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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
                                               PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS




MISSÃO DO PROJETO DO O.S.C


Atuar como instrumento de cidadania
fiscal. Difundir ferramentas e tecnologias
de controle social dos gastos públicos no
município de cabedelo, com o apoio de
docentes, técnicos , estudantes da UFPB.




                                             www.observatoriosocialdecabedelo.com.br
                                                                                                    CIDADANIA
  APOIO:
                                             observatoriosocialdecabedelo@gmail.com                     &
                                             Fone: (83) 9983.4007 / 8858.1960/3216.7271
                                                                                                  CONTROLE SOCIAL
Projeto Observatório Social de Cabedelo
TODOS PELA VALORIZAÇÃO DE SEUS TRIBUTOS E EFICIÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS.



                                                   QUAL O OBJETIVO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CABEDELO?
O QUE É O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CABEDELO?                                                                             RESULTADOS ESPERADOS
                                                   Inserir a sociedade de Cabedelo no conceito de cidadania
                                                   fiscal, estimulando sua participação em ações de controle           -Envolvimento da sociedade na busca de
É um Projeto de Extensão da Universidade Federal   social e monitoramentos das receitas e gastos do município ,        transparência na gestão dos gastos públicos;
                                                   no âmbito do poder Executivo e Legislativo. Portanto,               -Contribuir para a eficiência na aplicação dos
da Paraíba, com a parceria do Ministério Público
                                                   pretende dar suporte à população para atuar de maneira ativa        recursos públicos e coibir preventivamente
Estadual e Federação das Indústrias do Estado da   no processo de transparência na gestão pública; e                   aplicação ilegal ou irregular de recursos;
                                                   preventivamente contra irregularidades ou desvios na                -Ampliar a divulgação          de editais   para a
Paraíba para estimular a cidadania fiscal e o
                                                   aplicação dos recursos públicos do município . Contribuirá          participação de mais empresas no processos
monitoramento das receitas e gastos público s no   para exigir mais rigor dos gestores públicos na aplicação dos       licitatórios e de compras públicas, fortalecendo a
                                                   tributos pagos pelos cidadãos, com vista à melhoria dos             livre concorrência e inibindo possibilidades de
município de Cabedelo.
                                                   serviços prestados pela administração pública municipal.            participações fraudulentas, acordos e sobrepreços
                                                                                                                       de produtos e serviços ;
                                                   COMO SE DARÃO AS AÇÕES DO PROJEOTO DO                               - Gerar economia aos cofres públicos estimulando a
                                                   O.BSERVATÓRIO SOCIAL DE CABEDELO?                                   aplicação racional dos seus recursos.
                                                   As ações do O. S. C. dar-se-ão por meio do monitoramento e
                                                   avaliação sistemática dos processos licitatórios, contratações e
                                                   convênios do poder Executivo e Legislativo do município de         QUEM    PODE   PARTICIPAR    DO          PROJETO
                                                   Cabedelo. Notificará os gestores públicos e os órgãos de           OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CABEDELO?
                                                   fiscalização estatal toda vez que constatar irregularidades em     Todo e qualquer cidadão ou cidadã, empresa
                                                   licitações, contratos e convênios firmados pela administração      pública ou privada pode participar e contribuir com
                                                   pública. Apoiará a sociedade no processo de discussão ,            esse Projeto, desde que não façam parte dos
                                                   aprovação e execução das leis orçamentárias aprovadas pelo         órgãos ou entidades que serão monitorados pelo
                                                   poder legislativo municipal. Através de Website disponibilizará    Observatório.
                                                   relatórios periódicos sobre licitações, contratos e orçamento
                                                   público para a sociedade e para os órgãos públicos de
                                                   fiscalização. Se propõe também à realizar e participar de
                                                   palestras, seminários, e eventos sobre controle social das
                                                   atividades orçamentárias, gastos públicos e cidadania.




                                                           CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA PARTICIPATIVA.
                                                            Sem transparência não há informação, sem informação não há cidadania

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  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS MISSÃO DO PROJETO DO O.S.C Atuar como instrumento de cidadania fiscal. Difundir ferramentas e tecnologias de controle social dos gastos públicos no município de cabedelo, com o apoio de docentes, técnicos , estudantes da UFPB. www.observatoriosocialdecabedelo.com.br CIDADANIA APOIO: observatoriosocialdecabedelo@gmail.com & Fone: (83) 9983.4007 / 8858.1960/3216.7271 CONTROLE SOCIAL
  • 2. Projeto Observatório Social de Cabedelo TODOS PELA VALORIZAÇÃO DE SEUS TRIBUTOS E EFICIÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS. QUAL O OBJETIVO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CABEDELO? O QUE É O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CABEDELO? RESULTADOS ESPERADOS Inserir a sociedade de Cabedelo no conceito de cidadania fiscal, estimulando sua participação em ações de controle -Envolvimento da sociedade na busca de É um Projeto de Extensão da Universidade Federal social e monitoramentos das receitas e gastos do município , transparência na gestão dos gastos públicos; no âmbito do poder Executivo e Legislativo. Portanto, -Contribuir para a eficiência na aplicação dos da Paraíba, com a parceria do Ministério Público pretende dar suporte à população para atuar de maneira ativa recursos públicos e coibir preventivamente Estadual e Federação das Indústrias do Estado da no processo de transparência na gestão pública; e aplicação ilegal ou irregular de recursos; preventivamente contra irregularidades ou desvios na -Ampliar a divulgação de editais para a Paraíba para estimular a cidadania fiscal e o aplicação dos recursos públicos do município . Contribuirá participação de mais empresas no processos monitoramento das receitas e gastos público s no para exigir mais rigor dos gestores públicos na aplicação dos licitatórios e de compras públicas, fortalecendo a tributos pagos pelos cidadãos, com vista à melhoria dos livre concorrência e inibindo possibilidades de município de Cabedelo. serviços prestados pela administração pública municipal. participações fraudulentas, acordos e sobrepreços de produtos e serviços ; COMO SE DARÃO AS AÇÕES DO PROJEOTO DO - Gerar economia aos cofres públicos estimulando a O.BSERVATÓRIO SOCIAL DE CABEDELO? aplicação racional dos seus recursos. As ações do O. S. C. dar-se-ão por meio do monitoramento e avaliação sistemática dos processos licitatórios, contratações e convênios do poder Executivo e Legislativo do município de QUEM PODE PARTICIPAR DO PROJETO Cabedelo. Notificará os gestores públicos e os órgãos de OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CABEDELO? fiscalização estatal toda vez que constatar irregularidades em Todo e qualquer cidadão ou cidadã, empresa licitações, contratos e convênios firmados pela administração pública ou privada pode participar e contribuir com pública. Apoiará a sociedade no processo de discussão , esse Projeto, desde que não façam parte dos aprovação e execução das leis orçamentárias aprovadas pelo órgãos ou entidades que serão monitorados pelo poder legislativo municipal. Através de Website disponibilizará Observatório. relatórios periódicos sobre licitações, contratos e orçamento público para a sociedade e para os órgãos públicos de fiscalização. Se propõe também à realizar e participar de palestras, seminários, e eventos sobre controle social das atividades orçamentárias, gastos públicos e cidadania. CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA PARTICIPATIVA. Sem transparência não há informação, sem informação não há cidadania