O enfoque deste Workshop está na demonstração das oportunidades de intervenção que resultam da actual conjuntura no âmbito do PLANO NACIONAL DE ACÇÃO PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, dando relevo às medidas que se adaptam è reabilitação do meio edificado. O Workshop é dirigido a todos os decisores que influenciam a qualidade de construção do meio edificado.

1. PNAEE – Workshop,
Ordem dos Arquitectos, 21 de Maio de 2010
Building Codes Project

2. Project team Building Codes Project
Project Coordinator:
Rui Vinhas da Silva (Associate Professor) Alexandre Fernandes
Paulo Santos
MBA project experts: Manuel Casquiço
Anshuman Bhardwaj
Dionis Arvanitakis André Silva (IST)
Subramanian Parameswaran

3. Sistema de Certificação Energética e de QAI
• Análise da Base de Dados
• Identificação de Medidas de Melhoria
• Medidas de Melhoria nos Certificados
• Incentivos Financeiros - PNAEE

4. Edifício Tipo
A base de dados do SCE possui cerca de 165,000 certificados de edifícios existentes.
•Apartamento urbano (cidade)
• Edifício com 3 Andares
• T3
• Aprox. 110m2
• Classe C

5. Actualmente 40% das fracções certificadas têm pelo
menos a classificação B-
A+ 0.4%
A 4%
B 25%
Classe Energética
B- 11%
C 33%
D 14%
E 7%
F 2%
G 4%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35%
% Edifícios por classe energética Total certificados: 80,903

6. Cerca de metade dos edifícios certificados são recentes
Mais de 80% dos edifícios construídos antes de 2000 são classe C ou inferior
60% 100%
50% 80%
40%
60%
30%
40%
20%
10% 20%
0% 0%
Antes 1950 a 1960 a 1970 a 1980 a 1990 a 2000 a 2006 a Antes 1950 a 1960 a 1970 a 1980 a 1990 a 2000 a 2006 a
1950 1959 1969 1979 1989 1999 2005 2009 1950 1959 1969 1979 1989 1999 2005 2009
% do total de certificados edifícios existentes Entre C e G Entre A+ e B-
Fonte: ADENE, registo central do SCE. Certificados de edifícios
existentes registados até final de 2009.

7. Emissão mensal de CEs/DCRs ronda os 15000 registos
70% correspondem a edifícios existentes
DCRs – Declaração de Conformidade Regulamentar
CEs – Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior
Nota: Uma DCR corresponde a um CE emitido em fase de projecto. Em edifícios novos, um CE só é
emitido no final da obra.

8. Classes A e B predominam nos novos edifícios
Cerca de 60% dos edifícios existentes abaixo do limiar aplicável a novos edifícios (B-)
Classes energéticas das DCRs Classes energéticas dos CEs
emitidas até Janeiro 2010 emitidas até Janeiro 2010

9. Sistema de Certificação Energética e de QAI
• Análise da Base de Dados
• Identificação de Medidas de Melhoria
• Medidas de Melhoria nos Certificados
• Incentivos Financeiros - PNAEE

10. Propostas de medidas de melhoria nos certificados
São a ferramenta indutora de impacto da certificação energética
Descrição sucinta das
oportunidade de
melhoria identificadas
Intervalos para:
 Redução da factura
 Custo investimento
 Período de retorno
Nova classe
energética se todas as
medidas assinaladas
forem implementadas

11. Análise de Medidas de Melhoria – Fluxograma
Passos para obter as medidas de melhoria mais eficientes
Top
Medidas
Melhoria
Análise Qualititiva:
Foi utilizado um índice
ponderado
Processo Uniformização:
104,000 registos
Análise Quantitativa:
Considerando:
Foram identificadas 37 Medidas
 Impacto Finceiro, e
 Impacto baseado na
More than 20,000 unique mudança de classe
Medidas de Melhoria Indicadas nos CE’s:
descriptions of proposed
measures
138,000 registos

