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O SISTEMA PORTUGUÊS DE CERTIFICAÇÃO
ENERGÉTICA E DA QUALIDADE DO AR INTERIOR
NOS EDIFÍCIOS
ENQUADRAMENTO E PERSPECTIVAS FUTURAS

FILIPE VASCONCELOS
DIRECTOR-GERAL

RECIFE, 9 DE JULHO DE 2012

AGENDA

• APRESENTAÇÃO BREVE DA ADENE
© Adene – Agencia para a Energia. Reprodução Proibida, sem autorização expressa. | www.adene.pt

• ENQUADRAMENTO E INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO
ENERGÉTICA

• FORMAÇÃO DOS PERITOS QUALIFICADOS

• EMISSÃO E REGISTO CENTRAL DE CERTIFICADOS ENERGÉTICOS

• FISCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE

• DESAFIOS E FUTURO PRÓXIMO

1

A ADENE É A AGÊNCIA PORTUGUESA DE ENERGIA

• Fundada em 1984
EQUIPA DE • Com mais de 600 anos de experiência cumulativa nos seus

EXCELÊNCIA colaboradores
• Equipa de 50 consultores/tecnicos

• Membro ativo da Rede de Agências Europeias de Energia (EnR)
• Membro da Associação Mediterranea das Agências de Energia
COM
(MEDENER))
COMPETÊNCIA
INTERNACIONAL • Membro ativo na Agencia Internacional de Energia ( IEA – Paris )
• Líder da ação concertada da Diretiva de performance energética de
edifícios (Enegy Performance Buildings Directive) da União Europeia

• Desenho e implementação de politicas e estratégias energéticas
nacionais e regionais
• Desenho e implementação de sistemas de Certificação Energética
FORTE • Desenho e implementação de Programas de Eficiência Energética na
EXPERIÊNCIA Indústria
• Modelos ESCO – Contratos de Performance Energética
• Renováveis e mobilidade eléctrica, desenvolvimento sustentável
• Marketing e Comunicação da Área de Energia
2

A ADENE APOIA ORGANIZAÇÕES LÍDERES ATRAVÉS DA EXCELÊNCIA
DOS SEUS COLABORADORES E EXPERIENCIA

QUADRO DE COLABORADORES ALTAMENTE QUALIFICADO…
•

Cerca de 50 consultores / técnicos
• 4/5 possuem educação avançada técnica ou de gestão
• Experiência de gestão de projetos significativa

…COMBINADO COM A EXPERIÊNCIA APROFUNDADA EM DIVERSAS
TIPOLOGIAS DE PROJECTOS
• Mobilidade
• Eficiência Energética
• Certificação Energética de Edifícios
• Certificação Energética de Produtos
• Auditorias Energéticas na Industria e Edifícios
• Marketing e Comunicação na área de Energia
• Formação e capacitação de competências

3

A ADENE É MOVIDA PELA SUA MISSÃO E VALORES…

• Liderar a promoção da geração e uso da energia

de forma competitiva e sustentável
MISSÃO • Optimizar os recursos energético aumentando o
desenvolvimento sustentável nas três vertentes :
ambiental, económica e social

• LIDERANÇA – queremos liderar a revolução
energética
• COLABORAÇÃO – acreditamos que juntos somos
mais fortes

VALORES • INTEGRIDADE e COMPROMISSO – sabemos o
que queremos
• CONFIÁVEL – entregamos o que prometemos
• RESPONSABILIDADE – sabemos o que fazemos
• EXCELÊNCIA– só fazemos bem feito

4

…O QUE LHE PERMITE GERIR DIFERENTES INICIATIVAS NO
TERRENO

• Gestão do Sistema Nacional de
• Desenhou o Plano de Ação Eficiência Energética
Nacional para a Eficiência
•

Energética Gestão do Sistema Nacional de
Certificação Energética
• Consultoria em política
energética • Gestão do Sistema
Nacional de Eficiência
• Consultoria em
Energética na Industria
Desenvolvimento
Sustentável • Modelo ESCO no Estado

Áreas de
actividade
• Eficiência Energética • Formação de
• Mobilidade quadros e avaliação
Sustentável de competências
• Mercado Serviços • Capacidade de
Energéticos – ESCO adaptar programas
de treinamento a
• Experiência em cada cliente
projectos
internacionais
5

A ADENE ESTÁ ORGANIZADA EM 5 ÁREAS FUNCIONAIS

Direcção

Desenvolvimento
Formação Indústria
Sustentável

Marketing e
Edifícios
Comunicação

6

7
ALGUNS EXEMPLOS DE CLIENTES, PROJECTOS E PARCERIAS (1/3)


Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar
Interior nos Edifícios (SCE)

Entidade Gestora do (SCE) que resulta da transposição para direito nacional da Diretiva
n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeue do Conselho da União Europeia, de 16 de
Dezembro de 2002, relativa ao desempenho energético e da qualidade do ar nos
edifícios.

Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE)

Gestor operacional deste sistema, regulado pelo DL nº 71/2008, de 15 de Abril.
O SGCIE aplica-se às instalações consumidoras intensivas de energia com
consumos superiores a 500 tep/ano,resultando da revisão do
RGCE- Regulamento de Gestão dos Consumos de Energia,
uma das medidas constantes do PNAEE.

GERE - Apoiamos a sua eficiência energética

O programa GERE no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de
Energia Eléctrica (PPEC), da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Esta iniciativa abrange os segmentos de mercado da indústria, agricultura, comércio e
serviços, e visa comparticipar o custo de aquisição de equipamentos eficientes para
contribuir com a redução do consumo de energia elétrica em Portugal.
. 8


Programa de Eficiência Energética na Administração Pública –
ECO.AP

Este programa tem o objetivo de alcançar 30% em eficiência energética, até 2020,
nos organismos e serviços da Administração Pública,
assim como, reduzir os gases com efeitos de estufa e estabelecer um
maior estimulo na economia através da criação de um quadro legal das empresas de
serviços energéticos (ESE).

Para monitorizar o desempenho energético proposto, a ADENE implementou um
Barómetro de Eficiência Energética no Estado para analisar a utilização da energia
nas instalações e nas atividades desenvolvidas pelos organismos públicos.

Planos Estratégicos de Eficiência

Com vista a melhorar a eficiência na utilização final de energia nos Estados-
Membros, foram definidos, através da Diretiva n.º 2006/32/CE, de 5 de Abril um
conjunto de objetivos. Em Portugal a transposição desta normativa deu lugar ao
Plano Nacional de Acão para a Eficiência Energética (PNAEE), coordenado pela
ADENE-Agência para a Energia e que engloba os programas e medidas
consideradas fundamentais para que Portugal cumpra as metas europeias.

O Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) é assim uma das
faces mais visíveis do trabalho da ADENE-Agência para a Energia, ao implementar e
avaliar a eficiência energética como área prioritária nacional de ação.
9

AGENDA


ENERGÉTICA





10

A DIRECTIVA 2002/91/CE (EPBD) CRIOU O SUPORTE PARA A
INTRODUÇÃO DA CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA DE EDIFÍCIOS

• Objectivo: Promover a melhoria do desempenho
energético dos edifícios na Comunidade, tendo em

conta:
• As condições climáticas externas e as condições
locais
• Exigências em termos de clima interior
• Rentabilidade económica

• Estabeleceu requisitos em matéria de:
• Metodologia de cálculo do desempenho energético integrado dos edifícios;
• Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos novos edifícios e
edifícios sujeitos a grandes obras de renovação;
• Inspecção regular de caldeiras e instalações de ar condicionado;
• Certificação energética dos edifícios

11

EM PORTUGAL, A TRANSPOSIÇÃO DA DIRETIVA TEVE LUGAR EM 2006
COM O DECRETO-LEI 78/2006 FOI A NOVIDADE LEGISLATIVA

ANTES DE 1990: Não existiam requisitos térmicos na habitação

1990: Regulamento das características de comportamento
térmico dos edifícios - RCCTE

1998: Regulamento dos sistemas energéticos para climatização
em edifícios (Decreto-Lei 119/98)
2006: Novo pacote legislativo completo de implementação da
Diretiva Europeia 2002/91/CE (EPBD)
Sistema de certificação energética

 Regulamento dos sistemas energéticos para
climatização em edifícios – Edifícios de serviços
 Revisão do regulamento das características de
comportamento térmico dos edifícios – Edifícios
de habitação

12

O PACOTE LEGISLATIVO DE 2006 VEIO DAR MAIOR COERÊNCIA A
TODA A REGULAMENTAÇÃO

Principais áreas de enfoque

SISTEMA DE • Profissão de Perito qualificado / auditor energético
CERTIFICAÇÃO • Metodologia de analise e registo dos certificados
ENERGÉTICA • Sistema fiscalização dos Peritos Qualificados

