SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 22
Ministério das Comunicações

Investimentos brasileiros para
melhoria da qualidade da banda larga
e para a proteção de dados no País
Artur Coimbra
Diretor do Departamento de Banda Larga
Ministério das Comunicações
Novembro de 2013
Ministério das Comunicações

Dimensões estratégicas da
Internet e das telecomunicações
Dimensões estratégicas da Internet e das telecomunicações
O que suporta a infraestrutura de telecomunicações

Saúde

Transporte

Infraestrutura de
telecomunicações

Educação

Segurança
Dimensões estratégicas da Internet e das telecomunicações
O que suporta a infraestrutura de telecomunicações

GERÊNCIA DOS SISTEMAS

Dados

Serviços
SMP, STFC, SCM e SME
Sistemas de comutação
Circuitos e pacotes
(IP, MPLS, Ethernet)
Sistemas de transmissão
WDM, OTN, SDH, Metro Ethernet e satélite
Infraestrutura física

Energia, espectro e fibra óptica
Dimensões estratégicas da Internet e das telecomunicações
Perspectivas
Direito à privacidade e à intimidade dos cidadãos

Liberdade de expressão e direito à informação
Segurança e defesa cibernética

Inovação, novos modelos de negócios e defesa da concorrência
Comércio eletrônico, tributação e direitos do consumidor
Inclusão digital e massificação dos serviços de telecomunicações
Governança internacional da Internet e soberania nacional
Dimensões estratégicas da Internet e das telecomunicações
Garantias à privacidade dos cidadãos brasileiros

• Direitos constitucionais:
 Inviolabilidade da intimidade das pessoas;
 Inviolabilidade do sigilo das comunicações de dados e telefônicas.
• Única exceção: ordem judicial, para fins de investigação criminal ou
instrução processual penal.
• É crime atuar, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados
em lei, na:
 Realização de interceptação de comunicações telefônicas, de
informática ou telemática;
 Quebra de segredo da Justiça.
Ministério das Comunicações

Possíveis vulnerabilidades
Possíveis vulnerabilidades
Telecomunicações internacionais – Comunicação de voz

 Terminais em roaming internacional
 Necessidade de acordos de interconexão internacional;
 Troca de informações de sinalização (metadados):
• Número de origem;
• Número de destino;
• Duração, horário e tipo da chamada.
 Saídas internacionais
 Cabos submarinos;
 Satélites
Possíveis vulnerabilidades
Telecomunicações internacionais – Comunicação de dados

 As principais empresas da Internet são dos
EUA:
 Concentração de tráfego e receita;
 Desequilíbrio do tráfego global da
Internet em direção aos EUA;
 Aumento
da
vulnerabilidade
da
comunicação.
 PTTs internacionais
 Custo para o Brasil, relativo a trânsito
internacional IP: US$ 650 milhões / ano
Possíveis vulnerabilidades
Telecomunicações internacionais – Forma de prestação de serviços

 As principais empresas da Internet estão
submetidas à jurisdição dos EUA:
 Termos de uso extensos, de difícil compreensão
e submetidos a foro e legislação de outros
países;
 Aumento da vulnerabilidade da comunicação.
 Armazenamento de dados pessoais de brasileiros
em datacenters no exterior
 Transferência internacional de dados de
brasileiros sem autorização específica do usuário

Termo de Uso
Possíveis vulnerabilidades
Equipamentos, dispositivos, hardware e software

 Dispositivos de autoridades suscetíveis a ataques
 Comunicação entre autoridades não segura
 Sistemas operacionais de código fechado, não auditáveis
 Equipamentos com
recursos que
permitem o
monitoramento
eletrônico remoto
sem autorização.
Ministério das Comunicações

Ações empreendidas pelo MC
e pelo Governo Federal
Ações empreendidas pelo MC e pelo Governo Federal
Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas



Banda X (Defesa) e banda Ka (Comunicações)



Lançamento em 2016



Cobertura de TODO o território nacional



Complementar à rede terrestre da Telebras



A contratação dos serviços desse satélite pela

Administração Pública evitará que o tráfego das
comunicações governamentais saia da esfera do
governo.
Ações empreendidas pelo MC e pelo Governo Federal
TELEBRÁS – Cabos submarinos



Brasil-Europa



Brasil-EUA



Brasil-África

A construção de cabos para a Europa e para a
África evita a necessidade de trocar tráfego
nos EUA para acessar conteúdos localizados
nesses continentes.
Ações empreendidas pelo MC e pelo Governo Federal
Anel óptico continental (UNASUL/COSIPLAN)

Redução do custo com a comunicação entre os países sulamericanos

Redução dos custos com o tráfego intercontinental
• Ubiquidade das saídas internacionais
• Redução da demanda pelas saídas transoceânicas

Diminuição da necessidade de trocar tráfego em outros
continentes para acessar conteúdos localizados na América do
Sul
Ações empreendidas pelo MC e pelo Governo Federal
Estímulo a P&D e ao desenvolvimento de tecnologia nacional



Estímulo ao uso de tecnologia nacional (Portaria 950) nas redes de
telecomunicações brasileiras



Possibilidade de estabelecimento de requisitos de certificação via Anatel;



Possibilidade de criação de regras via Processo Produtivo Básico – PPB.
Ações empreendidas pelo MC e pelo Governo Federal
Esfera legislativa


Marco Civil da Internet






As empresas que exercem atividades comerciais no Brasil devem se sujeitar à legislação brasileira,
que assegura a inviolabilidade do sigilo das comunicações, salvo por ordem judicial
Dados de brasileiros devem, em regra, ser armazenados no território nacional
A garantia do direito à privacidade e à liberdade de expressão nas comunicações é condição para o
pleno exercício do direito de acesso à Internet

Projeto de Lei sobre Proteção de Dados Pessoais




A coleta, armazenamento e uso de dados pessoais de brasileiros somente é permitido após o
consentimento livre, expresso, específico e informado do titular ou com base em legislação

Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013


“Os programas e equipamentos (...) deverão ter características que permitam auditoria para fins de
garantia da disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade das informações”
Ações empreendidas pelo MC e pelo Governo Federal
Esfera internacional


Aumento da participação dos países em desenvolvimento na governança da
Internet e das comunicações internacionais em geral