12. Análise Qualitativa
Short-list Medidas de Melhoria:
a) Foi desenvolvido um índice de medidas de melhoria idênticas
b) Foi desencadeado um processo de uniformização na descrição
sucinta da medida de melhoria em mais de 104.000 registos
c) Foi utilizado um indice ponderado para obter as medidas de
melhoria com maior eficiência

13. Análise Quantitativa
a) Representado o aspecto financeiro:
80% da base de dados foi ordenada de
De acordo com um questionário acordo com um índice financeiro
(Nível de investimento/poupança annual
efectuado pela Logica, 62% dos estimada)
portugueses responderam que Top 35 medidas seleccionadas
entre o impacto financeiro e o
impacto ambiental, o financeiro é o
aspecto que os preocupa mais no
que concerne à utilização de
energias alternativas.
Source: Logica, Turning concern into action: Energy efficiency and the European consumer Survey

14. 2/3 das medidas propostas incidem sobre AQS, Aquec. e Solar
Necessidade de reforço do estudo de medidas conducentes redução das necessidades energéticas
Informação no Propostas de medidas de melhoria
certificado incidem sobre:
• Investimento de €1250
a €6500 por fracção
• Tempo de retorno
médio de 6 a 11 anos
• Potencial de
economia de 0,4
tep/ano por fracção
(energia primária)
Edifícios mais
eficientes

15. Sistema de Certificação Energética e de QAI
• Análise da Base de Dados
• Identificação de Medidas de Melhoria
• Medidas de Melhoria nos Certificados
• Incentivos Financeiros - PNAEE

16. Impacto das medidas de melhoria (certificados emitidos no 1º semestre 2009)
Se todas as medidas sugeridas pelos PQs nos certificados fossem implementadas…
40% dos edifícios estão 86% dos edifícios poderiam
acima do limite mínimo ficar acima do limite mínimo
para edifícios novos para edifícios novos

17. Este projecto demonstra que a eficiência energética nos edifícios exigem o
foco em algumas áreas chave
Country Total Savings (€ M) Savings per household (€)
Equipamentos
70 1044 1200
• Aumentar a área de 60 1000
colectores solares 50
800
40 514 600
• Aumentar o nº de 30
257 400
caldeiras de alta 20
10 200
Proposta eficiência 16 32 65
- 0
25% 50% 80%
•Aumentar a eficiência
nos equipamentos de Nível de implementação de eficiência energética
• Melhorar a eficiência climatização
nos edifícios Investment per household (€) Payback (years)
8.000 11 12
6.700
• Poupanças de 514 €/fracção Envolvente 6.000 8 10
na factura energética 6 8
3.800
4.000 6
• Payback : de 6 a11 anos • Isolamento 4
2.000 1.250
2
• Vãos envidraçados - 0
Low Medium High
Nível de eficiência energética

18. Sistema de Certificação Energética e de QAI
• Análise da Base de Dados
• Identificação de Medidas de Melhoria
• Medidas de Melhoria nos Certificados
• Incentivos Financeiros - PNAEE

19. Forte inversão da intensidade energética nos 2 últimos anos
No entanto, a intensidade energética nacional continua significativamente acima da média europeia
Intensidade Energética de Portugal e média europeia
Energia final / PIB
(Toneladas Equivalentes de Petróleo por milhão de euros de PIB)
150
148
143
138 +28
+11
130 +23
127
Portugal
120 120
Média EU-27
110
X Desvio
90
1997 2005 2007 (E)
NOTA: PIB a preços constantes de 2000
Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG

20. A inversão verificada não alterou a posição relativa de Portugal
Portugal tem vindo desde 1997 a piorar a sua posição relativa no contexto europeu
Intensidade energética Intensidade energética Intensidade energética
(1997) (2000) (2005)
R o m é nia n.d. R o m é nia 714
B ulgá ria 626
B ulgá ria 750 B ulgá ria 569
R o m é nia 556
Le t ó nia 615 Le t ó nia 375
E s lo v á quia 477
E s t ó nia 586 E s lo v á quia 370
E s t ó nia 387
Lit uâ nia 474
E s t ó nia 295
Le t ó nia 385
R e públic a C he c a 439
R e públic a C he c a 284
R e públic a C he c a 364
H ungria 270
E s lo v á quia 429
H ungria 303 P o ló nia 268
P o ló nia 357
Lit uâ nia 303 E s lo v é nia 226
H ungria 280
P o ló nia 297 Lit uâ nia 226
E s lo v é nia 207
E s lo v é nia 210 F inlâ ndia 172
F inlâ ndia 204
F inlâ ndia 183 Luxe m burgo 169
Luxe m burgo 187
C hipre 162 P o rt uga l 148 #15
C hipre 171
Luxe m burgo 161 P o rt uga l 143
M a lt a 159 2007
G ré c ia 147 C hipre 141
B é lgic a 158
B é lgic a 147 G ré c ia 136
S ué c ia 150 #12
P o rt uga l 143 B é lgic a 134
G ré c ia 147
S ué c ia 131 S ué c ia 128
P o rt uga l 138 #10 E s pa nha 125
E s pa nha 126
H o la nda 137 M a lt a 124
H o la nda 120
E s pa nha 125 Á us t ria 122
Á us t ria 110
R e ino Unido 121 H o la nda 116
A le m a nha 106
Á us t ria 117 It á lia 106
F ra nç a 106
A le m a nha 115 A le m a nha 105
It á lia 103
F ra nç a 113 F ra nç a 102
Irla nda 102
Irla nda 109 Irla nda 90
M a lt a 97
It á lia 103 R e ino Unido 90
R e ino Unido 96
D ina m a rc a 94 D ina m a rc a 81
D ina m a rc a 84
0 200 400 600 800 0 200 400 600 800
0 200 400 600 800
NOTA: PIB a preços constantes de 2000
Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG

21. Subsídios são um instrumento de incentivo ao consumidor final
Tipo de Subsídio Beneficiários
• Directos para sector privado • Consumidor Final
• Impostos • Empresas
• Empréstimos
• Directos para o sector público
• Microgeração (venda à rede)
• Outros

22. Aquecimento e isolamento são os focos principais nos incentivos
financeiros na Europa
EE products, 8%
Heat pumps, 9% Boilers, 8%
Water heating Refurbishment
Ventilation
11% 5%
11%
Lighting
Heating, 22% Others, 21% 11%
Glazing
26%
Related EE
labour cost Low energy
10% houses
16%
Insulation, 25% Energy audit
10%
Renewable
energy, 6%
Distribuição detalhada 21% (Outros)

23. Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE)
Operacionalização progressiva dos12 programas previstos no Plano
• Medida Janela Eficiente • Medida Isolamento Térmico
 Incentivo à substituição de  Incentivo ao isolamento
superfícies vidradas não térmico
eficientes
 100 mil fogos reabilitados
 Envolvendo a reabilitação de até 2015
cerca de 200 mil fogos até 2015

24. Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE)
Residencial e Serviços
Residencial e Serviços
Programa Renove Casa • Programa de incentivo à reabilitação urbana sustentável, com o objectivo de ter 1 em cada 15
4 & Escritório lares com classe energética optimizada (superior ou igual a B-) .
• Programa de renovação de 1 milhão de grandes electrodomésticos
Sistema de Eficiência
5 Energética nos Edifícios • Substituição de 5 milhões de lâmpadas por CFL
• Benefícios no licenciamento à construção eficiente (majoração da área de construção)
Renováveis na Hora e
6 Programa Solar • 75 mil lares electroprodutores (165MW potência instalada).
• 1 em cada 15 edifícios com Água Quente Solar.
Estado
• Certificação energética de todos os edifícios do Estado
Programa E3: Eficiência • 20% dos edifícios do Estado com classe igual ou superior a B -
8 Energética no Estado • 20% da frota de veículos do Estado com emissões de CO 2 inferiores a 110 g/km
• Phase-out da iluminação pública ineficiente
• 20% da semaforização de trânsito com iluminação eficiente (LED )
Comportamentos
• Lançamento do “Prémio Mais Eficiência” para premiar a excelência ao nível das várias
9 Programa Mais
vertentes (ex. empresas, edifícios, escolas, entre outros).
• Conceito “Mais Eficiência Energética”: “selo”/credenciação para identificar boas práticas em
10 Operação E cinco vertentes: Casa, Autarquia, Empresa, Escola e Equipamentos.
• Aumento da consciencialização para a eficiência energética e mudança de comportamentos
através de campanhas de comunicação e sensibilização (até 2 milhões de euros/ano)
Fiscalidade
• Novo regime de tributação automóvel e fiscalidade sobre os combustíveis industriais

