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PROJETO
CRIANÇA EM REDE
“Quando uma
sociedade deixa
matar as crianças
é porque
começou seu
suicídio como
sociedade.
Quando não as
ama é porque
deixou de se
reconhecer como
humanidade.”
(Herbert de Souza -
Betinho)
“ Por que é
que todos não
   se reúnem,
 para sofrer e
vencer juntos,
de uma vez?”
(Jagunço Riobaldo,
  Guimarães Rosa)
www.criancaemrede.org
VISÃO GERAL




    Negócio          Missão         Visão           Valores



    Soluções tecnológicas inovadoras que integram
    os interesses da criança e do adolescente.
VISÃO GERAL




    Negócio          Missão           Visão        Valores



  Promover, educar, agregar as redes de proteção
  integral dos cidadãos do futuro por meio de soluções
  tecnológicas inovadoras, acessíveis e confiáveis.
VISÃO GERAL




    Negócio          Missão          Visão          Valores



    Ser um método e instrumento de referência na
    integração dos direitos do cidadão do futuro.
VISÃO GERAL




    Negócio            Missão       Visão   Valores



     • Inovação          • Inclusão
     • Transparência     • Colaboração
     • Ética             • Competência
CENÁRIO DAS CRIANÇAS NO BRASIL
Existem cerca de 61 milhões de crianças e adolescentes, o que corresponde a 35,9% da
população total do pais.

47,3% da população de 0 a 17 anos vivem em famílias com renda per capita inferior a meio
salário mínimo, o que denota diversos tipos de privação, como falta de alimentação
adequada, acesso a saneamento básico, água potável e educação de qualidade.
Provavelmente como conseqüência, o IBGE também aponta que cerca de 2,7 milhões de
crianças entre 5 e 15 anos são submetidas ao trabalho infantil, principalmente em áreas
rurais (Abrinq, et al, 2005). Existem ainda 932 cidades nas quais há exploração sexual
comercial de menores, principalmente no Nordeste e Sudeste.

No tocante à escolaridade das famílias, 33,2% (18,9 milhões) têm mães com pouca
escolaridade (nenhuma escolaridade ou sem ter completado os quatro anos do ciclo
básico).

A mortalidade infantil, apesar da sensível melhoria nas últimas décadas, ainda registra 27,8
mortes para cada 1000 nascidos vivos e chega a 41,1 nos municípios do Nordeste.
QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS?
O Estado e toda a sociedade são responsáveis pelo acompanhamento e proteção durante
seu crescimento e formação, por meio da criação e manutenção de políticas específicas
que garantam seus direitos fundamentais. (Fundação Abrinq et al, 2005).

O princípio da proteção integral às criança é conferido a elas face a sua impossibilidade
de garanti-los por conta própria. São “filhotes” e como tal devem ser tratados.

Tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelecem a criança e o adolescente como indivíduos sujeitos de direitos e em condições
peculiares de desenvolvimento, e portanto, prioridade absoluta das políticas públicas.

 Isso significa que este público deve estar em primeiro lugar quando são desenhados os
programas de atendimento à sociedade. Significa ter garantidos mecanismos eficientes para
proteção de seus direitos e recursos compatíveis no orçamento público.
DESAFIOS
           •   As administrações públicas não conseguem
               enxergar as demandas e problemas das crianças
               de uma maneira global. Apenas oferecem
               soluções localizadas, sem uma política que
               assuma um caráter integrador das ações (Vaz &
               Paulics, 1997) dos diversos órgãos setoriais ou
               mesmo sem reconhecer que estamos diante de
               mais um tema transversal em políticas públicas.

           •   O ritmo dos gastos governamentais em diversas
               ações não tem sido suficiente para materializar
               os direitos assegurados na Convenção Universal
               dos direitos da criança e nem do Estado da
               Criança e do adolescente.
OPORTUNIDADES
                •   A “Política de Atendimento dos direitos da
                    criança e do adolescente” é concebida como
                    “um conjunto articulado de ações
                    governamentais e não-governamentais, da
                    União, dos estados, do Distrito Federal e dos
                    municípios” (ECA, art. 86); Abrinq et al, 2005

