PLANEJAMENTO EM SAÚDE AMBIENTAL URBANA SMART HEALTHY CITY

1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE AMBIENTAL
URBANA
• Fabio Tadeu Lazzerini
• Geólogo, postdoc.
• Membro IUCN-WCPA grupo especialista Saúde e Bem Estar (iucn.org).
• Vice Presidente Organização Mundial de Termalismo (omth.com).
• COMDEMA - Piracicaba/SP/BRA - 20/06/2022.

2. .União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN):
A IUCN é uma União de membros composta por organizações governamentais e da
sociedade civil. Que aproveita a experiência, os recursos e o alcance de suas mais de
1.400 organizações membros e a contribuição de mais de 18.000 especialistas, ativa em
mais de 160 países . Essa diversidade e vasta experiência fazem da IUCN a autoridade
global sobre o status do mundo natural e as medidas necessárias para protegê-lo.
.Comissão Mundial de Áreas Protegidas (WCPA):
Principal rede de 2.500 especialistas de 140 países que mobiliza ações em ciência,
conservação, política e engajamento para apoiar parques bem gerenciados e conectados
com outras áreas protegidas. A Comissão desenvolve políticas baseadas em
conhecimento, aconselhamento e orientação sobre o conjunto completo de questões
que envolvem áreas protegidas por meio do estabelecimento de Grupos de Especialistas
e Forças-Tarefa. Reune especialistas globais para encontrar soluções nas prioridades do
programa, incluindo padrões de áreas protegidas globais e diretrizes de melhores
práticas.

4. 3 objetivos principais do Grupo de Especialistas em Saúde e Bem-Estar:
.Integrar os benefícios de saúde e bem-estar da natureza nos setores de conservação,
saúde e outros, por meio do desenvolvimento de materiais interdisciplinares, estudos de
caso, ferramentas e programas.
.Facilitar parcerias de meio ambiente/conservação e saúde em escala global, regional,
nacional e subnacional, para influenciar políticas e planos em todos os setores que
apoiam programas em áreas protegidas e outros parques e espaços verdes.
.Continuar a construir e comunicar a base de evidências e conhecimento sobre a
extensão dos benefícios da natureza para a saúde e o bem-estar humano.
Saúde e bem-estar, #NatureForAll e Estratégias de Conservação Urbana
O Grupo de Especialistas em Saúde e Bem-estar trabalhará em estreita colaboração com
outros grupos da IUCN que se concentram em conectar pessoas com a natureza,
incluindo #NatureForAll, Estratégias de Conservação Urbana e grupos de serviços
ecossistêmicos.
. O Grupo de Especialistas em Saúde e Bem-estar da WCPA da IUCN promove
os benefícios de saúde e bem-estar da natureza nos setores de conservação,
saúde e outros.

5. 40 members
https://www.iucn.org/commissions/world-commission-protected-areas/our-work/health-and-well-being%20

6. https://www.iucn.org/commissions/world-commission-protected-areas/our-
work/health-and-well-being/resources
https://www.europarc.org/nature/healthy-parks-healthy-people-europe/hphpe-toolkit/

8. Desafio, 2015

13. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), Saúde Ambiental são todos
aqueles aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que estão
determinados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos no
meio ambiente. Também se refere à teoria e prática de prevenir ou controlar
tais fatores de risco que, potencialmente, possam prejudicar a saúde de
gerações atuais e futuras (OMS, 1993).
O campo da saúde ambiental compreende a área da saúde pública, afeita ao
conhecimento científico e à formulação de políticas públicas e às
correspondentes intervenções (ações) relacionadas à interação entre a saúde
humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam,
condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser
humano sob o ponto de vista da sustentabilidade (BRASIL, 2007).

15. . Cúpula Extraordinária das Américas (Monterrey, México), em janeiro de 2004, foi
divulgada a Declaração de Novo Leon.

18. A referência normativa relativa à saúde ambiental no País encontra-se expressa na Constituição
Federal de 1988, mediante os seguintes artigos:
• Art. 23, incisos II, VI, VII e IX, que estabelece a competência comum da União, dos estados, do
Distrito Federal e dos municípios de cuidar da saúde, proteger o meio ambiente, promover
programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento
básico, além de combater a poluição em qualquer de suas formas e preservar as florestas, a fauna e a
flora;
• Art. 200, incisos II e VIII, que fixa, como atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras,
a execução de “ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador”
e “colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho” (BRASIL, 1988).
• Art. 225, no qual está assegurado que:
todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (BRASIL, 1988, art. 225).
A Lei nº 8.080/90, que institui o Sistema Único de Saúde (SUS), destaca como fatores determinantes
e condicionantes da saúde, entre outros, “a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o
trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais”.