A Internet hoje é controlada pelas grandes corporações internacionais e por alguns
governos, em especial o dos EUA, que tem vinculação contratual privilegiada com a
ICANN



Inexiste hoje um espaço internacional de discussão governamental sobre a Internet



Dubiedade da posição dos países desenvolvidos: defendem a não atuação dos
governos sobre a Internet, porém adotam medidas extremas de proteção de direitos
autorais (ACTA, SOPA, PIPA), de represálias ao vazamento de informações sensíveis
(Wikileaks) e de medidas de monitoramento que violam a privacidade dos usuários



Nos mecanismos internacionais de governança da Internet, existe um déficit de
representação dos países em desenvolvimento, os quais suportam a maior parte dos
custos de interconexão internacional, o que encarece a banda larga para os cidadãos.
Ministério das Comunicações

Atração de conteúdos
para o Brasil
Atração de conteúdos para o Brasil
Objetivos



Garantia de observância da legislação brasileira quanto a privacidade, defesa
do consumidor, padrões da indústria, etc.



Redução dos custos de interconexão internacional



Melhoria da qualidade percebida pelo usuário na navegação



Desenvolvimento de novos serviços/negócios vinculados à análise e coleta
de dados
Atração de conteúdos para o Brasil
Ações para incentivar a implantação de datacenters


Regime Especial de Tributação do PNBL (REPNBL)




Isenção de PIS/PASEP, COFINS e IPI sobre equipamentos, obras e serviços para a instalação de
datacentes

Novos incentivos fiscais em estudo


CAPEX (importação e instalação de equipamentos, depreciação, software, espaço físico)



OPEX (água, energia, mão de obra, conectividade, outros serviços)



Faturamento com prestação de serviços



Incentivos horizontais x incentivos verticais



Importância da participação de estados (ICMS) e municípios (ISSQN)



Possíveis contrapartidas


Investimento em P&D



Incentivo do mercado local de hardware e software
Ministério das Comunicações

Obrigado!

Artur Coimbra
Diretor do Departamento de Banda Larga
twitter.com/Minicombrasil

conexaominicom.mc.gov.br

flickr.com/photos/conexaominicom

youtube.com/minicombrasil

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Neutralidade da Rede: Acesso à Internet como Utilidade?
Neutralidade da Rede: Acesso à Internet como Utilidade?Neutralidade da Rede: Acesso à Internet como Utilidade?
Neutralidade da Rede: Acesso à Internet como Utilidade?Ruy De Queiroz
 
Crimes virtuais conceitos e leis
Crimes virtuais   conceitos e leisCrimes virtuais   conceitos e leis
Crimes virtuais conceitos e leisAna Rodrigues
 
A neutralidade da rede e o direito digital no brasil
A neutralidade da rede e o direito digital no brasilA neutralidade da rede e o direito digital no brasil
A neutralidade da rede e o direito digital no brasilGuilherme Camargo
 
youPIX Festival SP 2012 - SALVEM A INTERNET!
youPIX Festival SP 2012 - SALVEM A INTERNET!youPIX Festival SP 2012 - SALVEM A INTERNET!
youPIX Festival SP 2012 - SALVEM A INTERNET!you PIX
 
Marco Civil da Internet - Uma visão geral da nova constituição da internet
Marco Civil da Internet - Uma visão geral da nova constituição da internetMarco Civil da Internet - Uma visão geral da nova constituição da internet
Marco Civil da Internet - Uma visão geral da nova constituição da internetFlávio Mosafi
 
Congresso Crimes Eletrônicos, 08/03/2009 - Apresentação Julio Semeghini
Congresso Crimes Eletrônicos, 08/03/2009 -  Apresentação Julio SemeghiniCongresso Crimes Eletrônicos, 08/03/2009 -  Apresentação Julio Semeghini
Congresso Crimes Eletrônicos, 08/03/2009 - Apresentação Julio SemeghiniFecomercioSP
 
Liberdade, privacidade e ética no uso da internet
Liberdade, privacidade e ética no uso da internetLiberdade, privacidade e ética no uso da internet
Liberdade, privacidade e ética no uso da internetGisiela Klein
 
20110713 crimes ciberneticos.assespro
20110713   crimes ciberneticos.assespro20110713   crimes ciberneticos.assespro
20110713 crimes ciberneticos.assesproAssespro Nacional
 
Rio Info 2010 - Seminário de Tecnologia - Integração de coisas - Jose Luiz Ri...
Rio Info 2010 - Seminário de Tecnologia - Integração de coisas - Jose Luiz Ri...Rio Info 2010 - Seminário de Tecnologia - Integração de coisas - Jose Luiz Ri...
Rio Info 2010 - Seminário de Tecnologia - Integração de coisas - Jose Luiz Ri...Rio Info
 
Marco civil: Direitos e Deveres para Internet
Marco civil: Direitos e Deveres para InternetMarco civil: Direitos e Deveres para Internet
Marco civil: Direitos e Deveres para InternetInterativa Cartuchos
 
Rio Info 2015 - Seminário de Segurança em TI - Dados e Privacidade - Erick fe...
Rio Info 2015 - Seminário de Segurança em TI - Dados e Privacidade - Erick fe...Rio Info 2015 - Seminário de Segurança em TI - Dados e Privacidade - Erick fe...
Rio Info 2015 - Seminário de Segurança em TI - Dados e Privacidade - Erick fe...Rio Info
 
A Policia Civil de São Paulo e a investigação da cibercriminalidade: Desafios...
A Policia Civil de São Paulo e a investigação da cibercriminalidade: Desafios...A Policia Civil de São Paulo e a investigação da cibercriminalidade: Desafios...
A Policia Civil de São Paulo e a investigação da cibercriminalidade: Desafios...José Mariano Araujo Filho
 
CRIMES NA INTERNET
CRIMES NA INTERNETCRIMES NA INTERNET
CRIMES NA INTERNETNete quirino
 

Mais procurados (20)

Neutralidade da Rede: Acesso à Internet como Utilidade?
Neutralidade da Rede: Acesso à Internet como Utilidade?Neutralidade da Rede: Acesso à Internet como Utilidade?
Neutralidade da Rede: Acesso à Internet como Utilidade?
 