                •   Fica evidenciado o caráter de transversalidade
                    ao tema “criança e adolescente” e a
                    necessidade de ações intersetoriais da
                    administração pública para a devida priorização
                    das políticas públicas a eles voltadas, sendo
                    necessário também (Abrinq et al, 2005) a
                    articulação e estímulo às iniciativas de estados,
                    município, sociedade civil, empresas e
                    comunidade internacional.
DESAFIO: CRIAÇÃO DE REDES
Apenas através da atuação coordenada, articulada e integrada destes diversos órgãos,
autoridades e entidades governamentais e não governamentais, é que se poderá tirar o
máximo proveito das potencialidades de cada um, fazendo com que os problemas
detectados - tanto no plano individual quanto coletivo - recebam o devido atendimento
interinstitucional e interdisciplinar, sem que isto importe quer numa superposição de
ações desconexas e ineficazes, quer numa pura e simples transferência de
responsabilidade (o popular “jogo-de-empurra”), como não raro se vê acontecer.
É preciso, enfim, fazer com que os diversos órgãos, autoridades e entidades que integram o
“Sistema de Garantias dos Direitos Infanto-Juvenis” aprendam a trabalhar em “rede”,
ouvindo e compartilhando idéias e experiências entre si, definindo “protocolos” de atuação
interinstitucional e buscando, juntos, o melhor caminho a trilhar, tendo a consciência de
que a efetiva e integral solução dos problemas que afligem a população infanto-juvenil
local é de responsabilidade de TODOS.
E para que isto se torne uma prática corrente em todos os municípios brasileiros, é
fundamental que o papel de cada órgão, entidade e autoridade seja claramente definido,
assimilado por todos e efetivamente cumprido, pois a falha de um único componente do
“Sistema de Garantias” e/ou sua atuação desconexa em relação aos demais, fatalmente a
todos prejudicará, impedindo que o objetivo comum seja alcançado.

                                                    Murillo José Digiácomo – Promotor de Justiça RS
DESAFIO: MOBILIZAR E INTEGRAR
                 O uso das ferramentas do CRIANÇA EM REDE traz os benefícios da
                 transparência e da abertura

                 Os benefícios de uma comunidade aberta, segura e participativa
                 promovem o empoderamento da criança e do adolescente e de
                 todos os integrantes da sociedade para:

                      •   Entender melhor as necessidades e prioridades das
                          crianças e adolescentes e de todos os intervenientes;
                      •   Atuar nessas necessidades com maior efetividade;
                      •   Alcançar melhorias na eficiência e efetividade em todos os
                          níveis de atuação dos pais, sociedade e Governo;
                      •   Informar as decisões e resultados, aumentando assim a
                          confiança e segurança da criança.
                      •   A meta final é combinar a força dos agentes de vigilância e
                          defesa dos direitos, na localidade (município) com o
                          poder das novas tecnologias da informação e comunicação
                          por meio da mídia social na Internet.
OBJETIVO GERAL



Criar, implementar e monitorar a plataforma de
rede social CRIANÇA EM REDE na Internet como
espaço de promoção, integração, discussão, difusão
e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
usando as tecnologias da informação e da
comunicação (Web 2.0)
OBJETIVOS ESPECÍFICOS

        • Capacitação dos agentes de difusão e defesa dos
        direitos da criança e do adolescente


        • Inclusão social e digital das crianças
        • Aprendizagem digitalizada

        • Rede de proteção legal dos direitos


        • Acesso à informação e reclamação
        • Instrumento de integração e colaboração
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
INCLUSÃO DIGITAL
                   “NENHUMA CRIANÇA DEVE SER TRATADA DESIGUAL” (art.2 da
                   Convenção Universal dos Direitos da Criança – ONU.
                   “Ninguém ficou de fora.”
                                 (Daniele Patrícia Silva, 10 anos, na lanhouse)

                   COMO:
                          Podemos obter melhorias significativas através da
                   reestruturação dos processos educacionais e com o uso das novas
                   tecnologias da informação e da comunicação.

                          Mais de 35% das 56 milhões de pessoas que se conectaram à
                   internet em 2008 utilizaram uma lan house. Pesquisa da PNAD (IBGE) e
                   57,1% tem acesso à rede nos domicílios.

                         Minas, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, conta
                   com 571 unidades interligadas em banda larga. A Rede tem 4.5 mil
                   microcomputadores conectados, colocando Minas Gerais como o
                   estado a possuir o maior programa de inclusão digital e social do País.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
ACESSO À INFORMAÇÃO
                        “Toda criança tem o direito de ter informação
                        importante para o seu bem estar dos diversos meios
                        de comunicação. Os adultos devem cuidar para que
                        a informação que ela recebe seja saudável e ajudá-
                        la a achar e entender a informação que
                        precisa.”Art.17 da Convenção dos Direitos
                        Universais da Criança da ONU.

                        COMO:
                        •   Conectando as crianças, compartilhando
                        informação e conhecimento, ouvindo sua voz,
                        promovendo um senso de comunidade de valores
                        nas crianças e nos educadores e demais agentes de
                        promoção e defesa de seus direitos.
                        •   RECLAMAÇÃO: caixa digital de
                            reclamações/denúncias e distribuição rápida e
                            segura para os agentes de intervenção.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
INTEGRAÇÃO E COLABORAÇÃO
                           A rede CRIANÇA EM REDE permite que as crianças
                           e adolescentes, em parceria entidades do governo
                           e da sociedade civil, construam redes de cidadãos
                           capazes de promover a interação par-a-par e a
                           comunicação e colaboração instrumental para:

                                •   identificar os problemas e as
                                    possibilidades de solução

                                •   subsidiar e apoiar as decisões dos agentes
                                    de difusão e defesa de seus direitos, e

                                •   gerar ganhos de eficiência na prestação de
                                    serviços através do alinhamento dos
                                    serviços governamentais com as
                                    expectativas dos beneficiários dos direitos
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES
Assegurar que todos os agentes (Conselheiros tutelares, professores, promotores, graduando e
profissionais do direito e da assistência social) tenham acesso à conectividade em banda larga e
habilidades computacionais dá a eles condições de serem mais eficazes na implementação de suas
funções.
Computadores interligados permitem novas abordagens para a capacitação de professores e demais
agentes, que vão além dos métodos padronizados, centralizados e hierárquicos ou dispersos.

