BARIGUI – CURITIBA/PR
Fonte: Site da Prefeitura do Município de Curitiba/PR

Fonte: Sites: Prefeitura do Município de Curitiba/PR - www.brasilfashionnews.com.br / - https://reinaldobessa.com.br/
O imenso lago, com 230.000m², ajuda
a conter as enchentes do Rio Barigui.

Fonte: Google e fotos - M. Beatriz Silotto Dias de Souza

Parque Linear da Represa/S.J. Rio Preto/BRA
Parque Linear do Cajuru/Curitiba/BRA

Projeto do Parque Linear do Capibaribe/Recife/BRA
Projeto do Parque Várzeas do Tietê/São
Paulo + 8 Municípios/BRA

CATEGORIA ECOLOGICA
ÁREA VERDE POTENCIAL
TIPOLOGIA - CONCEITO
Área Verde Potencial
Espaço público não edificado e não enquadrado como espaço livre ou área livre pela Lei nº 6.766/1979, que possa
ser convertido, nos termos dos marcos normativos vigentes e das condições locais, em área verde urbana capaz
de fornecer serviços ecossistêmicos.
TIPOLOGIA - CONCEITO
Parque Urbano
Espaço público de múltiplas finalidades, dentro de área urbana ou periurbana, com predominância de atributos
naturais e cobertura vegetal, destinado a proteção e uso sustentável de serviços ecossistêmicos, socialização,
lazer ativo e contemplativo, prática de esportes e atividades econômicas, recreativas e culturais da população e
que pode ser utilizado para educação ambiental e pesquisa.
Bosque
Espaço público com remanescente florestal com predominância de atributos naturais e cobertura vegetal arbórea
e/ou arbustiva, destinado a proteção e uso sustentável de serviços ecossistêmicos, socialização, lazer ativo e
contemplativo, atividades recreativas e culturais da população e que pode ser utilizado para educação ambiental
e pesquisa.
Áreas Protegidas Urbanas NÃO cadastradas no CNUC
Área definida geograficamente destinada ou regulamentada e administrada para alcançar objetivos específicos de
conservação. Nesta tipologia devem ser consideradas as áreas protegidas não cadastradas no Cadastro Nacional
de Unidades de Conservação - CNUC por não enquadramento no Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- SNUC e localizadas na área urbana e periurbana do município.

(Hernandez & Szigethy, 2020)
1.Tecnologias relacionadas às medidas estruturais convencionais e não convencionais.
Medida estrutural: C (Convencional), NC (Não Convencional); Tipo de medida
dependendo da sua função : I) Aceleração do Escoamento, II) Retardamento do
Escoamento, III) Desvio do Escoamento.
Tec-Estruturais: Diques, Canalizações, Reservatórios, Trincheiras de Infiltração, Bacias de
Detenção, Bacias de Retenção, Bacias de Infiltração, Pavimentos Permeáveis, Tetos e
Paredes verdes, Jardins filtrantes, Restauração de rios urbanos, Sistemas de captação.
2.Tecnologias relacionadas a medidas não estruturais.
Tipo de Medida: I) Regulamentação do uso da terra, II) Construções à prova de
enchentes, III) Seguro de inundação, IV) Sistemas de previsão e alerta de inundações
Tec-Não Estruturais: Softwares para modelagem do escoamento em redes de
drenagem, Sistemas de controle à distância de redes de drenagem urbana, Sistemas de
Realidade Virtual, Barreiras portáteis com vedação à prova de água - Flood Barriers,
Bombas hidráulicas ativadas por sensores.
https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/231-controle-de-enchentes

https://sustentarqui.com.br/10-solucoes-para-diminuir-os-riscos-de-enchentes-nas-cidades/
10 soluções para diminuir os riscos de enchentes nas cidades:
1- Aumento das áreas verdes, 2- Telhados verdes, 3- Jardins verticais, 4- Jardins de chuva,
5- Captação e aproveitamento da água da chuva, 6- Pavimentos permeáveis, 7-
Reservatórios de detenção e retenção no lote, 8- Praças inundáveis (water squares), 9-
Bueiros inteligentes e 10- Não jogar lixo na rua.