Crimes virtuais conceitos e leis
Crimes virtuais   conceitos e leisCrimes virtuais   conceitos e leis
Crimes virtuais conceitos e leis
 
A neutralidade da rede e o direito digital no brasil
A neutralidade da rede e o direito digital no brasilA neutralidade da rede e o direito digital no brasil
A neutralidade da rede e o direito digital no brasil
 
Brazil
BrazilBrazil
Brazil
 
Brazil
BrazilBrazil
Brazil
 
youPIX Festival SP 2012 - SALVEM A INTERNET!
youPIX Festival SP 2012 - SALVEM A INTERNET!youPIX Festival SP 2012 - SALVEM A INTERNET!
youPIX Festival SP 2012 - SALVEM A INTERNET!
 
Marco Civil da Internet - Uma visão geral da nova constituição da internet
Marco Civil da Internet - Uma visão geral da nova constituição da internetMarco Civil da Internet - Uma visão geral da nova constituição da internet
Marco Civil da Internet - Uma visão geral da nova constituição da internet
 
Congresso Crimes Eletrônicos, 08/03/2009 - Apresentação Julio Semeghini
Congresso Crimes Eletrônicos, 08/03/2009 -  Apresentação Julio SemeghiniCongresso Crimes Eletrônicos, 08/03/2009 -  Apresentação Julio Semeghini
Congresso Crimes Eletrônicos, 08/03/2009 - Apresentação Julio Semeghini
 
Oficina03
Oficina03Oficina03
Oficina03
 
Banco de Redações
Banco de  RedaçõesBanco de  Redações
Banco de Redações
 
Marco Civil da Internet e seus aspectos estruturantes
Marco Civil da Internet e seus aspectos estruturantesMarco Civil da Internet e seus aspectos estruturantes
Marco Civil da Internet e seus aspectos estruturantes
 
Liberdade, privacidade e ética no uso da internet
Liberdade, privacidade e ética no uso da internetLiberdade, privacidade e ética no uso da internet
Liberdade, privacidade e ética no uso da internet
 
20110713 crimes ciberneticos.assespro
20110713   crimes ciberneticos.assespro20110713   crimes ciberneticos.assespro
20110713 crimes ciberneticos.assespro
 
Crimes Virtuais
Crimes VirtuaisCrimes Virtuais
Crimes Virtuais
 
Rio Info 2010 - Seminário de Tecnologia - Integração de coisas - Jose Luiz Ri...
Rio Info 2010 - Seminário de Tecnologia - Integração de coisas - Jose Luiz Ri...Rio Info 2010 - Seminário de Tecnologia - Integração de coisas - Jose Luiz Ri...
Rio Info 2010 - Seminário de Tecnologia - Integração de coisas - Jose Luiz Ri...
 
Marco civil: Direitos e Deveres para Internet
Marco civil: Direitos e Deveres para InternetMarco civil: Direitos e Deveres para Internet
Marco civil: Direitos e Deveres para Internet
 
Rio Info 2015 - Seminário de Segurança em TI - Dados e Privacidade - Erick fe...
Rio Info 2015 - Seminário de Segurança em TI - Dados e Privacidade - Erick fe...Rio Info 2015 - Seminário de Segurança em TI - Dados e Privacidade - Erick fe...
Rio Info 2015 - Seminário de Segurança em TI - Dados e Privacidade - Erick fe...
 
Apresentacao Crimes Digitais
Apresentacao   Crimes DigitaisApresentacao   Crimes Digitais
Apresentacao Crimes Digitais
 
A Policia Civil de São Paulo e a investigação da cibercriminalidade: Desafios...
A Policia Civil de São Paulo e a investigação da cibercriminalidade: Desafios...A Policia Civil de São Paulo e a investigação da cibercriminalidade: Desafios...
A Policia Civil de São Paulo e a investigação da cibercriminalidade: Desafios...
 
CRIMES NA INTERNET
CRIMES NA INTERNETCRIMES NA INTERNET
CRIMES NA INTERNET
 

Destaque

[GPATS 2013] Torbjörn Fredriksson - PROMOTING THE ICT SECTOR: The Importance ...
[GPATS 2013] Torbjörn Fredriksson - PROMOTING THE ICT SECTOR: The Importance ...[GPATS 2013] Torbjörn Fredriksson - PROMOTING THE ICT SECTOR: The Importance ...
[GPATS 2013] Torbjörn Fredriksson - PROMOTING THE ICT SECTOR: The Importance ...Assespro Nacional
 
[GPATS 2013 ] Bernd FRIEDRICH and Milena SEIBOLD - Measuring the IT Industry ...
[GPATS 2013 ] Bernd FRIEDRICH and Milena SEIBOLD - Measuring the IT Industry ...[GPATS 2013 ] Bernd FRIEDRICH and Milena SEIBOLD - Measuring the IT Industry ...
[GPATS 2013 ] Bernd FRIEDRICH and Milena SEIBOLD - Measuring the IT Industry ...Assespro Nacional
 
[WCIT 2016] World Congress on Information Technology | Confresso Mundial de T...
[WCIT 2016] World Congress on Information Technology | Confresso Mundial de T...[WCIT 2016] World Congress on Information Technology | Confresso Mundial de T...
[WCIT 2016] World Congress on Information Technology | Confresso Mundial de T...Assespro Nacional
 
Aumente seus negócios com Cloud Computing
Aumente seus negócios com Cloud Computing Aumente seus negócios com Cloud Computing
Aumente seus negócios com Cloud Computing Assespro Nacional
 
[GPATS 2013] Luís Stein - Free Trade Policies in ICT Goods and Services
[GPATS 2013] Luís Stein - Free Trade Policies in ICT Goods and Services[GPATS 2013] Luís Stein - Free Trade Policies in ICT Goods and Services
[GPATS 2013] Luís Stein - Free Trade Policies in ICT Goods and ServicesAssespro Nacional
 
[GPATS 2013] Roberto Mayer - Measuring the IT Sector Globally - ALETI Census
[GPATS 2013] Roberto Mayer - Measuring the IT Sector Globally - ALETI Census[GPATS 2013] Roberto Mayer - Measuring the IT Sector Globally - ALETI Census
[GPATS 2013] Roberto Mayer - Measuring the IT Sector Globally - ALETI CensusAssespro Nacional
 