A rede visa criar centros de excelência, comunidades interligadas de aprendizagem e práticas,
gerando, coletivamente, conteúdos e mecanismos para a divulgação e defesa dos direitos da
criança.

Um dos mais significativos impactos do Projeto será a assistência trazida pela conectividade aos
agentes de vigilância e defesa dos direitos da criança. Aplicações tradicionais de capacitação e
assistência acarretam diversas dificuldades:
       • limitam-se ao tempo e acesso dos agentes seu desenvolvimento permanente
       • dispersão e descentralização de iniciativas e centros atendimento ao menor
       • falta de convergência entre os defensores do direito nos níveis: Federal, Estadual e Municipal
                                                                                                  21
INSTRUMENTO


USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

Uma plataforma de mídia social, segura, administrada e
moderada, é capaz de permitir que todos os agentes na cadeia
de valor de vigilância e defesa dos direitos da criança e do
adolescente (beneficiários, promotores e defensores dos
direitos) estabeleçam um ambiente de aprendizagem,
integração e colaboração, on-line na Internet, potencializando
os resultados esperados.
RESULTADOS ESPERADOS


          Gerar conhecimento e mecanismos coletivos a partir de
          conexões multidirecionais construídas pela própria
          criança e pelos seus agentes na defesa de seus direitos.
          Eles é que estão no centro das ações. Eles é que
          assumem o papel de protagonistas, constroem seus
          próprios conteúdos, se definem e se conectam a grupos e
          pares e fazem a informação e o conhecimento andar em
          múltiplas direções e gerar os resultados esperados.
PROTAGONISMO JUVENIL
Uma nova geração de crianças jovens cresceu on-line, e está
estabelecendo uma nova ética de abertura, participação e Interação em seus ambientes sociais.

Esta nova geração é o motor demográfico da colaboração e ganhará cada vez mais força à
medida que for amadurecendo. Essa geração é maior da história e ela sua própria força
                      demográfica será a força motriz do século XXI.

           O modus operandis da geração digital é a formação de redes de colaboração
                          (peering). É nesse ambiente que desempenham seu protagonismo.

                           Entretanto, as Redes sociais envolvem interações de diversos níveis:
                                            conversas, imagens, vídeos, links, textos etc. O
                                                  público que acessa esses dados é ilimitado e
                                                    sem controle.



                                                                                             24
PROTAGONISMO JUVENIL
    COM SEGURANÇA
    As grandes redes mundiais , usadas com intensidade      •   Esse cenário tem vulnerabilizado dramaticamente o
    pelo público infanto-juvenil no Brasil, desconsideram       público infanto-juvenil a infindáveis exposições, como
    que privacidade é um direito fundamental:                   pedofilia, exploração e abuso sexual, raptos, bullying

•   O Contrato do usuário com a rede protege                •   Ao contrário, a Rede Criança em Rede é construída em
    integralmente os interesses deles: eles assumem a           plataforma tecnologicamente segura e privada e o nível
    condição contratual de proprietários dos dados dos          de privacidade é controlado pelo Administrador da
    membros e se garantem do direito de terminar a sua          Rede.
    conta quando quiserem.
•    Usam os dados dos usuários para ter acesso às senhas e •   A Rede retém 100% da propriedade de todo seu
    conteúdo de dos emails e monetizar as informações           conteúdo e tudo que é publicado pelos seus usuários.
    para propósitos publicitários.
•   Todos os dados do usuário são tratados como públicos •      As informações pessoais de seus membros nunca são
    em seu ecosistema.                                          usadas para propósitos publicitários ou de qualquer
•   O ponto alto e apelo dessas grandes plataformas são os      natureza. Todo conteúdo e códigos API são
    espaços e comunidades de relacionamento e não de            disponibilizados para as Autoridades de defesa dos
    aprendizagem e colaboração relevante.                       direitos da criança e do adolescente.
INOVANDO NA MÍDIA
   O momento é propício para que sejam
   formuladas estratégias inovadoras.