• Painéis solares
• Sistemas de aquecimento de aguas
• Pontes térmicas
REGULAMENTO • Qualidade do Ar Interior
EDIFICIOS • Isolamento térmico
HABITAÇÃO • Vãos envidraçados
• Climatização mecânica
• Sombreamento

• Energéticos
REGULAMENTO • Qualidade do ar interior
EDIFICIOS • Concepção das instalações
SERVIÇOS • Construção, ensaios e manutenção das instalações

13

PORTUGAL LIDERA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VÃO
MESMO PARA ALÉM DO QUE DIRECTIVA RECOMENDA

CAUDAIS MÍNIMOS DE AR NOVO POR
ESPAÇO EM FUNÇÃO DA SUA UTILIZAÇÃO :

 m3/(h ocupante)

SOLAR TÉRMICO OBRIGATÓRIO PARA
TODOS OS NOVOS EDIFÍCIOS
RESIDENCIAIS:
 1 m2 /ocupante
 Equipamento certificado
 Instalador acreditado
 6 anos de contrato de manutenção

DESDE 2006 MAIS DE 95% DOS NOVOS EDIFÍCIOS EM PORTUGAL TÊM
SOLAR TÉRMICO E CONSIDERÁVEIS MELHORIAS NA QUALIDADE
DO AR

14

A CALENDARIZAÇÃO DA ENTRADA EM VIGOR DA LEGISLAÇÃO
FOI FASEADA PARA PERMITIR AO MERCADO ADAPTAR-SE

ARRANQUE FASEADO COM A IMPLEMENTAÇÃO DOS REGULAMENTOS,
DEPOIS A CERTIFICAÇÃO, DE FORMA PROGRESSIVA

15

CERTIFICADO ENERGÉTICO PARA EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO (1/3)

• Identificação da fracção

• Etiqueta de Desempenho Energético
• 9 classes (de A+ a G)

• Emissões de CO2 da fracção

• Desagregação necessidades de energia
• aquecimento, arrefecimento e
águas quentes
• necessidades energia e respetivos
valores limite em kWh/m2.ano

16


• Descrição sucinta das medidas

de melhoria identificadas
• Intervalos para:
• Redução da factura
• Custo de investimento
• Período de retorno
• Nova classe energética se todas
as medidas assinaladas forem
implementadas

17


+
Estudo de Medidas de Melhoria
Anexo e complemento ao certificado energético, para entrega ao proprietário

18

PARA OS EDIFICIOS DE SERVIÇOS, EXISTE O CERTIFICADO
ENERGÉTICO E DA QUALIDADE DO AR INTERIOR, CONSISTENTE COM
CERTIFICADO DE HABITAÇÃO

• Inclui verificação de requisitos

de:
• Qualidade do Ar Interior (QAI)
• Caudais de ar novo (edifícios novos)
• Concentrações de poluentes
(edifícios existentes)
• Requisitos de Instalação, com
ligação à Manutenção
• Manutenção dos sistemas
AVAC
• Técnicos credenciados para
manutenção
• Técnico responsável pelo edifício
• Plano de manutenção preventiva

19

A CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA É ESSENCIAL PARA
CONCRETIZAR UMA POLÍTICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

CLASSE
COMPARAÇÃO COM CONSUMO DE
ENERGÉTIC

REFERÊNCIA
A

Edifícios novos
A+ Menos 25% consumo de referência
Edifícios existentes

A Entre 25% a 50%
B 50% a 75%
Consumo B- 75% a 100%
referência C 100% a 150%
D 150% a 200%
E 200% a 250%
F Entre 250% a 300%
G Mais de 300% consumo de referência

UMA CASA EFICIENTE PODE CONSUMIR MENOS DE 25% DO
CONSUMO DE REFERÊNCIA
20

O SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO ESTÁ INTIMAMENTE LIGADO
COM AS DIFERENTES FASES DA VIDA DE UM EDIFÍCIO

Declaração de
INTERAÇÃO Conformidade 1º Certificado Renovação de

COM O Regulamentar Energético (CE) Certificado
SISTEMA (DCR)

FASES DO
EDIFICIO
Pedido de Pedido de Venda ou
licença de licença de arrenda-
construção utilização mento

21

ACTUALMENTE JÁ ESTÃO MAIS DE 10% DO EDIFÍCIOS EM PORTUGAL
CERTIFICADOS

Número de certificados emitidos por mês (ou ano)

MAIS DE 500.000
500 000
CERTIFICADOS EMITIDOS
certificados !

