O Observatório Social de Cabedelo é um projeto da UFPB que tem como objetivo estimular a cidadania fiscal e o monitoramento dos gastos públicos no município de Cabedelo. Ele visa inserir a sociedade no conceito de controle social, monitorando licitações, contratos e orçamento, e divulgando relatórios para coibir irregularidades. Qualquer cidadão pode participar, exceto aqueles ligados aos órgãos monitorados.
1. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
MISSÃO DO PROJETO DO O.S.C
Atuar como instrumento de cidadania
fiscal. Difundir ferramentas e tecnologias
de controle social dos gastos públicos no
município de cabedelo, com o apoio de
docentes, técnicos , estudantes da UFPB.
www.observatoriosocialdecabedelo.com.br
CIDADANIA
APOIO:
observatoriosocialdecabedelo@gmail.com &
Fone: (83) 9983.4007 / 8858.1960/3216.7271
CONTROLE SOCIAL
2. Projeto Observatório Social de Cabedelo
TODOS PELA VALORIZAÇÃO DE SEUS TRIBUTOS E EFICIÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS.
QUAL O OBJETIVO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CABEDELO?
O QUE É O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CABEDELO? RESULTADOS ESPERADOS
Inserir a sociedade de Cabedelo no conceito de cidadania
fiscal, estimulando sua participação em ações de controle -Envolvimento da sociedade na busca de
É um Projeto de Extensão da Universidade Federal social e monitoramentos das receitas e gastos do município , transparência na gestão dos gastos públicos;
no âmbito do poder Executivo e Legislativo. Portanto, -Contribuir para a eficiência na aplicação dos
da Paraíba, com a parceria do Ministério Público
pretende dar suporte à população para atuar de maneira ativa recursos públicos e coibir preventivamente
Estadual e Federação das Indústrias do Estado da no processo de transparência na gestão pública; e aplicação ilegal ou irregular de recursos;
preventivamente contra irregularidades ou desvios na -Ampliar a divulgação de editais para a
Paraíba para estimular a cidadania fiscal e o
aplicação dos recursos públicos do município . Contribuirá participação de mais empresas no processos
monitoramento das receitas e gastos público s no para exigir mais rigor dos gestores públicos na aplicação dos licitatórios e de compras públicas, fortalecendo a
tributos pagos pelos cidadãos, com vista à melhoria dos livre concorrência e inibindo possibilidades de
município de Cabedelo.
serviços prestados pela administração pública municipal. participações fraudulentas, acordos e sobrepreços
de produtos e serviços ;
COMO SE DARÃO AS AÇÕES DO PROJEOTO DO - Gerar economia aos cofres públicos estimulando a
O.BSERVATÓRIO SOCIAL DE CABEDELO? aplicação racional dos seus recursos.
As ações do O. S. C. dar-se-ão por meio do monitoramento e
avaliação sistemática dos processos licitatórios, contratações e
convênios do poder Executivo e Legislativo do município de QUEM PODE PARTICIPAR DO PROJETO
Cabedelo. Notificará os gestores públicos e os órgãos de OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CABEDELO?
fiscalização estatal toda vez que constatar irregularidades em Todo e qualquer cidadão ou cidadã, empresa
licitações, contratos e convênios firmados pela administração pública ou privada pode participar e contribuir com
pública. Apoiará a sociedade no processo de discussão , esse Projeto, desde que não façam parte dos
aprovação e execução das leis orçamentárias aprovadas pelo órgãos ou entidades que serão monitorados pelo
poder legislativo municipal. Através de Website disponibilizará Observatório.
relatórios periódicos sobre licitações, contratos e orçamento
público para a sociedade e para os órgãos públicos de
fiscalização. Se propõe também à realizar e participar de
palestras, seminários, e eventos sobre controle social das
atividades orçamentárias, gastos públicos e cidadania.
CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA PARTICIPATIVA.
Sem transparência não há informação, sem informação não há cidadania