Somos culpados de muitos erros e muitas
falhas,mas nosso pior crime é abandonar as
crianças,desprezando a fonte da vida.
Muitas das coisas que precisamos podem esperar.
A criança não pode.
É exatamente agora que seus ossos estão se         A mídia é, na atualidade, um elemento central
                                                   para a socialização de crianças e adolescentes
formando,seu sangue é produzido, e seus sentidos   (seja por seus impactos positivos ou
estão se desenvolvendo.                            negativos).
Para ela não podemos responder "Amanhã”            Assim como outros direitos humanos
                                                   fundamentais, o “direito à comunicação”
                                                   tem se consolidado como um princípio de
Seu nome é "Hoje“                                  extrema importância para as democracias
                                                   contemporâneas e também deve ser o foco das
Poema de Gabriela Mistral.                         políticas públicas que se relacionam com as
                                                   crianças e adolescentes.
                                                                                   Rede ANDI Brasil
ESTRATÉGIA DA REDE: AGREGAR E DISTRIBUIR

                        Divulgação
                       dos direitos
                             e
                       capacitação        Usando as tecnologias
                                           da informação e da
                                              comunicação



                        Garantia
                           dos
                       direitos da
                         criança

        Vigilância e
        defesa dos                    Informação
          direitos
ESTRATÉGIA DA REDE: ENGAJAR, OUVIR, AGIR


Primeiro, ENGAJAR,
envolvendo e
comprometendo os                      Em seguida, OUVIR:
beneficiários, os                     as demandas ,
executores e os                       propostas e violações
defensores dos direitos               que ocorrem durante
                                      essas interações e
                                      determinar os
Finalmente, AGIR,                     dispositivos
usando soluções                       necessários para que
condizentes capazes de                os agentes se
agir de forma eficaz,                 integrem, ouçam e se
rápida e mensurável no                engajem na
cumprimento e                         implementação dos
atendimento das                       direitos.
demandas dos
beneficiários
FUNDAMENTO LEGAL
 CONVENÇÃO UNIVERSAL – art. 2º

 Os Estados Partes comprometem-se a respeitar e a             LEI FEDERAL 11.525/2007
 garantir os direitos previstos na presente Convenção a
 todas as crianças que se encontrem sujeitas à sua            Exige a inclusão no currículo do ensino
 jurisdição, sem discriminação alguma,                        fundamental de conteúdo que trate dos
 independentemente de qualquer consideração de raça,          direitos das crianças e dos
 cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra da    adolescentes,incluindo a produção e
 criança, de seus pais ou representantes legais, ou da sua    distribuição de material didático.
 origem nacional, étnica ou social, fortuna, incapacidade,
 nascimento ou de qualquer outra situação.

 LEI Nº 8.069 (13 de julho de 1990)
                                                              LEI ESTADUAL – MG Nº 15.476/2005
Art. 3º - A criança e o adolescente gozam de todos os
direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem          " As escolas de ensino fundamental e médio
prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei,          integrantes do Sistema Estadual de Educação
assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as    incluirão em seu plano curricular conteúdos e
oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar           atividades relativos à cidadania".
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social,   ... integrando o tema "direitos da criança e do
em condições de liberdade e de dignidade.                     adolescente
PROPOSTA: USO DAS TIC’s
Uma estrutura em rede (...)
corresponde também ao que
seu próprio nome indica: seus
integrantes se ligam
horizontalmente a todos os
demais, diretamente ou através
dos que os cercam. O conjunto
resultante é como uma malha
de múltiplos fios, que pode se
espalhar indefinidamente para
todos os lados, sem que
nenhum dos seus nós possa ser
considerado principal ou
central, nem representante dos
demais. Não há um “chefe”, o       Essas redes de pessoas vêm, a cada dia, se tornando mais
que há é uma vontade coletiva      poderosas, independente e articuladora de novas formas
de realizar determinado            de organização do conhecimento, trabalho, economia,
objetivo.                          comunicação, política, consumo. Esta rede está
                (Withaker, 1998)   construindo uma nova sociedade.
OPERACIONALIZAÇÃO
INICIANDO NA REDE


Com apenas com uma conta de email, criada de forma simples e gratuita
em qualquer provedor (como Gmail, Yahoo, Hotmail), o aluno e professor
registra-se na rede, e começa imediatamente a aprender, comunicar e
publicar conteúdo




                                                                         31
OPERACIONALIZAÇÃO
INTERAÇÃO INTERNA

                    As crianças e seus interlocutores elegem ou criam
                    comunidades temáticas, indicam os mediadores destas
                    comunidades e exercem um papel fundamental na
                    expansão do processo convidando outros da cadeia de
                    valor para participar da rede. Caso tenham dificuldades,
                    eles podem transitar na rede para identificar alguém que
                    tenha conhecimento na área e pedir a sua ajuda

                    Ao se cadastrarem na rede, os atores definem seus perfis
                    declarando seus interesses, participam de fóruns de
                    discussão e compartilham conteúdos. (vídeos, fotos,
                    eventos, notícias etc.

                    Neste processo, vão definindo seus interesses e o
                    Administrador geral gerencia a rede como um todo na
                    consecução de seus objetivos, com segurança digital.
OPERACIONALIZAÇÃO
INTERAÇÃO EXTERNA


                    A estrutura da rede, seu conteúdo, registro de membros,
                    formação de grupos e fóruns forma o primeiro nível de
                    articulação da rede.

