Incra Pontual | julho/2014 - n. 75
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Incra Pontual do mês de Julho

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Incra Pontual do mês de Julho

  1. 1. Incra Pontual | julho/2014 - n. 75 INFORMATIVO INTERNO DASUPERINTENDÊNCIAREGIONALDO INCRANO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -ANO X - Nº 75 - JULHO/ 2014 IncrIncrIncrIncrIncra-ES ra-ES ra-ES ra-ES ra-ES realiza primeirealiza primeirealiza primeirealiza primeirealiza primeirooooo cadascadascadascadascadastrtrtrtrtro no CARo no CARo no CARo no CARo no CAR No dia 10 de julho, o Incra- ES realizou a primeira inscrição no CAR (Cadastro Ambiental Rural). O assentamento cadastrado, denominadoPATomazzini,fica localizado em Santo Antônio do Canaã, no município de Santa Teresa, região serrana do Estado. O CAR consiste no cadastro eletrônico de informações específicas no Silam ( Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental), e que, posteriormente, auxiliarão na regularização ambiental de propriedades rurais, planejamento de imóveis rurais e recuperação de áreas degradadas. O sistema nacional de cadastro ainda é novo e apresenta problemas de interface, assim, três servidores da Superin- tendência Regional do Incra no Espírito Santo participaram de um curso sobre o Silam, no mês de junho, para que conhecessem o sistema estadual, pois alguns assentados já necessitam do CAR. O assentamento Tomazzini, que serviu como piloto do CAR no Espírito Santo, possui área total de 429 hectares, sendo 28,8 ha de preservação permanente, 122 ha de vege- tação nativa e 126,1 de reserva legal. O cadastro desses dados agora abre espaço para maiores discussões com o Idaf (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo), para que se tente enquadrar os assentamentos no regulamento que se aplica à agricultura familiar, de forma que os assentados tenham os mesmos direitos dos agricultores, conforme previsto pela Lei 12.651, de Maio de 2012. “A expectativa”, segundo o responsável pelo Setor de Meio Ambiente e Recursos Naturais da SR-20, Wellington Subtil, “é de que o Idaf analise o projeto e providencie o documento final. Uma vez que os assentados estejam regula- rizados junto a órgãos ambientais como o Idaf, Iema, Ibama, terão acesso a requerimentos de licença para a construção de barragens, instalação de secadores de café, entre outras autorizações”. Atualmente, o Espírito Santo possui mais de 70 assentamentos federais e, devido à grande demanda, o prazo para inscrição no CAR – que, inicialmente, era de um ano – poderá ser prorrogado. 01 #ESPECIAL
  2. 2. Incra Pontual | julho/2014 - n. 75 CâmarCâmarCâmarCâmarCâmara Ta Ta Ta Ta Técnica récnica récnica récnica récnica reúne-se na SReúne-se na SReúne-se na SReúne-se na SReúne-se na SR Os engenheiros agrônomos que integram a Câmara Técnica (CT) da SR reuniram- se em 23/07 para discutir a elaboração do Banco de dados sobre preços de terra no ES. Na oportunidade, o servidor Silvino Lopes - relator da proposta - fez uma exposição de como está sendo conduzida a atividade. Segundo o coordenador da CT, Alexson Cunha, o que se pretende é organizar e consolidar osdadosexistentesnaSRapartir da elaboração do banco de dados, tornando os mesmos mais acessíveisaosprocessosdasáreas fins para qualificar os resultados obtidosnasaçõesrealizadas.Para ele, enquanto atividade prevista naIN nº 62, de 2010, apesar de ser um instrumento de uso interno, nada impede que após o trabalho de elaboração esse banco de dados possa aproximar a Autarquia dos municípios e instituições ou do próprio cidadão em nível de consulta e intercâmbio de informações sobre o assunto. DirDirDirDirDireção de escola do Peção de escola do Peção de escola do Peção de escola do Peção de escola do PA Nova SafrA Nova SafrA Nova SafrA Nova SafrA Nova Safra ema ema ema ema em audiência na SRaudiência na SRaudiência na SRaudiência na SRaudiência na SR No dia 24 de julho, o superintendente regional José Cândido Rezende recebeu em audiência no gabinete da SR a direção da escola do PA Nova Safra, localizado no município de Itapemirim. Durante a reunião, que contou também com a presença do ouvidor agrário regional Girley Vieira, a direção da escola solicitou apoio ao projeto de de horta na escola. 02 #NOTÍCIA #FOTOLEGENDA Fotos:RafaelFrizzera Fotos:CarolinaFreitas
  3. 3. Incra Pontual | julho/2014 - n. 75 Superintendente visitSuperintendente visitSuperintendente visitSuperintendente visitSuperintendente visita assenta assenta assenta assenta assentamento emamento emamento emamento emamento em PrPrPrPrPresidente Kesidente Kesidente Kesidente Kesidente Kennedyennedyennedyennedyennedy SR concede dirSR concede dirSR concede dirSR concede dirSR concede direito de uso no Peito de uso no Peito de uso no Peito de uso no Peito de uso no PA SantA SantA SantA SantA Santa Clara Clara Clara Clara Claraaaaa Foi publicado no DOU n. 143, de 29/07, o extrato de concessão em que o Incra/ES cede o direito de uso de uma área comunitária (medindo 0,09 hectare) que integra o PA Santa Clara, localizado no município de Viana, à Paróquia Nossa Senhora da Conceição. O objetivo da concessão, com vigência pelo período de dez anos, é de dispor espaço para construção de uma Igreja Católica naquele assentamento. 03 O superintendente regional José Cândido Rezende reuniu-se, em 25 de julho, no assentamento José Marcos de Araújo Santos, localizado em Presidente Kennedy, com as famílias beneficiárias a fim de explicar a decisão da justiça federal juiz em relação à posse da área. O projeto de assentamento foi criado em julho de 2009 e atualmente abriga setenta e cinco famílias. #CURTAS Aniversariantes de Agosto 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Clovis Isaías Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Boletim informativo para os servidores da SR(20)ES ANO X - n. 75 Julho de 2014 Produzido pela equipe da Comunicação Social do Incra/ES (27) 3185-9084 ascom-es@vta.incra.gov.br Girley Vieira (ES-01509-JP) Johnny Cardoso Colaboração: Rafael Frizzera (Estagiário) Carolina Freitas (Estagiária)

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