25. Medidas e incentivos
Apresentação de alguma medidas
Programa
Reabilitação Eficiente
www.renovaveisnahora.pt www.paineissolares.gov.pt
 IRS – Bonificação em 10% dos  Microgeração – Tarifa bonificada (<  Ano 2009 – Comparticipação na  Orçamento de Estado 2010
benefícios associados ao crédito 3,68kW) até 0,65€ / kWh (1os 10MW) aquisição sistemas solares térmicos  Promoção de intervenções de
habitação para edifícios classe  IVA – Tributação a 12% na aquisição no valor € 1.641,70 para particulares reabilitação que melhorem a
A/A+. de aparelhos, máquinas e outros  IVA – Tributação a 12% na aquisição eficiência energética dos edifícios
Adicionalmente: equipamentos destinados à captação de aparelhos, máquinas e outros existentes:
 IMI – Redução até 10% para os e aproveitamento de energia solar, equipamentos destinados à captação e - incentivo ao isolamento térmico
edifícios que utilizem técnicas eólica e geotérmica; aproveitamento de energia solar, (fachadas, pavimentos e
ambientalmente sustentáveis,  IRS – Benefícios fiscais de 30% eólica e geotérmica; coberturas)
activas ou passivas dedutíveis à colecta na aquisição de  IRS – Benefícios fiscais de 30% - melhoria das características
 Municípios – Redução no IMI de equipamentos novos para utilização dedutíveis à colecta na aquisição de térmicas dos vãos envidraçados
25% a 50% para edifícios classe de energias renováveis; equipamentos novos para utilização de (caixilharia, vidro e protecções
A/A+ (Lisboa)  ENE2020 - Minigeração destinada a energias renováveis; solares).
projectos com potências até 250kW  Ano 2010 – Continuação dos - Este incentivo está concretizado
em função das tecnologias benefícios em sede de IRS e IVA. também em sede de deduções à
colecta no IRS.
Técnicas ambientalmente sustentáveis, activas ou passivas – utilização de energia proveniente de fontes
renováveis, aproveitamento de águas residuais tratadas ou águas pluviais ou construção utilizando sistemas solares
passivos (in Código do IMI).