                    A interação das crianças e seus agentes através de seus
                    perfis pessoais, fóruns e comunidades, fomentados pela
                    ação de dos agentes (mediadores, pais,
                    professores,conselheiros tutelares etc.) é o que forma o
                    segundo nível de articulação da rede.

                    A interação com outras fontes de conhecimento e
                    informação (redes, sites, portais, blogs etc.) forma o
                    terceiro nível de articulação da rede.
ELO FALTANTE

“...a falha de um único componente           Você é o elo
do “Sistema de Garantias” e/ou sua           faltante
atuação desconexa em relação aos
demais, fatalmente a todos
prejudicará, impedindo que o
objetivo comum seja alcançado.”


Estamos principiando e queremos perder o poder da continuação:
queremos que todos remexam e temperem.
“A vida inventa! A gente principia as coisas, no não saber por que, e
desde aí perde o poder de continuação - porque a vida é mutirão de
todos, por todos remexida e temperada." Jagunço Riobaldo,G.Rosa

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Proteção Infantil com Tecnologia

  • 2.
  • 3. “Quando uma sociedade deixa matar as crianças é porque começou seu suicídio como sociedade. Quando não as ama é porque deixou de se reconhecer como humanidade.” (Herbert de Souza - Betinho)
  • 4. “ Por que é que todos não se reúnem, para sofrer e vencer juntos, de uma vez?” (Jagunço Riobaldo, Guimarães Rosa)
  • 6. VISÃO GERAL Negócio Missão Visão Valores Soluções tecnológicas inovadoras que integram os interesses da criança e do adolescente.
  • 7. VISÃO GERAL Negócio Missão Visão Valores Promover, educar, agregar as redes de proteção integral dos cidadãos do futuro por meio de soluções tecnológicas inovadoras, acessíveis e confiáveis.
  • 8. VISÃO GERAL Negócio Missão Visão Valores Ser um método e instrumento de referência na integração dos direitos do cidadão do futuro.
  • 9. VISÃO GERAL Negócio Missão Visão Valores • Inovação • Inclusão • Transparência • Colaboração • Ética • Competência
  • 10. CENÁRIO DAS CRIANÇAS NO BRASIL Existem cerca de 61 milhões de crianças e adolescentes, o que corresponde a 35,9% da população total do pais. 47,3% da população de 0 a 17 anos vivem em famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo, o que denota diversos tipos de privação, como falta de alimentação adequada, acesso a saneamento básico, água potável e educação de qualidade. Provavelmente como conseqüência, o IBGE também aponta que cerca de 2,7 milhões de crianças entre 5 e 15 anos são submetidas ao trabalho infantil, principalmente em áreas rurais (Abrinq, et al, 2005). Existem ainda 932 cidades nas quais há exploração sexual comercial de menores, principalmente no Nordeste e Sudeste. No tocante à escolaridade das famílias, 33,2% (18,9 milhões) têm mães com pouca escolaridade (nenhuma escolaridade ou sem ter completado os quatro anos do ciclo básico). A mortalidade infantil, apesar da sensível melhoria nas últimas décadas, ainda registra 27,8 mortes para cada 1000 nascidos vivos e chega a 41,1 nos municípios do Nordeste.
  • 11. QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS? O Estado e toda a sociedade são responsáveis pelo acompanhamento e proteção durante seu crescimento e formação, por meio da criação e manutenção de políticas específicas que garantam seus direitos fundamentais. (Fundação Abrinq et al, 2005). O princípio da proteção integral às criança é conferido a elas face a sua impossibilidade de garanti-los por conta própria. São “filhotes” e como tal devem ser tratados. Tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem a criança e o adolescente como indivíduos sujeitos de direitos e em condições peculiares de desenvolvimento, e portanto, prioridade absoluta das políticas públicas. Isso significa que este público deve estar em primeiro lugar quando são desenhados os programas de atendimento à sociedade. Significa ter garantidos mecanismos eficientes para proteção de seus direitos e recursos compatíveis no orçamento público.
  • 12. DESAFIOS • As administrações públicas não conseguem enxergar as demandas e problemas das crianças de uma maneira global. Apenas oferecem soluções localizadas, sem uma política que assuma um caráter integrador das ações (Vaz & Paulics, 1997) dos diversos órgãos setoriais ou mesmo sem reconhecer que estamos diante de mais um tema transversal em políticas públicas. • O ritmo dos gastos governamentais em diversas ações não tem sido suficiente para materializar os direitos assegurados na Convenção Universal dos direitos da criança e nem do Estado da Criança e do adolescente.
  • 13. OPORTUNIDADES • A “Política de Atendimento dos direitos da criança e do adolescente” é concebida como “um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios” (ECA, art. 86); Abrinq et al, 2005 • Fica evidenciado o caráter de transversalidade ao tema “criança e adolescente” e a necessidade de ações intersetoriais da administração pública para a devida priorização das políticas públicas a eles voltadas, sendo necessário também (Abrinq et al, 2005) a articulação e estímulo às iniciativas de estados, município, sociedade civil, empresas e comunidade internacional.
