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Implantação de Compliance
no terceiro setor
Leila Kobashikawa
 Mini CV – Leila Kobashikawa
Formação:
• Administração de Empresas (PUC-SP)
• Ciências Contábeis (Unip)
• MBA Executivo (Insper).
Experiência profissional:
• Liga Solidária (atual) – responsável pela implementação da área de
Compliance.
• Natura Cosméticos (13 anos) – experiência no Brasil e América
Latina em auditoria interna e gestão de riscos..
• PricewaterhouseCoopers (4 anos) – consultora em auditoria interna
em diversas empresas do ramo da indústria.
 Definição compliance
Compliance é estar em conformidade com leis e regulamentos externos
e internos.
Entretanto, a função da área de compliance vai além:
É VIVENCIAR princípios éticos e MINIMIZAR riscos.
É contribuir na INTEGRIGADE da organização.
 Gerenciamento de risco - Modelo
Compliance
 Principais instrumentos do Compliance
• Código de Conduta
• Desenvolvimento conforme a cultura da organização
• Disseminação
• Canal de denúncias
• Definição responsabilidades
• Implementação canais
• Tratamento das denúncias
• Gerenciamento de riscos
• Auxílio na revisão das políticas internas
• Monitoramento da aderência das legislações pertinentes e políticas internas
• Implementação metodologia de análise de riscos
• Formalização dos riscos, através da Matriz de Riscos
• Construção Plano de contingências
 Principais diferenciais do compliance no
terceiro setor
1. Transparência é fundamental
• Recursos advindos de parcerias com o Poder Público e setor
privado – prestação de contas
• Campo fértil para lavagem de dinheiro
2. Regime jurídico (caráter público e regime
privado)
3. Interesse pessoal x interesse social
 Principais diferenciais do compliance no
terceiro setor
5. Cultura
6. Escassez de recursos
7. Sanções da Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção
• Pena pecuniária
• Possibilidade de dissolução compulsória da pessoa jurídica
• Proibição de receber incentivos, subvenções, doações ou
empréstimos de entidades públicas pelo prazo máximo de 5 anos.
 Principais vantagens do compliance no
terceiro setor
• Possibilita a ampliação da captação de recursos
• Possibilita evitar perdas financeiras inesperadas
• Melhora do clima organizacional
• Tranquiliza o Conselho e responsável legal

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  • 2.  Mini CV – Leila Kobashikawa Formação: • Administração de Empresas (PUC-SP) • Ciências Contábeis (Unip) • MBA Executivo (Insper). Experiência profissional: • Liga Solidária (atual) – responsável pela implementação da área de Compliance. • Natura Cosméticos (13 anos) – experiência no Brasil e América Latina em auditoria interna e gestão de riscos.. • PricewaterhouseCoopers (4 anos) – consultora em auditoria interna em diversas empresas do ramo da indústria.
  • 3.  Definição compliance Compliance é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos. Entretanto, a função da área de compliance vai além: É VIVENCIAR princípios éticos e MINIMIZAR riscos. É contribuir na INTEGRIGADE da organização.
  • 4.  Gerenciamento de risco - Modelo Compliance
  • 5.  Principais instrumentos do Compliance • Código de Conduta • Desenvolvimento conforme a cultura da organização • Disseminação • Canal de denúncias • Definição responsabilidades • Implementação canais • Tratamento das denúncias • Gerenciamento de riscos • Auxílio na revisão das políticas internas • Monitoramento da aderência das legislações pertinentes e políticas internas • Implementação metodologia de análise de riscos • Formalização dos riscos, através da Matriz de Riscos • Construção Plano de contingências
  • 6.  Principais diferenciais do compliance no terceiro setor 1. Transparência é fundamental • Recursos advindos de parcerias com o Poder Público e setor privado – prestação de contas • Campo fértil para lavagem de dinheiro 2. Regime jurídico (caráter público e regime privado) 3. Interesse pessoal x interesse social
  • 7.  Principais diferenciais do compliance no terceiro setor 5. Cultura 6. Escassez de recursos 7. Sanções da Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção • Pena pecuniária • Possibilidade de dissolução compulsória da pessoa jurídica • Proibição de receber incentivos, subvenções, doações ou empréstimos de entidades públicas pelo prazo máximo de 5 anos.
  • 8.  Principais vantagens do compliance no terceiro setor • Possibilita a ampliação da captação de recursos • Possibilita evitar perdas financeiras inesperadas • Melhora do clima organizacional • Tranquiliza o Conselho e responsável legal

Notas do Editor

  1. Parcerias com o Poder Público Fiscalização do Ministério Público, Tribunais de Contas, Conselhos de Políticas Setoriais, etc Nesse caso, deve-se prestação de contas para aos órgãos de Administração Pública e sociedade Sociedade como “clientes” diretos Interesse pessoal x interesse social Pessoal não pode sobrepor ao interesse social
  2. 5) Cultura Informal de controles internos Formalização Fiscalização interna Adaptação mais lenta 6) Escassez de recursos Para estruturar a área Para implementar controles preventivos e corretivos Contratação auditoria externa 7) Sanções Lei Anticorrupção Inviabilidade do negócio
  3. Ampliar a captação de recursos Credibilidade a organização 2) Melhora do clima organizacional Satisfação dos colaboradores trabalharem em uma organização que adota as melhores práticas Clima mais saudável, sabendo que a organização se preocupa com os princípios éticos 3) Conselho Área preventiva que prevê minimização de riscos