Apresentação diadema (sp)

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Apresentação diadema (sp)

  1. 1. Institucionalização e Normatização da Política de SAN
  2. 2. Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional de Diadema Controle Social CONSEADArticulação da Formação ePolítica de SAN CRESAND Capacitação CAISAN
  3. 3. Organograma
  4. 4. LegislaçãoFeiras Livres – – Lei nº 516 de 09/05/1975Feiras Livres Lei nº 516 de 09/05/1975“Cria normas para a permissão de uso a feirantes e regula o exercício destaatividade”.
  5. 5. LegislaçãoCONSEAD – Lei nº 2.230 de 21/04/2003CONSEAD – Lei nº 2.230 de 21/04/2003“Institui o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Diadema”
  6. 6. LegislaçãoPEAND – Lei nº 2.285 de 25/11/2003 – Decreto nº 5.846 de18/03/2004“Institui o Programa Permanente de Educação Alimentar e Nutricional” e“Regulamenta a criação, estruturação, organização e operacionalização doPrograma”
  7. 7. LegislaçãoAgricultura Urbana – Lei nº 2.272 de 02/10/2003 – Decreto nº5.875 de 09/09/2004“Dispõe sobre a criação do Programa Hortas Comunitárias” e “regulamenta oPrograma”.
  8. 8. LegislaçãoBanco de Alimentos – Decreto nº 5.765 de 24/10/2003Banco de Alimentos – Decreto nº 5.765 de 24/10/2003“Dispõe sobre a Criação do Banco Municipal de Alimentos”
  9. 9. LegislaçãoLei Orgânica Municipal – De 22/11/2005 --Artigo 270 e 271 –Lei Orgânica Municipal – De 22/11/2005 Artigo 270 e 271Capítulo X - dada Segurança AlimentarNutricional – Seção I I– Capítulo X - Segurança Alimentar e e Nutricional – Seção“Competência do município em organizar, desenvolver política, programas eações que configurem o direito á alimentação como parte integrante dosdireitos humanos”.
  10. 10. LegislaçãoConselho Gestor do PAA – Decreto nº 5.929 de 18/04/2005Conselho Gestor do PAA – Decreto nº 5.929 de 18/04/2005“Criação do Conselho Gestor para acompanhamento do PAA”.
  11. 11. LegislaçãoFUNSEAD – Decreto nº 5.936 de 11/05/2005FUNSEAD – Decreto nº 5.936 de 11/05/2005“Regulamenta o Fundo de Segurança Alimentar e Nutricional”.Secretaria de Segurança Alimentar - -Lei complementar nº 282 Secretaria de Segurança Alimentar Lei complementar nº 282 de 22/12/2008de 22/12/2008“Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da PMD”
  12. 12. LegislaçãoCadastro e Manipulação de Alimentos para eventosLei nº 2.851 de 19/03/2009“Estabelece a obrigatoriedade de cadastramento junto aVigilância Sanitáriapara realização de eventos filantrópicos com orientações sobre a manipulaçãode alimentos”
  13. 13. LegislaçãoRestaurante Popular – Decreto nº 5.982 de 15/09/2005 eRestaurante Popular – Decreto nº 5.982 de 15/09/2005 eDecreto nº 6.468 de 22/12/09Decreto nº 6.468 de 22/12/09“Institui o Programa Restaurante Popular de Diadema”
  14. 14. LegislaçãoCAISAN ––Decreto nº 6.519 de 19/04/2010 CAISAN Decreto nº 6.519 de 19/04/2010“Dispõe sobre a criação da Câmara Intersecretarial de SAN”.
  15. 15. LegislaçãoPrograma Empreendedor Popular – Lei nº 3.078 dePrograma Empreendedor Popular – Lei nº 3.078 de07/01/201107/01/2011“Disciplina o exercício do comércio popular nas vias, logradouros e espaçospúblicos do município”
  16. 16. LegislaçãoSISAND – LeiLei3.155 de 14/10/2011 SISAND – nº nº 3.155 de 14/10/2011“Institui o Sistema de Segurança Alimentare Nutricional de Diadema”.Integram o SISAND:Conferência de SANCONSEADCAISANCRESANDÓrgãos, Entidades e Instituições Público/privadas.Rede Operacional (Equipamentos, Programas e Ações).
  17. 17. Integração / Articulação SEC. EDUCAÇÃO Programa + Educação SEC. DES. ECONÔMICO Empreendimento Solidário PROGRAMA DE SECRETARIA DE SAÚDE AGRICULTURA CAPSI / UBS´s URBANA SEC. MEIO AMBIENTE Educação Ambiental SECRETARIA DE Horta Horta Horta Escolar ASSISTÊNCIA SOCIALComunitária Ocupacional FEIRAS LIVRES BANCO DE ALIMENTOS
  18. 18. Integração / Articulação SEC. ESPORTES SEC. GEST. DE PESSOAS SEC. ASSIST. SOCIALMulheres de Movimento Qualidade de Vida Transferência de Renda PROGRAMA DE BANCO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA ALIMENTOS SAÚDE ALIMENTAR E NUTRICIONAL SEC. EDUCAÇÃO RESTAURANTE UNIVERSIDADE Teatro de Fantoches POPULAR
  19. 19. Integração / ArticulaçãoENTIDADES PARCEIRAS E PROG. DE AQUISIÇÃO SEC. ASSIST. SOCIAL EMPRESAS DOADORAS DE ALIMENTOS CRASRESTAURANTE POPULAR UNIVERSIDADES PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS AGRICULTURA FEIRAS LIVRES URBANA SEC. DEFESA SOCIAL SEC. SAÚDE PEAND (Penas Alternativas) UBS´S
  20. 20. Integração / Articulação SEC. CULTURA FUNDAÇÃO FLORESTAN FERNANDES PROGRAMAPROG. AQUISIÇÃO DE RESTAURANTE BANCO DE ALIMENTOS ALIMENTOS POPULAR SEC. GESTÃO PESSOAS PEAND EDAP
  21. 21. Integração / Articulação PARCEIROS (CONAB, ITESP, INCRA e Casas de Agricultura) PROGRAMA DERESTAURANTE AQUISIÇÃO DE BANCO DE POPULAR ALIMENTOS ALIMENTOS ENTIDADES PARCEIRAS/ AGRICULTORES COZINHAS
  22. 22. Integração / Articulação FUNDAÇÃO FLORESTAN SEC. SAÚDE FERNANDES Vigilância SanitáriaPEAND SEC. TRÂNSITO FEIRAS LIVRES SEC. DEFESASEBRAE SOCIALSEC. OBRAS BANCO DE AGRICULTURA URBANA DLU ALIMENTOS
  23. 23. Secretaria de Segurança Alimentar Maria José Lima de Aragão Silva (Lita) Rua Amélia Eugênia, 397 Jardim do Comércio Diadema - SP CEP: 09911-260 E-mail: fomezero@diadema.sp.gov.br Tel.: 11-4057-7436

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