DCR – Certificados em fase de projecto
CE/DCR – Certificados após DCR’s
CE – Certificados de edifícios existentes

22

AGENDA


ENERGÉTICA





23

AS ENTIDADES INTERVENIENTES NO SISTEMA TÊM UMA FUNÇÃO
BEM DEFINIDA

Governo Português pelas
entidades responsáveis

pela Energia e Ambiente
Entidades supervisoras

ADENE
Entidade gestora

Peritos qualificados
Ordens
profissionais
Arquitectos e Técnicos de
projectistas manutenção

Proprietários e promotores

24

OS PERITOS QUALIFICADOS SÃO A BASE DO SISTEMA POIS SÃO
PROFISSIONAIS RECONHECIDOS PARA EXERCER ATIVIDADE DE
CERTIFICAÇÃO

• Condições para reconhecimento:

• Formação superior como Arquiteto ou
Engenheiro (civil, mecânico,
eletrotécnico ou do ambiente)
• Mais de 5 anos experiência
profissional na área de intervenção
• Formação específica sobre
regulamentos técnicos e certificação
• Reconhecimento pelas Ordens Profissionais
> 1 500
peritos !

Engenheiros Engenheiros Arquitetos
Técnicos
25

A FORMAÇÃO ESPECÍFICA PERMITE TER UM PERCURSO DE EXIGÊNCIA
PARA A CORRETA PREPARAÇÃO DOS PERITOS QUALIFICADOS E
CREDIBILIZAÇAO DO MERCADO

Módulo técnico
• Avaliação de conhecimentos
• Ministrado por mais de 50 entidades

formadoras reconhecidas pelo SCE obrigatória
• Formação sobre os regulamentos e aspetos
técnicos • Ambos os módulos têm provas de
• 30 horas formação + avaliação avaliação de conhecimentos
• Duas provas: exame + caso prático
• Nota mínima para aprovação: 70%
• Grau de Exigência elevado
Módulo certificação
• Responsabilidade da ADENE, • Módulo certificação assegura
uniformizando formação técnica uniformização de conhecimentos
• Formação sobre processos e metodologias
de certificação • Rigor e exigência na avaliação dos
• 32 / 48 horas formação + avaliação
conhecimentos dos formandos
• Quase 3000 formandos, taxa de
sucesso entre 50 e 60%
26

ORGANIZAÇÃO DO MERCADO RESPONSABILIZA A ACTUAÇÃO DOS
PERITOS QUALIFICADOS

Responsabilidade
Perito RCCTE
• Peritos assumem responsabilidade

• Edifícios de habitação
• Pequenos edifícios de serviços individual da certificação
não climatizados • Frequente organizarem-se em
empresas, especialmente no RSECE
Perito RSECE - Energia • SCE apenas reconhece peritos, não
• Pequenos edifícios de serviços
reconhece empresas
climatizados • Exemplos de empresas e técnicos
• Grandes edifícios de serviços com elevado grau profissionalização
(> 1000 m2)

Perito RSECE - QAI
• Grandes edifícios de serviços
(> 1000 m2)

Mais de 100 empresas se formaram…
27

A ADENE, COMO ENTIDADE GESTORA DO SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO
ENERGÉTICA, OFERECE TAMBÉM FORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO
ESPECIALIZADO AOS PERITOS

• Formação complementar

 Reforço de competências em áreas
específicas (climatização, produção de
água quente, solar, etc.)
 Cursos até 8 horas, com incidência
sobre aspetos práticas e técnicos

• Apoio técnico (call center)

 Recepção e processamento de pedido
de esclarecimento e apoio
 3 pessoas em call center na ADENE,
distribuindo para os 12 técnicos
 Entre 300 e 500 solicitações por mês
geridas com suporte CRM

28

OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DO TRABALHO DE PERITAGEM
NÃO SE LIMITAM AO CERTIFICADO ENERGÉTICO

Verificação da aplicação dos Emissão de certificado e indicação de
requisitos regulamentares medidas de melhoria

Classificação do
RCCTE desempenho
energético
Habitação

RSECE
Serviços Medidas de
melhoria
aplicáveis

29

AGENDA


ENERGÉTICA





30

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA
ALGUMAS DAS QUESTÕES MAIS FREQUENTES SOBRE A EMISSÃO
DO CERTIFICADO…

• Quem faz?

