PROJETO DE EXTENÇÃO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.pdf
Desenvolvimento Limpo: uma Nova Cooperação, Portugal-PALOP
1. Mestrado Luso-Brasileiro em Gestão e Políticas Ambientais Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas Desenvolvimento Limpo: uma Nova Cooperação Portugal-PALOP Carla Gomes 17 de Abril de 2009
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10. PALOP - FER Não viável Viável em alguns locais Bom potencial País/ FER Eólica Solar Biomassa Biocombustíveis Hídrica Angola Moçamb Guiné S. Tomé C. Verde
Provavelmente esta melhor qualidade de vida significa maior consumo de bens, alimentos e energia, maior mobilidade…
Países desenvolvidos são responsáveis por 70% emissões ; são os únicos até agora com metas de cumprimento; “responsabilidade partilhada mas diferenciada”; mas estima-se que os países em desenvolvimento os ultrapassem por volta de 2020; Medidas para países industrializados (Anexo B), mas PD deverão ser envolvidos no esforço; No entanto, isso tem de ser feito sem comprometer ODM – perspectiva médio e longo prazo; solidariedade intergeracional Mec. Flexibilidade: Comércio de Emissões, Implementação Conjunta, CDM CDM (art. 12) - Nova lógica - interesse mútuo? - o primeiro da sua espécie; Mecanismo win-win – países investem nos PD e podem contabilizar CER; Critério – adicionalidade; controlo pelas AND – aut. Nac. Desig. e validação no CE/CDM (UNFCCC) Adicionais / não contabilizáveis nas metas da APD Objectivo duplo: desenvolvimento sustentável + redução de emissões Não existe base comum para avaliação do critério Desenv. Sustent.; critérios são os das DNA/nacionais; Race to the Bottom – reduzir emissões ao mais baixo custo – exigências das DNA podem ser reduzidas para atrair investimento (trade-off de um objectivo para outro); dependência das EOD (Entidades Operacionais Designadas) face aos promotores; Valores baixos dos CER; não valor monetário para DS; Custos de transacção – penalizam projectos com mais DS, que são de pequena escala e retorno; CDM favorece projectos de larga escala, em países de crescimento rápido (menores custos e maior potencial de crescimento de emissões) História ainda muito breve.. Operacional desde 2006 Pós-2012: reforma do CDM; propostas de diversos autores (detalhadas no texto)
São países com grande crescimento económico e de emissões que atraem o investimento em CDM, com destaque para os BRIC Portugal tem apenas um projecto registado pelo Luso Carbon Fund até hoje, mas no Brasil; existem negociações intensas, mas em particular no Brasil e na China
Diversas metologias aceites, mas energia com grande peso: Instrumento que poderá ser incentivo a FER Projectos de (re)florestação, gestão de pastagens e zonas húmidas, retenção de metano em aterros, substituição de combustíveis, FER, biocombustíveis, recuperação de emissões fugitivas, substituição de matérias-primas em cimenteiras, transportes (BRT); redução de emissões na indústria (NO2)
1973-2006 – Produção de energia triplicou, de 6 mil TWh para 18 mil TWh; Diminuiu hídrica, aumentou nuclear; FER de 0,6% para 2,3 % Biomassa – introdução de fornos mais eficientes; biocombustíveis – bioetanol, biodiesel, biogás (resíduos orgânicos); 2.ª Geração – para reduzir competição com terras aráveis e culturas alimentares, uso de culturas não alimentares e aproveitamento de resíduos agrícolas (ex. Bagaço da cana de açúcar); jatropha com bom potencial nos PALOP; tb nos transportes contemplado pelo BM o BRT Hídrica – dependente da hidraulcidade, grandes hídricas com mais de 10 MW fortes impactos sociais e ambientais, continua a ser importante pelo controlo de cheias; Mini-hídricas – pequenos cursos de água, geridas pelas comunidades locais, moagem de grão tradicionalmente mas adaptável Solar Fotovoltaica, inovação com películas delgadas e flexíveis, adaptado para zonas isoladas, por ser autónomo ou ligado à rede; obstáculo dos custos iniciais, mas têm vindo a descer; mais vulnerável a roubos nos PD; bombagem, iluminação, refrigeração Eléctrica térmica – locais de radiação solar intensa, adequado para produção centralizada, Térmica activa – colectores solares AQS, produção de frio e calor, de vapor para indústria Térmica passiva - edifícios Eólica – Usada há séculos; mais de 1% da produção global; cada vez maior capacidade, parques offshore; velocidade média ideal 7 m/s Marés – represas em estuários, protótipos testados no R. Unido Ondas – Dispositivos onshore, nearshore ou offshore; Portugal na vanguarda da tecnologia, com zona-piloto (AWS, CAO, Pelamis); vantagens previsibilidade, disponibilidade no globo, densidade energética Geotérmica – não disponível em todo o lado, mas tecnologias recentes permitem usar em maior escala; aproveitamento de águas quentes de poços de petróleo (EUA) Referência breve a outras soluções energéticas: carvão e gás natural, ciclo combinado, captura de CO2; aumento da eficiência energética; Hidrogénio – vector; Nuclear – Fissão e Fusão
Conf. Nairobi, 2006 – necessário maior envolvimento de África ; lançadas iniciativas para remover obstáculos a um maior envolvimento de África no Desenvolvimento Limpo – Fórum de Carbono para África – Senegal, Dez. 08; Potencial em estudo do Banco Mundial, 2008 : 3200 projectos, 22 tecnologias (Banco Mundial) – 170 GW, mais do dobro da actual capacidade instalada; mais do que as emissões do continente em CER