Cloud Computing: Guia Prático para Provedores de Solução
Cloud Computing: Guia Prático para Provedores de SoluçãoCloud Computing: Guia Prático para Provedores de Solução
Cloud Computing: Guia Prático para Provedores de SoluçãoAssespro Nacional
 
Código de Conduta - ASSESPRO Nacional
Código de Conduta - ASSESPRO NacionalCódigo de Conduta - ASSESPRO Nacional
Código de Conduta - ASSESPRO NacionalAssespro Nacional
 

Destaque (10)

[GPATS 2013] Torbjörn Fredriksson - PROMOTING THE ICT SECTOR: The Importance ...
[GPATS 2013] Torbjörn Fredriksson - PROMOTING THE ICT SECTOR: The Importance ...[GPATS 2013] Torbjörn Fredriksson - PROMOTING THE ICT SECTOR: The Importance ...
[GPATS 2013] Torbjörn Fredriksson - PROMOTING THE ICT SECTOR: The Importance ...
 
[GPATS 2013 ] Bernd FRIEDRICH and Milena SEIBOLD - Measuring the IT Industry ...
[GPATS 2013 ] Bernd FRIEDRICH and Milena SEIBOLD - Measuring the IT Industry ...[GPATS 2013 ] Bernd FRIEDRICH and Milena SEIBOLD - Measuring the IT Industry ...
[GPATS 2013 ] Bernd FRIEDRICH and Milena SEIBOLD - Measuring the IT Industry ...
 
[WCIT 2016] World Congress on Information Technology | Confresso Mundial de T...
[WCIT 2016] World Congress on Information Technology | Confresso Mundial de T...[WCIT 2016] World Congress on Information Technology | Confresso Mundial de T...
[WCIT 2016] World Congress on Information Technology | Confresso Mundial de T...
 
Aumente seus negócios com Cloud Computing
Aumente seus negócios com Cloud Computing Aumente seus negócios com Cloud Computing
Aumente seus negócios com Cloud Computing
 
[GPATS 2013] Luís Stein - Free Trade Policies in ICT Goods and Services
[GPATS 2013] Luís Stein - Free Trade Policies in ICT Goods and Services[GPATS 2013] Luís Stein - Free Trade Policies in ICT Goods and Services
[GPATS 2013] Luís Stein - Free Trade Policies in ICT Goods and Services
 
[GPATS 2013] Roberto Mayer - Measuring the IT Sector Globally - ALETI Census
[GPATS 2013] Roberto Mayer - Measuring the IT Sector Globally - ALETI Census[GPATS 2013] Roberto Mayer - Measuring the IT Sector Globally - ALETI Census
[GPATS 2013] Roberto Mayer - Measuring the IT Sector Globally - ALETI Census
 
Cloud Computing: Guia Prático para Provedores de Solução
Cloud Computing: Guia Prático para Provedores de SoluçãoCloud Computing: Guia Prático para Provedores de Solução
Cloud Computing: Guia Prático para Provedores de Solução
 
2016 WCIT Vint Cerf
2016 WCIT Vint Cerf2016 WCIT Vint Cerf
2016 WCIT Vint Cerf
 
Código de Conduta - ASSESPRO Nacional
Código de Conduta - ASSESPRO NacionalCódigo de Conduta - ASSESPRO Nacional
Código de Conduta - ASSESPRO Nacional
 
Guia de auditoria_de_ti
Guia de auditoria_de_tiGuia de auditoria_de_ti
Guia de auditoria_de_ti
 

Semelhante a [GPATS 2013] Artur Coimbra - Atração de Investimentos no Brasil

Plano Nacional de Banda Larga 2010
Plano Nacional de Banda Larga 2010Plano Nacional de Banda Larga 2010
Plano Nacional de Banda Larga 2010Palácio do Planalto
 
Workshop sobre o Marco Civil
Workshop sobre o Marco CivilWorkshop sobre o Marco Civil
Workshop sobre o Marco CivilRafael Pellon
 
Flg apresentacao 15 ago 2014 eg ibr
Flg   apresentacao 15 ago 2014 eg ibrFlg   apresentacao 15 ago 2014 eg ibr
Flg apresentacao 15 ago 2014 eg ibrFlávia Lefèvre
 
Posicionamento Brasscom - Internet as Coisas
Posicionamento Brasscom - Internet as CoisasPosicionamento Brasscom - Internet as Coisas
Posicionamento Brasscom - Internet as CoisasBrasscom
 
Congresso xi direitoeinternet_21ago12_gv
Congresso xi direitoeinternet_21ago12_gvCongresso xi direitoeinternet_21ago12_gv
Congresso xi direitoeinternet_21ago12_gvGuilherme Varella
 
Congresso xi direitoeinternet_21ago12_gv
Congresso xi direitoeinternet_21ago12_gvCongresso xi direitoeinternet_21ago12_gv
Congresso xi direitoeinternet_21ago12_gvGuilherme Varella
 
Rio Info 2015 - Painel Regulamentação do Marco Civil - Sérgio Paulo Gallindo
Rio Info 2015 - Painel Regulamentação do Marco Civil - Sérgio Paulo GallindoRio Info 2015 - Painel Regulamentação do Marco Civil - Sérgio Paulo Gallindo
Rio Info 2015 - Painel Regulamentação do Marco Civil - Sérgio Paulo GallindoRio Info
 
1. o impacto socio economico da banda larga
1. o impacto socio economico da banda larga1. o impacto socio economico da banda larga
1. o impacto socio economico da banda largaFlavia Nascimento
 
INTERNET.ORG E INADEQUAÇÃO PARA INCLUSÃO DIGITAL
INTERNET.ORG E INADEQUAÇÃO PARA INCLUSÃO DIGITALINTERNET.ORG E INADEQUAÇÃO PARA INCLUSÃO DIGITAL
INTERNET.ORG E INADEQUAÇÃO PARA INCLUSÃO DIGITALFlávia Lefèvre
 
V Congresso de Crimes Eletrônicos e Formas de Proteção, 12 e 13/8/13 - Aprese...
V Congresso de Crimes Eletrônicos e Formas de Proteção, 12 e 13/8/13 - Aprese...V Congresso de Crimes Eletrônicos e Formas de Proteção, 12 e 13/8/13 - Aprese...
V Congresso de Crimes Eletrônicos e Formas de Proteção, 12 e 13/8/13 - Aprese...FecomercioSP
 