19. A Lei nº 11.445, de 2007, trata do saneamento básico, o qual inclui abastecimento de
água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos e
drenagem e manejo de águas pluviais. A Política Federal de Saneamento Básico deve
promover a melhoria da qualidade de vida, das condições ambientais e de saúde
pública (art. 48, V) e minimizar os impactos ambientais das obras e serviços de
saneamento básico, assegurando que sejam executadas de acordo com as normas de
proteção à saúde (art. 49, X).

20. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Subsídios para
construção da Política Nacional de Saúde Ambiental. Brasília: Ministério da Saúde,
2005, 37 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Subsídios para construção da Política Nacional de Saúde
Ambiental. Brasília: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, 2007, 56 p.
Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/subsi_miolo.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Subsídios para construção da Política Nacional de Saúde
Ambiental. Brasília: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, 2009, 56 p.
Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/subsidios_construcao_politica_saude_am
biental.pdf
I CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL: SAÚDE E AMBIENTE, VAMOS
CUIDAR DA GENTE. Relatório Final. Brasília; 2010. 152 p. Disponível em:
http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/CNSA_Relatorio_Final.pdf

21. • 2017

23. Portaria MS-FUNASA nº 560, de 4 de julho de 2012
Art. 1º - Fica instituído o Programa de Fomento às Ações de Educação em Saúde
Ambiental, do Departamento de Saúde Ambiental - Desam, da Fundação Nacional
de Saúde que tem a finalidade de promover a saúde e contribuir para a melhoria
da qualidade de vida de diferentes comunidades e grupos populacionais, com
ações financiadas pela Funasa.

24. Decreto Pres. Rep. Nº 8.867, de 3 de Outubro de 2016
ANEXO I - ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
CAPÍTULO IV - DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS
Seção III - Dos órgãos específicos singulares
Art. 11. Ao Departamento de Engenharia de Saúde Pública compete coordenar, planejar e
supervisionar a execução das atividades relativas a:
IV - sistemas e serviços de saneamento em áreas especiais;
Art. 12. Ao Departamento de Saúde Ambiental compete planejar, coordenar,
supervisionar e monitorar a execução das atividades relativas a:
I - formulação e implementação de ações de promoção e proteção à saúde ambiental, em
consonância com a política do Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental;
IV - fomento à educação em saúde ambiental.

25. Dessa forma compete à Funasa, por meio do Departamento de Saúde Ambiental
(Desam), em conformidade com o Decreto nº 8.867/2016, planejar, coordenar,
supervisionar e monitorar a execução das atividades relativas a:
I - formulação e implementação de ações de promoção e proteção à saúde ambiental,
em consonância com a política do Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde
Ambiental;
II - controle da qualidade da água para consumo humano proveniente de sistemas de
abastecimento público, conforme critérios e parâmetros estabelecidos pelo Ministério da
Saúde;
III - apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de atuação da Funasa; e
IV - fomento à educação em saúde ambiental.
Atualmente, o Departamento de Saúde Ambiental (Desam) passou por uma
reestruturação e está composto por três Coordenações:
Coordenação de Projetos e Ações Estratégicas em Saúde Ambiental (Copae);
Coordenação de Educação em Saúde Ambiental (Coesa); e
Coordenação de Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano (Cosag).

26. 2020

27. PORTARIA Nº 504, DE 21 DE SETEMBRO DE
2020
Institui o Programa Cidades+Verdes e o Cadastro
Ambiental Urbano - CAU.

28. 2017

29. 2020
https://unhabitat.org/es/the-new-urban-agenda-illustrated

32. URBAN NATURE HEALTH

33. 2015

35. Effects of regional and local factors on life satisfaction

39. The IUCN defined NbS as “actions” and believes that the basic approach to NbS is to
actively apply sustainable management and conservation of natural resources to
meet major societal challenges, such as climate change, food security, water security,
and natural disasters.