 Peritos Qualificados

• Quem tem de pedir?
 Promotor ou proprietário

• Para que é necessário?
 Edifícios novos: licenciamento
 Edifícios existentes: venda ou aluguer e
auditoria periódica

• Quanto tempo demora?
 2 a 4 horas para uma habitação
 > 1 dia para grandes edifícios serviços

• Quanto custa?
 Edifícios de habitação: 2,5 a 5 R$/m2
 Edifícios de serviços: 2,5 a 10 R$/m2

31

O PERITO FAZ TRABALHO DE CAMPO E DEPOIS EMITE CERTIFICADO NA
PLATAFORMA ELETRÓNICA DA ADENE

ESQUEMA DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA

Perito Base de dados
Edifício
qualificado
Pagamento
electrónico
1 2
3

5
6
impressão 4
Certificado
(pdf)
EPC
Emissão do
7 Certificado e factura

32

A ADENE DISPONIBILIZA UMA AREA DE PESQUISA PÚBLICA
QUE PERMITE ENCONTRAR UM PERITO OU UM EDIFÍCIO CERTIFICADO
NO PORTAL

• Pesquisa por edifícios
certificados

• Pesquisa por peritos
qualificados

33

EXISTE TAMBÉM A ZONA DE ACESSO RESERVADO (ÁREA DE
TRABALHO DO PERITO QUALIFICADO) PARA EMISSÃO E GESTÃO
CERTIFICADOS

• Registo central de certificado

 Emissão eletrónica em plataforma informática

da ADENE assegura recolha centralizada
 Registo do certificado na plataforma implica
pagamento do serviço:
 R$ 112,5 por habitação
 R$ 625 por edifício de serviços

• Certificado
digital, em PDF

34

O REGISTO CENTRAL PERMITE OBTER INFORMAÇÃO SOBRE
PARQUE EDIFICADO JÁ CERTIFICADO…

DISTRIBUIÇÃO DE CLASSES ENERGÉTICAS

Novos edifícios Edifícios existentes
% de DCR por classes % de CE por classes
A 0,5% A+
11% + 4,4% A
A
39% 20,1% B
B 11,7% B-
28%
32,3% C
22% B-
14,4% D
8,1% E
Tipos de edifícios 2,6% F
5,9% G
8%
DCR – Certificados em fase de projecto

Residencial CE/DCR – Certificados após DCR’s

92%
Serviços CE – Certificados de edifícios existentes
35

…E SOBRE A FORMA COMO A EFICIÊNCIA DO PARQUE EDIFICADO
PODERIA SER MELHORADO

POTENCIAL DE MELHORIA

Cenário real Com implementação das melhorias
% de CE por classes % de CE por classes

0,5% A+ A
5,4%
4,3% A +
31,0% A
21,4% B 30,3%
11,6% B- 18,4% B
32,7% C 9,5% B
14,2% D 3,7% -
7,6% E 1,1% C
2,4% F 0,3%
D
5,2% G 0,3%
85% acima do limite mínimo
para edifícios novos
60% abaixo de B-
36

ZONA DE ACESSO RESERVADO
ÁREA DE TRABALHO DO PERITO QUALIFICADO PARA EMISSÃO E GESTÃO
CERTIFICADOS

Incidência das Medidas de Melhoria
Informação no

certificado
Ventilação
AQS
4%
31%
• Investimento de R$3.000 a Vãos
Envidraça-
R$16.500 por edifício
dos
• Tempo de retorno médio 7 11%
anos
• Potencial de economia de
Climatização
0,4 tep/ano por edifício 15%
(energia primária) Energias
Renováveis Envolventes
22% Opacas
18%

Edifícios mais
eficientes

37

AGENDA


ENERGÉTICA





38

ESTAO MPLEMENTADOS 4 INSTRUMENTOS PARA VERIFICAÇÃO DA
QUALIDADE E CONFORMIDADE DAS CERTIFICAÇÕES

• Princípios

• Assegurar bons profissionais,
bem preparados e ágeis 4 - Fiscalização
detalhada
• Prevenir erros de digitação ou de
“distração” na emissão 3 - Verificações
expeditas
• Identificar erros sistemáticos e
ajudar perito a corrigir
2 - Controlo automático
• Avaliar falhas ou omissões de de dados de input
conhecimento do perito
1 - Formação técnica
• Disciplinar e induzir melhoria exigente dos peritos
generalizada da qualidade

QUALIDADE COMO FATOR CRÍTICO PARA A CREDIBILIDADE

39

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