Mesa Redonda: Fomento Governamental para o Setor
Mesa Redonda: Fomento Governamental para o SetorMesa Redonda: Fomento Governamental para o Setor
Mesa Redonda: Fomento Governamental para o SetorCPqD
 
Propostas para Um Programa de Governo Voltado à Tecnologia da Informação e Co...
Propostas para Um Programa de Governo Voltado à Tecnologia da Informação e Co...Propostas para Um Programa de Governo Voltado à Tecnologia da Informação e Co...
Propostas para Um Programa de Governo Voltado à Tecnologia da Informação e Co...Assespro Nacional
 
O Comitê Gestor da Internet no Brasil e os princípios de uso e governança da ...
O Comitê Gestor da Internet no Brasil e os princípios de uso e governança da ...O Comitê Gestor da Internet no Brasil e os princípios de uso e governança da ...
O Comitê Gestor da Internet no Brasil e os princípios de uso e governança da ...FEBAB
 
Apresentação Nelson Wortsman
Apresentação Nelson WortsmanApresentação Nelson Wortsman
Apresentação Nelson WortsmanJo Pasquatto
 
Apresentação Nelson Wortsman
Apresentação Nelson WortsmanApresentação Nelson Wortsman
Apresentação Nelson WortsmanFecomercioSP
 
28/09/2011 - 9h às 12h - convergência digital - plano nacional de banda larga...
28/09/2011 - 9h às 12h - convergência digital - plano nacional de banda larga...28/09/2011 - 9h às 12h - convergência digital - plano nacional de banda larga...
28/09/2011 - 9h às 12h - convergência digital - plano nacional de banda larga...Rio Info
 

Semelhante a [GPATS 2013] Artur Coimbra - Atração de Investimentos no Brasil (20)

A governança do setor cibernético no brasil a proposição de um comitê gestor
A governança do setor cibernético no brasil a proposição de um comitê gestorA governança do setor cibernético no brasil a proposição de um comitê gestor
A governança do setor cibernético no brasil a proposição de um comitê gestor
 
Plano Nacional de Banda Larga 2010
Plano Nacional de Banda Larga 2010Plano Nacional de Banda Larga 2010
Plano Nacional de Banda Larga 2010
 
Workshop sobre o Marco Civil
Workshop sobre o Marco CivilWorkshop sobre o Marco Civil
Workshop sobre o Marco Civil
 
Flg apresentacao 15 ago 2014 eg ibr
Flg   apresentacao 15 ago 2014 eg ibrFlg   apresentacao 15 ago 2014 eg ibr
Flg apresentacao 15 ago 2014 eg ibr
 
Posicionamento Brasscom - Internet as Coisas
Posicionamento Brasscom - Internet as CoisasPosicionamento Brasscom - Internet as Coisas
Posicionamento Brasscom - Internet as Coisas
 
Congresso xi direitoeinternet_21ago12_gv
Congresso xi direitoeinternet_21ago12_gvCongresso xi direitoeinternet_21ago12_gv
Congresso xi direitoeinternet_21ago12_gv
 
Tcb dili final
Tcb dili finalTcb dili final
Tcb dili final
 
bp48_pt
bp48_ptbp48_pt
bp48_pt
 
Congresso xi direitoeinternet_21ago12_gv
Congresso xi direitoeinternet_21ago12_gvCongresso xi direitoeinternet_21ago12_gv
Congresso xi direitoeinternet_21ago12_gv
 
Rio Info 2015 - Painel Regulamentação do Marco Civil - Sérgio Paulo Gallindo
Rio Info 2015 - Painel Regulamentação do Marco Civil - Sérgio Paulo GallindoRio Info 2015 - Painel Regulamentação do Marco Civil - Sérgio Paulo Gallindo
Rio Info 2015 - Painel Regulamentação do Marco Civil - Sérgio Paulo Gallindo
 
1. o impacto socio economico da banda larga
1. o impacto socio economico da banda larga1. o impacto socio economico da banda larga
1. o impacto socio economico da banda larga
 
INTERNET.ORG E INADEQUAÇÃO PARA INCLUSÃO DIGITAL
INTERNET.ORG E INADEQUAÇÃO PARA INCLUSÃO DIGITALINTERNET.ORG E INADEQUAÇÃO PARA INCLUSÃO DIGITAL
INTERNET.ORG E INADEQUAÇÃO PARA INCLUSÃO DIGITAL
 
V Congresso de Crimes Eletrônicos e Formas de Proteção, 12 e 13/8/13 - Aprese...
V Congresso de Crimes Eletrônicos e Formas de Proteção, 12 e 13/8/13 - Aprese...V Congresso de Crimes Eletrônicos e Formas de Proteção, 12 e 13/8/13 - Aprese...
V Congresso de Crimes Eletrônicos e Formas de Proteção, 12 e 13/8/13 - Aprese...
 
Mesa Redonda: Fomento Governamental para o Setor
Mesa Redonda: Fomento Governamental para o SetorMesa Redonda: Fomento Governamental para o Setor
Mesa Redonda: Fomento Governamental para o Setor
 
Propostas para Um Programa de Governo Voltado à Tecnologia da Informação e Co...
Propostas para Um Programa de Governo Voltado à Tecnologia da Informação e Co...Propostas para Um Programa de Governo Voltado à Tecnologia da Informação e Co...
Propostas para Um Programa de Governo Voltado à Tecnologia da Informação e Co...
 
Sebrae Recife
Sebrae RecifeSebrae Recife
Sebrae Recife
 
O Comitê Gestor da Internet no Brasil e os princípios de uso e governança da ...
O Comitê Gestor da Internet no Brasil e os princípios de uso e governança da ...O Comitê Gestor da Internet no Brasil e os princípios de uso e governança da ...
O Comitê Gestor da Internet no Brasil e os princípios de uso e governança da ...
 
