Oficina03

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Apresentação utilizada na Oficina nº03, como parte dos Seminários sobre Mídias Livres e Comunicação do Outras Palavras.

Autoras: Célia Regina e Clarissa Barbosa

Publicada em: Educação, Negócios, Tecnologia
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Oficina03

  1. 1. <ul><li>Oficina 3 A disputa pelo futuro e sentidos da internet: os papéis políticos da rede </li></ul><ul><li>Políticas restritivas e mercantilização do conhecimento </li></ul>
  2. 2. <ul><li>1 Era da informação </li></ul><ul><li>Revolução tecnológica </li></ul><ul><li>Tecnologias digitais </li></ul><ul><li>2 Poder </li></ul><ul><li>Determinante de características e consequências </li></ul><ul><li>Curso múltiplo e diverso </li></ul>Era da Informação Controle e Poder na Rede
  3. 3. “ Em meio a uma das revoluções tecnológicas mais extraordinárias da história, a disparidade de conhecimento e capacidade científica se concentra cada vez mais em termos relativos, por países, por classes, por instituições e por organizações. E os efeitos desta revolução sobre a qualidade de vida são apropriados fundamentalmente pelas grandes corporações e seus circuitos de distribuição. O controle irrestrito dos direitos de propriedade intelectual se transforma no mecanismo fundamental do controle da riqueza” (CASTELLS, 2006, p. 226. ) Era da Informação Controle e Poder na Rede
  4. 4. <ul><li>Tecnologias de liberdade X Obsessão pela segurança </li></ul><ul><li>Inovação e criatividade </li></ul><ul><li>Monopólio restrito </li></ul>Era da Informação Controle e Poder na Rede <ul><li>3 Processo de Globalização </li></ul><ul><li>Contraditório </li></ul><ul><li>Concentração do conhecimento e capacidade científica </li></ul><ul><li>Países / classes / instituições e organizações </li></ul>
  5. 5. Era da Informação Controle e Poder na Rede <ul><li>5 Linguagem da era da informação </li></ul><ul><li>Software informático </li></ul><ul><li>Controle privado </li></ul><ul><li>Apropriação privada do alfabeto </li></ul><ul><li>Acesso ao código fonte: adaptações e usos, melhoria do software </li></ul><ul><li>4 Tecnologia de liberdade </li></ul><ul><li>Usuários / hackers / autogestão </li></ul><ul><li>Descentralização dos meios de comunicação de massa </li></ul>
  6. 6. Era da Informação Controle e Poder na Rede <ul><li>Movimento Código Aberto </li></ul><ul><li>Inovação tecnológica e maior produtividade </li></ul><ul><li>Inovação cooperativa e usufruto social </li></ul><ul><li>Concepção financista e autônoma do direito de propriedade intelectual </li></ul>
  7. 7. Era da Informação Controle e Poder na Rede <ul><li>6 Propriedade excludente </li></ul><ul><li>Roubo </li></ul><ul><li>Criative Commons </li></ul><ul><li>Ciência e Tecnologia </li></ul><ul><li>Forças produtivas </li></ul><ul><li>7 Informação é Poder e Comunicação Contrapoder </li></ul>
  8. 8. <ul><li>Década de 1980: </li></ul><ul><li>ONU e OMPI vs OMC e TRIPs; </li></ul><ul><li>1986-94: Rodada Uruguai Propriedade intelectual + Comércio? </li></ul><ul><li>Globalização: OMC e Pacote TRIPs - sanções </li></ul><ul><li>Tentativas norte-americanas: </li></ul><ul><li>1984: Lei de Comércio de 1974 – a emenda special 301 </li></ul><ul><li>1984: IIPA – Aliança de Propriedade Intelectual Internacional </li></ul><ul><li>1988: USTR – a priority watch list </li></ul>Informação: descrição, história e conflitos em torno dos órgãos reguladores
  9. 9. <ul><li>Estados participantes: África do Sul, Brasil, Argentina, Cuba, Equador, Egito, Irã, Peru, Quênia, República Dominicana, Serra Leoa, Tanzânia, Uruguai e Venezuela </li></ul><ul><li>Agenda do Desenvolvimento: </li></ul><ul><li>Busca alto nível da regulação da Propriedade Intelectual e desenvolvimento; </li></ul><ul><li>Ligados aos Estados-Membro da OMPI </li></ul><ul><li>Fomento Técnico </li></ul>Informação: descrição, história e conflitos em torno dos órgãos reguladores
  10. 10. <ul><li>Finalidade: frear a circulação não-mercantil de cultura e conhecimento </li></ul><ul><li>Incide sobre a circulação de bens simbólicos: criatividade, cultura e conhecimento; </li></ul><ul><li>Atores: 16 Estados desenvolvidos, indústria do entretenimento e lobistas empresariais. </li></ul><ul><li>Sentido de controle </li></ul><ul><li>Restringirá a troca de bens cultuais – música, vídeos, informações – pela internet. Interromperá a produção de medicamentos genéricos. Encarregará as alfândegas de vigiar a suposta violação de propriedade intelectual privada. </li></ul>ACTA Acordo Comercial Anti-Falsificação
  11. 11. <ul><li>Métodos de atuação </li></ul><ul><li>O ACTA incorpora o espírito das leis nacionais recentes, tais como Lei Hadopi (França), Digital Millennium Copyright Act (EUA) e Lei Azeredo (Brasil); </li></ul><ul><li>Também incide sobre medicamentos genéricos e caráter de operação das alfândegas; </li></ul><ul><li>Articulação e sentido de controle no âmbito internacional </li></ul><ul><li>Por que negociar for a de organizações internacionais? </li></ul>ACTA Acordo Comercial Anti-Falsificação