Modelo causal dos
impactos dos espaços
verdes urbanos na saúde
e bem-estar

GIORDANO, Lucilia do Carmo. Análise de um conjunto de procedimentos
metodológicos para a delimitação de corredores verdes (greenways) ao longo
de cursos fluviais. Tese de doutorado, UNESP, Rio Claro, São Paulo, 2004.
TUCCI, C. E. M.; MACHADO, E. S. “Concepção do controle de enchentes na região
metropolitana de Curitiba”. Drenagem urbana: gerenciamento, simulação e
controle. ABRH, Editora da Universidade UFRGS, Porto Alegre, 1998.
CASTRO, Procópio de. “Parque Linear: a água como destaque na revitalização de rios
no espaço urbano”. Jornal Manuelzão, Belo Horizonte, 31 dez. 1969. Disponível em:
<http://www.manuelzao.ufmg.br/comunicacao/noticias/parque-linear-a-
%C3%A1gua-como-destaque-na-revitaliza%C3%A7%C3%A3o-de-rios-no-
espa%C3%A7o-urbano1>. Acesso em: 11 out. 2014.
CARDOSO, Fernanda da Silva. As Cidades Sustentáveis e os Parques Lineares:
uma proposta de criação do Parque Recanto das Águas em Cascavel – PR.
Monografia de especialização, UFPR, Curitiba, PR, Brasil, 2010.
FAU/USP – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
“Relatório 2 – Instrumentos Legais Necessários à Implantação de Parques Lineares”,
2006. Disponível em: <www.fau.usp.br/.../pesquisa_analise_instrumentos-
parqueslineares.pdf>. Acesso em: 11 out. 2014.

Os parques lineares de hoje
De acordo com Galender (2005), o conceito de parque linear difere do de parque
isolado, de desenho geométrico regular e limites finitos. Através de planos
urbanísticos, o parque linear busca traçar a cidade de maneira contínua, conectando
espaços edificados e espaços abertos.
O parque linear agregado às áreas de fundo de vale[1] expõe-se como espaço aberto,
livre e de pouca manutenção, onde os subespaços recreativos são de outra natureza e
os playgrounds e jogos lúdicos são preteridos pela preservação ambiental, pela prática
de caminhadas e pelo lazer contemplativo (GARABINI, 2004).
https://monografias.brasilescola.uol.com.br/biologia/parques-lineares.htm

Little (1990 apud Friedrich, 2007) classifica os parques lineares em cinco
categorias amplas:
Parque linear criado como parte de programas de recuperação ambiental,
normalmente ao longo de rios e lagos;
Parque linear inserido como espaço recreacional, geralmente ao longo de
corredores naturais de longas distâncias, tais como canais, trilhas ou estradas
abandonadas;
Parque linear concebido como corredor natural ecologicamente significante, ao
longo de rios ou linhas de cumeada, que pode facilitar a migração de espécies,
estudos da natureza e caminhadas;
Parque linear arquitetado como rota cênica ou histórica, ao longo de estradas,
rodovias, rios e lagos;
Rede de parques, baseada em conformações naturais, como vales ou pela união
de parques lineares com outros espaços abertos, compondo estruturas verdes
alternativas.

Histórico e definições contemporâneas para os parques lineares
O conceito de parques lineares parece bem recente, mas ele já aparecia em meados
do século XIX em projetos de vanguarda ingleses, alemães e estadunidenses. As
propostas visavam a um sistema urbano verde contínuo, agregando na composição da
paisagem a questão da preservação ambiental. No que se refere aos cursos d’água,
eram priorizados o aumento da navegabilidade, a defesa contra as cheias e a redução
da poluição.
Hoje em dia, observam-se nas cidades dos países em desenvolvimento os centros de
serviço, parques industriais, as favelas, vilas, condomínios fechados e interligações por
vias expressas (MASCARÓ E YOSHINAGA, 2005). Nessa conjuntura, os parques lineares
adquirem ênfase como opção na tentativa de humanização e recuperação paisagística
dos espaços urbanos modernos.

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