Apresentação Nelson Wortsman
Apresentação Nelson WortsmanApresentação Nelson Wortsman
Apresentação Nelson Wortsman
 
Apresentação Nelson Wortsman
Apresentação Nelson WortsmanApresentação Nelson Wortsman
Apresentação Nelson Wortsman
 
28/09/2011 - 9h às 12h - convergência digital - plano nacional de banda larga...
28/09/2011 - 9h às 12h - convergência digital - plano nacional de banda larga...28/09/2011 - 9h às 12h - convergência digital - plano nacional de banda larga...
28/09/2011 - 9h às 12h - convergência digital - plano nacional de banda larga...
 

Mais de Assespro Nacional

2018 aleti+-it-census-results-2017
2018 aleti+-it-census-results-20172018 aleti+-it-census-results-2017
2018 aleti+-it-census-results-2017Assespro Nacional
 
WCIT 2016 | Informativo nº4
WCIT 2016 | Informativo nº4WCIT 2016 | Informativo nº4
WCIT 2016 | Informativo nº4Assespro Nacional
 
WCIT 2016 - Informativo nº3
WCIT 2016 - Informativo nº3WCIT 2016 - Informativo nº3
WCIT 2016 - Informativo nº3Assespro Nacional
 
2014 - Censo ALETI do Setor de TIC: Resultados
2014 - Censo ALETI do Setor de TIC: Resultados2014 - Censo ALETI do Setor de TIC: Resultados
2014 - Censo ALETI do Setor de TIC: ResultadosAssespro Nacional
 
Dissertação - Sr. Luiz Paiva
Dissertação - Sr. Luiz PaivaDissertação - Sr. Luiz Paiva
Dissertação - Sr. Luiz PaivaAssespro Nacional
 
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Clipping II
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Clipping II[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Clipping II
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Clipping IIAssespro Nacional
 
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Depoimentos Clientes Interm...
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Depoimentos Clientes Interm...[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Depoimentos Clientes Interm...
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Depoimentos Clientes Interm...Assespro Nacional
 
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Atestados
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Atestados[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Atestados
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - AtestadosAssespro Nacional
 
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Clipping
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Clipping[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Clipping
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - ClippingAssespro Nacional
 
[Prêmio Imre Simon 2014] Grupo Consulters - Depoimentos
[Prêmio Imre Simon 2014] Grupo Consulters - Depoimentos[Prêmio Imre Simon 2014] Grupo Consulters - Depoimentos
[Prêmio Imre Simon 2014] Grupo Consulters - DepoimentosAssespro Nacional
 
Prêmio Prof. Dr. Imre Simon Ed. 2014 - Reportagens sobre a Infraestrutura da ...
Prêmio Prof. Dr. Imre Simon Ed. 2014 - Reportagens sobre a Infraestrutura da ...Prêmio Prof. Dr. Imre Simon Ed. 2014 - Reportagens sobre a Infraestrutura da ...
Prêmio Prof. Dr. Imre Simon Ed. 2014 - Reportagens sobre a Infraestrutura da ...Assespro Nacional
 
Guia GIFE - IBGC 2014: Guia das Melhores Práticas de Governança para Institu...
Guia GIFE - IBGC 2014:  Guia das Melhores Práticas de Governança para Institu...Guia GIFE - IBGC 2014:  Guia das Melhores Práticas de Governança para Institu...
Guia GIFE - IBGC 2014: Guia das Melhores Práticas de Governança para Institu...Assespro Nacional
 
[GPATS 2013] The São Paulo Declaration
[GPATS 2013] The São Paulo Declaration[GPATS 2013] The São Paulo Declaration
[GPATS 2013] The São Paulo DeclarationAssespro Nacional
 
[GPATS 2013] Makoto (Mac) Yokozawa - Cyber Immune Systems That Helps Trust a...
[GPATS 2013]  Makoto (Mac) Yokozawa - Cyber Immune Systems That Helps Trust a...[GPATS 2013]  Makoto (Mac) Yokozawa - Cyber Immune Systems That Helps Trust a...
[GPATS 2013] Makoto (Mac) Yokozawa - Cyber Immune Systems That Helps Trust a...Assespro Nacional
 
[GPATS 2013] Ivo Ivanovski - Master Presentation of Macedonia
[GPATS 2013] Ivo Ivanovski - Master Presentation of Macedonia[GPATS 2013] Ivo Ivanovski - Master Presentation of Macedonia
[GPATS 2013] Ivo Ivanovski - Master Presentation of MacedoniaAssespro Nacional
 
[GPATS 2013] Jeongwon Yoon - Achieving Creative Economy and Citizen Happiness...
[GPATS 2013] Jeongwon Yoon - Achieving Creative Economy and Citizen Happiness...[GPATS 2013] Jeongwon Yoon - Achieving Creative Economy and Citizen Happiness...
[GPATS 2013] Jeongwon Yoon - Achieving Creative Economy and Citizen Happiness...Assespro Nacional
 
[CompTIA] 4th Annual Trends in Cloud Computing - Full Report
[CompTIA] 4th Annual Trends in Cloud Computing - Full Report[CompTIA] 4th Annual Trends in Cloud Computing - Full Report
[CompTIA] 4th Annual Trends in Cloud Computing - Full ReportAssespro Nacional
 
45 Razões para Ser Associado ASSESPRO
45 Razões para Ser Associado ASSESPRO45 Razões para Ser Associado ASSESPRO
45 Razões para Ser Associado ASSESPROAssespro Nacional
 
Chamada MCTI/CT-Info/CNPq Nº 59/2013
Chamada MCTI/CT-Info/CNPq Nº 59/2013Chamada MCTI/CT-Info/CNPq Nº 59/2013
Chamada MCTI/CT-Info/CNPq Nº 59/2013Assespro Nacional
 

Mais de Assespro Nacional (20)

2018 aleti+-it-census-results-2017
2018 aleti+-it-census-results-20172018 aleti+-it-census-results-2017
2018 aleti+-it-census-results-2017
 
WCIT 2016 | Informativo nº4
WCIT 2016 | Informativo nº4WCIT 2016 | Informativo nº4
WCIT 2016 | Informativo nº4
 
WCIT 2016 - Informativo nº3
WCIT 2016 - Informativo nº3WCIT 2016 - Informativo nº3
WCIT 2016 - Informativo nº3
 
2014 - Censo ALETI do Setor de TIC: Resultados
2014 - Censo ALETI do Setor de TIC: Resultados2014 - Censo ALETI do Setor de TIC: Resultados
2014 - Censo ALETI do Setor de TIC: Resultados
 
Dissertação - Sr. Luiz Paiva
Dissertação - Sr. Luiz PaivaDissertação - Sr. Luiz Paiva
Dissertação - Sr. Luiz Paiva
 
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Clipping II
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Clipping II[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Clipping II
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Clipping II
 
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Depoimentos Clientes Interm...
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Depoimentos Clientes Interm...[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Depoimentos Clientes Interm...
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Depoimentos Clientes Interm...
 