  12. 12. Apropriação Social: Neutralidade da Rede &quot;Hoje, são os produtores e usuários que têm o controle e a posse de todas as informações na web, e não os eventuais operadores das redes que os conectam. A neutralidade da rede não pode, portanto, ser eliminada, porque é ela que assegura igualdade de tratamento a todo o conteúdo da internet, à mesma velocidade , sem qualquer discriminação. Essa é sua grande característica democrática. &quot; Ethevaldo Siqueira O Estado de São Paulo 18/06/2006
  13. 13. <ul><li>O princípio da neutralidade na internet: o que é? </li></ul><ul><li>Tratamento igualitário no tráfego de dados na internet, o que implica velocidade de navegação sem distinção. Nã há diferença para quem paga menos ou mais, tampouco limite ao acesso de informações. Comunicação livre. </li></ul><ul><li>É a livre circulação de dados na internet , pode ser comparado ao direito de ir e vir constituindo em um direito básico. Não deveria hacer restrinções para os provedores. </li></ul>Neutralidade da Rede e a nova via pública
  14. 14. <ul><li>Internet desigual </li></ul><ul><li>Em 2005, Nos EUA, a Lei Federal de Comunicações (FCC) derruba a lei que garantia neutralidade na rede. A partir de então, as empresas de telecomunicação passam a fazer distinção entre os provedores de conteúdos. </li></ul><ul><li>Grandes empresas fazem lobby para mudança da legislação. </li></ul><ul><li>Hierarquização do acesso. A idéia é manter o mesmo principio dos meios de comunicação de massa, onde é mais visto quem paga mais. Um desastre para as pequenas empresas e iniciativas da sociedade civil. Queda do principio da neutrali dade na rede. </li></ul>Neutralidade da Rede e a nova via pública
  15. 15. <ul><li>Consequências: </li></ul><ul><li>Essa política fere o principeio de liberdade de expressão, propiciando que Estados, Governos e Grandes Corporações tenham privilégios na distribuição de idéias, informções e conehcimento. </li></ul><ul><li>Para Tim Berners-Lee, criador da www, essa política de restrinção não condiz com os principios básicos de criação da internet: &quot; acha muito importante a existência de uma rede. Considera que o seu fim, é a ' treva. </li></ul>Neutralidade da Rede e a nova via pública
  16. 16. <ul><li>Manipulação tecnológica do tráfego = controle </li></ul><ul><li>Sistemas de controle = discriminação do tráfego </li></ul><ul><li>Os tipos de bloqueio: </li></ul><ul><li>1) bloqueio de endereço: censura conteúdos; ex: computadores em países autoritários, escolas e bibliotecas dos EUA. </li></ul><ul><li>2) bloqueio de porta ou protocolo: correpondência postal baseada no tipo de envelope e publicidade </li></ul>Neutralidade da Rede e a nova via pública
  17. 17. 3) filtragem de conteúdo: umas das mais invasivas/ monitora o documento; 4) priorização e condicionamento ( “ traffic shaping ou condicionamento”): mais importante e menos considerada. Ex: a numeração das portas e os endereços separam trafegos Neutralidade da Rede e a nova via pública
  18. 18. <ul><li>Uso da internet como forma de ação e organização </li></ul><ul><li>Especificidade da mobilização social via internet: </li></ul><ul><li>1- Crise das organizações tradicionais /encontro dos atores sociais voltado para coalizões com objetivos específicos; </li></ul><ul><li>2- Desenvolvimento em torno de códigos culturais, de valores; </li></ul><ul><li>3- A idéia do glocal. Poder global x experiências locais. </li></ul>Apropriação Social: Movimentos Sociais
  19. 19. <ul><li>Venezuela </li></ul><ul><li>Hugo Chávez diz que internet precisa de regulação local; </li></ul><ul><li>Assembléia Nacional da Venezuela nega intenção de mudar lei para censurar a rede. </li></ul><ul><li>China </li></ul><ul><li>Censura na rede é pautada em inúmeras leis e regulações; administrativas: Golden Shield Project, Green Dam Youth Escort e censura política. </li></ul>Internet Regimes Centralizados <ul><li>Cuba </li></ul><ul><li>Velocidade limitada; </li></ul><ul><li>Censura a blogs e quaisquer meios de comunicação alternativos. </li></ul>
  20. 20. <ul><li>Lei Azeredo </li></ul><ul><li>Marco Civil de Direitos http://culturadigital.br/marcocivil </li></ul><ul><li>A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (DIREITO RIO), lançou em 29 de outubro de 2009 o projeto para a construção colaborativa de um Marco Civil da Internet no Brasil. </li></ul>Internet Brasil
  21. 21. O papel fundamental da sociedade civil e dos movimentos sociais para a manutenção da liberdade, cooperação e compartilhamento que permearam o surgimento da internet e a difusão de ideias e do conhecimento. Dessa maneira, podemos almejar as transformações necessárias no alcance da democracia da comunicação e da tecnologia. Debate: Democracia, Participação e Política

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