  • 14. DESAFIO: CRIAÇÃO DE REDES Apenas através da atuação coordenada, articulada e integrada destes diversos órgãos, autoridades e entidades governamentais e não governamentais, é que se poderá tirar o máximo proveito das potencialidades de cada um, fazendo com que os problemas detectados - tanto no plano individual quanto coletivo - recebam o devido atendimento interinstitucional e interdisciplinar, sem que isto importe quer numa superposição de ações desconexas e ineficazes, quer numa pura e simples transferência de responsabilidade (o popular “jogo-de-empurra”), como não raro se vê acontecer. É preciso, enfim, fazer com que os diversos órgãos, autoridades e entidades que integram o “Sistema de Garantias dos Direitos Infanto-Juvenis” aprendam a trabalhar em “rede”, ouvindo e compartilhando idéias e experiências entre si, definindo “protocolos” de atuação interinstitucional e buscando, juntos, o melhor caminho a trilhar, tendo a consciência de que a efetiva e integral solução dos problemas que afligem a população infanto-juvenil local é de responsabilidade de TODOS. E para que isto se torne uma prática corrente em todos os municípios brasileiros, é fundamental que o papel de cada órgão, entidade e autoridade seja claramente definido, assimilado por todos e efetivamente cumprido, pois a falha de um único componente do “Sistema de Garantias” e/ou sua atuação desconexa em relação aos demais, fatalmente a todos prejudicará, impedindo que o objetivo comum seja alcançado. Murillo José Digiácomo – Promotor de Justiça RS
  • 15. DESAFIO: MOBILIZAR E INTEGRAR O uso das ferramentas do CRIANÇA EM REDE traz os benefícios da transparência e da abertura Os benefícios de uma comunidade aberta, segura e participativa promovem o empoderamento da criança e do adolescente e de todos os integrantes da sociedade para: • Entender melhor as necessidades e prioridades das crianças e adolescentes e de todos os intervenientes; • Atuar nessas necessidades com maior efetividade; • Alcançar melhorias na eficiência e efetividade em todos os níveis de atuação dos pais, sociedade e Governo; • Informar as decisões e resultados, aumentando assim a confiança e segurança da criança. • A meta final é combinar a força dos agentes de vigilância e defesa dos direitos, na localidade (município) com o poder das novas tecnologias da informação e comunicação por meio da mídia social na Internet.
  • 16. OBJETIVO GERAL Criar, implementar e monitorar a plataforma de rede social CRIANÇA EM REDE na Internet como espaço de promoção, integração, discussão, difusão e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente usando as tecnologias da informação e da comunicação (Web 2.0)
  • 17. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Capacitação dos agentes de difusão e defesa dos direitos da criança e do adolescente • Inclusão social e digital das crianças • Aprendizagem digitalizada • Rede de proteção legal dos direitos • Acesso à informação e reclamação • Instrumento de integração e colaboração
  • 18. OBJETIVOS ESPECÍFICOS INCLUSÃO DIGITAL “NENHUMA CRIANÇA DEVE SER TRATADA DESIGUAL” (art.2 da Convenção Universal dos Direitos da Criança – ONU. “Ninguém ficou de fora.” (Daniele Patrícia Silva, 10 anos, na lanhouse) COMO: Podemos obter melhorias significativas através da reestruturação dos processos educacionais e com o uso das novas tecnologias da informação e da comunicação. Mais de 35% das 56 milhões de pessoas que se conectaram à internet em 2008 utilizaram uma lan house. Pesquisa da PNAD (IBGE) e 57,1% tem acesso à rede nos domicílios. Minas, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, conta com 571 unidades interligadas em banda larga. A Rede tem 4.5 mil microcomputadores conectados, colocando Minas Gerais como o estado a possuir o maior programa de inclusão digital e social do País.
  • 19. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ACESSO À INFORMAÇÃO “Toda criança tem o direito de ter informação importante para o seu bem estar dos diversos meios de comunicação. Os adultos devem cuidar para que a informação que ela recebe seja saudável e ajudá- la a achar e entender a informação que precisa.”Art.17 da Convenção dos Direitos Universais da Criança da ONU. COMO: • Conectando as crianças, compartilhando informação e conhecimento, ouvindo sua voz, promovendo um senso de comunidade de valores nas crianças e nos educadores e demais agentes de promoção e defesa de seus direitos. • RECLAMAÇÃO: caixa digital de reclamações/denúncias e distribuição rápida e segura para os agentes de intervenção.
  • 20. OBJETIVOS ESPECÍFICOS INTEGRAÇÃO E COLABORAÇÃO A rede CRIANÇA EM REDE permite que as crianças e adolescentes, em parceria entidades do governo e da sociedade civil, construam redes de cidadãos capazes de promover a interação par-a-par e a comunicação e colaboração instrumental para: • identificar os problemas e as possibilidades de solução • subsidiar e apoiar as decisões dos agentes de difusão e defesa de seus direitos, e • gerar ganhos de eficiência na prestação de serviços através do alinhamento dos serviços governamentais com as expectativas dos beneficiários dos direitos