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Atestados
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Atestados[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Atestados
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Atestados
 
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Clipping
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Clipping[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Clipping
[Prêmio Imre Simon 2014] Multimídia Educacional - Clipping
 
[Prêmio Imre Simon 2014] Grupo Consulters - Depoimentos
[Prêmio Imre Simon 2014] Grupo Consulters - Depoimentos[Prêmio Imre Simon 2014] Grupo Consulters - Depoimentos
[Prêmio Imre Simon 2014] Grupo Consulters - Depoimentos
 
Prêmio Prof. Dr. Imre Simon Ed. 2014 - Reportagens sobre a Infraestrutura da ...
Prêmio Prof. Dr. Imre Simon Ed. 2014 - Reportagens sobre a Infraestrutura da ...Prêmio Prof. Dr. Imre Simon Ed. 2014 - Reportagens sobre a Infraestrutura da ...
Prêmio Prof. Dr. Imre Simon Ed. 2014 - Reportagens sobre a Infraestrutura da ...
 
Guia GIFE - IBGC 2014: Guia das Melhores Práticas de Governança para Institu...
Guia GIFE - IBGC 2014:  Guia das Melhores Práticas de Governança para Institu...Guia GIFE - IBGC 2014:  Guia das Melhores Práticas de Governança para Institu...
Guia GIFE - IBGC 2014: Guia das Melhores Práticas de Governança para Institu...
 
Censo do Setor de TI 2013
Censo do Setor de TI 2013 Censo do Setor de TI 2013
Censo do Setor de TI 2013
 
[GPATS 2013] The São Paulo Declaration
[GPATS 2013] The São Paulo Declaration[GPATS 2013] The São Paulo Declaration
[GPATS 2013] The São Paulo Declaration
 
[GPATS 2013] Makoto (Mac) Yokozawa - Cyber Immune Systems That Helps Trust a...
[GPATS 2013]  Makoto (Mac) Yokozawa - Cyber Immune Systems That Helps Trust a...[GPATS 2013]  Makoto (Mac) Yokozawa - Cyber Immune Systems That Helps Trust a...
[GPATS 2013] Makoto (Mac) Yokozawa - Cyber Immune Systems That Helps Trust a...
 
[GPATS 2013] Ivo Ivanovski - Master Presentation of Macedonia
[GPATS 2013] Ivo Ivanovski - Master Presentation of Macedonia[GPATS 2013] Ivo Ivanovski - Master Presentation of Macedonia
[GPATS 2013] Ivo Ivanovski - Master Presentation of Macedonia
 
[GPATS 2013] Jeongwon Yoon - Achieving Creative Economy and Citizen Happiness...
[GPATS 2013] Jeongwon Yoon - Achieving Creative Economy and Citizen Happiness...[GPATS 2013] Jeongwon Yoon - Achieving Creative Economy and Citizen Happiness...
[GPATS 2013] Jeongwon Yoon - Achieving Creative Economy and Citizen Happiness...
 
[CompTIA] 4th Annual Trends in Cloud Computing - Full Report
[CompTIA] 4th Annual Trends in Cloud Computing - Full Report[CompTIA] 4th Annual Trends in Cloud Computing - Full Report
[CompTIA] 4th Annual Trends in Cloud Computing - Full Report
 
45 Razões para Ser Associado ASSESPRO
45 Razões para Ser Associado ASSESPRO45 Razões para Ser Associado ASSESPRO
45 Razões para Ser Associado ASSESPRO
 
Chamada MCTI/CT-Info/CNPq Nº 59/2013
Chamada MCTI/CT-Info/CNPq Nº 59/2013Chamada MCTI/CT-Info/CNPq Nº 59/2013
Chamada MCTI/CT-Info/CNPq Nº 59/2013
 

