O documento descreve iniciativas de transparência e combate à corrupção implementadas pelo vereador Police Neto, incluindo a criação de um Conselho Municipal de Transparência, um Fundo Municipal de Transparência e Controle Social, e a realização de hackathons ("Hack in Sampa") para desenvolver ferramentas tecnológicas que promovam a fiscalização dos gastos públicos.
O Futuro do Branding, das Marcas e da Comunicação até 2050
A Tecnologia da Informação e o Trabalho em rede a favor de melhores Políticas Públicas: o caso "Hack in Sampa"
1. POLÍTICA MUNICIPAL DE
COMBATE À CORRUPÇÃO
Mandato do vereador Police Neto
Como iniciativas voltadas à inovação e tecnologia
contribuem para a aplicação das leis
2. TRANSPARÊNCIA E FERRAMENTAS
DE GESTÃO NO PODER PÚBLICO
Necessidade de incorporar padrões de eficiência, controle e monitoramento
comuns à iniciativa privada aos serviços públicos
Procon do Serviço Público
Indicadores de Desempenho
Revisão de salários e adoção de mecanismos de transparência à frente da Presidência da Câmara
Primeira hackathon do serviço público realizada em 2012, na Câmara Municipal de São Paulo
3. POLÍTICA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO
Projeto de lei 01/2017 de autoria do Vereador Police Neto
Organiza a Política Municipal de Prevenção da Corrupção,
cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle
Social, cria o Fundo Municipal de Prevenção e Combate à
Corrupção e dá outras providências
4. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
Transparência dos dados como padrão
Dados legíveis por máquina ou pessoa
Consolidação da Legislação
Utilização intensiva de tecnologia no planejamento, controle e avaliação de políticas
Promoção de ações que visem à prevenção e combate à corrupção
Integração de dados e procedimentos entre segmentos
Ampliar, fortalecer e qualificar o “Controle Social”
5. CONSELHO MUNICIPAL
Formular política de prevenção e avaliar seus resultados
Articular colegiados de Controle Social e qualificar membros
Garantir e promover soluções e ferramentas para transparência e eficiência na administração pública
Formular, controlar e avaliar Indicadores de Desempenho
Funções Principais
16 representantes sendo: 8 representantes Poder Público,
8 representantes Sociedade Civil, 7 representantes de entidades com
atuação na área, 1 representante da comunidade acadêmica com
atuação na área
Presidido pelo Controlador-Geral do Município
Composição
6. FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA
E CONTROLE SOCIAL
Parte dos recursos recuperados ou economizados será destinado ao Fundo
Doações, convênios e recursos orçamentários
Fonte de Recursos
Investimentos em processos participativos de inovação tecnológica
Qualificação de colegiados
Garantia de direitos dos usuários de serviços públicos
Aplicação dos Recursos
7. Incubadora de projetos sociais, Cidade Viva é fundada em 2016 para facilitar estímulo a projetos de
inovação em todas as áreas centrais do desenvolvimento urbano:
Mecanismos de transparência e gestão
Prevenção e Combate à corrupção
Mobilidade urbana
Saúde e Educação
CIDADE VIVA
8.
9. Maratona de Desenvolvimento Tecnológico
de Combate à Corrupção
A corrupção é a principal preocupação dos
brasileiros, diz pesquisa Datafolha divulgada em
abril. É preciso enfrentá-la com o esforço de toda
a sociedade, poder público, iniciativa privada,
cada cidadão.
Tecnologia e transparência de dados são
fundamentais para prevenir e evitar que
desvios aconteçam. Pelo segundo ano
consecutivo, o Hack in Sampa uniu ambas
para criar ferramentas objetivas e
inovadoras de combate à corrupção.
11. HACK IN SAMPA 2017
Quer saber quanto o vereador que você elegeu gasta de
gasolina por mês? Agora há uma maneira fácil de
fiscalizar os gastos dos parlamentares da Câmara
Municipal de São Paulo. É só acessar a plataforma da
startup vencedora do Hack in Sampa.
O grupo Quebrando Barreiras, que criou esta
ferramenta, foi o grande vencedor da maratona hacker
que desenvolveu sistemas de combate à corrupção
utilizando dados públicos do portal da transparência da
Câmara e da Prefeitura.
EXTRATO PÚBLICO
1º Colocado
15. HACK IN SAMPA 2018
Plataforma mobile que pode ser resumida como uma junção de Foursquare e Pokemón GO
voltada para a fiscalização e denúncia de desvios do poder público. O usuário pode
navegar no mapa da cidade e visualizar in loco todo tipo de obra e entidade recorrente que
seja administrada pelo poder público, demonstrando seus gastos e investigações em
aberto. A plataforma dá poder ao usuário para ser um fiscalizador e compartilhar a
denúncia. Ela é gamificada, com esquema de níveis, pontuação mediante denúncia,
acatamento de denúncia, e a atração de mais usuários para a plataforma. E concede algum
tipo de bonificação para os autores daquela denúncia quando houver sucesso e economia
por parte do estado.
NO FARO
1º Colocado