O documento discute o Plano de Cargos e Salários (PCCS) 2008 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus pontos prejudiciais aos trabalhadores, como a redução dos step's, fim do cargo de motorista e criação de cargos amplos. Também menciona a suspensão de concurso pela ECT e a continuidade da greve na França contra a reforma da previdência.

1. Outubro / 2010
Nº 37
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esde 2008 que a direção da ECT vem tentando
impor algumas derrotas à categoria através doDPCCS 2008. O SINTECT-VP tem se colocado contrário
ao PCCS, assim como, os sindicatos que compõe o
bloco de oposição a FENTECT. Em junho de 2009,
parte da comissão do PCCS assinou um acordo com a
empresa que não foi aprovado pela categoria nas
assembléias. Desde então, alguns sindicatos estão
questionando no TST (Tribunal Superior do Trabalho) o
referido acordo.
Além disso, o trabalhador pode manifestar-se
individualmente a recusa ao enquadramento
automático no plano de cargos de 2008, através do
TERMO DE NÃO ACEITE. Pois a legislação garante
que não pode haver alteração de contrato de trabalho,
sem que o trabalhador concorde. Destacamos alguns
pontos prejudiciais aos trabalhadores(as) no PCCS
2008:
ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO
E/OU COLETA EXTERNA – AADC: Por conta da força
de duas greves foi celebrado acordo com a ECT para
pagamento do adicional de 30% de forma definitiva,
para o cargo de Carteiro.
“A ECT pagará em definitivo, a título de adicional,
30% do respectivo salário base, exclusivamente para
todos os carteiros que trabalham na distribuição e
coleta em vias públicas, com efeito retroativo a junho
de 2008, ajustando-se os valores já pagos”.
Ao aceitar o PCCS 2008, o carteiro submete-se a
possível alteração do texto do PCCS no futuro, com
a retirada dos 30%, além do fato de que o cargo de
AGENTE DE CORREIOS é amplo, deixando de
existir o cargo de CARTEIRO, assim, o adicional
deixa de ser uma garantia do CARGO e somente
será devido pela execução da atividade, que pode
ser alterada a qualquer tempo pela ECT.
REDUÇÃO DOS STEP´S: De 5% (cinco por cento)
a cada três anos no PCCS 1995 para 2,18% a 2,5% a
cada 02 (dois) anos no PCCS 2008. O que significa
rebaixamento salarial.
PROGRESSÃO DE INCENTIVO ESCOLAR (PIE):
A progressão escolar será mantida somente até 31 de
março de 2011 no PCCS 2008.
JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA: A
pretensão da ECT é contratar empregado que na
prática serão uma espécie de contrato temporário via
concurso.Assim, poderia a ECT ao fim de contrato com
o cliente, demitir os trabalhadores.
CARGO AMPLO: O PCCS/2008 cria o cargo amplo
ou AGENTE DE CORREIOS e com isso, na pratica,
poderá a ECT mudar a atividade do trabalhador para
carteiro, atendente, operador e suporte, já que não
alteraria o cargo, de acordo com as necessidades da
empresa.
FIM DO CARGO DE MOTORISTA: Terceirizando de
vez a atividade de motorista na ECT, ainda que seja
visivelmente atividade fim.
Outros pontos foram abordados, como a livre
alteração do PCCS de forma unilateral pela ECT; o
adicional de 30% para o nível superior; limita os gastos
com progressões, etc. A direção da ECT não tem
divulgado o PCCS 2008 e nem distribuído os termos de
não aceite, para com isso, os trabalhadores sejam
enquadrados automaticamente no plano de 2008, por
isso, o sindicato vem realizando reuniões em todos os
setores e distribuindo os termos. Além disso, estamos
preparando um encontro jurídico para debater com os
sindicatos do bloco de oposição medidas para impedir
estes e outros ataques da empresa. Vamos derrotar o
PCCS! Vamos todos assinar os termos de não aceite!
Uma liminar da 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília suspendeu a contratação da Fundação Cesgranrio,
que foi contratada sem licitação para a realização do concurso. A decisão saiu segunda-feira (18/10). A
organizadora iria aplicar as provas para as mais de 6.500 vagas. O concurso teve o edital publicado em
dezembro de 2009. Mais uma vez a direção da empresa esta envolvida em ações irregulares que acabam
arranhando a imagem da ECT, e por outro lado, os trabalhadores são penalizados por conta da falta de
funcionários nos locais de trabalho.
O governo Lula, infelizmente, mantém a mesma política anterior de troca de cargos nas estatais por apoio
político no congresso. Hoje, quem manda nos Correios é o PMDB, que indicou o atual presidente da empresa.
O sindicato defende a eleição de concursados para direção da ECT. Chega de maracutaia!