  • 21. OBJETIVOS ESPECÍFICOS CAPACITAÇÃO DOS AGENTES Assegurar que todos os agentes (Conselheiros tutelares, professores, promotores, graduando e profissionais do direito e da assistência social) tenham acesso à conectividade em banda larga e habilidades computacionais dá a eles condições de serem mais eficazes na implementação de suas funções. Computadores interligados permitem novas abordagens para a capacitação de professores e demais agentes, que vão além dos métodos padronizados, centralizados e hierárquicos ou dispersos. A rede visa criar centros de excelência, comunidades interligadas de aprendizagem e práticas, gerando, coletivamente, conteúdos e mecanismos para a divulgação e defesa dos direitos da criança. Um dos mais significativos impactos do Projeto será a assistência trazida pela conectividade aos agentes de vigilância e defesa dos direitos da criança. Aplicações tradicionais de capacitação e assistência acarretam diversas dificuldades: • limitam-se ao tempo e acesso dos agentes seu desenvolvimento permanente • dispersão e descentralização de iniciativas e centros atendimento ao menor • falta de convergência entre os defensores do direito nos níveis: Federal, Estadual e Municipal 21
  • 22. INSTRUMENTO USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) Uma plataforma de mídia social, segura, administrada e moderada, é capaz de permitir que todos os agentes na cadeia de valor de vigilância e defesa dos direitos da criança e do adolescente (beneficiários, promotores e defensores dos direitos) estabeleçam um ambiente de aprendizagem, integração e colaboração, on-line na Internet, potencializando os resultados esperados.
  • 23. RESULTADOS ESPERADOS Gerar conhecimento e mecanismos coletivos a partir de conexões multidirecionais construídas pela própria criança e pelos seus agentes na defesa de seus direitos. Eles é que estão no centro das ações. Eles é que assumem o papel de protagonistas, constroem seus próprios conteúdos, se definem e se conectam a grupos e pares e fazem a informação e o conhecimento andar em múltiplas direções e gerar os resultados esperados.
  • 24. PROTAGONISMO JUVENIL Uma nova geração de crianças jovens cresceu on-line, e está estabelecendo uma nova ética de abertura, participação e Interação em seus ambientes sociais. Esta nova geração é o motor demográfico da colaboração e ganhará cada vez mais força à medida que for amadurecendo. Essa geração é maior da história e ela sua própria força demográfica será a força motriz do século XXI. O modus operandis da geração digital é a formação de redes de colaboração (peering). É nesse ambiente que desempenham seu protagonismo. Entretanto, as Redes sociais envolvem interações de diversos níveis: conversas, imagens, vídeos, links, textos etc. O público que acessa esses dados é ilimitado e sem controle. 24
  • 25. PROTAGONISMO JUVENIL COM SEGURANÇA As grandes redes mundiais , usadas com intensidade • Esse cenário tem vulnerabilizado dramaticamente o pelo público infanto-juvenil no Brasil, desconsideram público infanto-juvenil a infindáveis exposições, como que privacidade é um direito fundamental: pedofilia, exploração e abuso sexual, raptos, bullying • O Contrato do usuário com a rede protege • Ao contrário, a Rede Criança em Rede é construída em integralmente os interesses deles: eles assumem a plataforma tecnologicamente segura e privada e o nível condição contratual de proprietários dos dados dos de privacidade é controlado pelo Administrador da membros e se garantem do direito de terminar a sua Rede. conta quando quiserem. • Usam os dados dos usuários para ter acesso às senhas e • A Rede retém 100% da propriedade de todo seu conteúdo de dos emails e monetizar as informações conteúdo e tudo que é publicado pelos seus usuários. para propósitos publicitários. • Todos os dados do usuário são tratados como públicos • As informações pessoais de seus membros nunca são em seu ecosistema. usadas para propósitos publicitários ou de qualquer • O ponto alto e apelo dessas grandes plataformas são os natureza. Todo conteúdo e códigos API são espaços e comunidades de relacionamento e não de disponibilizados para as Autoridades de defesa dos aprendizagem e colaboração relevante. direitos da criança e do adolescente.
  • 26. INOVANDO NA MÍDIA O momento é propício para que sejam formuladas estratégias inovadoras. Somos culpados de muitos erros e muitas falhas,mas nosso pior crime é abandonar as crianças,desprezando a fonte da vida. Muitas das coisas que precisamos podem esperar. A criança não pode. É exatamente agora que seus ossos estão se A mídia é, na atualidade, um elemento central para a socialização de crianças e adolescentes formando,seu sangue é produzido, e seus sentidos (seja por seus impactos positivos ou estão se desenvolvendo. negativos). Para ela não podemos responder "Amanhã” Assim como outros direitos humanos fundamentais, o “direito à comunicação” tem se consolidado como um princípio de Seu nome é "Hoje“ extrema importância para as democracias contemporâneas e também deve ser o foco das Poema de Gabriela Mistral. políticas públicas que se relacionam com as crianças e adolescentes. Rede ANDI Brasil