40. Selected terminologies and their definitions found in the literature related to nature-
based solutions.
Google Trends Analysis for Nature-Based
Solutions and Their Related Keywords
Concepts:
‘nature-based solutions’, ‘ecological
engineering’, ‘green infrastructure’, ‘blue
infrastructure’, ‘blue/green infrastructure’ or
‘green/blue infrastructure’, ‘ecosystem-based
adaptation’ or ‘ecosystem-based mitigation’…

43. 2018, UK.
https://www.fieldsintrust.org/revaluing
Os resultados da pesquisa demonstram que parques e espaços verdes em todo
o Reino Unido fornecem às pessoas mais de £ 34 bilhões anuais em benefícios
de saúde e bem-estar.
O Valor Econômico Total para um indivíduo é de £ 30,24 por
ano (£ 2,52 por mês) e inclui benefícios obtidos pelo uso de
seu parque local ou espaço verde e benefícios de não uso,
como a preservação de parques para as gerações futuras.
Estima-se que os parques e espaços verdes economizem ao NHS cerca de £
111 milhões por ano, com base apenas na redução das visitas ao médico de
família e excluindo quaisquer economias adicionais de prescrição ou
encaminhamentos.

56. • 2017

57. Sustainable Development Goals
and environmental health links
(Pruss-Ustun et al., 2016)

59. Framework green space and health (Hartig et al., 2014)

62. • 2015

74. 2020

86. HEALTHY CITIES

87. http://www.euro.who.int/en/health-topics/environment-and-health/urban-
health/who-european-healthy-cities-network/healthy-cities-vision

90. The WHO Healthy Urban Planning Initiative

91. Desafios e Oportunidades para a Saúde Ambiental Urbana e
Sustentabilidade: a iniciativa HEALTHY-POLIS
Sotiris Vardoulakis , Keith Querido e Paul Wilkinson
Saúde Ambiental volume 15 , Número do artigo: S30 ( 2016 )
Abstrato
As cidades ao redor do mundo enfrentam muitos desafios de saúde ambiental, incluindo a contaminação do ar, da
água e do solo, congestionamentos e ruídos de tráfego e condições precárias de moradia, agravadas pelo
desenvolvimento urbano insustentável e pelas mudanças climáticas. A avaliação integrada desses riscos oferece
oportunidades para soluções holísticas e de baixo carbono no ambiente urbano que podem trazer múltiplos
benefícios para a saúde pública. O consórcio Healthy-Polis visa proteger e promover a saúde urbana por meio de
pesquisas multidisciplinares relevantes para políticas sobre saúde ambiental urbana e sustentabilidade. Estamos
fazendo isso promovendo métodos aprimorados de avaliação de risco à saúde, facilitando a colaboração
internacional, contribuindo para o treinamento de pesquisadores e estudantes e interagindo com as principais
partes interessadas no governo, autoridades locais, organizações internacionais, indústria e academia. Um dos
principais focos do consórcio é promover e apoiar projetos internacionais de pesquisa coordenados entre dois ou
mais países. As áreas disciplinares representadas no consórcio são muitas e variadas, incluindo epidemiologia
ambiental, modelagem e avaliação de exposição, dinâmica de sistemas, avaliação de impacto na saúde, análise de
decisão multicritério e outras abordagens quantitativas e qualitativas. Esta edição especial da Healthy-Polis
apresenta uma série de estudos de caso e revisões que ilustram a necessidade de uma compreensão baseada em
sistemas do ambiente urbano. incluindo epidemiologia ambiental, modelagem e avaliação da exposição, dinâmica
do sistema, avaliação do impacto na saúde, análise de decisão multicritério e outras abordagens quantitativas e
qualitativas. Esta edição especial da Healthy-Polis apresenta uma série de estudos de caso e revisões que ilustram
a necessidade de uma compreensão baseada em sistemas do ambiente urbano. incluindo epidemiologia
ambiental, modelagem e avaliação da exposição, dinâmica do sistema, avaliação do impacto na saúde, análise de
decisão multicritério e outras abordagens quantitativas e qualitativas. Esta edição especial da Healthy-Polis
apresenta uma série de estudos de caso e revisões que ilustram a necessidade de uma compreensão baseada em
sistemas do ambiente urbano.

92. NET/IoT

94. Word clouds of the words used in the captions and titles of Flickr photographs taken within two contrasting
greenspaces in Sheffield (size of the word reflects the number of occurrences).

97. SMART/WISE CITIES

99. ESG

102. 2016

103. • Temas:
https://www.urbangreenbluegrids.com/

104. http://www.adaptivecircularcities.com/designing-green-and-blue-infrastructure-to-support-healthy-urban-living/

105. • Technical Report.
109 p.