Todos ratificaram Protocolo de Quioto – apenas Moçambique já oficial, Guiné constituída mas ainda não declarada, Angola iniciou processo; CV a preparar enquadramento legislativo DNA em constituição:
Angola Combustíveis fósseis (petróleo e gás) Mini-hídrica Biomassa/Biocombustíveis (cana de açúcar, jatropha?) Moçambique Reservas de gás natural Hídrica e mini-hídrica Solar Biomassa/Biocombustíveis (palmeira africana, coqueiro, jatropha?) Aqui apenas as FER para as quais existe algum tipo de dados, mas existirão outras, como a energia das ondas, etc. Necessários mais estudos específicos sobre os PALOP, em particular Guiné e S. Tomé com muito pouca informação
Os PALOP são destinatários da maior parte da APD de Portugal, mas prioridades da cooperação têm sido educação e serviços sociais, reforma administrativa; Ambiente ou energia não importantes até agora (prioridade de outros parceiros como Suécia ou Holanda); coop. ainda incipiente nesta área É Protocolo de Quioto e em particular CDM que dão origem a uma mudança Tem sido dada prioridade à criação das DNA e ao apoio à adaptação, de acordo com o solicitado; IPAD colabora com Ministério do Ambiente para dar resposta Memorandos de entendimento com todos os PALOP para CDM e FER – fomentar transferência de tecnologias limpas e eficientes CPLP: resolução sobre FER e ambiente como prioridade Projectos Fundo de Carbono - Prioridade para PALOP Portugal – 27% aumento permitido até 2012; em 2010 já terá sido 44,3% (UE) Aumento acelerado do consumo de energia em edifícios e transportes Elevada intensidade energética da economia Pode emitir cerca de 382 Mt CO2e até 2012 Cerca de 5,8 Mt a suprir pelo Fundo 14,4 Mt desvio face às metas Fundo ultrapassará défice Sector privado praticamente ausente; isto apesar da presença nos PALOP desde há décadas (EDP, Galp, etc.): valor dos CER, condições dos mercados, regras complexas do CDM Apenas Cimpor envolvida em CDM (ainda não registado) para Cimentos da Matola em Moçambique, mas indirectamente Potencial PALOP (excepto S. Tomé) – 24,07 Mt CO2/ano (mais 11,04 Mt não anual), ultrapassa o défice de Portugal Produção eficiente de carvão vegetal, aproveitamento da jatropha para biodiesel e electricidade, aproveitamento de resíduos agrícolas são actividades com maior potencial, em particular em Angola e Moçambique (aqui também substituição de matérias-primas nas cimenteiras)
Electra – privatização trouxe dificuldades financeiras, falta de pagamento das indemnizações pelo Estado, tarifas muito elevadas mas ainda assim não suficientes, em 2006 EDP e Águas de Portugal saem da empresa que fica com Estado CV como accionista marioritário Mais produtores independentes (ERCV) e pequenas empresas a investir em FER (Electroaris), mas ainda com pouca expressão; papel importante das ONG na difusão de FER nas zonas rurais (ex. ADAD) 70% de cobertura da rede, algumas ilhas 100% (Brava, Maio, S. Vicente), Santiago menos; estratégia actual é alargar a rede Projecto de electrificação rural descentralizada com FER – CV começou por pedir apoio ao Governo português, mas caiu, em curso com outras entidades Estudo Banco Mundial – carvão vegetal, substituição de lâmpadas, cogeração e redução de perdas Biomassa continua a preponderar, consumo de lenha aumentou em 2007, problemas de desflorestação em algumas ilhas, apesar de acção do governo Bom potencial para eólico (Atlas em 2007, médias entre 4 m/s e 7 m/s) 5 parques Mais 4 a instalar em Santiago, S. Vicente, Sal e Boavista (ilhas de maior potencial, acordo assinado em 2007) Potencial solar (3000 h) Enacol + BCA – incentivo à instalação de colectores solares PRS – projecto de bombagem solar No passado muitas iniciativas, anos 70 e 80 – instalação de painéis solares em escolas e hospitais, elecrificação rural com FER Agora ressurge: Plano Nacional para FER ambicioso – 30% em 2011; “ Queremos chegar a uma taxa de penetração de 25% das energias renováveis até 2011 e atingir 50% até 2020” (declarações PM CV 14 Março 2009, Mindelo) – solar, eólica e ondas DNA em preparação Cooperação fundamental na implementação de FER Barreiras Falta de manutenção/transferência da tecnologia (ex. Parque eólico no Maio c/ CE, 1999) Alterações na procura – muitos dos projectos que não resultaram não foi por falta de adesão das pessoas, mas sim por incapacidade dos promotores de responderem à procura, fenómenos deslocação de população Barreiras sociais Falta de enquadramento Cooperação Acordos para FER com França e Luxemburgo Suécia, Alemanha e Holanda (PANA) dos parceiros mais activos na área Parceria Canárias – acordo FER Dez 08 País escolhido para receber Centro Internacional Cooperação com Portugal A mais alargada, mas sem energia e ambiente; Memorando de entendimento para CDM em 2007; FER já referidas no PAC 2008/2010 Visita PM: acordos assinados “ Dar uma nova ambição à agenda de cooperação, que ainda estava centrada nos temas do passado” (declaração a 14 de Março 2009) – agora novas tecnologias, conhecimento e FER Aprovada linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar projectos cabo-verdianos nas energias eólica e solar
Aerogerador de 15 kw 15 habitações Em poucos anos 40 habitações Sobrecarga do sistema Falta de pagamento Avaria e abandono do sistema Aldeia sem electricidade Tem havido receptividade das populações, mas falta de capacidade dos promotores para assegurarem a transferência da tecnologia e para responder à procura (PENCV) Apropriação
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