[GPATS 2013] Artur Coimbra - Atração de Investimentos no Brasil

  • 1. Ministério das Comunicações Investimentos brasileiros para melhoria da qualidade da banda larga e para a proteção de dados no País Artur Coimbra Diretor do Departamento de Banda Larga Ministério das Comunicações Novembro de 2013
  • 2. Ministério das Comunicações Dimensões estratégicas da Internet e das telecomunicações
  • 3. Dimensões estratégicas da Internet e das telecomunicações O que suporta a infraestrutura de telecomunicações Saúde Transporte Infraestrutura de telecomunicações Educação Segurança
  • 4. Dimensões estratégicas da Internet e das telecomunicações O que suporta a infraestrutura de telecomunicações GERÊNCIA DOS SISTEMAS Dados Serviços SMP, STFC, SCM e SME Sistemas de comutação Circuitos e pacotes (IP, MPLS, Ethernet) Sistemas de transmissão WDM, OTN, SDH, Metro Ethernet e satélite Infraestrutura física Energia, espectro e fibra óptica
  • 5. Dimensões estratégicas da Internet e das telecomunicações Perspectivas Direito à privacidade e à intimidade dos cidadãos Liberdade de expressão e direito à informação Segurança e defesa cibernética Inovação, novos modelos de negócios e defesa da concorrência Comércio eletrônico, tributação e direitos do consumidor Inclusão digital e massificação dos serviços de telecomunicações Governança internacional da Internet e soberania nacional
  • 6. Dimensões estratégicas da Internet e das telecomunicações Garantias à privacidade dos cidadãos brasileiros • Direitos constitucionais:  Inviolabilidade da intimidade das pessoas;  Inviolabilidade do sigilo das comunicações de dados e telefônicas. • Única exceção: ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. • É crime atuar, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei, na:  Realização de interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática;  Quebra de segredo da Justiça.
  • 8. Possíveis vulnerabilidades Telecomunicações internacionais – Comunicação de voz  Terminais em roaming internacional  Necessidade de acordos de interconexão internacional;  Troca de informações de sinalização (metadados): • Número de origem; • Número de destino; • Duração, horário e tipo da chamada.  Saídas internacionais  Cabos submarinos;  Satélites
  • 9. Possíveis vulnerabilidades Telecomunicações internacionais – Comunicação de dados  As principais empresas da Internet são dos EUA:  Concentração de tráfego e receita;  Desequilíbrio do tráfego global da Internet em direção aos EUA;  Aumento da vulnerabilidade da comunicação.  PTTs internacionais  Custo para o Brasil, relativo a trânsito internacional IP: US$ 650 milhões / ano
  • 10. Possíveis vulnerabilidades Telecomunicações internacionais – Forma de prestação de serviços  As principais empresas da Internet estão submetidas à jurisdição dos EUA:  Termos de uso extensos, de difícil compreensão e submetidos a foro e legislação de outros países;  Aumento da vulnerabilidade da comunicação.  Armazenamento de dados pessoais de brasileiros em datacenters no exterior  Transferência internacional de dados de brasileiros sem autorização específica do usuário Termo de Uso
  • 11. Possíveis vulnerabilidades Equipamentos, dispositivos, hardware e software  Dispositivos de autoridades suscetíveis a ataques  Comunicação entre autoridades não segura  Sistemas operacionais de código fechado, não auditáveis  Equipamentos com recursos que permitem o monitoramento eletrônico remoto sem autorização.
  • 12. Ministério das Comunicações Ações empreendidas pelo MC e pelo Governo Federal
  • 13. Ações empreendidas pelo MC e pelo Governo Federal Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas  Banda X (Defesa) e banda Ka (Comunicações)  Lançamento em 2016  Cobertura de TODO o território nacional  Complementar à rede terrestre da Telebras  A contratação dos serviços desse satélite pela Administração Pública evitará que o tráfego das comunicações governamentais saia da esfera do governo.
  • 14. Ações empreendidas pelo MC e pelo Governo Federal TELEBRÁS – Cabos submarinos  Brasil-Europa  Brasil-EUA  Brasil-África A construção de cabos para a Europa e para a África evita a necessidade de trocar tráfego nos EUA para acessar conteúdos localizados nesses continentes.
  • 15. Ações empreendidas pelo MC e pelo Governo Federal Anel óptico continental (UNASUL/COSIPLAN) Redução do custo com a comunicação entre os países sulamericanos Redução dos custos com o tráfego intercontinental • Ubiquidade das saídas internacionais • Redução da demanda pelas saídas transoceânicas Diminuição da necessidade de trocar tráfego em outros continentes para acessar conteúdos localizados na América do Sul
  • 16. Ações empreendidas pelo MC e pelo Governo Federal Estímulo a P&D e ao desenvolvimento de tecnologia nacional  Estímulo ao uso de tecnologia nacional (Portaria 950) nas redes de telecomunicações brasileiras  Possibilidade de estabelecimento de requisitos de certificação via Anatel;  Possibilidade de criação de regras via Processo Produtivo Básico – PPB.
  • 17. Ações empreendidas pelo MC e pelo Governo Federal Esfera legislativa  Marco Civil da Internet     As empresas que exercem atividades comerciais no Brasil devem se sujeitar à legislação brasileira, que assegura a inviolabilidade do sigilo das comunicações, salvo por ordem judicial Dados de brasileiros devem, em regra, ser armazenados no território nacional A garantia do direito à privacidade e à liberdade de expressão nas comunicações é condição para o pleno exercício do direito de acesso à Internet Projeto de Lei sobre Proteção de Dados Pessoais   A coleta, armazenamento e uso de dados pessoais de brasileiros somente é permitido após o consentimento livre, expresso, específico e informado do titular ou com base em legislação Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013  “Os programas e equipamentos (...) deverão ter características que permitam auditoria para fins de garantia da disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade das informações”
  • 18. Ações empreendidas pelo MC e pelo Governo Federal Esfera internacional  Aumento da participação dos países em desenvolvimento na governança da Internet e das comunicações internacionais em geral  A Internet hoje é controlada pelas grandes corporações internacionais e por alguns governos, em especial o dos EUA, que tem vinculação contratual privilegiada com a ICANN  Inexiste hoje um espaço internacional de discussão governamental sobre a Internet  Dubiedade da posição dos países desenvolvidos: defendem a não atuação dos governos sobre a Internet, porém adotam medidas extremas de proteção de direitos autorais (ACTA, SOPA, PIPA), de represálias ao vazamento de informações sensíveis (Wikileaks) e de medidas de monitoramento que violam a privacidade dos usuários  Nos mecanismos internacionais de governança da Internet, existe um déficit de representação dos países em desenvolvimento, os quais suportam a maior parte dos custos de interconexão internacional, o que encarece a banda larga para os cidadãos.
  • 19. Ministério das Comunicações Atração de conteúdos para o Brasil
  • 20. Atração de conteúdos para o Brasil Objetivos  Garantia de observância da legislação brasileira quanto a privacidade, defesa do consumidor, padrões da indústria, etc.  Redução dos custos de interconexão internacional  Melhoria da qualidade percebida pelo usuário na navegação  Desenvolvimento de novos serviços/negócios vinculados à análise e coleta de dados
  • 21. Atração de conteúdos para o Brasil Ações para incentivar a implantação de datacenters  Regime Especial de Tributação do PNBL (REPNBL)   Isenção de PIS/PASEP, COFINS e IPI sobre equipamentos, obras e serviços para a instalação de datacentes Novos incentivos fiscais em estudo  CAPEX (importação e instalação de equipamentos, depreciação, software, espaço físico)  OPEX (água, energia, mão de obra, conectividade, outros serviços)  Faturamento com prestação de serviços  Incentivos horizontais x incentivos verticais  Importância da participação de estados (ICMS) e municípios (ISSQN)  Possíveis contrapartidas  Investimento em P&D  Incentivo do mercado local de hardware e software
  • 22. Ministério das Comunicações Obrigado! Artur Coimbra Diretor do Departamento de Banda Larga twitter.com/Minicombrasil conexaominicom.mc.gov.br flickr.com/photos/conexaominicom youtube.com/minicombrasil