2. Publicação do Sindicato dos Trabalhadores em empresas de Correios,Telégrafos
e Similares do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Textos: Diretoria e Jornalista Williams Clementino de Sousa - Diagramação: Pedro Monteiro
Subsede SJC - R. Genésia B. Tarantino, 115 -Jd. Paulista - Fone: (12) 3941-5451 / Fax: 3302-5996
/ e - mail: sintect_vp@yahoo.com.brwww.sintectvp.org.brE
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xpe ien e
O segundo torneio “Bom de Luta, Bom de Bola” de
futebol society do sindicato chegou ao fim com a festa
do CDD Independência, que foi campeão do primeiro
torneio e agora do segundo. Ao final do jogo os
jogadores soltaram à voz gritando: Bicampeão!
Bicampeão!
O CDD Independência bateu o CDD Pinda por 04 a
02, num jogo emocionante, que permaneceu
empatado até metade do segundo tempo. Na disputa
do terceiro lugar, o CDD São José levou a melhor
derrotando o CEE SJCT2 pelo placar de 05 a 04.
Ao todo onze equipes participaram do torneio,
algumas delas, mesmo com dificuldade de
deslocamento, participaram pela primeira vez do
torneio e estão de parabéns. “O mais importante é a
integração da categoria e o espírito de
companheirismo”. Avalia o diretor de esportes e lazer,
Marco Aurélio, o Marcão. “O torneio transcorreu dentro
do esperado, sem confusão entre as equipes e isso é
muito bom”. Completa.
Os contratos com as franquiadas serão prorrogados por sete meses. Esta decisão foi tomada pelo presidente
Lula, que publicará uma medida provisória (MP) para garantir o cumprimento. Existem 1.424 ACF´s no país, mas
apenas 227 tiveram os processos de licitação completamente concluídos, com contratos já assinados. Embora
haja 504 pontos com a licitação já em andamento, outros 519 conseguiram liminares na Justiça que mantém a
suspensão. O prazo final dos contratos das franquias venceria no dia 10 de novembro. Com publicação da MP, fica
prorrogado para o dia 11 de junho de 2011. O Governo Lula, ao invés de dar mais prazo para realizar os contratos,
poderia incorporar as ACF´s aos Correios, e publicar medida provisória reintegrando os mais de 5 mil
trabalhadores demitidos, que pleiteiam reintegração aos Correios, para trabalharem nas agências próprias da
ECT. Isso resolveria os problemas com os contratos das franquiadas, que deixariam de existir, e ao mesmo tempo
repararia uma injustiça cometia com estes trabalhadores ecetistas. Fim dasACF´s! Reintegração já!
Após a greve geral de 12 de outubro, quando 3,5 milhões foram às ruas na maior jornada de luta e paralisação
contra o governo, setores como o de educação, ferroviários e refinarias de petróleo continuaram parados e a
greve ainda se estendeu as outras áreas. O desabastecimento de combustível gerado pela adesão das refinarias
à greve contra a reforma da Previdência, obrigou o governo francês a criar uma “célula interministerial de crise”.
Pelo menos quase 1,5 mil postos de gasolina dos 12,5 mil existentes no país estavam ontem sem combustível.
Apenas uma das 12 refinarias do país não interrompeu sua produção. O aeroporto foi bloqueado e desbloqueado
com a utilização da força policial. Alguns setores ameaçam ainda com greve por tempo indeterminado com inicio
no dia 28/10.Aprevisão é que haja greve geral, afetando, inclusive, aviação e correios.
Entenda a reforma: A reforma da Previdência do presidente Sarkozy, atrasa o tempo mínimo para as
aposentadorias dos atuais 60 para 62 anos. Para quem não tiver completado os 40 anos mínimos de contribuição
(que o governo quer aumentar para 41), a aposentadoria só será possível a partir dos 67 anos (a idade é de 65).
Uma das maiores greves já realizada pela categoria bancária as portas de uma eleição presidencial daria a certeza de um
bom acordo, um índice melhor, a isonomia ou a recuperação das perdas do Plano Real para os bancários. Porém, a traição do
comando nacional da CUT, orientando o fim da greve e a aceitação da proposta dos bancos, levou a categoria a aceitar uma
proposta rebaixada.
Em todas as assembléias os grevistas ficaram indignados com a postura dos dirigentes sindicais que defendiam a proposta
dos bancos. “A greve encerrou-se com a presença dos gerentes votando pelo fim do movimento”, segundo avalia membros
da oposição. “Acategoria do setor econômico que obteve o maior lucro termina com o menor reajuste. Enquanto metalúrgicos
conseguiram 10,81% e petroleiros 9% os bancários saem com um índice de 7,5%”, finaliza.
Este tem sido o papel da CUT, principalmente após a subida do PT ao governo, tanto lá como cá, a burocracia sindical, tem
vendido os trabalhadores para defender os interesses do governo Lula e dos patrões.