  • 27. ESTRATÉGIA DA REDE: AGREGAR E DISTRIBUIR Divulgação dos direitos e capacitação Usando as tecnologias da informação e da comunicação Garantia dos direitos da criança Vigilância e defesa dos Informação direitos
  • 28. ESTRATÉGIA DA REDE: ENGAJAR, OUVIR, AGIR Primeiro, ENGAJAR, envolvendo e comprometendo os Em seguida, OUVIR: beneficiários, os as demandas , executores e os propostas e violações defensores dos direitos que ocorrem durante essas interações e determinar os Finalmente, AGIR, dispositivos usando soluções necessários para que condizentes capazes de os agentes se agir de forma eficaz, integrem, ouçam e se rápida e mensurável no engajem na cumprimento e implementação dos atendimento das direitos. demandas dos beneficiários
  • 29. FUNDAMENTO LEGAL CONVENÇÃO UNIVERSAL – art. 2º Os Estados Partes comprometem-se a respeitar e a LEI FEDERAL 11.525/2007 garantir os direitos previstos na presente Convenção a todas as crianças que se encontrem sujeitas à sua Exige a inclusão no currículo do ensino jurisdição, sem discriminação alguma, fundamental de conteúdo que trate dos independentemente de qualquer consideração de raça, direitos das crianças e dos cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra da adolescentes,incluindo a produção e criança, de seus pais ou representantes legais, ou da sua distribuição de material didático. origem nacional, étnica ou social, fortuna, incapacidade, nascimento ou de qualquer outra situação. LEI Nº 8.069 (13 de julho de 1990) LEI ESTADUAL – MG Nº 15.476/2005 Art. 3º - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem " As escolas de ensino fundamental e médio prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, integrantes do Sistema Estadual de Educação assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as incluirão em seu plano curricular conteúdos e oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar atividades relativos à cidadania". desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, ... integrando o tema "direitos da criança e do em condições de liberdade e de dignidade. adolescente
  • 30. PROPOSTA: USO DAS TIC’s Uma estrutura em rede (...) corresponde também ao que seu próprio nome indica: seus integrantes se ligam horizontalmente a todos os demais, diretamente ou através dos que os cercam. O conjunto resultante é como uma malha de múltiplos fios, que pode se espalhar indefinidamente para todos os lados, sem que nenhum dos seus nós possa ser considerado principal ou central, nem representante dos demais. Não há um “chefe”, o Essas redes de pessoas vêm, a cada dia, se tornando mais que há é uma vontade coletiva poderosas, independente e articuladora de novas formas de realizar determinado de organização do conhecimento, trabalho, economia, objetivo. comunicação, política, consumo. Esta rede está (Withaker, 1998) construindo uma nova sociedade.
  • 31. OPERACIONALIZAÇÃO INICIANDO NA REDE Com apenas com uma conta de email, criada de forma simples e gratuita em qualquer provedor (como Gmail, Yahoo, Hotmail), o aluno e professor registra-se na rede, e começa imediatamente a aprender, comunicar e publicar conteúdo 31
  • 32. OPERACIONALIZAÇÃO INTERAÇÃO INTERNA As crianças e seus interlocutores elegem ou criam comunidades temáticas, indicam os mediadores destas comunidades e exercem um papel fundamental na expansão do processo convidando outros da cadeia de valor para participar da rede. Caso tenham dificuldades, eles podem transitar na rede para identificar alguém que tenha conhecimento na área e pedir a sua ajuda Ao se cadastrarem na rede, os atores definem seus perfis declarando seus interesses, participam de fóruns de discussão e compartilham conteúdos. (vídeos, fotos, eventos, notícias etc. Neste processo, vão definindo seus interesses e o Administrador geral gerencia a rede como um todo na consecução de seus objetivos, com segurança digital.
  • 33. OPERACIONALIZAÇÃO INTERAÇÃO EXTERNA A estrutura da rede, seu conteúdo, registro de membros, formação de grupos e fóruns forma o primeiro nível de articulação da rede. A interação das crianças e seus agentes através de seus perfis pessoais, fóruns e comunidades, fomentados pela ação de dos agentes (mediadores, pais, professores,conselheiros tutelares etc.) é o que forma o segundo nível de articulação da rede. A interação com outras fontes de conhecimento e informação (redes, sites, portais, blogs etc.) forma o terceiro nível de articulação da rede.
  • 34. ELO FALTANTE “...a falha de um único componente Você é o elo do “Sistema de Garantias” e/ou sua faltante atuação desconexa em relação aos demais, fatalmente a todos prejudicará, impedindo que o objetivo comum seja alcançado.” Estamos principiando e queremos perder o poder da continuação: queremos que todos remexam e temperem. “A vida inventa! A gente principia as coisas, no não saber por que, e desde aí perde o poder de continuação - porque a vida é mutirão de todos, por todos remexida e temperada." Jagunço Riobaldo,G.Rosa