26. agentes (principalmente os de carácter mais dispersos e dificeis de abranger em regimes obrigatórios) a seguir
pares
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE)
Objectivo
Programa orientado para duas vertentes: em primeiro lugar para a divulgação e informação sobre tecnologias
evidência dos casos de excelência como forma de aumentar a consciencialização para a temática da eficiência
Casa Mais agentes (principalmente os de carácter mais Autarquia dificeis de abranger em regimes obrigatórios) a segui
Escola Mais dispersos e Mais Empresa Mais
Programa Mais pares
Prémio Mais Eficiência
Casa Mais Escola Mais Autarquia Mais Empresa Mais
Prémio anual à excelência nas várias vertentes da eficiência energética
Certificação energética A ou
Prémio Mais Eficiência Programa curricular que Iluminação pública Equipamentos
superior aborde tema da eficiência - 50% “ofimática” (fotoco
Prémio anual à excelência nas várias vertentes da eficiência energética
energética - Mercúrio-free
- Isolamento térmico comput., etc) > A ou A+
Escola com energias - 20% reguladores de fluxo - 80% funções não
- Janelas eficientes administrativas com lap
renováveis - Cumprimento
Certificação energética A ou
Equipamentos A ou superior Programa curricular que - Fomento da teleconfer
• Energia solar para Iluminação pública
regulamentação Equipamentos
superior aborde tema da eficiência em reuniões
Iluminação eficiente balneários, piscinas, (NR13201) - 50% “ofimática” (fotoc
energética - Mercúrio-free - Reguladores de
- Isolamento térmico cozinhas, iluminação e - 50% dos semáforos de comput., etc) > A ou A
Energias renováveis em fluxo/presença
Escola com energias
equipamentos - 20% reguladores de fluxo - 80% funções não
edifícios unifamiliares e led/solar Frotas
- Janelas eficientes administrativas com la
renováveis - Cumprimento - Incentivo a veículos co
multifamiliares Iluminação eficiente Edifícios/serviços públicos - Fomento da teleconfe
Equipamentos A ou superior regulamentação emissões médias CO 2
• Energia solar para em reuniões
Iluminação em zonas comuns Equipamentos classe A ou - 20% igual ou superior a B-
(NR13201) <inferiores a 110 g (2
Iluminação eficiente balneários, piscinas, - Reguladores de
superior frota)
- Detectores de presença cozinhas, iluminação e -- 20% das escolas e 50%
50% dos semáforos de fluxo/presença
Energias renováveis em Contratação
Certificado energético igual
equipamentos dos equips.desportivos
led/solar Frotas
- Lâmpadas eficientes
edifícios unifamiliares e - Utilização de critérios d
ou superior a B- com renováveis - Incentivo a veículos co
multifamiliares Iluminação eficiente Edifícios/serviços públicos eficiência na selecção
Medida articulada com o Green procurement emissões médias CO 2
Iluminação em zonas comuns Equipamentos classe A ou fornecedores
programa Eco-Escolas - 20% igual ou superior a B- <inferiores a 110 g (
implementado - Preferência por empre
superior frota)
- Detectores de presença - 20% das escolas e 50% com planos de melhori
Transportes Contratação
Certificado energético igual dos equips.desportivos aprovados
- Lâmpadas eficientes - Utilização de critérios
ou superior a B- - 20% frota com veículos
com renováveis Edificios de serviços/escrit
com emissões < 110 g/km eficiência na selecção
Medida articulada com o com certificado A ou super
Green procurement fornecedores
programa Eco-Escolas implementado - Preferência por empre
Transportes com planos de melhor
aprovados
- 20% frota com veículos Edificios de serviços/escri
com emissões < 110 g/km com certificado A ou supe

27. Medida Solar Térmico
Apoio ao investimento privado e aumento da competitividade é fundamental
•Comparticipação na aquisição sistemas solares
térmicos no valor € 1.641,70 para particulares
•Tributação de IVA a 12% e benefícios fiscais de
30% do custo do investimento em sede de IRS até
ao limite de € 796.
•207.000 m2 instalados ao abrigo desta medida,
abrangendo mais de 50.000 residências e
Instituições Particulares de Solidariedade Social e
Associações Desportivas de Utilidade Pública

28. Renováveis na Hora
Com um simples registo on-line pode iniciar “na hora” a construção da unidade de microprodução
•Tarifa bonificada
(instalações até 3,68kW) até
0,65€/kWh (valor incial para
os primeiros 10MW)
•Tributação de IVA a 12% e
benefícios fiscais de 30% do
custo do investimento em
sede de IRS até ao limite de
€ 777.
•Mais de 12 mil pedidos de
acesso à tarifa bonificado
• Cerca 5 mil registos com
pedido de inspecção
representando cerca 17 MW

29. www.adene.pt
MUITO OBRIGADO